quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

Versões e fatos

Versões e fatos

Qualquer cidadão tem um amigo ou algum conhecido que fala mais do que o necessário. Essas pessoas inventam histórias e aumentam outras.
Todo fato de grande repercussão constitui-se de várias versões e de diversas verdades, além de não existir quem na face da Terra não tenha presenciado. A decisão da Copa do Mundo de futebol de 1950 é seu exemplo máximo. São comuns livros alegarem trazer a única verdade sobre determinado fato. Muitos desses livros vêm depois de outros que já assumiam exclusividade sobre a versão verdadeira.
Na política, as várias versões são metodicamente criadas, de forma proposital, para confundirem a única verdade dos fatos. Nessas, o exagero é a regra, principalmente na dissimulação por partes dos protagonistas. Alguns exemplos são corriqueiros. Os pré candidatos a cargos eletivos sempre negam que serão candidatos; quando eleitos, eles afirmam categoricamente que cumprirão seus mandatos por inteiro. Antonio Palocci, sempre ele; e José Serra, político desde sempre, vão além, assinam e registram em cartório.
Artistas e jogadores também aumentam o leque de negações afirmativas. No início da carreira tomam a frente das câmeras, aparecem na noite agarrados com “amigos”, avisam a imprensa de todos os eventos, mas a cara de espanto vem seguida da pergunta de como foram descobertos. Quando vem a fama, pisoteiam os mesmos que antes não conseguiam desviar as câmeras. Na camada social dos comuns, também existem esses disfarces. Os aniversários surpresas só não são para os espantados aniversariantes.
São situações chatas, mas nem sempre trazem prejuízo real à sociedade. Já quando se trata de ação governamental negada, os resultados são catastróficos.
Há anos, no Rio de Janeiro, comunidades inteiras faziam o quê, como e quando os chefes do tráfico determinassem. Era a própria sobrevivência em jogo. Ainda existem lugares onde os entes públicos não adentram há muitas décadas. Assim como todo o Brasil sabia, todas as autoridades responsáveis negavam. Então, vieram a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora – UPPs. Quando o território é retomado pelo Estado, o símbolo maior é o hasteamento das bandeiras do Brasil e do estado do Rio de Janeiro. Não existe prova maior da existência de nichos nacionais com soberania comunitária. Apesar da negativa das autoridades, os fatos nunca perdoaram nem perdoam as falsas versões, embora a imprensa brasileira se recuse a mostrar a voz da autoridade negando e depois se vangloriando da bandeira a tremular no alto do morro.


Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Natal sem fome...

Natal sem fome


De novo a história se repete e muitas campanhas começam a ser desencadeadas contra a fome no dia de Natal.
Todos sabem que essa superação visa a dar comida a quem passa fome o ano inteiro, principalmente crianças. Elas são felizardas por conseguirem alcançar as benesses desse período, enquanto muitas morreram vencidas fatalmente pela fome.
Em virtude de um vício nacional de só combaterem os problemas depois de se tornarem crônicos, caberia algumas observações, sem nenhuma reprovação a essas iniciativas. Primeiro seria o fato da prestação de contas se restringir somente ao montante arrecadado, sem detalhar a relação receita verso despesa. No máximo apresentam alguns projetos ou instituições beneficiados, sem mencionar com quanto.
Mais grave, entretanto, seria nunca haver prestação de contas do valor total arrecadado com as campanhas. Este nunca é citado. Claro que se tal campanha arrecada 10 milhões, todo o valor deve ser empregado para a finalidade específica, descontados eventuais impostos, por vir o dinheiro da população.
Não se sabe de alguém conhecedor dessa prestação de contas integral. Apenas exemplos não justificariam. A prestação de contas completa e detalhada traria maior credibilidade às iniciativas.
Por serem apenas sazonais, elas retiram o debate e as ações concretas com vista a erradicar a fome por todo o ano em todo o planeta. As campanhas ajudam, mas devem ser tratados pelo que são; meros paliativos.
Todos devem colaborar nos natais. Se isso, entretanto, for apenas para deixar aliviados alguns corações, achando que já fizeram a sua parte o bastante, ao invés de ser um bem, torna-se um mal gigantesco. Nenhum organismo é moldado a só ter necessidade de comida nos fins de ano. A fome não pode permanecer insolúvel o tempo todo, acobertada por uma cortina de campanhas em datas históricas ou depois de catástrofes.
Natal sem fome é bom, desde que não seja instrumento para camuflar eternamente uma Nação comendo apenas nos fins de ano e passando a vida inteira com fome e indigência.
Muita gente já penou depois deste texto, escrito no Natal de 2001. Como eu havia dito naquela oportunidade, muitas pessoas vão comer bem neste Natal, com a triste certeza de que passarão fome durante o próximo inteiro; sem levar em conta de quem seja a culpa, este mundo só será minimamente justo quando todos tiverem a oportunidade de comer normalmente, sem fome prolongada de pessoas, famílias e nações. O ideal não é um Natal, mas um mundo sem fome.


Pedro Cardoso da Costa/SP
Bel. Direito

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

Tietê

Tietê, que te quero limpo

Quando surgiram as campanhas de despoluição do rio Tietê na década de 90, mais precisamente em 1992, gerava grande preocupação e desilusão nos mais céticos quando era citado o longo prazo para que o rio tivesse oxigênio e voltasse a ter vida, com peixes e pescadores, prática de esporte e lazer, arborização em toda a sua extensão e até servir como meio de transporte coletivo.
Era citado o tempo gasto no processo de despoluição de rios em outros países, com destaque para o rio Sena, na França e o Tâmisa, na Inglaterra. Este teria levado trinta anos para ser despoluído totalmente.
Silenciada durante os 18 anos que se passaram no processo de limpeza do rio, no dia 6 de novembro de 2011, na capa da Folha de São Paulo há a noticia impactante do gasto de quase 2 bilhões de dólares para a poluição piorar um “pouco”.
Nesse período já passaram seis governadores pelo Palácio dos Bandeirantes, iniciado com Luiz Antonio Fleury Filho; seguido por Mário Covas, Geraldo Alckmin, Cláudio Lembo, José Serra e Alberto Goldman que formaram o grupo de governadores no processo de “deslimpeza” do rio Tietê. Mario Covas por dois mandatos e Alckmin, já no terceiro, são responsáveis pelo período de 14 anos pela limpeza que suja. E o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB é o inegável pai da criança até a maioridade alcançada no final de 2010. Esse é o número de responsáveis diretos, mas os bilhões desperdiçados impressionam mais.
Um dos diretores de projetos da Sabesp, órgão responsável pelo que seria despoluição, Carlos Eduardo Carrella, regojiza-se ao afirmar que “se nada tivesse sido feito a situação seria bem pior”, argumento semelhante a outro muito utilizado no passado pelos ministros de economia para minimizar os efeitos deletérios da inflação. Diziam que a inflação de determinado mês não fora tão alta como era esperada, pois ficara em 50%, quando as previsões apontavam 80, 90% para aquele mês.
Ao contrário de autoridades de países desenvolvidos, as brasileiras costumam justificar qualquer coisa, por mais absurda que seja; não assumem seus erros. O gasto astronômico sem resultado careceria de investigação mais aprofundada, mais séria do que costuma ser em casos semelhantes. E já deveria ter sido antes de se chegar a gigantesco desperdício de dinheiro público. O diagnóstico de onde vem a sujeira já existe. Então, seriam necessárias algumas alterações em diversas ações e intensificação do trabalho noutras. Fiscalizar e exigir que as residências façam a adequação de seus esgotos para a rede, caso exista, ou para fossas. As indústrias e casas comerciais só deveriam receber a licença de funcionamento após comprovar a destinação adequada do seu esgoto e seu lixo. Aplicar multas desde pedestre que jogasse palito de fósforo, ponta de cigarro nas ruas até quem jogue sofás e material de construção em locais inadequados. Leis já existem em São Paulo. Falta só o cumprimento.
Como Lula, se o rio estivesse limpo, cada governador diria que ninguém nunca na história deste país teria feito tanto pelo rio, numa busca pelo título de limpador-mor do Tietê. É possível ter havido projeto básico resultante de profundo estudo; projeto de execução; definição de resultado por etapas. Nenhum maluco poderia imaginar todo esse trabalho realizado propositalmente para aumentar “satisfatoriamente” a poluição. Alguém tem que vir a público dizer onde existiram falhas gravíssimas e grosseiras para se chegar a resultado tão bisonho. Não se tem como negar a paternidade ao PSDB e a criação até a presente data. Também falhou a imprensa por não ter acompanhado de perto com cobranças periódicas de resultados. Cada governador teria que explicar quanto gastou e seu percentual de piora.
Nenhum argumento justificaria minimamente esse desastre. Apurar e punir os responsáveis seriam dever, mas não resolvem o que já deixou de ser feito. Servem de alerta para acabar com a política de gastar bilhões de dólares para piorar gradativamente um serviço público tão relevante. Com seguimento da política atual de despoluição, daqui a 80 anos 10 bilhões de dólares terão sido literalmente enterrados num rio acabado.


Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel em direito

sábado, 26 de novembro de 2011

Se gritar...

Se gritar pega ministro...

Como a frase de samba “se gritar pegar ladrão, não fica um meu irmão”, assim tem sido os ministros da atual gestão. Revelar um a um parece política editorial das revistas semanais. E o pior é que todos repetem as mesmas estratégias falecidas de indignação, porrada na mesa, ameaças. Depois vêm os depoimentos, as vozes, as fotos e os vídeos. E a presidenta Dilma tem titubeado nos inícios das denúncias em fazer defesa. Sempre demonstra insegura e faz colocações até bizarras. Menosprezar as denúncias por serem de fatos anteriores parece sair da boca do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.
Espera-se que não seja tão difícil demitir ministro que nega veementemente não conhecer um cidadão num dia e dois dias depois aparecem as reportagens afirmando que andaram junto em aviõezinhos particulares, sempre o maior sonho de todos os ministros de Estado.
Sustentá-lo apenas por seus gritos e cara feia seria confirmar que para ele “só mesmo a tiros”. Ficaria no ar por que as ameaças trariam resultados positivos. Tiros literais têm sido utilizados como meio exclusivo de fazer política apenas em Jandira, estado de São Paulo, onde quatro políticos foram assassinados nos últimos anos.
Tantos são os casos de corrupção que a presidenta passa a imagem que a qualquer hora vai deixar algum ministro até por capricho, por birra contra quem divulga, ou na intenção de desfazer a sensação nacional de que basta as revistas quererem para que não reste um ministério com o titular original. Essa tem sido a tônica dessa gestão. O ato administrativo mais corriqueiro da presidenta tem sido a assinatura de demissão de ministros envolvidos em denúncias de corrupção.
Agora é tarde. Ou Dilma firma sua marca de intolerância à corrupção com punição a todos os envolvidos ou vai passar a imagem para todos de ter sido vencida pelo gigantismo desse monstro, com a imagem de lisura e decência indo para o brejo.
Não resta dúvida de que essa corrupção decorre de modelo anterior de encará-la como coisa menor e de Lula apregoar maledicência aos denunciantes por desvio de conduta e não se insurgir contra a corrupção no seu governo. Como nunca antes na história deste país se posicionou com tanta condescendência, tolerância e defesa veemente de malfeitorias como Lula e deixou sua herança maldita, essa sim, para sua sucessora. Não. Definitivamente não aos corruptos. Ainda falta Justiça e cadeia para todos os corruptos e corruptores. Como a revista Veja mostrou a roubalheira de R$ 720 bilhões de reais nos últimos dez anos, divididos por 10, multiplicados por 8 anos de Gestão de Lula, chega-se à soma de 576 bilhões de reais surrupiados para bolsos particulares só no governo anterior. Não pode ser razoável deixar que esse número se mantenha; como não seria para qualquer número desviado pela corrupção.
Diante da corrupção generalizada, as revistas deveriam acabar com as denúncias a conta-gotas e denunciá-las logo por atacado. E, para manter sua imagem inalterada, a presidenta precisa fugir das defesas prévias a seus ministros. Não é possível que o retrospecto e as mesmíssimas defesas inconsistentes dos seus pupilos - como a do ministro Lupi a procurar o nome de... de... de Adair Meira, com quem tinha viajado dias antes no mesmo voo, não lhe convençam ser indefensáveis previamente. Já passou da hora de dar um “tiro” de caneta no cargo de Carlos Lupi ou sua gestão levará um tiro mortal de credibilidade. Por enquanto, toda vez que vem um grito não tem ficado um só ministro. Diante de defesa na base apenas de ameaça, não será Carlos Lupi o primeiro.



Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel.Direito

ACREDITE:

"NÃO HÁ DEMOCRACIA ONDE O VOTO É OBRIGATÓRIO"

terça-feira, 22 de novembro de 2011

Guerra contra O Globo

Guerra contra O Globo

Trata-se de uma guerra injusta, como qualquer guerra. Como as outras, nesta todos saem perdendo. E esta é longa, pois ainda não acabou. Começou em 1998 e, como todas elas sem motivo suficiente que justificasse uma guerra.
Começou naquele longínquo ano, após prestar atenção num trecho do livro “Não Erre Mais”, de Luiz Antonio Sacconi, com uma dica de que horas só teria uma abreviatura correta. Seria horas completas com um “h” minúscula e quando fracionada, com h entre horas e minutos e min, no final. Assim: 10h,18h, 24h ou 10h10min, 11h11min ou 00h16min. As demais formas ou eram inglesa, em razão de representação digital, ou invencionices brasileiras.
Passei a prestar atenção quais meios de comunicação tinham a preocupação de escrever da forma correta. As revistas Veja e Istoé não escreviam; O Estado de São Paulo e a Folha, também não. Do mesmo modo o ex-impresso Jornal do Brasil e O Globo, meu oponente atual. E todos os outros. Do mesmo errado apareciam nos telejornais, nas novelas, em toda a mídia brasileira. O erro era seguido até pelos saites das secretarias e pelo Ministério de Educação, órgão máximo responsável oficial por essa área.
Fiz um texto com o título do livro e o encaminhei aos jornais, especialmente aos meios de comunicação citados, acompanhado do questionamento por que se mantinha o erro, já que se escrito da forma correta, facilitaria para que todos passassem a escrever também corretamente. Além de encaminhar para governos estaduais, prefeituras e até para o Ministério da Educação. Cheguei a entregar alguns às empresas que fazem faixas e cartazes nas ruas e até hoje reclamo da representação errada nos sites.
Houve mudanças imediatas naqueles veículos de comunicação e noutros, não. Alguns mantinham em determinadas seções, especialmente nas de classificados. As igrejas nos horários de missas e cultos. Mas, seguimos em frente.
Algumas mudanças trocaram de erro e isso perdura até hoje. Passaram, principalmente, a representar 10:30h. Mas houve avanço que até os postos de gasolina, de quem cobro muito em todos os sentidos ser continuo e demorar enquanto abastece, passaram a colocar a letra “h” nas suas placas indicativas de funcionamento de 24h.
O Globo trocou a abreviatura de minutos por metro, “m”. Já escrevi inúmeras vezes para os emails do jornal, mas o erro permanece. Já liguei, mas teima em manter o erro. Não com o poder que já tem, mas pelo que julga ter o Globo queira mudar a regra gramatical. Mas enquanto não muda, precisaria corrigir. Enquanto isso, outros veículos de comunicação mantém nome de mês com letra maiúscula, dia de semana como segunda, terça e não terça-feira, quarta-feira e assim segue o Brasil
Fazer o certo é necessário e neste campo facilita para todos e não sou especialista em educação. Embora toda guerra é desumana e desigual, essa ainda é mais desigual. O conjunto de os Globo aparece diariamente para milhões de pessoas e eu para ninguém. Esta formiga precisa vencer o elefante. Várias batalhas foram perdidas, mas a guerra ser vencida pelo bem de todos, já que em guerra real só existe vencedor, nunca ganhador.


Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Amigos-objeto

Milton Nascimento tem razão quando na sua música, Canção da América, diz que “amigo é coisa pra se guardar debaixo de sete chaves dentro do coração”. Acrescenta que deve ficar do lado esquerdo do peito.
Com pretensão, deduzo dizer que o astro pretende afirmar que um amigo verdadeiro seria uma preciosidade rara, que deveria ser preservada de todas as formas e a qualquer preço; com muito respeito e ética, sempre de maneira sadia, com muita curtição. Isso seria a parte simbólica da feliz frase. Até aí tudo estaria correto, se a presunção de amizade não fosse uma relação própria, cada uma com valores e compromissos específicos. É triste porque é uma verdade literal. Ter amigo verdadeiro é mesmo raro. Dá para se denotar o valor material de quase a totalidade dos amigos. Por isso a maioria das amizades tem prazo de validade.
Já afirmaram que o tempo seria o senhor da razão, eis que as duas colocações aos poucos vão se encaixando noutra, já batida, de que a idade torna uma pessoa mais madura, quando o sentido verdadeiro é que idade a torna mais cética e sem confiança nas suas relações interpessoais, quaisquer que sejam elas.
Para manter algumas amizades, a cada dia que passa muita gente tenta usar de falsidade interior para aceitar os amigos como eles são, como se alguém pudesse ser de outra maneira que não a sua própria.
Torna-se um dilema quando se percebe que não existe reciprocidade, requisito natural em razão da necessidade de identidade natural de valores. Mesmo dispensando as implicações mais fortes do cotidiano, poder-se-ia conviver com as fixações de sinceridade, fidelidade e correção. Existindo sinceridade em qualquer situação já seria suficiente para se manter uma amizade, senão profunda, confiável.
Quando muitos pensam que falta lugar até do lado direito do peito para acomodar tantos amigos, começam a surgir vagas quando se descobre que num amigo estaria faltando um dos valores referidos e o afastamento é inevitável. E existe um vácuo de todos os requisitos de uma amizade plena na maioria. Isso esvazia o pobre coração confiante e feliz até então. Com o mundo todo supervalorizando a concorrência desleal, a vantagem indevida, o primeiro lugar a qualquer custo, a amizade baseada no calor humano - o sentimento, o querer bem ao outro – fica a cada dia apenas no imaginário dos românticos.
Hoje, você sabe quanto custa financeiramente cada pretenso amigo. Existem pessoas sustentando a amizade somente, e na proporção, da expectativa de vantagens que poderiam tirar.
Por causa desse tipo de amigo, muita gente está com o lado esquerdo desocupado, mesmo querendo mantê-lo lotado de apreço, de carinho, de amor para compartilhar. Milhões de corações estão vazios; tristes; até desolados. A quantidade de pessoas que só têm interesses mesquinhos é bem maior.
Não se sabe se teria cura para tanto egoísmo. Com certeza, muitas pessoas não compreendem quanto o seu gosto apenas por objetos infelicitam outras que valorizam troca de informação, bate-papo, brincadeiras, histórias, além de um ombro e ouvido dignos de uma bela confissão. Aquela coisa boba que só tem importância para quem conta com exclusividade para aquele ouvido louco para registrar a tolice. Apenas um sonho de saudosista, inimaginável para os amigos-objeto.


Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

domingo, 6 de novembro de 2011

Seleçõezinhas de Merda

Nenhum momento foi mais oportuno do que este que as seleções brasileiras de futebol me dão para escrever sobre a imprensa colocar somente as letras iniciais de palavrões ou as chamadas palavras de baixo calão.

Quando transcrevem a fala de alguém omitem exatamente aquelas que definem a baixeza. Principalmente de técnicos de futebol. E isso se repete no rádio e na televisão. De autoria desconhecida, a bufa que gerou uma crise no Flamengo é a prova mais recente. Um “pum” pode vir de qualquer um, em qualquer solenidade e circunstâncias, desde que, muito apertado, não controle um movimento mais brusco. Ninguém de bom senso pode achar alguma ofensa numa fatalidade desta. Nada poderia ser mais humano. Entretanto, foi chamado de “pum”, de outras invencionices, mas ninguém pronunciou bufa, o que realmente foi. Eu bufo, tu bufas, todos bufam. Trata-se do verbo bufar. Sem nenhuma culpa, até o Papa bufa e, se não se cuidar, ca...

Isso se aproxima das cenas de sexo das novelas para os acima de 12 anos nos horários nobres. As personagens vão para a cama, tiram as suas roupas até ficarem de cueca e biquíni e, para preservação geral da juventude brasileira, somem debaixo dos lençóis, de onde voam o resto das pecinhas, soam os sussurros, os gemidos e... Depois de um corte, ressurgem suados, com as vozes ainda ofegantes, mas com a moral e os bons costumes preservados.
Já os jornais e revistas cansam de repetir que o cidadão tal usou palavras de baixo calão. Sem especificá-las, não passa de falta de informação. Não existe um catálogo com as tais denominações, além de existir significados e intensidades distintas de uma localidade para outra. Eles deveriam explicar de qual manual saiu que se deve escrever que “A mandou B tomar no c...” E que os congressistas sempre ferem o decoro quando mandam um colega ir se fo... ou o chama de “fila” da p... Sempre com o cuidado de se tratarem por Excelência.

Isso decorre de a cultura generalizada nesse país se utilizar de subterfúgios. Os gestores da saúde pública dizem que está a mil maravilhas, com os mesmos meios de comunicação mostrando, todo dia, gente morrendo nas filas e enfermeiras regando as veias de criança com vaselina, homem fazendo vasectomia no lugar de retirada de uma verruga, tesouras ficando décadas em corpos febris, e tantas mais similares.

Avisei que as seleçõezinhas serviriam só de pretexto. Mas, o dedo coça. Depois da última Copa do Mundo, a seleção principal não venceu nenhum time relevante, pois aquela “argentina” é digna da letra “a” minúscula. Perderia para qualquer clube da Segunda Divisão brasileira. O futebol brasileiro é apenas o que têm mais títulos de Copas do Mundo. Só. Leva um baile nos títulos sulamericanos, nos jogos pan americanos. E a desculpa é de que não valoriza ou não valorizava esse ou aquele campeonato. Mas, os mesmos títulos desvalorizados são a glória dos times que os venceram. O futebol-show se limita a um zagueiro receber a bola, passar em diagonal curta para o lateral, ou ala que, com a perna um tanto suspensa para dar um charme, devolve ao mesmo zagueiro que transfere para o outro ala que, apertado por algum adversário, ou dá um chutão para frente ou devolve ao goleiro. De muitos idênticos, é o lance que se repete umas trinta vezes numa partida da seleção show.

Nunca se venceu uma medalha de ouro em Olimpíada. Se nossa supremacia fosse igual à dos Estados Unidos em vários esportes e tivéssemos vencido, ao menos, cinco medalhas de ouro, o Brasil tomaria a 36ª posição do Quênia no quadro geral de medalhas. Mas se dizem que somos o melhor futebol do mundo, voltemos a ver o show entre zagueiros e laterais.

Como a sociedade está numa busca de sair desse faz-de-conta, principal saúva brasileira, é preciso afirmar que nosso futebol não é melhor do mundo nem no show, e muito menos nas estatísticas. Quem reproduzir a conversa de quem baixou o nível, tem que dizer que mandou tomar no cu; não mandou tomar no ânus, isso não; que o outro retrucou chamando-o de “fila” da puta. As novelas precisariam mostrar a cena completa, com informação prévia de que são recomendadas para maiores de 18 anos, além de variar a cena com o voo de duas cuecas ou duas calcinhas, para evitar justos processos por discriminação.

Ob. O ENEM de Paulo Haddad prova que ministro não cai por incompetência na atual gestão. Meu próximo texto.


Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Dominó da faxina

De novo a história de corrupção se repete com um ministro do governo federal e os argumentos de defesa dos corruptores, também. Como cartilha, também, já se tornou o apoio dos superiores, especialmente do chefe do Executivo do corrupto da vez. Essa introdução poderia ser sintetizada como ”o Brasil definitivamente se tornou uma fábrica de corromper dinheiro do seu povo”. Com maior ou menor resistência, nos próximos dias mais um ministro cairá. Traria menos desgaste se o tempo fosse o menor possível, assim como pregaria a marca de intransigente com a corrupção na atual gestão da presidenta Dilma Rousseff. Além de ficar fixado de forma permanente o recado aos próximos ministros que, se tiverem alguns casos de corrupção para transbordarem, deveriam tirar o time de campo antes de desgastar o governo.
Orlando Silva foi veemente ao negar as acusações. Todos negaram. Orlando Silva despachou com os algozes, mas não os conhecia. Todos desconheciam inicialmente seus delatores. Ressaltou a necessidade de preservar sua honra. Esse requisito já foi desmoralizado pelos reincidentes Antonio Palocci, bi-ex-ministro, e o ex-senador e governador José Roberto Arruda. Faltou chorar; mas esse item nunca foi unanimidade. Só alguns mais ilibados como Joaquim Roriz e Hildebrando Paschoal conseguiram atingir tal clímax.
Desta feita o ministro foi mais enfático e bem mais longe. Chamou seus acusadores de bandidos. Não existiu um anterior que não tenha feito o mesmo. Esqueceu-se, novamente igual a todos, de que esses bandidos os acusam de devolver a ele, ministro, percentual de dinheiro público que lhes foi confiado e repassado pelo ministério dirigido por ele. O ministro deveria ser obrigado a responder imediatamente qual a classificação de um servidor público que entrega dinheiro da sociedade nas mãos de bandidos.
Nossa presidenta já adquiriu experiência em denúncias de corrupção e já sabe muito bem que as explicações dos anteriores não foram convincentes, que resultaram no nocaute de quatro ministros. Ainda que sempre haja menção aos órgãos próprios de apuração, nenhum brasileiro tem conhecimento como andam os processos sobre as acusações anteriores. Esse argumento já foi desmoralizado e a atual presidenta só utilizou no início. Percebeu a tempo que política vai além.
Todo ato de corrupção compõem-se de condutas que são antídotos dos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública. Começa por driblar ou camuflar o da Legalidade, pois esconde os verdadeiros objetivos da contratação. Não há impessoalidade, pois os dirigentes são da confiança dos órgãos públicos envolvidos, pois é em razão dessa relação que são firmados os convênios, ainda que sejam os mais repetitivos e negados. Publicidade só há após as denúncias. O da Moralidade é ferido de morte e o da Eficiência, a quantidade de medalhas dos desportistas brasileiros em Olimpíadas fala por si. O Brasil tem vinte medalhas de ouro em toda história olímpica, enquanto os Estados Unidos já levaram 950.
Essa denúncia tem o agravante da negligência, uma vez que o noticiário informa que, há cinco anos, o Tribunal de Contas aponta irregularidades no programa. Amadoristicamente, o noticiário não apresenta relatórios nem quais as irregularidades. E,também , por estar ligadas ao esporte, área que o Brasil sediará seus dois maiores eventos, com o chefe maior do futebol investigado pela Polícia Federal e o representante máximo da República nessa área, acusado de receber caixas de dinheiro na garagem do Ministério.
Como a maior veemência à dos acusados negarem conhecer seus acusadores no início de toda denúncia de corrupção, faz-se necessário retrucar a justificativa recorrente de muitos corruptos dissimulados de que estes fatos não devem ser apurados por atrapalharem a gestão. Mais do que necessário, é de extrema relevância que as pedras desse dominó nefasto sejam todas derrubadas. Só assim este país pode destruir essa ratazana do dinheiro público, principal marca do estado brasileiro.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

Bandidos de toga

Bandidos de toga

Há vários fatores que contribuem para permanecer o atraso social do Brasil. Muitos são subjetivos que atrapalham a formação ou consolidação dos valores éticos da sociedade. Essa diferenciação de tratamento fica bastante evidenciada no tratamento dado às pessoas de diferentes classes sociais no dia a dia. Essa praga está generalizada que abarca toda esfera da administração pública, especialmente o Poder Judiciário que, por sempre ter sido tratado acima do bem e do mal, um verdadeiro extraterrestre. Essa postura de divindade ficou explícita com a fúria contra a ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, por ter afirmado que o Poder Judiciário tem bandidos encobertos por togas, num pronunciamento tão duro quanto verdadeiro.
Não é raro ouvir o tratamento de doutor a pessoas de classe social alta pelos mais humildes numa demonstração de deferência meramente em função da classe social. Há frases de intimidação famosa como a “sabe com quem está falando?”, e privilégios de gratuidade que vão de almoços, viagens em jatinhos até entradas em todo tipo de espetáculos; todos desprovidos de justificativas plausíveis, e com base apenas em “status quo” dos beneficiados e na cultura de inatingibilidade pelas regras reguladoras de comportamento de algumas figuras brasileiras. Há algum tempo, o governador do Ceará, com dinheiro do erário daquele estado, passou pela Europa com a sogra. E José Sarney deixou um fraturado esperando seu lento pouso num jato do estado do Maranhão. Mas o assunto aqui é a percepção de os membros do Poder Judiciário comportarem-se como seres acima do bem e do mal e, principalmente, das leis.
Eliana Calmon não descobriu a pólvora. Só teve a coragem de falar o que a maioria da população pressente e os integrantes do Judiciário não têm dúvida. Suas palavras seriam redundantes em qualquer democracia efetivamente consolidada. As pessoas deveriam ser punidas pelos atos praticados e não pela posição social de que desfrutam. Mais óbvio do que isso só a necessidade de afirmação de que o autor de um crime deve ser punido. No caso dos magistrados-bandidos, de novo outra inversão, já que àqueles que exercem cargo público, especialmente o de zelar pela Justiça, deveriam ter julgamentos bem mais rápidos e penas bem maiores.
Mas a discussão deve ir além da morosidade do Judiciário brasileiro, que é o pilar da impunidade e das sentenças duvidosas e das criminosas. Mesmo que seja parido a fórceps, é preciso nascer no Judiciário a mentalidade de que é preciso ser célere como premissa de Justiça, embora seja outra obviedade. Depois, de que seus membros não estão acima do erro nem dos demais cidadãos quanto à necessidade de pagar por seus pecados.
Todos têm o direito sagrado ao direito de espernear, ao “Jus esperniandi”; o Poder Judiciário também tem esse direito, mas não ao ponto da execração pública e generalizada de uma ministra de reputação ilibada, intocável, por que se insurgiu contra a criminalidade togada. Ela existe e deve ser combatida implacavelmente como qualquer ação criminosa.
Essa defesa corporativa só traz insegurança a todos e reforça a certeza de que muitas sentenças favoráveis a alguns investigados renomados são mortais à ética e são passíveis de instigação criminal, que não ocorre e por isso camufla um percentual verdadeiramente maior de sentenças embasadas no quanto se beneficia a marginália togada.
Culpar as leis brandas por suas sentenças absurdas é a justificativa mais comum do lado mal da toga. O cipoal de leis, decretos, emendas constitucionais, portarias, resoluções são a cereja desse bolo que se esbalda com suas decisões absurdas ou alimenta a indústria da prescrição. Esta, sim, a saúva do Poder Judiciário que não é combatida nem pela sociedade, e nem sequer é apontada como o crime dos crimes a serviço dos “santos” de toga, tão desconhecidos do ingênuo Cézar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal. Alguém precisa presenteá-lo com a revista Veja dessa semana. Talvez quebrasse a sua virgindade mental sobre assunto tão grave.



Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

Má qualidade do ensino

Má qualidade do ensino


Este é um daqueles problemas brasileiros que todos os diagnósticos já foram publicados assim como todos os prognósticos. Todas as causas e os efeitos são totalmente conhecidos, mas a cada dia que passa só piora e, de novidade, só as justificativas banais das autoridades e algumas medidas exóticas para camuflar a gravidade do problema.
Ainda que tudo que se escreva seja café requentado, é preciso se insurgir contra a duradoura péssima qualidade do ensino. Mas é necessário, para não fazer o jogo que mais interessa aos responsáveis pelo ensino, que julgam suficiente escamotear e esperar a melhoria sem nenhuma iniciativa impactante, além de vir acompanhada de todas as outras menores, mas permanentes.
Falta professor ensinando matéria que não estudou é a crítica mais recorrente. Para isso existem vários órgãos, conselhos, equipes de estudo para viabilizar tanto a formação adequada dos universitários, como apontar medidas a serem executadas pelas autoridades. Entretanto, a própria lei que exige formação superior de professores para os diversos níveis de ensino vem tendo essa exigência adiada por décadas.
Outra vertente importante para a melhoria são os pais de alunos ou seus responsáveis. Estes se limitam a matricular os filhos, muitos com o objetivo principal de transferirem à escola a deseducação apreendida nos lares. Nas reuniões, os professores falam e os pais dizem amém. Conveniência para ambos. Sem cobrança, nem o profissional nem o pai tem referência de nível de aprendizado para os filhos. Faltam parâmetros para todos e isso favorece ao preguiçoso e desinteressado de todos os lados.
Como em regra a péssima qualidade está nas escolas públicas, muitos pais não têm mesmo conhecimento suficiente para cobrar, além da total falta de interesse. Mas não há escola sem diretor, vice disso e daquilo, tantos outros coordenadores que se limitam a olhar caderneta e presença de alunos. Acima, tem-se uma imensidão de delegacias e seccionais da educação.
Para as estratégias mais amplas existem um Ministério, com representação em todos os estados. Existem 27 secretarias estaduais de Educação, seguidas das seis mil municipais. É uma infinidade de secretários sem nenhuma solução Quase à unanimidade são escolhidos entre cabos eleitorais, totalmente despreparados. Aí, cria-se cartilha para ensinar que se deve escrever corretamente “nóis vai”.
Mesmo com esse contingente equivalente a um Exército, as informações sobre as boas iniciativas não circulam de maneira a permitir que sejam adotadas por outros estados e municípios. Seria preciso questionar até onde pode ser proposital a superioridade de anos luz do ensino privado. Afinal, se a escola pública ensinasse ninguém seria ingênuo suficientemente para contribuir para formar uma verdadeira indústria de tirar dinheiro e pagar uma fortuna por um ensino igual.
Virou moda atribuir às pessoas o dever de apontar soluções, como se não fosse eleito ou nomeado para ocupar cargos públicos. Ainda que seja para inglês ver, dentro de dez anos, toda escola está obrigada por lei federal a ter uma biblioteca. Como também é da cultura nacional, outra lei deveria trazer outro artigo expandindo essa obrigação a todas as empresas, sindicatos, igrejas e instituições.
Por enquanto a má qualidade é órfã, quando vier a solução terá mais de mil pais. Os governos vão passando e não se sentem responsáveis. A culpa é sempre do que já passou. É a cultura da herança maldita.
Cada vez que se publica uma estatística do desastre, do que todo mundo já conhecia, fervilham especialistas e profissionais a explicarem o fracasso. E as autoridades a afirmarem que nunca antes na história deste país, do estado ou do município tanto dinheiro foi aplicado na educação. Equiparam-se ao zagueiro valentão, geralmente o mais grosso do time que, ao sofrer um gol, sai pagando pau e gritando com todos. Na maioria das vezes foi ele quem falhou. Mas seus berros delatores garante sua escalação na próxima partida.
Na fracassada educação tem jogador com projeto para se tornar técnico no próximo ano. Cabe à torcida permitir ou não. Mesmo assim, “a gente vamos” continuar de braços cruzados. Eis a saúva brasileira. Ou descruzamos os braços e tiramos o bundão do sofá, ou nada muda. Não é por falta de aviso; não é presidente Lula?

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Humor

QUASE AO FINAL DA PRÁTICA DOMINICAL O SACERDOTE PERGUNTOU AOS FIEIS, NA IGREJA: "QUANTOS DE VOCÊS CONSEGUIRAM PERDOAR SEUS INIMIGOS?" A MAIORIA LEVANTOU A MÃO. O SACERDOTE VOLTOU A REPETIR A MESMA PERGUNTA E ENTÃO TODOS LEVANTARAM A MÃO MENOS UMA PEQUENA E FRÁGIL VELHINHA. "SENHORA MARIA? A SENHORA NÃO ESTÁ DISPOSTA A PERDOAR OS SEUS INIMIGOS?" "EU NÃO TENHO INIMIGOS!" RESPONDEU ELA, DOCEMENTE. "SENHORA MARIA, ISTO É MUITO RARO!" DISSE O SACERDOTE, E PERGUNTOU: "QUANTOS ANOS TEM A SENHORA?" E ELA RESPONDEU: "98 ANOS!" O PÚBLICO PRESENTE NA IGREJA SE LEVANTOU E APLAUDIU A IDOSA, ENTUSIASTICAMENTE. "DOCE SENHORA MARIA, CONTE-NOS COMO SE VIVE 98 ANOS E NÃO SE TEM INIMIGOS?" A DOCE E ANGELICAL VELHINHA SE DIRIGE AO ALTAR E DIZ EM TOM SOLENE, OLHANDO PARA O PÚBLICO EMOCIONADO:

"JÁ MORRERAM TODOS, AQUELES FILHOS DA PUTA!"

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Manifestações Populares

Manifestações populares espontâneas


Com as comemorações do Sete de Setembro deste ano, em todo o país surgiram protestos contra os atos de corrupção generalizados nos governos, embora o foco fosse o federal, por estar em evidência pela queda de ministros suspeitos de corrupção, com inúmeras evidências.
Nossa fama foi sempre de ser um povo passivo, e isso é fato. Uma característica muito enaltecida pelas autoridades com o nome trocado para povo pacífico, numa clara dissimulação. Prova de que somos excessivamente passivos é que, por muito menos, em termos de falcatruas no governo, os estudantes chilenos estão nas ruas por melhoria na educação; só para deixarmos por perto. Não se têm notícia de nenhum movimento popular neste país por melhoria de nada. As grandes manifestações, com destaque especial pelas Diretas-já e impeachment do ex-presidente Fernando Collor, sempre foram arquitetadas por grupos políticos partidários, o que não demonstra nenhuma politização da sociedade. Ao contrário, denota que se trata de uma população altamente manipulável.
Isso não quer dizer que não existam pessoas com disposição para a luta, falta uma cultura de agrupamento e de mobilização para reivindicações de interesse geral. Muitos fatores históricos contribuíram para essa imobilidade social. Firmou o pensamento nacional de que os governos devem exercer funções que são das próprias pessoas, como a alimentação, o material escolar e a compra de remédios. Aos governos caberia criar condições de empregabilidade. Mas inventaram bolsa disso e daquilo, são quotas, são passagens gratuitas para não sei o quê. Todas falsas medidas de inserção social, mas que favorecem pouco, não resolvem problema algum, mas conseguiram criar ilusão e alienação quase generalizadas.
Já foi dito que não se engana a todos por todo o tempo. Os brasileiros sabiamente, estrategicamente, aproveitam os momentos que as mídias não podem manipular todas as imagens e fazem o que mais sabem fazer: improvisar. Aí, aparecem nas grandes comemorações, na tentativa de mostrar um Brasil com problemas sociais muito graves, que a grande mídia e o governo fingem para o mundo que não existe.
Ao contrário do valor expressivo dado às manifestações por serem espontâneas, o mal está exatamente na espontaneidade, por falta de um objetivo bem definido. Nunca são formadas para cobranças, mas por puro protesto, que trazem como resultado a mera demonstração de insatisfação. É preciso que se formem grupos para organizarem manifestações com metas claras. Um pela extinção do voto obrigatório, o eixo de toda alienação, seria fundamental para o país. Outros para que a votação seja realizada pela internet para todos os cargos; também pela diminuição expressiva de deputados e extinção do cargo de vereador; por falta absoluta de utilidade e gerarem grandes e desnecessárias despesas aos municípios; pela diminuição em mais de 70% dos cargos comissionados; pela eleição direta, pelos seus pares em cada órgão, dos ministros do Supremo Tribunal Federal; pela extinção de tantas Justiças Especiais, principal instrumento da morosidade, muitas vezes utilizado de má-fé.
As manifestações espontâneas encaixam-se no popular “melhor do que nada”, mas o ideal seriam manifestações por algo, de forma organizada e duradoura até se alcançar o objetivo ou ao menos forçar os representantes a procederem às mudanças. Alguns exemplos foram apontados, mas o campo é muito mais amplo. Por enquanto, é “melhor do que nada”. Uma bandeira contra a corrupção já tremula na minha janela.


Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Cidades limpas


Cidades limpas

Baseado no livro Cultura da Sujeira,
de Pedro Cardoso da Costa



A sociedade brasileira convive com muitos problemas insolúveis e a sujeira das cidades deste país é mais um secular. A maioria ainda joga de tudo nas ruas, uns pela falta de consciência, outros por não importar consigo nem com os demais. A questão, como sempre, seria descobrir como implementar ações eficazes de conscientização de todos.
Existem medidas que caberiam a todas as esferas de governo. Outras, específicas a alguns. A limpeza, conservação e fiscalização no despejo de dejetos nos rios, bacias e praias caberiam aos governos federal e estaduais. O governo federal deveria desenvolver política nacional de reciclagem obrigatória de embalagens de produtos químicos e radiativos. Criar regulamentação para obrigar os comerciantes à utilização de embalagens biodegradáveis, especialmente de sacolas de mercado e do comércio em geral.
Os governos estaduais deveriam desenvolver campanhas de conscientização sobre o Meio Ambiente nas escolas. Essa abordagem deveria ser bem ampla. Desde a fabricação, a distribuição e reaproveitamento corretos de embalagens. Todo estabelecimento público deveria ser local adequado de reciclagem.
As prefeituras deveriam retirar somente materiais inorgânicos, em dias definidos previamente; noutros, o orgânico. Orientar às pessoas que, ao lavarem a louça, lavem e deixem secar os recipientes vazios, que todos denominam de lixo. Já o material orgânico deveria ser destinado à produção de adubo, que poderia ser vendido, e até doado, a moradores para utilização em jardins, hortas e culturas em geral. Preparar fiscais para punir com rigor e de forma imediata moradores que misturassem o material.
Empresas, igrejas, sindicatos, ongs, poderiam desenvolver campanhas educativas internas destinadas aos membros e funcionários. Bancos, lojas, bares e quaisquer casas comerciais poderiam limpar as ruas junto ao meio-fio e calçadas dos seus estabelecimentos. Os próprios funcionários poderiam retirar imediatamente papel de bala, borracha de chiclete, ponta de cigarro e todo objeto pequeno toda vez que um transeunte deseducado jogasse. Poderiam realizar palestras para funcionários e, também, deveriam colocar frases como NUNCA JOGUE LIXO NAS RUAS nas sacolinhas, nos saquinhos e nos tíquetes fiscais. Poucas fazem alguma coisa efetiva e permanente e todas culpam a prefeitura da cidade. Orientar os consumidores a só comprarem em estabelecimentos limpos completamente. As escolas precisam ampliar o conceito de educar. Após um ano, toda criança já deveria ter assimilado que sujar as ruas e cuspir no chão são gestos de pessoas mal educadas. A imprensa deveria valorar mais a educação. São necessárias campanhas permanentes no rádio, na televisão, em outdoors, em terminais de ônibus, no metrô.
Numa cidade de milhões de habitantes, qualquer objeto jogado na rua perfaz toneladas de sujeira, capaz de entupir bueiros, gerar enchentes e matar pessoas. A cada chuva mais intensa a cena de móveis arrastados se repete na televisão. As mesmas pessoas somente culpam as autoridades, mas não são capazes de entender que contribuem para a destruição de suas próprias casas.
Jogar lixo nas vias públicas está arraigado na nossa cultura. Todos jogam, independentemente do nível social e educacional. O objetivo desse argumento não seria atacar gratuitamente as pessoas, mas de conseguir solucionar. Para tanto, seria necessário que cada cidadão sentisse agente responsável pela preservação das cidades.
Recicle todo material. Lave-os e deixe-os secar. Numa semana, verifique quanto material se joga fora desnecessariamente. Basta reservar uma gaveta do armário para plásticos finos e numa caixa de sapato guardar os papéis pequenos. Depois, os entregue num posto de coleta seletiva. Repita-se: o lixo que você joga na rua pode contribuir para que a enxurrada carregue e até mate pessoas! Limpar as ruas dia-a-dia não tem resolvido! Atribuir sujeira à pobreza é um equívoco cometido pela grande maioria. Poder-se-ia viver num país pobre, porém limpo!


Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Excesso de Novelas

Excesso de novelas

Várias são as discussões sobre o desempenho da televisão e da mídia em geral junto à população. Talvez o maior dano sejam os veículos pertencerem a políticos. Eles abusam do autoelogio ou de propaganda de governos de seus parentes e de amigos. Outra crítica muito forte seria a forma como são abordados os valores familiares e sociais na programação, em especial nas novelas.
Quando surgem novas tecnologias, há sempre um período de adaptação e de cuidados com a utilização. Quando o rádio apareceu, os pais não deixavam as crianças ouvirem para evitar valores perniciosos à formação. Já no início da televisão, as mulheres que trabalhavam eram vistas de caráter duvidoso, fáceis, praticamente eram vistas como prostitutas de luxo.
Surgem os benefícios também, mas são analisados de maneira secundária. Nos dias atuais isso ocorre com a internet. Os riscos são muito mais criticados do que os benefícios elogiados. Mas todas as tecnologias se firmam naturalmente e, com o passar do tempo, o debate se ajusta entre malefícios e benefícios. Como toda ferramenta, o problema é a má utilização.
Dois elementos pautam a televisão, que são a audiência e, em conseqüência, o patrocinador, que gera o rendimento para pagar aos atores e aos funcionários em geral. Portanto, se têm muitas novelas em demasia, e tem, é porque tem público para todas elas.
Na Rede Globo, havia três novelas: as das seis, das sete e as das oito horas; a atual das nove. Depois, foram acrescidas a Vale a Pena Ver de Novo e a Malhação; e recentemente à das onze horas, O Astro. Sempre permeadas de minisséries, novelas com duração, que muda apenas a nomenclatura. E todas as demais emissoras seguiram a Globo e estão tentando emplacar as suas.
Há necessidade de se discutir o motivo do aumento constante de telespectadores de novela. Pode ser por falta de alternativas. O público de novela é maior nas camadas sociais mais baixas. Talvez por faltar lazer nas cidades; talvez por faltar o hábito para a leitura de um bom livro; talvez pela falta de locais e de instrutores para a prática de um esporte. Antes, eram as mulheres o público de novela, como as empregadas domésticas eram a audiência de Sílvio Santos. Homem era o telespectador oculto, já era discriminado no seu meio, se assumisse. Jogo aberto: era considerado gay. Hoje a masculinidade pode ser questionada por outras razões, não pelo fato de o homem ter aumentado o público noveleiro. Eles falam abertamente sobre os próximos capítulos.
Novela aborda situações cotidianas: filho que não conheciam os pais ou um deles. Algumas personagens até “comiam” as mães e irmãs antes da descoberta; triângulo amoroso não pode faltar; João que gosta de Maria, que gosta de José; que ama João, em segredo. Alguém pagando injustamente por atos tramados por outros e um ator sempre com um passado comprometedor ou constrangedor. Eis os temas que não podem faltar em nenhuma novela. Além de jamais poderem faltar as mil e umas traições.
Positivamente, existem novelas temáticas. Elas tratam de acontecimentos relevantes da história ou de assuntos polêmicos trazem grandes benefícios. Uma, ajudou a encontrar várias crianças desaparecidas.
Esses temas recorrentes trazem desfechos idênticos aos da vida real, não apontam soluções mais civilizadas. E as novelas chamadas temáticas ajudam pouco, pelo reduzido tempo para aprofundar o debate de fatos históricos ou de temas complexos.
Mas a deficiência maior está nas autoridades por não oferecerem alternativas e na própria sociedade, que se limita à indignação verbal. Poderia exigir que, assim com toda novela tem vários traidores, que tivesse sempre uma personagem maníaca por leitura, com menção às obras e aos autores; que fosse fissurada por pintura; música; outra que fosse “Lineu” na ética. Além de sempre ter um quadro que valorasse a educação formal. Poderia ser um idoso se formando; uma criança com ações sociais em seu bairro.
Com certeza, o Brasil já estaria muito mais elevado se dois por cento do horário de novelas tivesse sido destinado à educação, à cultura, à ética, à cidadania e à informação.
Todos têm sua cota de repsonsabilidade por construir uma sociedade de noveleiros. A própria televisão por não apresentar programas educativos, sempre sob o argumento de que sua função é somente entreter, as autoridades por não oferecerem alternativas e, principalmente, o cidadão por que, como disse o presidente Lula, por não despregar a bunda das novelas.
O que foi escrito sobre novela vale muito mais para os realitys shows. De fato, sem entrar no mérito do conteúdo, a Globo caminha para se tornar um canal exclusivo de novela. Hoje, o brasileiro pode até viver sem energia, mas não conseguiria sem novela.




Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Turismo fatal

Turismo fatal

De novo o Rio de Janeiro foi à vitrine nacional em maus exemplos, em descaso com a pessoa humana, na negligência dos gestores públicos. Trata-se de uma sequencia que já vem de longe. Em 2010 mostrou o morro do Bumba soterrando gente e depois, soube-se que as pessoas moravam ali com a anuência da prefeitura, com o prefeito no seu quarto mandato. No início deste ano bateu o recorde de gente arrastada pelas águas como se fosse um brinquedo. Nem sequer as autoridades foram capazes do contar os mortos com exatidão. O Bateau Much já foi lembrado em outros artigos. O Rio de janeiro é bastante inovador, principalmente nas desgraças.
Foi no Rio de Janeiro que as Forças Armadas substituíram os funcionários da saúde há alguns anos. Foi lá que houve o primeiro resgate de um bandido com helicóptero. De lá se têm notícia que policiais tomam o lugar dos bandidos para achacar moradores, com as chamadas milícias, nome dissimulado como sinônimo de bando armado. Não muda nem o discurso das autoridades. Como sempre, a culpa recai em quem morreu.
Sérgio Cabral é o Hugo Chaves do Rio de Janeiro, sempre muito compadecido, no que não é novo, como quando assegurou a dignidade dos mortos nas enchentes de 2010. Tão dissimulado quanto o venezuelano, o acompanha na incompetência e na arrogância.
Esse bondinho tornou-se o símbolo maior de inovação carioca. É a primeira pessoa jurídica a se tornar um serial killer. Mata em série. Primeiro foi a professora Andrea de Jesus Resende, em 2009; ano passado, o francês Damien Charles Pierson, e agora, em 2011, mais cinco.
Apesar de inovar em quase tudo, nos comportamentos copia-se quase tudo dos americanos. Ver do alto os estragos das tragédias é uma; reconhecer falhas humanas, é outra, sempre de quem morreu e falhas de equipamentos, mais uma cópia americana.
Necessidade de prova não há, por ser evidente a falta de manutenção. Nem é o caso, pois sobram provas, de depoimentos gravados a documentos registrados. Todos os responsáveis sabiam que havia peças amarradas com arame e que alguns bondes caiam aos pedaços. Nada foi feito para impedir. Mesmo assim, com pessoas sendo remuneradas essas funções de direção, não há responsáveis. O motorneiro suicida não estraçalharia o bonde num poste sem determinação de alguém. E alguém determina quais e quantos bondes devem funcionar; e assim até se chegar a quem deveria liberar verba.
Bonde não cai do céu, a não ser no Rio de Janeiro, literalmente. É preciso que o Ministério Público, em todas as suas representações, assuma de vez que as pessoas fictícias de Direito são dirigidas por pessoas físicas. E que quem autoriza o funcionamento de um veículo automotor sem as mínimas condições de segurança, assume o risco pelos resultados. E se o resultado é morte, alguém tem que responder criminalmente. Não preciso ensinar a doutrina aos promotores que assumir o risco é o correspondente a ter a intenção, denominado de dolo eventual, como nunca sabe, ou não quer, distinguir a grande mídia.
Faz-se necessário criar a cultura do exercício do poder, dever se tornar obrigatório de fato para acabar com esse descaso com a vida, que chega ao ponto de uma pessoa fraturada esperar, à lá Jesus Cristo, pelo capricho de um político carcomido descer do jatinho da filha, como uma tartaruga, em flagrante deboche ao martírio alheio. Se alguém ainda não foi punido pelas mortes turísticas no Rio de Janeiro, que se verifique o prazo de prescrição, outra indústria a serviço da impunidade, e puna-se a quem tinha o dever de cuidar e assumiu o risco pela morte de inocentes.
Ou se acaba o turismo da morte ou se coloque na propaganda oficial para o mundo: “quer uma morte em coletividade, bem divertida, venha para o Rio de Janeiro. O bondinho de Sérgio Cabral te leva para o céu”.



Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Ajude-nos a espalhar a campanha.

Energia a Preço Justo

Ajude-nos a espalhar a campanha.

Nós temos pouco tempo para pressionar o Governo Federal a realizar os leilões para a renovação das concessões do setor elétrico. Os brasileiros merecem pagar preço justo pela energia elétrica. A Fiesp está trabalhando duro para conseguirmos 1 milhão de assinaturas.

Quanto mais nos unimos, mais forte fica nossa reivindicação! Por favor, nos ajude a espalhar essa campanha pelo Brasil.


Acesse e assine o manifesto.
http://www.energiaaprecojusto.com.br

Energia a Preço Justo – Uma campanha da Fiesp e do povo brasileiro


Assista o vídeo:
http://youtu.be/ZIK3MxynSsY

segunda-feira, 5 de setembro de 2011

Nem Roma nem Sodoma

Nem Roma nem Sodoma


De início parece que a presidenta da República não tinha noção da gravidade do funcionamento da máquina presidencial e agiu corretamente ao demitir, mesmo com atraso, todos os ministros em cujos ministérios houve denúncias de corrupção, ou teve o patrimônio multiplicado por vinte em quatro anos.
Ficou a impressão de que haveria punição sempre que houvesse falha grosseira, erro ou corrupção deliberada, como é em qualquer país sério. Foi só impressão inicial. Os corruptos enquadraram a presidenta, e miou rapidinho sua cara de leoa. No Brasil, fazer política é sinônimo de cambalacho, apadrinhamento, empreguismo à base das famosas funções comissionadas, com objetivo explícito de apropriação do dinheiro público.
Fez uma analogia e diz que aqui não é a Roma Antiga. Não é mesmo a Roma. Deve ter sido uma analogia à Inquisição. Lá, as pessoas eram punidas para evitar a formação intelectual. De forma prévia e quase sempre injusta. Ainda que não se precise queimar corrupto, as punições por aqui são uma faz-de-conta, e quando existe, não são à altura dos fatos. Com esse pronunciamento, a presidenta passou a impressão de que já fez o máximo e que daqui para frente à corrupção pode correr solta.
Depois do enquadramento, a presidenta mostrou que seus famosos gritos amedrontadores ficaram no passado, quando se apoiavam na força do superior. Se o recuo veio para seguir o estilo do ex, nada pode ser pior para um país do que ter uma presidenta de Direito, comandada por um presidente de fato. Nada pior do que ter uma presidenta apenas como ponte para o retorno oficial do presidente que não é, mas é. Isso trará desgaste até para o presidente oculto. O povo quer como dirigente quem foi eleito para isso. Agora Lula é apenas o ex-presidente; esse deveria ser seu papel. É legítima sua pretensão em voltar à Presidência da República. Afinal, seus índices de aprovação no governo respaldam e dão provas de possibilidade iminente de ser retorno na próxima oportunidade, que deveria ser programada para 2018.
Com a faxina que vinha fazendo, assumida ou não, Dilma Rousseff estava tendo apoio de parte da mídia e da população, que Lula não tinha. Esta faxina vinha se configurando na marca positiva do seu governo, diametralmente oposta ao do governo anterior. Há consenso na sociedade de que o presidente de fato nunca se lixou para a corrupção. Suas manifestações sempre foram apaziguadoras, confortantes e acolhedoras aos corruptos. A que aparece hoje são de ministros herdados do seu governo, cuja quadrilha do “mensalão” deu mostra da parte pesada da bandalheira.
Tem razão a presidenta quando diz que não vai fazer faxina; é pouco, tem que dedetizar. A ratazana é monstro. E o símbolo maior é seu ministro do Turismo. Mantê-lo só traz desgaste gratuito ao governo pelas insignificâncias do ministro e inutilidade do ministério. Ainda mais quando o noticiário lembra de que se trata do cidadão que pagou almoço e janta num motel com dinheiro público. A limpeza precisa ser por atacado, simplesmente por que Brasília não é mesmo uma Roma, mas uma verdadeira Sodoma, se a promiscuidade já não está maior.


Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Algema Neles!

Algema neles!

Já houve essa repulsa às algemas quando alguns larápios do andar de cima vinham sendo algemados e não eram cobertos pelo casaco de algum policial que os prendia. Expediu-se até uma norma instrutiva com definição de quem e como deveriam ser utilizadas.
Agora, a presidenta Dilma Rousseff encabeçou novamente o alto escalão que se insurge sempre contra policiais que algemam seus escolhidos diretos, ao serem presos por roubarem o dinheiro de todos os brasileiros. Não resta dúvida de que os corruptos convictos obtiveram uma vitória retumbante com o apoio da presidente. Somente ela vai perder com esse apoio, já que a presidenta e seu ministro da Justiça demonstraram estar do lado errado; do lado errado. Essa reprovação às ações da Polícia Federal só vêm quando envolve gente de cima. Ninguém nunca se manifestou contra enquanto apenas os pobres eram expostos, inclusive com uma levantadinha no queijo pelos policiais para os flashs das televisões e de fotógrafos.
Defesa dessa ordem tem colado no Partido dos Trabalhadores e aos seus presidente uma aversão a à ética e lisura com o dinheiro e bens públicos. A presidente foi de uma infelicidade ímpar ao mencionar que a faxina deve ser da pobreza. Uma não exclui a outra, além de se o dinheiro público fosse menos, ou não fosse, roubado, possivelmente o Brasil já tivesse faxinado a miséria do seu povo.
Os ministros dos novos focos de corrupção agora não conhecem nem os seus principais auxiliares, mesmo alguns sendo amigo desde a infância. O do Ministério dos Transportes sequer conhecia um “auxiliar” que, por ordem dele mesmo, entrava pelo elevador privativo, tinha sala exclusiva e funcionários do ministério para auxiliá-lo.
Dilima Rousseff só vai perder muito se mudar a postura e mantiver o ministro do Turismo e outros que vierem a ser denunciados, pois, pelo andar da carruagem, parece ser questão de tempo. Ela não tem o carisma que absolvia Lula de todas as denúncias e o respaldou sempre, mesmo sempre a favor dos seus aloprados.
As ações da Polícia Federal incomodam por serem a única punição efetiva que os larápios sofrem. Quando as apurações caem nas mãos do Poder Judiciário, o tempo os tem absolvidos, ou pela já corriqueira falta de provas; ou pela indústria da prescrição. Se Deus for mesmo brasileiro, em 2012, o brasileiro assistirá a maior sessão circense de sua história, quando o Supremo Tribunal Federal absolverá a maior quadrilha da República. Como recomenda o ministro Marco Aurélio Mello, a liturgia do cargo será devidamente observada, com aquela linguagem ininteligível para os mortais; milhares de leis e artigos serão citados, uns combinados aos outros e no final...
A carta de alforria atestará que vale a pena roubar dinheiro público no Brasil, desde que não seja funcionário de nível médio para baixo. Qualquer punição, quando raramente ocorre, não os leva ao xadrez, muito menos devolve um centavo aos cofres públicos.
Jamais denominarei de “desvio de verba”, “pagamento de propina”, “preços acima do mercado” e outros eufemismos dissimulados para o que verdadeiramente é: roubo de dinheiro público, qualificado, por ser praticado por gente que teria o dever e é bem pago, com dinheiro da sociedade, para zelar por ele.
Por enquanto, a sociedade deve apoiar a Polícia Federal para, somente ela, como deve ser, analisar e decidir se há ou não necessidade de algemá-los. E deixar muito claro à presidente Dilma duas opções para seu atual mimo da corrupção: demiti-lo ou demiti-lo, já tardiamente. Poderia até repensar quanto à demissão do ministro do Turismo, por ter sido escolhido em razão do seu conhecimento profundo do ofício, como provou o pagamento com dinheiro público de passeio turístico a um motel. Deve ter comido muito bem, ou não, com o dinheiro público. Motel serve comida?


Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

sexta-feira, 26 de agosto de 2011

Corrupção Generalizada II

Corrupção Generalizada II

Estão estampadas em todos os jornais e revistas as notícias cafés-requentados de corrupção no governo federal. Este título já foi utilizado por mim há muitos anos, por isso houve necessidade do II. Mas, as denúncias são no mesmo estilo, da mesma forma, os acusados agem do mesmo modo, tanto no “modus operandi quanto no modus “defesandi”. Não sabia, não conhece, nunca viu. Depois de algumas imagens; ah, fui apresentado, mas não sabia que ele era ele mesmo. E assim, o festival de cinismo, a versão mais característica de uma administração pública que não pune e se constituiu como sinônimo de corrupção.
Já há corrupção no próprio significado da palavra. Alivia o que seria apenas furto qualificado, por o objeto ser dinheiro público. Pode ser elevada a significar roubo, dependendo da violência aplicada. Para se começar um enfoque correto, seria preciso trocar a escrita leve para o que efetivamente ela é: furto ou roubo do dinheiro público.
Outra qualificadora é o fato de ser sempre oficial. Consta um valor real do contrato que, em surdina e previamente combinado, um percentual, com denominação de participação no lucro, cláusula de sigilo ou confiabilidade, com muita pompa, galhardia e oficialidade, volta para os bolsos dos farsantes. Num país com instituições fiscalizadoras já consolidadas, bastaria o patrimônio incompatível com a renda dos funcionários para configurar claramente a ilicitude.
Dureza mesmo é que a corrupção passou a ser generalizada em toda a extensão do território nacional, bem como nos órgãos do mais baixo até chegar à famosa Casa Civil da Presidência da República, que se tornou seu símbolo máximo, tendo as caras de José Dirceu e de Erenice Guerra como retrato físico.
Não há nada de aprendizado nessa esbórnia toda. Tamanho é o problema e tão arraigado que nada é novidade; todos os mecanismos são conhecidos; as personagens, também e tolerância e desfaçatez de todos. Todas as instituições púbicas possuem seus órgãos de Controle Interno. Existe Procuradoria Geral da República com representação em todos os estados; existe Controladoria Geral da República; existem tribunais de conta de perder de vista. Órgãos existem. O quê que há meus pais; quê que há! Há dissimulação demais, falta de comprometimento com as próprias atribuições e, também há muita gente interessada e querendo a corrupção subjetivamente; mas obrigada objetivamente a ser contra.
Mas sempre há um aspecto que se torna diferenciado ao menos na aparência. No caso do governo Dilma Rousseff, o fato de ela atribuir a responsabilidade aos ministros sobre seus comandados, já que era cultural dizer apenas que desconheciam o que tinham por obrigação conhecer. Outro ponto relevante é que muitas denúncias surgirem de gente indicada por seu antecessor aponta que ou ela realmente tem um perfil de intolerância com a corrupção, ou não assimilou corretamente a lição do mestre. Além disso, vai ficar claro que a presidenta terá que fazer uma escolha entre agir forte, como deveria, arriscando a incompreensão da população e não conseguir a reeleição; ou mudar para o jogo da tolerância com a corrupção desenfreada e assegurar seu próximo mandato com tranquilidade, sempre em nome da governabilidade, outra vertente dos vários sinônimos de corrupção. O Brasil só ganharia se a presidenta optasse pelo risco da perda pessoal em prol da coletividade. Ah se presidenta decidisse por essa grandeza! Ah se a população se agigantasse e retribuísse essa opção da presidenta! A corrupção deixaria de ser endêmica e passaria a casos isolados, como a é em todas as democracias consolidadas.
Independente da escolha que fizer, a presidenta será forçada a matar muitas baratas, por opção ou não. Mas não pode demorar. Duas precisam ser chineladas já, rapidamente: os ministros da Agricultura - sem mais comentários, e o da Educação, pelo histórico de desserviço prestado.


Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

quarta-feira, 24 de agosto de 2011

Órfãos do Rodoanel

Órfãos do Rodoanel

Existem problemas que se eternizam e ficam sem solução no mundo inteiro. O que quase ninguém sabe e cada um tem uma explicação própria, é por que alguns nunca diminuem. O número excessivo de filhos de alguns casais sem nenhuma condição material para cuidar e, principalmente, as gravidezes precoces ou sem planejamento são as mais recorrentes. A natalidade responsável gera muito debate, algumas ações tímidas de governos, mas a solução nunca vem.
As gravidezes sempre foram relacionadas às questões sociais, morais e religiosas. Há algumas décadas não havia tantas mulheres com filhos órfãos. A razão principal seria a necessidade de casar virgem, e gravidez era sinônimo de ausência de virgindade, salvo raras exceções. E tinha também o controle religioso por não haver pecado maior do que uma relação sexual de solteiros.
Com o passar dos anos diminuiu-se a ênfase no pecado sexual e virgindade deixou de ser requisito necessário para o casamento. A iniciação sexual passou a ser cada vez mais cedo. Porém, um tabu manteve-se firme, o do silêncio sepulcral sobre sexo e suas consequencias entre pais e filhos, especialmente para deixar muito claro que o sexo não deve levar necessariamente à gravidez; mas apenas quando ela for desejada e planejada.
Por algum tempo imperou a desinformação, faltaram às políticas públicas de prevenção e a sociedade não embutiu na cabeça da juventude que é preciso estar preparada psicológica e financeiramente para cuidar do filho. Qualquer pessoa deveria praticar sexo o quanto desejasse, com quantos e como desejasse, mas sempre com a segurança suficiente a evitar contrair ou transmitir vírus ou doenças venéreas.
Quando se pensa que a consciência sobre a separação entre sexo e gravidez já estaria disseminada e generalizada, eis que o problema ressurge em manchete nos jornais sobre algum descontrole de natalidade. Agora se sabe que nos trechos concluídos de uma rodovia em construção no entorno da cidade de São Paulo, chamada de Rodoanel, está ficando um rastro de crianças órfãs de pai.
E a questão de o rastro de filhos ser deixado pelos homens se deve ao fato de o deslocamento e o trabalho na construção civil serem mais comuns aos homens. O desejo faz parte da pessoa em qualquer lugar e, infelizmente, tem sido acompanhado da falta de consciência e, por conta desta, após suas diversões sexuais, os homens voltam para suas terras de origem, mas deixam um rastro de crianças sem pai, com mães que em nenhum momento também se cuidaram para evitar a gravidez.
Os envolvimentos sexuais ocorrem em todas as relações sociais. Em casos como este do Rodoanel, são mais comuns nos salões de festa, nos bares e até no envolvimento decorrente do trabalho. Entretanto, nenhuma circunstância deveria justificar o surgimento de um filho como resultado de um caso fortuito.
O governo federal, os governadores e todos os prefeitos deveriam desenvolver campanhas de conscientização, com cobrança clara e objetiva de responsabilidade. Os pais deveriam ser mais sinceros e menos complacentes com a brincadeira de fazer filho de seus adolescentes. E todos deveriam tratar a gravidez precoce ou indesejada com muito mais seriedade. Também é preciso reforçar a investigação judicial para identificar os pais e forçá-los ao pagamento de pensão alimentícia, única coisa de quem levado gente para a cadeia neste país, inclusive vários famosos, como é o caso atual do ex-jogador de futebol José Elias.
Jamais filho deveria ser produzido como um objeto industrial. A “fordinização” de filhos no Brasil precisa acabar. Enquanto filho for resultado inevitável da diversão ou de aventuras sexuais, o rastro de orfandade do Rodoanel não ficará restrito a São Paulo; contornará o país e, num futuro próximo, novas crianças estarão a perambular pelas ruas.



Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Planeta Voluntários

O VOLUNTARIADO DO BEM, SEMPRE.

"O que fazemos por nós mesmos morre conosco, o que fazemos pelos outros permanece e é eterno."

No mundo atual, moderno pela tecnologia de informação, muitas atividades ganham uma dinâmica melhor se os produtos e serviços tiverem, além da original seriedade, uma abrangência infinita de parceiros.
Pela internet é possível se nutrir de redes de voluntariado, cuja finalidade é propiciar uma variedade de atividades com enfoque absoluto ao bem-estar da humanidade. Na medida em que uma ferramenta de primeiros socorros ou rápidas informações é disponibilizada economiza-se energia e se ganha tempo na resolução dos problemas.
De fácil manipulação e utilização, o Planeta Voluntários nasceu com a premissa de fortalecer parcerias, agregar conhecimento e disseminá-lo, seja no eixo social, cultural, científico ou beneficente.
Cada atividade é desenvolvida com a determinação de se buscar caminhos retos e rápidos, com o propósito de atuar na imediata resolução, pois muitas vezes, uma resposta, uma alternativa ou mesmo ou uma sugestão, por simples que seja, pode estar a quilômetros de distância. Com os parceiros e colaboradores se forma um expressivo banco de dados e em poucos minutos se pode atuar na prática através da permuta comunitária. É a forma instantânea de agir e reagir.
Na última década grandes avanços se consolidaram pelas atuações da mídia eletrônica. Muitos casos considerados difíceis foram resolvidos. Encontraram-se pessoas há muito tempo procuradas; dividiram-se ajudas coletivas em prol de vítimas de catástrofes e consegui-se repassar à boa e importante informação. É bem verdade que há muitos instrumentos servindo várias populações hoje em dia. No caso do Planeta Voluntários, além de se caracterizar como uma organização que prima pela absoluta benevolência, há na espinha dorsal dos objetivos um imensurável potencial profissional, utilizando a rede para ser e não para ter.
Paradoxalmente muitas pessoas acreditam que a internet e suas derivações servem para afastar as pessoas. O PlanetaVoluntários não. Nossa missão é aproximá-las para com efeito somatório dividirmos o que de bem se precisa para que as pessoas tenham dias melhores, anos melhores, uma vida melhor.

Marcio Demari é Empresário em Londrina, Pr. Além de fundador e Presidente do Portal Planeta Voluntários.


Porque ajudar faz bem !


A maior Rede Social de Voluntários e ONGs do Brasil !!!

domingo, 7 de agosto de 2011

Reynado Jorge

Parceiro e amigo Reynado Jorge.




Toda sexta feira, a Conexão entra em rede com a Terra FM de São Paulo para retransmitir o "Programa Reynado Jorge".

Sexta feira das 8 as 9h da noite.




Acesse o site Reynado Jorge:

sábado, 23 de julho de 2011

Dilma entre baratas e ratos

Dilma entre baratas e ratos

“Cada vez que uma barata surge na sua frente, Dilma Rousseff não pestaneja – dá-lhe logo uma chinelada mortal. Assim, o colunista Fernando de Barros e Silva começa um artigo no jornal Folha de São Paulo, de 17 de julho último, em referência às exonerações de funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, após a enxurrada de denúncias de corrupção.
Matar as baratas é necessário, o mínimo que a presidente ou qualquer gestor público deve fazer; mas não é suficiente. A presidente deve ter sido educada como a maioria das crianças de família de valores deste país. Se um dia ela chegou com um brinquedo de uma amiga em casa, além de ter de explicar de que forma conseguiu, foi repreendida por não ter consultado seus pais antes, além de ser obrigada a devolver, se a forma de aquisição não foi correta do ponto de vista de seus pais.
O maior problema da corrupção no Brasil é que ela é institucionalizada, tolerada na administração pública em geral. Pode até haver exceção, mas de tão rara, nem chega ao conhecimento nem é percebida pela sociedade. Nenhuma medida de combate existe, se não divulgação na mídia. As providências limitam-se às reprimendas públicas, muitas vezes somente para dar satisfação à opinião pública. É do conhecimento de todos como e por que ela ocorre, com fingimento de desconhecer seus métodos e sua prática generalizada. Até o ministro Paulo Bernardo afirmou ser impossível administrar apenas parte de dinheiro do DNIT sem que escorra para o ralo. Nada mais desolador; prova inconteste da rendição do Estado.
A falta de punição rigorosa já é por demais comentada e já virou clichê, prato cheio para manter a cadeia da corrupção. Outro incentivo é não retirar o patrimônio adquirido que, também, já se tornou mais um clichê. Alega-se sempre que há o lado do corruptor privado. É fato que um sem o outro não existe, mas quem tem o dever de zelar e quebrar a corrente é quem exerce função pública. Seria importante que os jornais criassem um espaço, uma seção, um caderno só para acompanhar o desenrolar dos casos de corrupção e o Estado brasileiro crie as punições rigorosas e os mecanismos para desestimular a corrupção institucionalizada. Se elas não são criadas é porque muitos se beneficiam direta ou indiretamente, ainda que finjam contrariedade.
Ninguém sabe se há alguma investigação sobre o enriquecimento de Agaciel Maia, ex diretor geral da Câmara dos Deputados; do ex deputado federal Edmar Moreira, que possuía um castelo avaliado em 25 milhoes de reais; sobre as prefeituras de Dourados/MS, Campinas, Taubaté e Taboão da Serra, em São Paulo, apenas casos que repercutiram na imprensa. Todos estão a rir do povo brasileiro, com o carimbo da certeza de que a corrupção vale à pena; nem se fala mais nada do Midas mor, Antonio Palocci.
A presidenta Dilma Rousseff não era inocente quando entregou o galinheiro, o Ministério dos Transportes e seu DNIT, para a raposa tomar conta, o Partido da República; que tem a cara de Waldemar Costa neto; que reflete a corrupção na sua inteireza. O ponto positivo é que a presidenta tem agido como deve, exceção ao caso do ex Midas, e afastado as pessoas envolvidas. Mas se o dinheiro da corrupção não voltar aos cofres públicos, o resultado final no governo de Dilma Rousseff se torna igual aos demais casos de corrupção.
Todas as instituições públicas precisam se inteirar, se comunicarem mais entre si, com atuação eficiente para punir severamente os corruptos, sem importar o lado. Seria preciso criar um espírito geral de tolerância zero com a corrupção. Por enquanto, há mesmo muita tolerância, conivência e fingimento em todas as instituições públicas.
As estratégias que, e se, fossem criadas para combater a corrupção seriam relevantes se abortassem no nascedouro. O problema é que só aparecem quando os envolvidos já possuem mansões, jatinhos, ou quando, no mínimo, já multiplicaram o patrimônio por 20. Só com gritos e cara feia a presidenta não tem amainado a gana da corrupção. Mais do que matar, é preciso evitar o surgimento das baratas.


Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

terça-feira, 19 de julho de 2011

Planejamento familiar

Planejamento familiar

A discussão sobre esse tema fica entre os extremos dos dogmas defendidos pela Igreja Católica, no arcaico crescei e multiplicai-vos, e o Estado brasileiro, por meio dos políticos temerosos à Igreja, nunca o encararem com a devida seriedade, e quando se fala sobre o tema é de forma tímida e incompreensível. Devido às radicalizações passou a ser um problema complexo de difícil solução porque o Estado se omite de exercer sua soberania plena sobre questão tão relevante para a sociedade.
A liberdade sexual tem resultado em inúmeras jovens grávidas precocemente, que geram família para se amontoarem no fundo do quintal dos pais. Denota nenhuma preocupação com a prevenção de doenças graves contagiosas para elas e seus parceiros, inclusive o vírus HIV (AIDS).
Como regra, esta juventude não passou da 4ª série do ensino fundamental, tem dentes cariados ou nem os tem, não possui um convênio médico e muito menos tem emprego. Mesmo que alguns desses requisitos fossem preenchidos, uma gravidez requer equilíbrio emocional.
Assim como existem pessoas que poderiam ter quantos filhos quisessem, uma pessoa desempregada, sem recursos para se manter deveria evitar.
Alguns setores da sociedade - em especial a mídia – apontam a adoção por pessoa com recursos financeiros como solução para o abandono de crianças. A responsabilidade tem que recair sobre os pais. Eles são os únicos responsáveis. É mais fácil, racional, inteligente e mais econômico evitar filhos a tê-los para passarem por todo tipo de dificuldade. Não há adoção que resolva o problema do menor abandonado. Adotam-se dez num dia, mas duzentos jovens são colocados nas ruas no dia seguinte. É preciso arraigar nos jovens valores para estudarem, se divertirem, praticarem esporte, música e dança, além de outros programas culturais.
Ao Estado caberia veicular campanhas permanentes na mídia, especialmente na televisão e no rádio, para informar os métodos para evitar a gravidez indesejada de forma clara e objetiva. Mas, também, deveria colocar à disposição da população - ricos e pobres - camisinha, vacina, pílula e todos os métodos contraceptivos, além de facilitar a realização da vasectomia e da laqueadura de trompas nos hospitais públicos.
O Ministério Público deveria mover ações com o objetivo de punir as pessoas por abandono material e intelectual, crimes previstos há mais de meio século. Enquanto abandonar filhos não trouxer conseqüências jurídicas relevantes, a sociedade vai assistir à dolorosa cena de crianças sujas e descalças pelos faróis, dormirem em praças públicas e sofrerem todo tipo de abuso, com maior frequência a violência sexual.
Tem faltado seriedade e devido empenho ao Estado, à sociedade, às famílias e aos jovens. Aliado à ignorância, o problema continua. Até hoje, quase nenhum pai ou responsável foi punido civil ou penalmente. Responsáveis diretos, ou não, todos aceitam passivamente a perpetuação de mais um problema. Sexo, sempre, na quantidade do desejo de cada um; mas fazer sexo jamais pode ser sinônimo de fazer filho.



Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel Direito

quinta-feira, 14 de julho de 2011

O viés delinquente do Estado brasileiro

O viés delinquente do Estado brasileiro

Este menino tem um viés de menina, dizia minha mãe quando queria apontar características afeminadas de algum sobrinho; sempre dos sobrinhos. Viés aqui tem o sentido de tendência. Pois é, o Estado brasileiro a cada dia que passa firma seu viés deliquente e sem cura.
Tradicionalmente se poderia dizer que a escravidão por essas terras foi institucionalizada e quase não acaba. Um bandido só poderia ser alcançado até cair numa fazenda de um coronel. Não são poucas as narrativas com esse final na literatura nacional.
Não raro surgem as afirmações de que o Estado brasileiro só pune os já famosos três p’s: pobre, preto e prostituta. Essa frase foi atestada pelo ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal – STF numa entrevista à revista Veja de 15 de junho passado de 2011, com a diferença que ao invés de citar preto, o ministro falou em minorias. Ele afirmou ainda que os políticos não vão para a cadeia. Eles que aprovam as leis e criaram mais uma que privilegia o crime.
Além da prática comprovada desse viés, ele se consolida na parte subjetiva, que o estado se nega a vê. Quase à unanimidade neste país afirma já ter pagado propina nas estradas, sempre sob sigilo, nos meios de comunicação, ou em conversas privadas em seus grupos sociais. Em público, todos negam, exatamente por temer o viés deliquente do Estado, que se volta sempre contra o cidadão.
Mais ainda se configura nas posições de especialistas e autoridades que só demonstram preocupação com os transgressores e nunca com as vítimas. Acabou de entrar em vigor a lei 12.403, cuja finalidade precípua é colocar criminosos nas ruas, sob o beneplácito de chamá-los de criminosos de menor poder ofensivo. Dentre os crimes que libertam o cidadão estaria o de furto, crime que deveria ser classificado com hediondo.
Pois assim como a maconha é a porta de entrada para as demais drogas, o furto é porteira para os demais crimes. Mas, o próprio furto é muito grave. Para o furto se concretizar, o deliquente se utiliza de artimanha, de ausência ou da confiança do proprietário. Deixar essas pessoas nas ruas após pagamento de fiança torna-se um incentivo ao furto. Imagine uma pessoa que comprou uma TV às duras penas e em intermináveis prestações e o bandido furta, vende pelo preço do mercado de furto. Paga uma fiança baixa oficial e outra bem mais alta para o caixa dois, e fica leve e solto para mais um furto, para ameaçar e até matar a vítima e seus familiares, os desonestos por registrarem a queixa crime.
Aos que defensores de nomeclatura como furto de pequenos objetos, seria preciso alertar que o pequeno objeto não existe. Um jovem pobre consegue comprar um boné com muita mais dificuldade do que um empresário, como Antonio Ermírio de Moraes, compra um jatinho. Para as leis e autoridades brasileiras, o furto do jatinho dele tem um peso muito maior do que o furto do boné. Só que o jatinho pode ser reposto no mesmo minuto; já o jovem pode ficar anos sem outro boné.
Também caracteriza esse viés colocar culpa somente nas leis, como se as normas surgissem ao acaso, do nada. Quando estão para ser aprovadas, os interessados aparecem em defesa com ênfase raivosa. Quem é contra não quer o bem do Brasil. Muitos defendem a lei da anistia do banditismo geral. E são os representantes do povo que aprovam as leis. Isso ninguém sabe quem foi. Seria preciso apresentar o nome de cada deputado federal e do senador que votou a favor e afirmar que a presidenta Dilma Rousseff poderia vetar, mas sancionou, sem vetos.
O Estado brasileiro precisa deixar claro ao cidadão disposto a cometer os chamados pequenos delitos, que nunca são pequenos quando se trata de furto, que a primeira opção é não delinquir. Isso é normal. Argumentar que a cadeia vai torná-los mais marginais é tirar a responsabilidade individual e exclusiva pelos seus próprios atos. E, como a cadeira é um órgão público, ao se tornar escola de marginais perigosos é o Estado quem está desempenhando esse papel de fábrica de bandidos. Ninguém fala isso. Tratar os presos com humanidade é dever de todo Estado e já é por demais conhecido; soltá-los sem a devida punição para eles acabarem de vez com a sociedade é um crime lesa pátria, que é o que tem feito sistematicamente o Estado brasileiro com seu viés bandido.
Só para coroar esse lado deliquente do Estado, foi aprovada a lei 12.408 que descriminaliza o grafite. Do ponto de vista de alguns, apenas uma nomeclatura amena de pichação. O governo do Rio de Janeiro se supera a cada dia na arte da deliquencia oficial. Agora foi o garoto Juan. Com essa gente em sua defesa, a sociedade brasileira está fu... Estou escrevendo um artigo em defesa de que as palavras sejam escritas como foram ditas ou conforme o significado pretendido. Mas ainda não escrevi.



Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

domingo, 10 de julho de 2011

Web Rádio Conexão



Web Rádio Conexão em rede com a Rádio Terra FM, traz pra você o "Programa Reynado Jorge" as sextas feiras das 20h as 21hs.

Novidades na Conexão:

Programa "Clube do Caipirão" na apresentação de Luiz Henrique Pelicia.
Programa "Bailão Gaúcho" na apresentação de Alison Martins.

Acompanhe a programação de sábado:

Das 8 as 10h da manhã, Programa "Clube do Caipirão" na apresentação de Luiz Henrique Pelicia.
Das 10 as 12h, "Programa Conexão Eletro Country" com a apresentação de Donny, Vanessa e Talismã.
Das 12 as 13h, "Programa Rodeio Entre Amigos" na apresentação de Ivan Diniz.
Das 13 as 14h, "Programa Bailão" com Alison Martins.
Das 14 as 16h, "Programa Sucesso Sertanejo Pop", na apresentação de Andre Martines.
As 16h, "Programa Bailão Gaúcho" na apresentação de Alison Martins.





segunda-feira, 4 de julho de 2011

Melhoria dos serviços públicos

Melhoria dos serviços públicos.


Em princípio deve ser destacado que a má prestação de serviço beneficia a alguns. Em todas as áreas a prestação sempre foi ruim e continua de mal a pior. Por muito tempo, especialmente no governo de Fernando Henrique Cardoso, o argumento principal seria que o Estado se envolvia em todo tipo de serviço e por isso a qualidade era ruim. Esse argumento serviu de base para a privatização geral e irrestrita, muitas delas sob fortes suspeitas de fraude, mas nada mudou na prestação dos serviços públicos.
Outro argumento que se perpetuou foi o da falta de pessoal. Se a Justiça leva séculos para julgar uma causa, culpa-se a falta de pessoal; as fronteiras são um queijo suíço, por onde passam as toneladas de drogas; falta de pessoal. E assim, em todos os setores o argumento é o mesmo. Os médicos e demais envolvidos no escândalo do hospital de Sorocaba, que recebiam sem trabalhar, são prova inconteste de que existem outros problemas mais graves, que precisariam ser resolvidos e de que não bastaria aumentar quadro de funcionários.
Há negligência na hierarquia do topo à última camada. O presidente da República relaxa com relação a seus ministros, haja vista os recentes episódios da famosa Casa Civil; os governadores e prefeitos deixam seus secretários ao bel prazer e assim chega ao chefe de setor de qualquer órgão público, com as raríssimas exceções de praxe. Os salários pagos a funcionários que não trabalham no hospital estadual de Sorocaba provam isso.
Outros problemas afetam a qualidade da gestão pública. Os mais comuns são falta de controle de material, o uso particular e até o sumiço de bens em todos os órgãos, aumentando gradativamente na medida em que sobe a hierarquia. A priorização dada a setores que não têm relevância para o público. Não é rara a contratação de garçons para servirem cafezinho; como não é quase a totalidade das cidades do Nordeste gastarem milhões com as festas juninas ao mesmo tempo em que deixam os hospitais sem esparadrapo e sem água nas torneiras. Já as polícias militares não vão atrás de criminosos por falta de gasolina, cuja veracidade requer apuração criteriosa por parte das autoridades superiores. Também se criam órgãos sem a menor necessidade, principalmente para empregar aliados derrotados em eleições recentes.
Não seria preciso mencionar nenhuma deficiência, não fosse pela teimosia das autoridades em afirmarem sempre que os serviços prestados são de primeiro mundo. O caos se estende para estradas ruins, falta de iluminação, de sinalização, de hospitais, de polícia, de creche, de qualidade nos ensinos públicos fundamental e médio e a todos os demais serviços públicos, indistintamente.
Para começar a melhoria há necessidade de primeiro as autoridades reconhecerem que a qualidade é ruim e que se resolve com melhores adequação, qualificação e fiscalização rigorosa, além de cobrança por resultados a todos os servidores. Difundir e aproveitar todas as experiências positivas de outras unidades contribuiria muito.
Seria necessário fazer um pente fino em todas as instituições para extinguir muitos órgãos, cargos e funções comissionadas desnecessários como acabar com a sobreposição de serviços, a extinção de outros e acabar muitas etapas sem nenhuma necessidade. Para se chegar a essa conclusão bastaria cada órgão analisar os próprios fins, perguntar-se para quê e constatará que muitos serviços definitivamente não servem para nada.
O bilhete único para o transporte coletivo em São Paulo diminuiu as filas por agilizar a entrada nos terminais e nos veículos, e indiretamente evitou assaltos e mortes de motoristas e de cobradores de ônibus por evitar dinheiro nos veículos. Com todos os itens positivos, após dez anos ainda não foi implantado na maioria das capitais e grandes cidades brasileiras, nas quais os assaltantes continuam matando cobradores, motoristas e passageiros.
Para melhorar a segurança pública, bastaria colocar nas ruas todos os policiais militares que prestam serviços administrativos e serviços em ambientes internos.
Nos locais de atendimento direto ao público, especialmente na saúde, deveriam constar o nome com o código identificador dos profissionais na entrada de cada estabelecimento, além dos telefones, e-mails e todos os meios para que as pessoas pudessem reclamar de eventual mau atendimento. Nenhum cidadão comum deste país consegue ser atendido por um diretor ou responsável de alguma instituição pública deste país.
Nos ambientes internos, deixar bem definidas as atribuições de cada setor, secretaria e ministério. Por meio de telefone, o cidadão nunca é atendido na primeira ligação e quase sempre o telefone é desligado automaticamente após ouvir horas de gravações. Ou então passa de um ramal a outro muitas vezes, sem esclarecimento, sem informações mínimas mesmo sobre um assunto simplório e genérico.
Não deixar serviços sob os cuidados de pessoa específica. Muitas vezes a falta de atendimento é justificada porque o colega está na hora de almoço, de um lanche, quando a responsabilidade perante terceiros é da instituição e jamais de determinadas pessoas. A cereja desse rol é a não realização de algum serviço por falta de aparelho ou por estar quebrado ou com defeito. Problema dessa natureza nem sequer deveria chegar ao cidadão. Se os tais aparelhos não funcionam, que substituam imediatamente ou providenciem o encaminhamento do cidadão, por conta do próprio órgão, para outro que preste o mesmo serviço.
A falta de manutenção também é constante na Administração Pública em geral. O exemplo recente maior é a derrubada de todos os estádios de futebol para a construção de novos para jogos da Copa, pois nenhum tinha capacidade de ser apenas adequado ou reformulado em parte.
A amplitude da Administração Pública não permite abordar todos os segmentos num só texto. Mas esses problemas não ocorrem só por ingenuidade ou descuido dos agentes públicos; muitos são propositais, com a finalidade de beneficiar pessoas e grupos empresariais. O escandaloso financiamento em curso no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ao grupo Pão de Açúcar para a fusão ou a incorporação do Carrefour exemplifica a promiscuidade entre público e privado, muito embora sejam tudo devidamente explicado e justificado. Outro episódio entre público e privado merecedor de destaque foi o passeio do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, num jatinho de um empresário que recebe bilhões mensais por contratos com o Estado do Rio de Janeiro.
Esse emaranhado nem sempre é de responsabilidade exclusiva de um ou outro órgão, mas resultado de uma cadeia de maus serviços, servidores e gestores. Essa série precisa ser quebrada num determinado ponto ou momento. Eis o papel que somente uma sociedade consciente exerceria. Daí por que não se investe para valer em educação e cultura. Mas a sociedade tem que ir à luta por conta própria, papel a que poucos se aventuram.


Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito