sábado, 22 de junho de 2013

Primavera Brasileira

Primavera Brasileira
O movimento por um país mais administrativamente decente recebe crítica por sua principal virtude, o fato de não ter um dono. Ele não se originou de partidos, nem ONGs, nem grupos religiosos nem de radicais. Seus fundadores são estudantes, para não dizer do povo, de todos os brasileiros insatisfeitos. Se seguissem alguma instituição seriam tachados de alienados, quando não seguem são chamados de perdidos, sem foco e sem ideal. Os críticos não conseguem entender que a importância está no fato de a participação ser justa, seja iniciado espontaneamente ou por alguma organização.
Outra parte grandiosa critica o fato de os insurgentes não andarem de ônibus.  Mesmo o jornalista Roberto Pompeu de Toledo entrou na onda ao sugerir que esses deveriam pleitear passagem gratuita de avião. Por essa ótica eu nunca deveriam ter me manifestado contra a violência doméstica, especialmente o espancamento de mulheres pelos companheiros, já que eu nunca agredi minha esposa.
Antes da manifestação histórica do último dia 17 de junho, grande mídia chamava genericamente a todo o movimento de baderneiro, além da veemência dela e das autoridades na defesa da truculência policial, como condição inevitável. Sempre era a polícia quem reagia. Não levavam em conta a possibilidade de infiltração por quem tem interesse em desmoralizar e tirar a legitimidade do movimento.
Depois do ocorrido a miopia acabou e reconheceram que os baderneiros são uma minoria.  Além disso, ninguém, absolutamente ninguém, disse que a responsabilidade de prendê-los é da polícia. E aí cabe reconhecer que não é fácil no meio daquela multidão e também tem que ter o apoio claro das lideranças, dos manifestantes de bem, inclusive com força suficiente para reprimirem os baderneiros, é necessário repetir que eles devem ser responsabilizados civil e penalmente pelos seus atos, uma redundância, mas que serve como reforço.
De forma nenhuma se justifica quebra-quebra. Mas só não é compreensível que uma agência bancária quebrada pelos oportunistas repercuta muito mais do que as centenas que voam aos ares todos os dias pelas dinamites da bandidagem. E, por maiores que sejam os prejuízos, é uma gota d’água no oceano da corrupção que, de tão arraigada na nossa cultura, as pessoas defendem a diminuição e não em acabar.
Nesse afã de criticar, a maioria se esquece de que o nome correto é criminoso para quem quebra ou danifica bens alheios, sejam públicos ou particulares, ou agride outras pessoas.
Outra crítica dissimulada é diminuir a importância do aumento da passagem. É caro qualquer valor cobrado por serviços de qualidade idêntica à dos transportes públicos no Brasil. Quem utiliza trem, metrô ou ônibus em horário de pico sabe que é indecente e desumano. Ainda que fosse gratuito teria que melhorar, pois como está ofende a dignidade da pessoa humana.
Todos já sabiam que qualquer fato poderia ser a gota d’água. Foram os 20 centavos.  O movimento cresceu de centenas para milhares numa semana. É preciso definir uma data nacional de manifestações simultâneas em todas as capitais e grandes cidades. Daqui por diante, assim como nas greves, seria importante manter em estado de manifestação, até que se inicie um processo de melhorias nos serviços públicos e privados.
Ferrenhos analistas dizem que as autoridades não sabem como responder aos pleitos por não ter um foco. Em nenhuma hipótese essa ausência de metas é da responsabilidade dos manifestantes. Já que os governos não sabem, aqui vai uma sugestão: bastaria melhorar acima de mil por cento a qualidade do ensino público básico, a saúde, a segurança, os transportes coletivos, as estradas, o saneamento básico, a limpeza dos rios, o acesso à cultura. Só isso. O verdadeiro motivo de tamanha oposição é não saber conviver com reivindicações e isso é bem mais grave do que os baderneiros.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
    Bacharel em direito


terça-feira, 18 de junho de 2013

Um passo à frente

Um passo à frente

Existem momentos de empolgação do povo brasileiro com algumas ações aparentemente positivas dos nossos dirigentes na esfera dos três poderes. É um verdadeiro oba-oba na base do “agora vai mudar”! Ledo engano. Imediatamente vem um festival de outras medidas retrógradas altamente prejudiciais. A administração pública é pródiga em fazer das boas notícias em ensaio para as desastrosas. Este ano o ensaio beneficente começou com a diminuição do preço da energia elétrica. Depois, veio a série de ações do verdadeiro Brasil.
Primeiro foi o pré-julgamento do ministro Carlos Roberto Barroso ao afirmar que o Supremo Tribunal Federal, no rumoroso caso do “mensalão”, decidira em desacordo à linha habitual,  o que chamou de “um ponto fora da curva”, numa insinuação de que houve um julgamento de exceção. Com essa afirmativa, ele antecipou o voto que dará nos julgamento dos recursos.
No domingo, 9 de junho, a Folha de S.Paulo informou que o mesmo STF voltara ao ponto certo de sua curva ao encerrar o caso dos acusados de envolvimento na morte, por afogamento, de Edison Tsung Chi Hsueh, que não sabia nadar. Esse rapaz foi assassinado num trote na Universidade de São Paulo, em 1999. Depois de 14 anos, o STF livrou de punição os acusados Frederico Carlos Jana Neto, Ari de Azevedo Marques Neto, Guilherme Novita Garcia e Luís Eduardo Passarelli Tirico. Como eles eram estudantes de Medicina, hoje estão livres, leves e soltos para salvar vidas.
Na mesma esteira das malevolências, o Congresso Nacional está aprovando um projeto de lei complementar para abrir novamente a porteira da criação de novos municípios. A nova lei devolverá às Assembleias Legislativas a competência para elas autorizarem a criação de novos municípios, que serão mantidos com os repasses de verbas federais e estaduais, já que não terão nenhuma fonte significativa de receita, como ocorre com a esmagadora maioria das municipalidades. Para se ter uma ideia, de 1988 a 2000, foram criados aproximadamente 1.400 municípios.
Contentar-se literalmente com pouca miséria não é do estilo do Congresso Nacional. Dando seguimento à farra do inchaço da máquina pública, foi aprovada a criação de 4 novos tribunais regionais federais. Os defensores da ampliação alegam que o povo precisa estar mais próximos da Justiça. Quanta hipocrisia! Político que leva em consideração o povo nos seus votos e ações é uma espécie extinta por aqui.
Bem antes das benesses de uma Justiça federal, “Josés e Marias” formam uma clientela de gente humilde com muitas necessidades prévias de outras justiças básicas. A começar por uma cama e um quarto em substituição às macas e aos corredores de hospitais públicos, onde agonizam dias a fio. Concomitante, faz-se necessário um ensino de qualidade; um telefone que funcione, uma rua com rede de esgoto e centenas de outras “justiças”, incluindo principalmente uma segurança que assegure a seus filhos usarem um tênis sem perder a vida.
Além de tudo, seria preciso assegurar ao povo condição para ter acesso à justiça, já que hoje somente por meio de advogado, o que a esmagadora maioria não consegue. As defensorias públicas passam ao largo de atenderem à demanda.
Atribuir a criação desses tribunais aos benefícios que trariam à população seria o mesmo que obrigar a utilização do dinheiro do programa bolsa-família na compra de lagosta e caviar em vez de pão, café e feijão.
Por essas e outras, o brasileiro já tem por certo que toda vez que o país dá um passo adiante, significa que três ou quatro estão programados para trás.

Pedro Cardoso da Costa 
 Interlagos/SP
    Bacharel em direito

sábado, 15 de junho de 2013

Internação

Internação compulsória de moradores de rua

Todos têm conhecimento por meio dos meios de comunicação que moradores de rua existem no mundo todo, porém bem mais presente nos países pobres e em desenvolvimento. No Brasil parece ter se transformado numa catástrofe. Está vigente em todas as cidades e regiões do país.
Assim como as drogas, as causas que levam pessoas a preferirem as ruas a conviver num lar são diversas; mas a solução se funda nos seus efeitos. De comum só a predominância de problemas mentais na maioria dos moradores, seja no momento de optar por viver nas ruas ou em decorrência de uma realidade cruel.
Essas pessoas são desprovidas de razão para viver. Com o passar do tempo deixa de cuidar até da higiene pessoal. Vivem muito sujas, desvinculadas dos familiares e numa solidão profunda. Isso é a regra, exceções devem existir, mas de difícil percepção. Dentro de uma normalidade ninguém trocaria um cobertor quente e cheiroso pelo frio enrolado num “molambo”, não permitiria  a troca da proteção paterna por um risco iminente de abandono e solidão das ruas, mas quando se opta pelas ruas é porque já falta grande parte ou tudo isso.
Ainda que alguns sustentem por puro ego, o morador de rua foi desamparado em grande parte da vida e escolheu as drogas como válvula de escape. No início, vendeu com soberba e arrogância a ideia de ser imune aos efeitos e que pararia quando quisesse. Nesse momento, a família fica em segundo plano por ser careta, e os verdadeiros amigos também. Prevalecem os amigos da droga, seus futuros companheiros de rua, para quem escapou do cemitério antes. Sobra a revolta, a culpada é a família que não o compreendeu, todos aqueles que foram ironizados passam a ser responsáveis pela sua desgraça e a rua é o que sobra.
Não se chega às ruas sem se ter passado por um longo caminho de equívocos, cujo responsável principal é do próprio indivíduo. Esses erros pessoais não retiram do Estado a obrigação precípua de protegê-los e da sociedade de ajudar nesse processo.
São recorrentes ações paliativas, a começar pelos órgãos de Assistência Social dos governos estaduais e municipais que distribuem marmitas, roupas e agasalhos. Essas pessoas precisam bem mais do que bens materiais. É preciso reconhecer que a maioria esmagadora sofre de distúrbios mentais. Elas precisam de atendimento médico. Faz-se necessário a criação de políticas públicas para sanar o problema ou ao menos diminuir substancialmente os moradores. Uma iniciativa a ser testada seria a internação compulsória para tratamento psiquiátrico ou psicológico, semelhante à internação dos viciados em droga, em que fatalmente chega quem vive nas ruas.
Por ideologia pura, muitos são contra a intervenção estatal sob o argumento respeitável do risco de se retirar a liberdade, a única coisa boa que ainda lhes resta. Além de ainda estarem expostos a sofrerem arbitrariedades e maus tratos.
Mas aí é ir longe demais, pois os ambientes precisam ser saudáveis e adequados ao tratamento de recuperação, com profissionais altamente capacitados em suas especialidades e escolhidos a dedo. Jamais se defenderia apenas a criação de mais instituições para jogar dinheiro do contribuinte no lixo, ou para funcionar apenas como propaganda eleitoral do governo de plantão.
Antes de qualquer internação, seria preciso uma avaliação médica para atestar que aquelas pessoas não são mais capazes de ressocialização por si. Por isso, após a recuperação seria necessário ações afirmativas para reinserção ao mercado de trabalho. Essa análise deve ocorrer independente da vontade do morador de rua. Em sã consciência, ninguém mora na rua por livre escolha.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
    Bacharel em direito

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Uma FIFA da saúde pública

Uma FIFA da saúde pública
Muitas vezes existem afirmações de que a soberania de um estado é sua maior segurança para a chamada autodeterminação do seu povo. Vale para todos os estados. Entretanto, existem organismos internacionais que impõem sua força e fazem prevalecer suas regras sobre todos os estados, como é o caso da Federação Internacional de Futebol, a famosa FIFA. Tudo que ela exige é cumprida. É assim que aparecem nas redes sociais as comparações das cadeiras estofadas nos estádios em total inversão com os assentos quebrados e totalmente detonados nos hospitais públicos.
Essa diferença ficou mais nítida esta semana. Uma senhora de quase 90 anos de idade, tia de um colega de trabalho, com o fêmur quebrado, penava há mais de 48 horas numa maca nos corredores do hospital São Paulo. Não é uma espelunca qualquer, trata-se de uma referência nacional da maior e mais rica cidade brasileira.
Esse descaso com a saúde pública se assemelha à inflação há várias décadas, somente amainada pelo governo Itamar Franco, sob a batuta do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso. Só que existem algumas diferenças substanciais. A principal é que as máquinas de remarcação de preço tornava a inflação muito mais difícil de ser escamoteada, como fazem as autoridades com a saúde.
Sobre a saúde pública há uma cegueira generalizada da sociedade. Crianças morrem ao receber vaselina ou café no lugar de soro, mulher permanece com um pedaço de faca no corpo por 37 anos, um homem foi operar uma verruga e saiu do hospital operado de vasectomia e nada disso gera uma indignação organizada da sociedade que force as autoridades a tomarem medidas drásticas e que haja uma melhoria reconhecida e vivenciada pelas pessoas.
Esporadicamente, alguns planos mirabolantes são jogados no ventilador para a imprensa oficializada se encarregar de espalhar aos sete ventos, o que faz com muita galhardia e distorções, sendo a principal omitir o nome dos hospitais e dos profissionais envolvidos em denúncias de omissão e de falhas grosseiras. O megaplano do momento é sobre a vinda de médicos cubanos para atuarem em regiões mais carentes do país.
Enquanto isso, medidas simples não são tomadas. Uma eficiente seria colocar uma tabela com o nome completo, as funções e o horário dos funcionários em todos os departamentos de saúde do país. Isso evitaria a farra das faltas, dos atrasos e das saídas durante o expediente.
Quando o cidadão quer reclamar não sabe o nome nem da atendente que demorou a preencher a ficha nem do diretor da Unidade. Por isso, médicos recebem salários mensais registrando a presença integral com dedos de silicone. Outra medida seria criar um organismo internacional forte como a FIFA para exigir o cumprimento de suas exigências aos governos mundo afora. Somente assim os aposentos das pessoas que sofrem nos hospitais públicos teriam conforto igual ao de quem assiste a uma partida de futebol.
 Não basta colocar nomes em tabela para depois dizer que isso não resolve o problema. Precisaria fiscalizar com eficiência, tomando medidas disciplinares rápidas contra os funcionários públicos negligentes e omissos. São medidas que poderão ajudar outras, não à tia do meu colega, que continuará lá sofrendo, sem saber quantas pessoas deveriam estar de plantão nem quem é o diretor do hospital São Paulo.

Pedro Cardoso da Costa 
Interlagos/SP
    Bacharel em direito