quarta-feira, 30 de julho de 2014

Ninguém ganha nesse jogo

Ninguém ganha nesse jogo

De um lado os "favoráveis necessários" à realização da Copa contra os "contrários inconscientes". Os primeiros são assim denominados, na sua grande maioria, por serem servidores federais ocupantes de cargos comissionados, que correm risco de exoneração se forem contrários, uma vez que suas indicações são meramente por apadrinhamento político, sem nenhum outro requisito de meritocracia. Os "adversários inconscientes" são partidários ideológicos, incapazes de reconhecer qualquer mérito em algum governo ou em alguém que não seja da sua agremiação partidária. As posições de ambos são tão confiáveis quanto as de torcedores fanáticos de clubes.
Quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa do Mundo de futebol, o governo federal se gabou de ter conseguido o que todos os outros nunca haviam conseguido. Uma verdade em termos, pois o Brasil não o fez em 1986 devido ao governo brasileiro ter entendido mais salutar não realizá-la, alegando dificuldades financeiras.
Não dá para se concluir se essa decisão fora acertada ou não. O certo é que o país se tornou sede da atual Copa e, como em todo evento de grande dimensão, aparecem os contrários e os favoráveis. Nada de errado até aqui, se ambos não ligassem suas posições ao governo de plantão e, por consequência, aos partidos.
Os "favoráveis necessários" tornaram o "sucesso" da realização do evento, até o momento, na oitava maravilha do mundo. Trata-se de uma percepção equivocada, por não discutir as questões de fundo dos "contrários conscientes", que se opõem por entender que o dinheiro gasto seria mais bem utilizado em outras áreas sociais, não mencionadas para evitar o desgaste com tanta repetição.
As críticas dos "favoráveis necessários" atingem somente aos "contrários inconscientes", que torciam apenas para que o evento não desse certo por razões de interesse eleitoral. Temiam, com razão sob a ótica defendida, que o sucesso da Copa se transformasse em reeleição do governo federal.
Mas isso é de uma obviedade ululante. Se o caos tiraria voto, como desejariam os "contrários inconscientes", naturalmente, o acerto traria voto, o que assumem os "favoráveis necessários".
Além da questão de prioridade, os críticos moderados se opunham aos gastos excessivos, aos preços abusivos dos ingressos, à soberania absoluta da FIFA, fazendo prevalecer suas regras sobre a soberania nacional, inclusive. Também querem serviços públicos de qualidade não apenas durante a Copa. São pontos que devem ser defendidos por todo cidadão de bom senso, de dentro ou de oposição ao governo.
Os "do contra por ser do contra" precisam se conscientizar que se são eles que defendem a perda da Copa para tirar voto, deveriam entender a regra da proporcionalidade contrária. Se tudo der certo, e como teve a participação do governo, esse governo terá voto.
Agora, é preciso subir o nível do debate. Segundo os especialistas pró-governo, o Partido dos Trabalhadores e o próprio Lula, na Arena Corinthians, foi a elite branca quem mandou a presidente tomar no cu. Ao menos precisam assumir quem foi que realizou uma Copa que só tem espaço para essa "elite".
Obs: Escrevi “tomar no cu” como ouvi na televisão. Sou contra a omissão de termos, por mais duros e aparentemente indelicados. Deixar subentendido, como a maioria faz, é fugir do papel de informar com precisão. Fica parecendo novelas da TV Globo, nas quais os casais tiram a roupa, ouvem-se os sussurros no balanço dos lençóis, aparecem suados e com partes insinuando nudez total, mas são cenas não recomendadas apenas para menores de 12 anos, por não serem consideradas cenas de sexo explícito. Respeito a posição de quem não quiser publicar, mas se o fizer, gostaria que fosse como escrevi.

Pedro Cardoso da Costa
  Bacharel em direito

sexta-feira, 11 de julho de 2014

A vida é o bem maior

A vida é o bem maior
Por determinados períodos, alguns temas tomam conta do noticiário. Há pouco tempo, duas palavras ou frases não precisam de mais detalhes para a identificação do que se fala. A “Lista” e “produzir prova contra si”. A primeira se referia à lista aos chamados “fichas-sujas”, pretensos candidatos que respondem a processo. Fora elaborada e divulgada pela Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB. A segunda referia-se, na sua maioria, ao direito dos pretensos bebuns convictos a não se submeterem ao teste do bafômetro, com amparo no princípio constitucional de não produzir prova contra si.
Todas as críticas à lista vinham dos candidatos e de alguns formadores de opinião. As críticas dos interessados, por mais injustas, são injustificáveis, mas compreensíveis. As dos pretensos assessores de imprensa não merecem nada mais do que desconfiança, possivelmente uma defesa prévia de interesses escusos.
O fato de ser processado não significa a culpa; nem a inocência. Não se justificaria a alegação de que a AMB não poderia publicar por não haver trânsito em julgado. Ora, os responsáveis pela lista repetiram várias vezes de que não estavam atribuindo aspecto valorativo aos processados. A divulgação já deveria estar ocorrendo há muito mais tempo, já que em regra geral, os processos são públicos e quem pretende defender ou representar gama da sociedade não pode pretender se esconder do seu passado. O problema são os fatos que deram origem aos processos em si, não a publicidade.
Antes de se discutir a produção de prova contra si como meio de impunidade aos bêbados, o debate relevante seria a aplicação de todos os meios para a preservação da vida. A lei deveria permitir a não realização do teste, mas isso corresponderia a uma confissão presumida.
Pela ótica dos magistrados que concedem habeas corpuspreventivos aos interessados para não realizarem o teste do bafômetro, ninguém deveria ser obrigado a realizar exame de DNA para atestar a paternidade. Nada é mais prova contra si do que esse exame. Pior, a não realização do DNA autoriza o reconhecimento presumido de paternidade. Um exemplo mais comum entre os famosos, especialmente em décadas passadas, quando não era comum a uso de preservativos.
Pelé negou a paternidade de uma filha até a morte literalmente, mas nem por isso deixou de ser reconhecido como pai. Ou se aplica aos dois exames o mesmo peso e se obriga os potenciais embriagados assassinos à realização do exame, ou desobriga a todos de não produzir prova contra si em qualquer processo. Além disso, no exame de DNA, a paternidade de forma presumida fere o princípio constitucional da Presunção de Inocência.  Neste caso ou se produz prova contra si ou já se é previamente culpado. A lei é, e deve ser, igual para todos e em todas as situações idênticas.
Todos devem ser obrigados à realização do exame de DNA, por serem mais importantes o bem-estar das crianças e o direito a um pai; e ao do bafômetro, por estar acima dessa suposta violação os milhares de vidas de inocentes. Todos os outros princípios são secundários. Nada, absolutamente nada, deve ser considerado mais relevante do que a vida.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
   Bacharel em direito

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Nossos maus costumes

Nossos maus costumes
Falar de hábitos reprováveis não é nada muito fácil. Ao contrário, é bastante complicado. Ninguém assume suas más condutas. Todo mundo gosta de enaltecer as suas boas práticas. 
Definitivamente, ninguém deve mesmo se regozijar de erros, pois se já são considerados assim é porque têm a reprovação social. E variam de época e de lugares. Seria inimaginável um cumprimento com beijo no rosto de uma muçulmana em um homem, tão comum aqui no Ocidente.
Esses exemplos ficam no campo individual, mas algumas condutas coletivas precisam ser tratadas com mais delicadeza ou urbanidade.
Na disputa por espaço a gentileza passa longe. Quando se vai entrar num ônibus, metrô ou trem, as pessoas agem com selvageria. Quem é mais fraco é esmagado. Em muitos casos a culpa não fica bem definida. Uns aproveitam do aperto para empurrar os demais; outros não têm condições de evitar o esbarrão; e alguns reclamam achando que aquela vítima, que está prensando, também é um aproveitador. A barbárie é tão sem limite que as pessoas não conseguem descer, em função de disputa por lugares de pé.
Os espaços reservados aos deficientes em garagens e em transporte público são desrespeitados permanentemente. Já virou até brincadeira nas redes sociais que o melhor remédio para dormir é sentar num espaço reservado, pois a maioria finge dormir para não ceder a uma pessoa que teria direito.
Outra face desse problema se verifica quando o lugar deve ser cedido a homem, pois a maioria das pessoas tem resistência, devido a uma percepção enviesada de que se trata de um aproveitador, de um esperto. O entendimento errôneo inverso também é verdadeiro.
Da mesma forma que os lugares sem demarcação devem ser cedidos sem limitação a quem precisa, também as pessoas sem necessidades especiais podem ocupar os lugares demarcados quando estiverem livres. Muita gente fica de pé por entender que esses espaços nunca podem ser ocupados.
O forte do brasileiro definitivamente é a transgressão. Por isso, o sinal amarelo de trânsito em qualquer lugar do mundo significa diminuir a velocidade para parar, menos no Brasil. Amarelou, é hora de avançar. Todo pedestre esperto já sabe que deve dar um pouco do seu tempo para os espertinhos.
O metrô é o exemplo acabado dessa desobediência civil. Já trocaram “n” vezes as setas para orientar que as pessoas permitam o desembarque antes de entrar. A atual é uma seta no centro das portas com indicação de saída. As que vão entrar devem ficar nas laterais para o desembarque pelo centro. Quando alguns obedecem e deixam o centro livre, os espertinhos ocupam aquele lugar, roubando o direito de quem vai descer e de quem aguarda para entrar.
Isso já teve nome de jeitinho brasileiro, de malandro do morro, de “bon vivant” e até garoto esperto. Romantizar erros fez e faz parte da nossa cultura. E isso vai arraigando o mal de ser tolerante com as transgressões e achar que elas podem ocorrer em todas as ocasiões.
O exemplo mais recente foi a invasão da tribuna da Suprema Corte de Justiça do país pelo advogado de José Genoíno, devidamente retirado por ordem do presidente Joaquim Barbosa, criticado por muitos e até por colegas, por ter feito o que devia. Passou da hora de quebrar, ao menos, a glamourização do erro.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
   Bacharel em direito

quarta-feira, 9 de julho de 2014

O que não é dito da Copa

O que não é dito da Copa
Sabe-se que a FIFA é autoritária em qualquer parte, mas nunca com a força que manda e desmanda nos países de terceiro mundo, como a atual. A tão decantada soberania nacional está suspensa enquanto durar a realização da Copa por aqui.
Mas o torneio realmente trouxe coisas boas. Por falta de tempo, de prioridade ou por desinteresse do telespectador os programas policialescos sumiram. Datena narra jogo no lugar de estupros e degolas; Marcelo Rezende nem sei o que está fazendo.
Ninguém diz por que os chorões da seleção só dão entrevistas exclusivas aos funcionários da rede Globo. Pode ser que a emissora detenha os direitos autorais dessa rapaziada.
Além desse abuso, Galvão Bueno quer, porque quer, mostrar ser o mais patriota dos brasileiros, com seus berros estridentes, seus comentários de torcedor irracional e a sua mania de obrigar os colegas a comentarem o que ele quer ouvir.
No jogo contra Camarões, o comentarista Casagrande afirmou que o Brasil teria feito um bom 1º tempo. O baba-ovo chefe interpelou que não teria sido bem assim. Logo o Casão mudou e conseguiu ver “o melhor tempo de jogo do Brasil até aquele momento”. Só faltou dizer que fora o melhor da Copa, superando, inclusive, o de Holanda e Espanha. Ronaldo está mais empastelado do que um boneco de Olinda. Um boneco que fala.
Nada se falou quem seria o líder se o árbitro não tivesse marcado um pênalti inexistente a nosso favor e se o outro não tivesse anulado os dois legítimos do México contra Camarões. E o oba-oba voltou sobre o Neymar, por ter marcado dois gols, muito mais por colaboração dos adversários do que por mérito do atacante.
Nenhum comentarista se lembrou de que se ele perder a Copa repete “o ganhar tudo” do Dunga, que só perdeu a Copa e a Olimpíada que disputou. Com certeza, a unanimidade dos brasileiros trocaria “tudo que ele ganhou” por um dos títulos perdidos. Além da Olimpíada, Neymar ainda perdeu a Copa América, na qual a seleção conseguiu a proeza de não marcar nenhum gol de pênalti.
Aqui em São Paulo sempre ressaltei a semelhança entre a Polícia Militar e Jesus Cristo por existirem e nunca serem vistos. Em tempos de Copa só falta ver Jesus, já que os policiais estão por todos os cantos da cidade. Acontece que nenhum está usufruindo de férias, nem licença, e até suas as folgas diminuíram. O que significa que sumirão ainda mais das ruas assim que a Copa terminar.
Também cabe mencionar os torcedores pró Copa, que se rebelaram contra os que criticaram a realização do evento e, principalmente, aos gastos exorbitantes. Eles não merecem maiores considerações, por estarem no grupo dos beneficiados com os milhares de cargos comissionados, aumentando o leque de distorções por receberem os maiores salários sem prestarem concurso público.
Quanto à organização da Copa, ficou comprovado que os governos podem fazer uma administração melhor, desde que os brasileiros se coloquem como pessoas “padrão-FIFA” e passem a exigir serviços ao menos no nível que vêm sendo prestados no período da Copa. Nesse ponto concordo com o jornalista Jorge Kajuru quando diz: “a seleção pode até ganhar a Copa, mas o país já perdeu de goleada”.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
  Bacharel em direito