quarta-feira, 27 de agosto de 2014

Copiar o que é bom

Copiar o que é bom

Muitas mentiras de tanto repeti-las ela se tornam verdades. Uma delas é a de que a cidadania é exercida pelo voto, sem mencionar que isolado não ajuda muito e a prova são os sucessivos governos ruins. Também não se menciona que a principal característica de democracia é a liberdade de escolha, o que não ocorre no Brasil, onde ainda é obrigatório votar. O politizado Carlinhos Brown é agora o condutor dessa “verdade” mentirosa.
Outra inversão da realidade foi se consolidar um pensamento de que tudo que um adversário realiza não serve ao governo da ocasião. Por conta desse raciocínio primitivo, nenhum governo dá seguimento ao trabalho do outro e quando utiliza, uma maquiagem é feita para parecer ser dele, ou muda de nome.
Não precisa de genialidade para afirmar que as boas iniciativas não só deveriam ser mantidas pelos sucessores como copiadas pelos demais. E claro que existem algumas que nunca deveriam ser praticadas.
Alguns exemplos que deveriam ser seguidos por todos. A criação do cartão magnético – Bilhete Único - para passageiros pela ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy. Agilizou a entrada nos ônibus e evitou muitas mortes de cobradores, condutores e até de passageiros em assaltos, já que o dinheiro praticamente sumiu das gavetas dos coletivos. Quem copiou, acertou; quem ainda não o fez, já há muito deveria ter aderido.
As tão criticadas bolsas de auxílio gerou uma grita só. Depois que perceberam o acerto, como em todas as iniciativas, todos passaram a reivindicar a paternidade da criança. Uns dizem que começou em Campinas, outros, em Goiás. O certo é que colou como chiclete e nenhum governo consegue mais retirar. É preciso apenas criar algumas contrapartidas, pois esse é seu principal equívoco. 
Não sei se Paulo Maluf já pode sair do Brasil sem o risco de ser preso. Mas criou o cinto de segurança, inicialmente considerada uma verdadeira aberração, “típica de Maluf”. Alguns erros de gestão não merecem nenhuma compensação, mas se existisse, por essa iniciativa e pelas vidas salvas, Maluf teria uma “dívida” bem menor junto à sociedade brasileira.
José Serra peitou os laboratórios farmacêuticos e instituiu os remédios genéricos. Em São Paulo, proibiu fumar em lugares fechados e de grande circulação de pedestres. E até o polêmico ex-presidente Fernando Collor instituiu de vez no Brasil o seguro-desemprego.
Pela linha inversa, os aluguéis de imóveis e de automóveis deveriam ser evitados por todos. Entretanto, tornaram-se a principal farra e meio de cooptação de eleitores, especialmente nas prefeituras de cidades pequenas.
E muitos contratos de preservação, cuja manutenção se torna mais cara do que o próprio objeto, bem como de empresas para servirem cafezinho em gabinetes jamais deveriam existir nem ser copiados. Quem pesquisar constatará que os gastos de órgãos federais com garçons dariam para equipar um, ou mais, hospital por mês.
Diferente do contexto dito por um ministro, não basta mostrar o que é bom, é preciso copiar sem maquiagem, culpa ou mudança de nome. 

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
   Bacharel em direito 

sábado, 23 de agosto de 2014

Igualdade entre desiguais

Igualdade entre desiguais

De dois em dois anos, discute-se muito a participação e exercício da cidadania, restringindo-os ao comparecimento no dia da eleição para apertar uma tecla para tornar alguém prefeito, parlamentar e até presidente da República. Nada é mais mentiroso do que essa pregação, feita propositalmente pela maioria para manter cidadãos mansos, com o objetivo evidente de preservar a mamata das chamadas elites, visto que a distorção não fica nisso.
No próprio processo eleitoral aparecem outras disparidades. No horário eleitoral gratuito se respeita a proporcionalidade, em respeito à representatividade de cada partido junto às casas legislativas.
Nas demais formas de debater as ideias e os projetos a igualdade é absoluta entre um partido grande e os chamados nanicos, muitas vezes acusados de siglas de aluguel, exatamente por se aliarem para favorecerem a outras agremiações com seus segundos no horário eleitoral gratuito.
Quando uma emissora de televisão, de rádio, site, jornal faz uma entrevista com um candidato a posto executivo, o mesmo tempo e formato deve ser concedido de forma literal e igualitária a todos.
Ora, nada é mais evidente de que o interesse da sociedade nos candidatos das grandes agremiações não corresponde aos das nanicas.
Pode-se alegar que as mídias são concessões públicas. Não é o bastante, pois se deveria discutir por que precisa ser concessão pública uma empresa que gera ou transmite imagens, sons e caracteres. Isso já é uma forma aberta, escancarada, de interferência do Poder Público sobre os particulares.
Caso se considere ser a importância da atividade, muito mais são a educação, segurança e saúde, e a parte funcional dessas três está na iniciativa privada.
Nada deveria ser mais igual do que a Justiça. Recentemente, até para se tornar um pouco funcional, o Supremo Tribunal Federal passou a aceitar recursos se forem considerados de interesse geral da sociedade, de uma gama substancial de pessoas que, juridicamente, chamam-na de repercussão geral.
 Outra disparidade nas interpretações exóticas da Justiça é que um candidato ao mesmo cargo pode continuar em pleno exercício de sua atividade. Se o presidente da República se candidatar a vereador é obrigado a se afastar seis meses antes da eleição, mas se for para concorrer à Presidência continua presidente e candidato. Na sua leiga opinião, como a minha, quem poderia influenciar mais?
Toda igualdade no ramo do direito só é considerada justa se respeitar a proporcionalidade. Muitos juristas enchem a boca para pronunciar “a igualdade na proporção da desigualdade”. Exemplificando: especialmente entre adolescentes, mas em qualquer idade, toda vez que dois ou três brigam contra um é uma injustiça tremenda. Justo são dois contra dois, três contra três. Já se esse “um” fosse o Mike Tyson, não se teria ideia de quantos comuns seriam necessários para se alcançar uma igualdade.
Portanto, nada é mais desigual do que obrigar a mídia a conceder horário, espaço e até entrevistar quem gera efetivo interesse nacional com alguns que todos desconhecem os reais motivos da participação. Porque, definitivamente, concorrentes não são. A responsabilidade de torná-los grandes não é da mídia. Só para fechar o ciclo de justificativas inconsistentes.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
  Bacharel em direito

sábado, 16 de agosto de 2014

Emails não autorizados

Emails não autorizados

Hoje, as redes sociais fazem parte do cotidiano de um grande número de pessoas, talvez já da maioria dos brasileiros.
Cada um que utilizá-las ao seu modo, como em tudo na vida, quer ditar aos demais a sua maneira como a mais útil, a mais correta.  
Todos são democráticos, bons, éticos, inteligentes. Invejados demais. Nossa! Como somos invejados. Não importa se no manual venha escrito “para mim faser” tal coisa. O negócio é distribuir manuais de conduta.
Nelas, o princípio mais difundido é o da democracia. O da liberdade de expressão também é defendido, mas a cobrança maior é pelo da privacidade.
Aí o bicho pega! “tem gente que fica bisbilhotando meu perfil!” Não gosto de postagens de quem não conheço. O cidadão só esquece que se entrou na rede e não bloqueou os estranhos, qualquer um pode acessar e escrever em seus perfis. São públicos, se deixaram para todos; ou são públicos para os amigos que eles permitiram. E se o perfil não tiver acesso nem for público para alguém... Aí, o titular tem que procurar um psicólogo.
Esse é o ponto de uma pequena reflexão. Quem expõe alguns pontos de vista quer que eles cheguem ao máximo possível de pessoas. E grande parte é de leigos, que não tem televisão, rádio, nem de espaço em jornais e revistas semanais. Sobram os e-mails disponíveis nas redes sociais.
Geralmente, esses contatos são copiados de espaço do leitor em jornal, de programas de televisão ou de rádio; da mídia. Ele é só um endereço, mesmo que eletrônico.
Qualquer pessoa sabe onde está numa cidade pelo nome que o logradouro tiver. Alguns ficam até muito famosos. Outros são expostos pela importância. E ainda resistem até listas de papel que trazem esses endereços e numeração. Hoje prevalecem os eletrônicos.
Se algo desperta a sua atenção num determinado endereço, a pessoa pode anotar o nome da rua, número e encaminhar tranquilamente uma correspondência. Nada impede, e não parece claro, de pronto, de que se configure algum delito ou ofensa moral só pelo envio. Do que estiver escrito nessa mensagem, aí já está se encaminhando para outros quilômetros, outra fase, outra matéria.
Será que fui claro? Já disse que o e-mail é um endereço. Mas precisava dizer? E que qualquer pessoa pode anotar um endereço e encaminhar uma correspondência. Precisaria afirmar isso também?
Claro que são necessários esses esclarecimentos. Ao menos para quem se expõe em redes sociais e reclama de quem acessa, “bisbilhota” seu perfil. Para quem coloca seus contatos em jornais de grande circulação, em televisão de âmbito nacional e pergunta de onde nos conhecemos e quando ele autorizou a outra pessoa a mandar mensagens para ele.
Tenho dúvida – e muita! – se a permanência do envio de mensagens não autorizadas configure alguma transgressão apenas quando o titular solicita que não as envie. Pois, uma pessoa só pode exigir que a outra não faça algo quando há respaldo em lei. Pode ser só por desconhecimento meu de alguma lei ou entendimento jurídico que proíba o envio de uma correspondência a alguém. O conteúdo já é outra história. Por respeitar a predominância da vontade, retiro o e-mail imediatamente de todos que solicitam. Até dos ameaçadores...
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
    Bacharel em direito

domingo, 10 de agosto de 2014

Nada de novo nas campanhas


Nada de novo nas campanhas

Há uma crítica difundida pela mídia e formadores de opinião de que o eleitor é o responsável pelos maus administradores que elegem. Numa visão rápida e superficial, está correto; numa análise mais profunda, nada mais errado.
Os eleitores são obrigados a votar e precisam primeiro participar de política por opção. Erro no pontapé inicial. O voto facultativo é imperativo da lógica da democracia.
Depois, não há vivência nem participação no processo de escolha dos candidatos. Em 1986, fiz um trabalho para provar a importância do voto numa boa escolha e também uma comparação com cobras venenosas.
Adquiri várias serpentes de plástico e a cada uma atribuí o nome de um candidato a governador em São Paulo. Fiz um círculo e coloquei um sapo no centro. O dia da eleição seria o dia que esse sapo teria que sair do cerco. Só escolheria o veneno com que morreria. Quércia era a cascavel e foi eleita.
Nova eleição se aproxima e as críticas recaem sobre a dicotomia entre a insatisfação generalizada do eleitor e a manutenção dos mesmos políticos. Não faz diferença para o eleitor trocar uma cobra por outra. Vai ser fatal com qualquer uma.
Todos os governos novatos colocam a culpa nos anteriores. No governo federal há 12 anos, o pessoal do Partido dos Trabalhadores ainda não fica corado ao comparar as suas mazelas com as do governo de Fernando Henrique Cardoso. O mesmo ocorre com o Partido da Social Democracia Brasileira em São Paulo.
Basta exemplificar com o aumento estrondoso recente da violência no Brasil inteiro, inclusive em São Paulo, onde o PSDB está há 20 anos. Como no Brasil o menor de idade não pode ser considerado bandido, todo delinquente até 38 anos é cria desse Partido. Insinuam que não têm nada a ver com a falta d’água nos reservatórios e negam a falta, quando em toda parte falta uma gota nas torneiras.
Aécio Neves governou Minas Gerais por 8 anos e elegeu seu sucessor. Segundo o noticiário, sua prioridade número um fora a construção de aeroportos. Um deles em terra de parente muito próximo, em Claudio, cidade na qual a família ainda tem seus laços. Passou mais de 15 dias para assumir ter cometido o erro de utilizá-lo ainda sem licença de funcionamento. Mas a crítica se restringe a só ter vindo à tona agora, anos-luz depois de construído, quando sua ascensão nas pesquisas assusta o camarote de novo mandato presidencial.
No Rio de Janeiro, as favelas pacificadas são um desastre. No Nordeste inteiro a violência consegue deixar cariocas e paulistanos assombrados.
No âmbito federal, o Tribunal de Contas da União – TCU apontou responsabilidade dos conselheiros da Petrobras na compra de Pasadena, mas não a presidente do mesmo conselho. Isso significa que se a presidente Dilma Rousseff fosse apenas conselheira poderia ter sido punida, mas como era “apenas” a presidente, não teve nenhuma responsabilidade.
Estas citações servem apenas para reforçar que o eleitor não é responsável direto pelos maus políticos por não ter participação no processo de escolha. Os candidatos são um verdadeiro PF, o famoso prato feito. Vem prontinho; é só degustar.
Depois, serve para afirmar que a política de culpar os anteriores cometendo os mesmos erros carimba o entendimento do eleitor de que não adianta mudar. Qualquer mudança é mais um prato feito. A sobremesa é o horário gratuito mais caro do mundo recheado de clichês de candidatos ou de promessas de realizar o que já tiveram décadas para fazer e não fizeram.
Nada é mais elucidativo para manter uma clientela gigante de defensores do voto obrigatório.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
    Bacharel em direito

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

No fim do caminho tinha uma Alemanha...

No fim do caminho tinha uma Alemanha...

 Pelo futebol jogado na Copa, o Brasil deveria ter sido eliminado na primeira fase. Jogou mal contra a Croácia, com apoio do árbitro e de um poste no gol deles. O gol de Neymar e o de Oscar eram defensáveis. Mereceu perder para o México e jogou para o gasto com Camarões, cuja seleção o Bahia daria uma goleada maior do que a dada pelo time de Scolari.
Perdeu de sete da Alemanha e perderia pelo mesmo placar com Thiago Silva e Neymar, já que este foi a grande primeira mentira. Sempre faz a festa com suas firulas contra seleções fraquíssimas. Por enquanto perdeu os principais títulos que disputou pela seleção, sempre jogando pouco ou nada. Já foram a Copa América, as Olimpíadas e a Copa do Mundo. Ele se tornou genial na arte de mostrar cuecas e de fazer comerciais.
Essa tal de renovação, após as derrotas, se tornou a segunda mentira recorrente. Alemanha fez um trabalho de base e amplo. Aqui, a renovação é escolher apenas um novo treinador para vencer tudo nos amistosos e torneios inexpressivos. Quando se aproxima da Copa é trocado. Tanto se renova que Parreira está na seleção há meio século, seguido por Zagallo, Telê e Luís Felipe Scolari.
Outra mentira disseminada seria que seleção brasileira significa a escolha dos melhores. Isso ocorria no passado longínquo. Nas últimas décadas trocaram o critério pelos tais homens de confiança, grupo fechado e fidelidade. Essas condutas poderiam ser importantes nas relações individuais e amorosas; jamais para a escolha de quem vai representar um país num esporte. A confiança tem que ser na capacidade de desempenhar uma tarefa melhor do que os demais e nunca na pessoa.
Tanto que o goleiro Júlio César voltou por ato de benevolência. Fred foi a confirmação de que a teoria de Lula eleger poste foi utilizada na seleção e Hulk provou que não são escolhidos os melhores, embora tenha se empenhado bastante, mas só esforço é outra coisa.
Faz parte desse rol de mentiras achar que “fechar” e ter “grupo na mão” são relevantes para ganhar alguma coisa. Nem a decantada união, nem o patriotismo piegas, que levou os jogadores a disputar quem escancarava mais a boca na hora no hino, têm importância para vencer competição.
É preciso entender que atletas devem ser mantidos no seu país. Não por força de normas legais, mas pela recompensa financeira e de estrutura.
Além dessas fantasias delirantes, os jogadores brasileiros criaram uma necessidade psicológica de ter um perseguidor. Sempre que vencem alguma coisa, repetem a cantilena de que “isso é uma resposta aos críticos, que não acreditavam na gente”...
Fortaleceram nossa cultura de achar que toda crítica é mal-intencionada e negativa, na proporção inversa de que todo elogio é bem-intencionado, verdadeiro e positivo.
Quem acreditou nessa seleção o fez por conveniência, para ser simpático, por patriotismo fortuito ou foi levado pelos chavões de Galvão Bueno e seus papagaios, que falam o que ele quer ouvir, mas sete foi pouco e não foram levados antes ou por sorte ou por que faltou uma Alemanha no caminho.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
   Bacharel em direito