sexta-feira, 30 de setembro de 2016

Utilidade Pública

DESAPARECIDO


Nome: Manolo Alvarez Vila 
Idade: 56 anos
Desapareceu no dia 16/04/2016 em frente de sua casa por volta das 05h30min. Não possui nenhum problema de saúde. Tem olhos claros, magro, por volta de 1,68mts de altura.
Qualquer informação entrar em contato:

11 3916-6377 
11 96873-4844 (oi) 
11 95408-7952 (oi)

sábado, 16 de julho de 2016

Olimpíada do Desalento


Olimpíada do desalento

Sempre fico a dever quando comento sobre o comportamento de pessoas, especialmente dos formadores de opinião, por não conhecer mais a fundo outros povos. Conheço superficialmente os brasileiros.
Por aqui, os denominados formadores de opinião distorcem tudo em demasia. Pode ser na política, nos hábitos cotidianos, na cobertura de catástrofes, no esporte. E se superam em elogios quando se referem às estatísticas positivas dos gestores públicos.
Neste momento, interessa tentar rebater a distorção sobre o apoio que os brasileiros teriam dado à realização de uma Olimpíada, no momento em que o Brasil foi escolhido como país-sede.
Cabe ressaltar que, devido à magnitude do evento, sua realização na América do Sul era, à época, inimaginável. Qualquer pessoa, com o mínimo de bom senso se sentiria orgulhosa de ver seu país como uma vitrine mundial positiva, mesmo que por alguns dias. Tal euforia, inevitavelmente, pode ser equiparada àquela que se exibiu por ocasião da Copa do Mundo aqui realizada.
Naquela  ocasião,  muitos  se  entusiasmaram ante a possibilidade de realização do maior evento desportivo do mundo em solo brasileiro e ante a visão de um possível reconhecimento internacional,  em  cujo  bojo viriam benfeitorias concretas pelo “legado” deixado com a infraestrutura construída para os jogos, pelos empregos gerados naturalmente, além de rendimentos financeiros deixados pelos turistas. Num contexto de perspectivas como este, só seria contrário quem fosse muito despeitado ou torcesse pelo “quanto pior, melhor”. Tudo isso, obviamente, enquanto a Copa do Mundo ainda não se tornava realidade. Somente depois dela, se refrearia o otimismo dos mais céticos.
Não ocorreu nenhuma mudança nas ações governamentais após sua realização. Nenhum indicador social melhorou. O leque diário de tragédias na Cidade Maravilhosa continuou como cartão de visitas exibido ao mundo. Nesse período, uma criança teve sua massa encefálica espalhada pelo asfalto, após ser arrastada presa a um carro; prenderam, torturaram e sumiram com o pedreiro Amarildo; centenas de pessoas continuaram sendo assassinadas pelas balas perdidas mais achadas do planeta. As “retomadas” de territórios permitiram hastear muitas bandeiras ao som do Hino Nacional. Também possibilitaram se disseminar a esperança com a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora, hoje totalmente desacreditadas e desmoralizadas.
Obras imponentes foram construídas para as competições esportivas, as mordomias se mantiveram para o pessoal do andar de cima, enquanto o Estado definhava para a inadimplência absoluta. No meio dessa dicotomia entre obras nababescas e atraso no pagamento de salários, uma ciclovia foi construída, inaugurada às pressas com as pompas de praxe e entregue pronta para cair, ceifando mais duas vidas gratuitamente.
Agora é a vez dos Jogos Olímpicos. Na estrutura física, parece que o Rio de Janeiro se equiparará às demais cidades que já realizaram esses mesmos jogos. Somente nisso. Não houve nenhum projeto no país inteiro com vista à preparação de atletas de alto rendimento, capazes de competir em pé de igualdade com desportistas de primeira grandeza.
Chega-se a menos de um mês dos Jogos com o Estado sem pagar os salários dos servidores, que, literalmente, estão passando fome.
Se há aspectos positivos na realização desses jogos é que, nos moldes em que foi preparada, a abertura poderá ser a mais bela de todos os tempos, além de haver a possibilidade muito grande de uma receptividade calorosa semelhante à abertura da Copa do Mundo de 2014. Infelizmente, porém, o Brasil será o país-sede que menos ganhará medalhas de ouro em toda a história dos Jogos Olímpicos. Após o grande evento, continuarão os resgates de presos de presídios e de hospitais, as vidas sendo ceifadas gratuitamente, as maravilhosas obras tornar-se-ão esqueletos pichados.
Definitivamente, voltamos ao tempo do coronelismo, quando, quem preparava o banquete nem sequer tinha o direito de usufruir dele.
O brasileiro que apoiou a realização dos Jogos Olímpicos jamais poderia imaginar que seria à custa da fome literal do seu povo e que consistiria apenas em uma festa para entregar medalhas aos visitantes. Os cariocas têm razão: welcome to hell. Bem-vindos ao inferno.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
  Bacharel em direito

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Respira Brasil

O estrago de Dilma foi muito grande! Há muito oque fazer pela frente...

quarta-feira, 4 de maio de 2016

DesContos de Fadas


DesContos de Fadas
“...em todos nós ainda residem a esperança, a vaidade, o lobo mau, a moral e a floresta escura.”

Organização: Maria Esther Sammarone 
Autores convidados: Bia Bernardi, Carlos Davissara, Denise Ranieri, Eder Santin, Fernando Rocha, Gláuber SoaresLaura Del Rey, Manuel Filho, Márcia Barbieri, Maria Esther Sammarone, Mariana Portela, Milton Strassa, Nanete Neves, Plínio Camillo, Rogério Terranova, Roseli Pedroso e Tracy Segal.

Data: 14/05/2016, sábado
Local: Sensorial Discos
Endereço: Rua Augusta, 2389, Jardins, São Paulo
Horário: das 15h às 19h.
Investimento: R$34,00 (trinta e quatro reais)

Editora: Alink Editora 

quarta-feira, 13 de abril de 2016

Impeachment

Dentro da lei, não é golpe.

O sonolento STF

O sonolento STF

Na briga recente entre os Poderes Executivo e Legislativo, falar “ir até o Supremo” virou bordão. Agora, por conta de um espirro mal dado, uma conversa baixa numa sessão, alguém recorre à Suprema Corte, que mais parece uma assessoria dos demais poderes.
A morosidade nos julgamentos de políticos na última instância da Justiça brasileira torna-se o maior incentivo na luta para ser um “cliente” daquela Casa.
Numa entrevista do ministro do Supremo Tribunal Federal - STF, Marco Aurélio Mello, ao programa Roda Viva, o jornalista José Nêumane Pinto, de forma incisiva, disse que o ex-presidente Lula fizera uma escolha acertada ao tentar mudar o seu foro judicial para o Supremo Tribunal Federal, exatamente em razão dessa demora. Os acessos em redes sociais passam dos milhões.
O jornalista citou um processo envolvendo o ex-governador de Minas Gerais, Geraldo Azeredo, que ficara uma eternidade no STF e acabou sendo julgado rapidamente, depois que passou para a primeira instância.
Ainda citou um habeas corpus de um interessado de Santo André, no imbróglio da morte de Celso Daniel, que ficou engavetado por quase doze anos.
Para reforçar o argumento do jornalista, retirei do site do STF uma notícia de que em 31 de março último foi encerrado o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4013 que teria se iniciado em 2010. Essa ação ficou sendo julgada por seis anos.
Justificativas não faltam para rebater as críticas. A principal é o excesso de processos, já que tudo é constitucional no Brasil. Embora seja real, medidas precisam ser adotadas para acabar com essa eternização, que se tornou instrumento de felicidade dos políticos.
Outro exemplo dessa lentidão desmoralizante foi mostrado no programa Fantástico de domingo sobre um acidente na Gameleira, em Minas Gerais, que está em tramitação há 45 anos – isso mesmo: quase cinco décadas! Sem julgamento. Paradinho...paradinho...
Várias medidas já foram implementadas ao longo dos tempos, visando tornar a Justiça brasileira mais célere, com melhoria quase imperceptível, e resolver alguns casos que ainda causam estupefação. Devem existir interesses ocultos por trás da manutenção de tanta morosidade! São constantes as mudanças ou aprovação de novos códigos, de leis especiais; criação de várias justiças ou varas especializadas, súmulas vinculantes, repercussão geral. Essa salada de frutas, até hoje, não agilizou nada.
Já a implantação do processo eletrônico resiste. Este, sim, agilizaria os julgamentos de fato. Porém, a lei que o autoriza completa uma década neste ano. As principais barreiras de resistência são a manutenção de muitos cargos comissionados, cuja necessidade ocorre somente em razão da burocracia e da demora resultante da papelada. O complemento vem com desculpas, muito disfarce e com as gratificações comissionadas. Além de, “vira e mexe”, criarem novos cargos. 
Para facilitar o acompanhamento pelos cidadãos, deveria ser criado um link no site do STF, no qual fosse relacionados a quantidade de processo de cada relator, o andamento de todos, as principais diligências e, principalmente, a data de início. Isso, para que o cidadão possa acompanhar, independentemente de saber números, nome de parte, enfim, dados dos processos de seu interesse. Como instituição pública que é, o interesse pelo acompanhamento é difuso, é de todos, indistintamente.
Haveria necessidade de uma publicidade mais ampla dos processos que envolvessem políticos com prerrogativa de foro, clientes cativos dessa Corte Suprema.
Há uma dissociação entre a condição da Suprema Corte como “o último pilar da democracia”, condição jubilada por Marco Aurélio Mello, e o seu desempenho sonolento nos julgamentos. Precisa caminhar para se tornar um referencial para os demais órgãos da Justiça.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
    Bacharel em direito