Você vezes um milhão

Você vezes um milhão

Iniciativas individuais trazem resultados sociais excepcionais, mas não são reproduzidas em massa.

É da natureza humana levar qualquer ação positiva ao maior número de pessoas possíveis, mas restrita àqueles que, de algum modo, tem ligação conosco, mas não à coletividade em geral.

Quando um hospital faz um bom trabalho numa especialidade qualquer, de imediato a comunidade vizinha e cidades próximas ficam sabendo e cresce a procura. Alguns dias depois, esse trabalho já tem reconhecimento nacional e, em muitos casos, até internacional.

Ocorre o mesmo com um pedreiro, um carpinteiro ou com uma costureira que façam um serviço de boa qualidade e dentro dos prazos estabelecidos. Daí, o resultado é uma clientela crescente a disputar seus serviços e os preços lá nas alturas.

Mesmo que não fosse um dever, cada cidadão poderia contribuir para repassar ao outro aquilo que ele domina bem, ensinar a executar uma tarefa de forma mais simplificada, com menos esforço físico e com maior precisão técnica.

Em todas as esferas de atividade, dever-se-ia estabelecer padrões mínimos de qualidade, independentemente de quem viesse a executar. Assim, nenhum médico seria (in)capaz de deixar pedaços de tesouras nos seus pacientes, não faria uma vasectomia em quem iria retirar apenas uma verruga, nem uma enfermeira aplicaria vaselina em vez de soro.

Por exemplo, se cada pessoa transmitisse de forma voluntária o conhecimento que tem sobre alguma arte ou ofício, seja escultura, pintura, escrita, música, dança, o Brasil teria uma população muito mais culta e mais feliz.

Quem toca violão ou outro instrumento poderia ensinar a uma pessoa por ano. O mesmo deveria ser feito por quem fala inglês ou outra língua, por quem dirige, por quem anda de bicicleta, por quem domina uma dança de salão, por quem sabe nadar ou pratica qualquer outro esporte.

Se doasse um livro por ano, as bibliotecas brasileiras ganhariam um milhão de novos livros anuais. Ou se lessem mais um talvez poderiam surgir mais um milhão de ideias interessantes.

No campo do comportamento diário, se cada cidadão que formasse esse milhão varresse a frente do seu imóvel de 5 metros, seriam 5 milhões varridos diariamente. Se cada cidadão fizesse uma ligação para uma ouvidoria, seriam 5 milhões de ligações. Se cada um reclamasse da lâmpada acesa durante o dia, do vazamento de água, mais de 100 milhões de litros não seriam desperdiçados. Se você evitasse um acidente, talvez um milhão de vidas seriam poupadas. Se não desse propina seriam 2 milhões a menos de corruptos, um milhão de corruptores e outro de corrompidos. Se não ultrapassasse o sinal vermelho, desse preferência ao pedestre, andasse no limite de velocidade, outros milhões de vidas seriam preservadas. Se denunciasse um agressor doméstico, milhares de mulheres teriam a vida salva.

Muita gente evita tomar essas atitudes por se achar insignificante ou sem conhecimento suficiente para transmitir. O saber é ilimitado, portanto, se deve repassar o que se sabe, sem importar o quanto.

Você é uma unidade desse milhão hipotético que deveria se multiplicar para verificar em quantos itens você se enquadre, o resultado poderá ser zero ou um milhão. Talvez a solução dependa de bilhões de ações. Mas é de milhão em milhão...

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

Cadê o metrô de Salvador?

 Para um nordestino que chegava a São Paulo nos anos oitentas nada era mais novidade do que andar por “debaixo da terra”; andar de metrô.  Com o passar do tempo deixou de ser novidade porque houve a expansão para outras cidades, inclusive no Nordeste.

Como terceira cidade mais populosa do Brasil, Salvador não poderia ficar de fora desse meio mais prático e rápido de transporte coletivo.

Então, deu-se início à construção da tão necessária obra e, como a maioria dos empreendimentos no Brasil, já se passou tanto tempo que o noticiário já varia na sua data de nascimento. Alguns citam 1997 e outros 1999. Para os “comunas” que dependem das notícias já veiculadas fica difícil saber qual a data precisa.

Seja uma dessas datas, já não há argumento que justifique tanta demora. É difícil mensurar quantas pessoas tiveram a ilusória imaginação de ir ao trabalho e voltar com mais conforto e rapidez.

Na cantilena da construção desse metrô o que mais chateia é o sumiço do noticiário a quantas andam as obras e quando – e se – enfim o metrô será entregue à população. Nenhuma pessoa de bom senso poderia sonhar que não ficasse pronta até a realização da Copa do Mundo. Ainda que o Brasil só arrume a casa para receber visitas, nem assim os gringos darão um passo de metrô. Quem não tiver carro particular nem dinheiro para táxi, desfrutará da qualidade dos ônibus coletivos da capital baiana.

Os vícios dos gestores repetem-se com essa demora infinita. Quem está no comando sempre responsabiliza quem passou, um a um, já se foram vários governadores e prefeitos.

Ouço críticas veementes aos “baderneiros” e aos black blocs, mas não vejo a mesma ênfase contra esse modelo de gestão. E reforço sempre: sou contra a destruição dos bens públicos e particulares na mesma proporção que compreendo a saturação da população com tantos desmandos na administração pública. E também contra o quebra-quebra, mas não tenho fórmula substituta de protesto pacífico capaz de produzir algum resultado.

Ao contrário do que apregoa a maioria “sensata”, acompanhada recentemente pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, numa entrevista, ação de fato é muito mais exercício de cidadania contra os maus políticos do que apertar tecla no dia da eleição, independentemente da escolha do eleitor. Atribuir essa importância toda ao botão de urna é o maior, o mais decantado e até histórico equívoco repassado ao povo brasileiro.

Tal como nas greves, não saberia apontar qual a forma de protestar que, sem algum prejuízo a outrem, trouxesse algum resultado efetivo. Assim como não tenho dúvida de que os governantes não moverão uma palha se perceberem que os bilhões de cordeirinhos iriam às ruas apenas para gritar palavras de ordem.

Com a palavra – e a receita de resultados – os críticos aos protestos prejudiciais. A grande maioria que se manifesta de forma raivosa contra qualquer manifestação sempre foi – e continua - omissa e passiva quanto a esse modelo de administrar, como ocorre com a construção do metrô de Salvador.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

"NÃO HÁ DEMOCRACIA ONDE O VOTO É OBRIGATÓRIO"

Metrô age igual à Assembleia Legislativa

Metrô age igual à Assembleia Legislativa

No último dia 4 de fevereiro de 2014, o Metrô de São Paulo apresentou mais um defeito na linha 3 - Vermelha, na estação Sé. Isso não é novidade alguma, já que no metrô e nos trens e nos ônibus os problemas são reiterados.

Ninguém esquenta a cabeça mais com os defeitos, afinal todos já nos acostumamos com eles. Agora com relação às desculpas das autoridades, a grande maioria da população não tolera mais. Elas ferem mais do que as graves consequências dos problemas com o Metrô.

As paradas trazem cansaço, dores nas pernas, na cabeça; vontade de fazer xixi e outras necessidades fisiológicas, sofrimento que seria amenizado se tivesse um banheiro limpo para uso. Um sofrimento menor daquele causado pelas justificativas infundadas, porque dói na alma das pessoas.

O secretário responsável pelo Metrô argumentou que o problema pode ter sido causado por sabotagem porque as pessoas asfixiadas apertaram um botão de alarme. Quem conhece o inferno que é o metrô lotado não poderia esperar outra atitude a não ser fazer valer a lei natural da sobrevivência, uma tentativa desesperada de continuar vivo. O óbvio para os cidadãos não o é para o governador e seus auxiliares.

Basearam seus argumentos porque teriam sido ouvidas "palavras de ordem", sem nenhuma outra fundamentação lógica que reforçasse essa tese. Não apresentaram nem sequer uma imagem de televisão nem de celular como indício da suspeita de sabotagem. Essa tese só teria sentido se alguns sabotadores tivessem bola de cristal para estarem no metrô certo, naquele que fosse apresentar defeito, na viagem e na estação onde apresentasse o problema, além de estarem dentro e com a porta fechada. Se um desses itens fosse alterado, não daria certo o plano dos "meliantes".

É fato que as pessoas não toleram e, de forma progressiva, não vão mais tolerar passivamente serviços ruins e vão reagir cada vez com maior veemência. Disso, as autoridades ainda fingem não entender. Os serviços são prestados por servidores que não possuem qualificação técnica e psicológica, não sabem informar nada com precisão e não tem um telefone, nem um plano emergencial para amenizar qualquer interrupção do metrô ou dos trens.

E essa reação não é maior porque o acesso do povo brasileiro à informação ainda é predominante por meio do rádio e da televisão, que não divulgou a troca da frota de veículos pela Assembleia Legislativa de São Paulo, a um custo de quase 6 milhões de reais.

Cabe ressaltar que alguns dos carros que seriam trocados nem sequer chegaram a ser usados. Os carros "velhos" foram comprados em 2010, modelo Vectra, ao custo total de 8,9 milhões de reais. Desistiram de trocar a frota inteira após perceberem que a maioria não tinha sequer 1.000 quilômetros rodados. Daí se estabeleceu que só deveriam ser substituídos aqueles com mais de cinco anos de uso ou com mais de 100 quilômetros rodados.

No modelo de governar de Geraldo Alckmin, abrir uma porta para escapar da torrefação do metrô paulistano – e poderia ser de qualquer outro transporte coletivo – é sabotagem, é ação articulada; mas o mesmo argumento não se aplica ao grupo que troca Vectras por Cruzes tendo como justificativas o poder e direito privilegiado dos diferenciados do andar de cima.

Caso sejam mantidas justificativas como a do governador para um caos que todo mundo conhece e para compras como fez a sua base aliada, com a tomada de consciência da população, fatalmente as consequências sociais serão muito graves em curto ou médio prazo, sem possibilidade de contenção apenas com balas e cacetadas das polícias militares. Pelo tamanho do movimento, a reiterada desculpa de que se trata de um grupo articulado de baderneiros não servirá.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

Vai ter Copa e manifestações

Vai ter Copa e manifestações

Depois dos protestos de junho de 2013, o brasileiro deixou claro às autoridades que algumas mudanças de comportamento são para sempre. É coisa do passado a famosa passividade bovina da nossa gente. Isso as autoridades ainda não entenderam e tentam resistir. A prova foi a viagem para a nova cabeleira de Renan Calheiros num avião da Força Aérea Brasileira – FAB.

Por um processo natural a politização do brasileiro não é suficiente para manter multidões nas manifestações por longo tempo, mas as pessoas querem de forma cristalina demonstrar sua insatisfação com reações coletivas periodicamente.

Há meses foram os “rolezinhos” dos periféricos nos shopping centers que assustaram a todos, especialmente àqueles que se sentiam proprietários intocáveis desses espaços. Como sempre despreparadas para tudo, as forças de segurança reagiram de forma atabalhoada, com a pretensão de impedir que a "gente diferenciada" exerça seu direito constitucional de ir e vir livremente, numa demonstração clara de racismo oficial. Ninguém teria a suficiente cara de pau para defender que haveria reação idêntica se viesse o dobro de jovens do Morumbi, Copacabana ou Leblon.

Imediatamente surge o movimento "Não Vai Ter Copa". Trata-se apenas de um recado de contestação e todos os seus integrantes sabem disso. Afora os países desenvolvidos, os demais, como México e África do Sul realizam grandes eventos porque se transformam internamente em vários.

Se já existiam dois Brasis, para realizar a Copa deve ter se subdividido em dez. Os turistas não sentirão diferença na luxúria dos hotéis; as seleções muito menos com as suas concentrações; os trajetos dos aeroportos já estão novos e continuação com tinta fresca até a Copa.

Todo glamour ficará na estética. Os telefones vão continuar funcionando mal, as informações serão imprecisas, a segurança só nos estádios e nas barreiras policiais, o transporte de massa continuará esmagando, como diariamente ocorre nos metrôs, nos trens e nos ônibus das grandes cidades, porque tudo isso, para ser eficiente, requer capacitação técnica e treinamento. E o Brasil só se esforça para fazer bem novela e carnaval.

Haverá um Brasil-fantasia que realizará a Copa a qualquer custo, inclusive massacrando seu povo o quanto julgar necessário para que o "pavão" se mostre belo aos gringos.

Seria uma insensatez - sempre proposital - defender que as manifestações são contra a Copa. O nome do grupo é só um grito para chamar a atenção. Quem se manifesta o faz contra a corrupção generalizada e as demais mazelas sociais brasileiras, tão conhecidas quanto ignoradas por todos aqui.

A Copa servirá apenas para apresentar o Brasil ao mundo. Não há dúvida de que terá a maior de todas as Copas: nos gastos e na exploração política – se os protestos não evitarem - assim como ocorrerão as maiores manifestações da nossa história porque, enfim, a periferia acordou.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito

O símbolo da inverdade

O símbolo da inverdade

Quando a presidenta da República afirmou que "construir estádios é simples" talvez nem imaginasse quanto essa frase simbolizava um modo peculiar brasileiro de administrar.

Com a pretensão inversa ao resultado de fato, a presidenta queria tranquilizar os representantes da Federação Internacional de Futebol de que o país daria conta do recado e entregaria todos os estádios até o início do evento em junho.

De alguma forma os estádios serão mesmo entregues, ainda que sem condições efetivas de funcionamento, mas apenas maquiados. Talvez fosse mais prudente e ético assumir as falhas, substituir os estádios que não estarão prontos por outros já estruturados em outras praças esportivas não escolhidas anteriormente.

Ao fazer essa afirmação, Dilma Rousseff seguiu um estilo diuturno das autoridades brasileiras de contrapor fatos com palavras e promessas. Quando se aponta falha ou falta de alguma obra, a primeira autoridade que se manifesta, não só nega provas documentais, imagens, como afirma que tudo não passa de complô da mídia catastrofista, além de emendar com milhões de verbas liberadas imediatamente.

Recentemente, a governadora do Maranhão responsabilizou o crescimento econômico do seu estado pelas mortes no presídio de Pedrinhas. Assim, agem todos os governadores ao negarem a violência, quando os números mostram o contrário. Tudo isso tem associação com a palavra da presidenta porque ambas são apenas jogadas no ventilador, pouco importando se os dados e fatos comprovem exatamente o contrário.

Vamos ao caso concreto da presidenta: o Brasil foi escolhido para sediar a Copa do Mundo em 2007. Tinha sete anos para construir e reformar os estádios. Faltam pouco mais de 4 meses para o início da Copa, e o estádio da Arena da Baixada está com 40, 50 ou 60% de suas obras não concluídas. Com toda simplicidade apregoada, seis anos e meio não foram suficientes para concluir o que quatro meses serão tempo de sobra.

Esse tipo de afirmação sem compromisso com a realidade atesta um modo peculiar da autoridade brasileira. E a população ainda que não aceite, não contesta a ponto de forçar um pedido de desculpa, uma retratação.

Existem casos isolados de reação, como no Sete de Setembro de 1992, quando o então presidente Fernando Collor de Mello pediu o apoio do povo para se vestir de verde e amarelo, mas o Brasil inteiro vestiu-se de preto.

Nesse modo de agir está o simbolismo da fala presidencial, que representa um estilo das autoridades desde a presidenta da República até o mais humilde prefeito dos grotões brasileiros. Jogam-se soluções e milhões no ventilador, com a certeza de que o vento as leva embora e o povo esquece.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

     Bacharel em direito

O gesto de Júlio Baptista

O gesto de Júlio Baptista

Num recente jogo do Vasco da Gama contra o Cruzeiro, as imagens flagraram o jogador Júlio Baptista do Cruzeiro a sugerir repetidas vezes, de forma incisiva, a um jogador adversário que fizesse logo o terceiro gol para garantir a vitória e a conquista dos três pontos que aliviariam o risco do time carioca cair para disputar a Segunda Divisão no próximo ano.

O Cruzeiro já era campeão. O Vasco corria risco iminente de não se salvar do rebaixamento. O time mineiro perdera pouquíssimos jogos para qualquer adversário; para os “rebaixandos”, então!

Todos os indícios de que a fala de Júlio Baptista corroborara para ao menos se discutir a possibilidade de o jogo ter sido arrumado foram jogados no campo da mera coincidência. Essa bandida coincidência já se tornou famosa e de domínio público por salvar as claras falcatruas na política. Já basta lá!

Desde o momento da frase infeliz do jogador, o Brasil da verdade indiscutível aflorou. Os jornalistas esportivos, na sua grande maioria, começaram a defendê-lo, antes mesmo de uma posição do jogador.

Apressaram-se na defesa prévia de confirmar que a imagem era verdadeira e irrefutável. Ele disse isso. Isso seria o fato, concreto, existente. Essa parte poderia ser discutida ou não por terceiros, por aqueles que estavam de fora. Esse fato não tinha discussão. Que ele disse, disse!

Mas o outro Brasil entra para afirmar veementemente que, apesar da imagem concreta, ele jamais dissera aquilo para valer. Tinha sido o famoso “da boca pra fora”. Mas essa parte não seria a mais difícil? Sim, não para nossos jornalistas premonitores, aqueles que leem intenções. E o mais ilógico disso é que a parte concreta não era questionável, mesmo sem a leitura ou assinatura de um profissional. E a subjetiva, aquela de foro íntimo, também não.

Essa ala da defesa prévia e premonitória é a mesma que culpa o torcedor de futebol por ser ingênuo e insinua todas as barbaridades sobre os dirigentes esportivos. Mas não acredita e até defende de olhos fechados as palavras e atos reprováveis, como se os jogadores fossem verdadeiros santos, perdidos no meio desse inferno esportivo.

Fundamentaram suas defesas na argumentação frágil de que a fala do jogador estaria inserida nas brincadeirinhas do meio futebolístico. Até o jornalista, diretor da revista Placar, que denunciou resultados fabricados para influenciar nos resultados da loteria esportiva não se deu ao supremo direito da dúvida. Cravou certeza na ingenuidade do atleta. Jogador capaz de fabricar resultados só aqueles do início da década de 80.Talvez os italianos, que vira e mexe os clubes estão sendo punidos e rebaixados. Mas isso acontece lá, coisa de clubes tupiniquins.

Esses jornalistas precisariam entender que ter uma linha consistente de conduta ética contribui para a consolidação de valores de uma sociedade. Essa certeza absoluta, meramente dedutiva, de vender ingenuidade não cola mais.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito

A hora do mensalão mineiro

A hora do mensalão mineiro

Com a prisão dos mensaleiros, especialmente do ex-primeiro-ministro José Dirceu, o brasileiro agora tem certeza de que gente de cima vai para cadeia. O recado está dado a todos aqueles que já corromperam muito apostando na impunidade – até então com toda razão.

Em virtude da preocupação com as verbas de publicidade do governo federal, grande parte da mídia vem dando eco à choradeira dos advogados dos presos, perdidos com a quebra da espinha dorsal de suas habituais chicanas.

Há uma inquietação exacerbada de alguns setores da sociedade, especialmente de funcionários públicos comissionados, de que essa punição não passa de perseguição ao governo ou que será apenado apenas esse caso. Alegam que a corrupção grassa neste país desde que foi descoberto e que só agora houve prisão.

É gritantemente lógico que uma hora se faz o que deveria ter sido feito antes. Foi assim com a escravidão, vai ser assim com a manutenção do voto obrigatório, com a necessidade de reconhecimento de firma e tantas outras situações tipicamente brasileiras. Não seria diferente para frear a impunidade generalizada.

Esses torcedores são capazes de ignorar que sete dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal – STF foram nomeados por Lula ou por Dilma Rousseff. Se a Suprema Corte é um primor ou um covil, a responsabilidade não é de outro governo.

Esse raciocínio se assemelha ao de quem defendesse o direito de um ladrão não ser preso por ter sido pego no primeiro assalto a banco porque outro mais esperto ficou imune após vários assaltos. Para um petista inebriado pela mania de conspiração, não se aplica o princípio legal da individualização da pena nem a popular lógica de que cada um responde pelos seus atos.

Ninguém de bom-senso se pode dar por satisfeito com a punição apenas de um caso isolado. As instituições têm que funcionar para punir a todos, especialmente àquele que se aproveita da confiança e da fé pública para meter a mão exatamente no que deveria cuidar.

Por isso, esse julgamento será muito mais relevante se servir como marco de ruptura com a impunidade do que pela punição em si. O Ministério Público Federal e o próprio Supremo Tribunal – STF devem se equipar de tecnologia avançada para acelerar o andamento do mensalão mineiro a fim de evitar a prescrição, uma indústria que imperou até hoje em benefício do andar de cima. É bom que todos saibam que o relator é o ministro Luís Roberto Barroso, que pegou o processo num espaço exíguo de tempo, caso se confirme a possibilidade de prescrição em 2014. Com certeza não deixará de ser julgado, mesmo que haja um esforço concentrado. Além disso, os futuros julgamentos precisam ser mais céleres. Ao contrário do que a maioria interessada diz, a eternidade não qualifica nenhum julgamento.

Assim como não podem ficar impunes as máfias do cartel no metrô do estado de São Paulo, da prefeitura da Capital/SP com a cobrança de propina às construtoras, o Carlinhos Cachoeira, a investigação da riqueza de Antonio Palocci, cuja residência, de milhões de reais, era de propriedade de um ajudante de pedreiro desempregado e muitos outros. Sem esquecer as quase duzentas ações penais contra políticos tramitando, em banho-maria, no STF, relacionadas pela revista Carta Capital.

O STF também deve redobrar o cuidado para evitar a concessão dehabeas corpus de legalidade duvidosa e de resultados catastróficos. Gilmar Mendes tem no seu currículo a soltura do banqueiro Daniel Dantas e de Roger Abdelmassih, condenado a quase 300 anos de prisão, ficando livre como um passarinho para continuar estuprando as suas pacientes. Após essas prisões, toda a Justiça brasileira estará na berlinda e terá que ser célere e implacável com a impunidade, sob pena de ter dado um tiro no próprio pé e ficar ainda mais desacreditada.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

     Bacharel em direito

Sempre depois

Sempre depois

Em 1996, após a morte de 99 pessoas na queda do Fokker 100 da TAM, escrevi um texto com o título "país onde tudo fica para depois", numa alusão a uma frase do então presidente Fernando Henrique Cardoso de que os aeroportos deveriam ser construídos em áreas sem residências ao redor. Como tantas outras promessas, essa não passou de um comentário.

Essa prática deve ter começado com a descoberta do Brasil, apenas me chamou atenção devido à grande repercussão daquele acontecimento.

Assim como era antes, continua sendo até hoje. A Administração Pública brasileira, em todas as suas esferas, só age após uma tragédia, ou depois de mais de um caminhão de reais sumido pelo ralo da corrupção.

Neste ano de 2013, essa onda já ocorreu em várias oportunidades. Iniciou-se em janeiro com o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria/RS, que resultou na morte de 243 pessoas. Enquanto pessoas eram torradas literalmente, as autoridades ensaiavam o festival de desculpas. A partir daí começou-se uma corrida Brasil afora pelo fechamento de comércios irregulares, com uma voracidade nunca antes vista sobre as boates e casas noturnas. Todos os funcionários sabiam que elas eram irregulares, mas a cada falha encontrada, a expressão dos fiscais era de cara de paisagem. A onda passou. No Brasil inteiro as boates "kiss" continuam operando normalmente até que volte a torrefação de mais algumas centenas de pessoas.

Em março, o país inteiro tomou conhecimento de que o transporte de vans no Rio de Janeiro funcionava clandestinamente. Ora, isso não precisava de informação, tanto no Rio como nas demais cidades do país, as empresas ou os carros são irregulares em quase sua totalidade. E que seria de conhecimento público e notório só veio à tona por conta do martírio de uma jovem turista americana, estuprada por um grupo de delinquentes por várias vezes dentro de uma van. Foi a deixa para o prefeito Eduardo Paes se dar conta das irregularidades. Com a regularização do transporte como se um estupro tivesse ocorrido, não pela falta de segurança, mas pelas falhas do meio de transporte.

Para não deixar dúvidas que se trata de um modus operandi generalizado por todo o país e em todos os ramos da administração pública, o Fórum de Bangu, bairro da cidade do Rio de Janeiro, colocou um caminhão de detentos perigosos para interrogatório, com a segurança de dois ou três policiais militares.

Por consequência, o aparato que faltava de policiais sobrou de bandidos na tentativa de resgatar alguns comparsas, o que resultou nas mortes de um policial e de uma criança de oito anos. Parece cristalino a possibilidade de ação dos marginais. Mas, somente após as mortes e diante da comoção nacional – já desmoralizada pela repetição reiterada desses fatos -, o governador agora vai discutir a aplicação da videoconferência para ouvir o testemunho de marginais.

Com a fala da presidente do Tribunal de Justiça e do governador fica evidente que suas palavras são meras conjecturas. Só na cabeça de autoridades teria relevância criar um site restrito aos dados dos bandidos perigosos. Uma medida dessa é desprovida de eficácia e de seriedade. Além de outras questões, a videoconferência para ouvir qualquer pessoa e qualquer condição deve ser utilizada pela praticidade e por ser custar menos aos cofres públicos e não apenas por segurança.

Coroaram com a alegação de que a lei prevê a videoconferência apenas para interrogar os acusados, não para ouvir testemunhas. Se esse entendimento passar do governador e alcançar mesmo as esferas judiciais seria hora de fechar a porteira, passar a régua e começar a questionar a qualidade técnico-jurídica da Justiça brasileira.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito

Pontualidade e honestidade

Pontualidade e honestidade

Todo povo excessivamente convicto de suas qualidades torna-se arrogante, e o inverso ocorre com um povo que só acha que tem defeitos e se julga cheio de defeitos e se aceita como inferior naturalmente.

Os denominados países desenvolvidos firmam os valores para todos os demais. Os ingleses são reconhecidos e admirados pela pontualidade. É comum ouvir-se a expressão “pontualidade britânica”. Os japoneses firmaram-se como os melhores em transformar tudo que for gigante em miniatura. Os americanos em fazerem justiça, especialmente no terreiro alheio. E os brasileiros em darem um jeitinho.

Este arranjo tem por objetivo corrigir o que não se faz bem-feito, ou em tempo certo. Quando se refere a prazo, o que demandaria um mês se realiza no último minuto de um ano. Por isso, faz-se de atropelo e erra-se por demais. Daí vem a necessidade de corrigir, via de regra, de forma a burlar as regras legais e de segurança. Muito raro o jeitinho ajuda. Como regra, é o símbolo maior do atraso deste país.

Como nada ocorre por acaso, essa conduta nacional se firmou por ser valorizada em alguns setores sociais. Por muito tempo o malandro do samba carioca foi enaltecido. Morava em bairros pobres, fumava e bebia muito, vestia-se de branco, usava chapéu e, de quebra, era o verdadeiro gigolô de mulheres ricas.

No futebol também se cultua em demasia a malandragem. Os comentaristas entusiasmam-se com as artimanhas. Jogadores que simulam sofrer faltas penais e fingem sofrer agressões para forçarem a expulsão dos adversários. Não são válidos dribles para enganarem os adversários. São artifícios para levarem vantagens indevidas, coroadas com uma mensagem do ex-jogador Gérson para se levar vantagem em tudo.

Esse comportamento desleal generalizou-se e passou a integrar às atitudes do dia-a-dia dos cidadãos como sinônimo de inteligência e criatividade.

Quem trabalha em empresa ou tem profissão que permite andar em ônibus sem pagar, nunca mais banca suas passagens, mesmo depois de perder esse direito. Usa o uniforme, o crachá, dá a famosa carteirada. Procedimento que se repete na entrada em cinema, em teatro, em jogo de futebol, com a famosa meia-entrada.

Nas grandes cidades é comum o motorista permitir a venda no interior dos ônibus em troca de um salgadinho ou doce jogado, rápida e de forma despretensiosa, depois da descida do ambulante. Isso é corrupção dissimulada, pois sem a troca, sua entrada não seria permitida. Por essas e outras, advogados brasileiros não fazem defesas da justa pena, mas da impunidade, mesmo conhecedores da culpabilidade de seus clientes, similar à defesa feita pelos procuradores dos mensaleiros de que seus clientes “só” praticaram o caixa dois, numa alusão espantosa de crime menor.

Com tantos desvios de conduta, cobra-se ética de parlamentares e de políticos em geral, que deve mesmo ser cobrada, mas a ética tem que fazer parte de todos os atos da vida das pessoas, sem exceção. Essas condutas devem ser reprovadas por serem desonestas e prejudiciais à nação. Glamourizar esses desvios de conduta confunde e distorce os valores éticos de um povo, que define como um “jeca” quem defende a honradez e pontualidade.

Pedro Cardoso da Costa - Interlagos/SP

    Bacharel em direito

Profissionais de invasões

Profissionais de invasões

Notícias recentes nos jornais afirmavam que houve um aumento exponencial nas invasões de prédios vazios e terrenos baldios na capital paulista. Mas a questão é o porquê de tantas invasões, com pouca ou nenhuma resistência do poder público.­

Ninguém sabe ao certo como se desencadeia a organização de grupos para invadir terrenos e prédios. Ninguém duvida que há uma negligência absurda da prefeitura em evitar esses abusos.

Problema maior é que a grande maioria dos invasores já se tornou especialista nessa matéria e não é formada de pessoas sem-teto, denominação dada aos invasores. Longe de precisar efetivamente de uma moradia.

Muitos têm o objetivo meramente especulativo. Pertencem à classe média. Numa invasão na região do Grajaú, bairro da zona sul da capital paulista, a maioria tem casa própria e carro, outros possuem imóveis alugados e tem invasor com carro acima de cem mil reais. Vários cercam mais de um imóvel para revenda. É assim em todas. Não estão nem aí se ocupam um terreno de quem paga aluguel e não tem nenhuma condição de adquirir uma casa de outra maneira. Essa é a ética e solidariedade daqueles que mais gritam contra a injustiça da falta de moradia. Não associa que, por causa de sua ganância, vidas podem ser ceifadas nas próximas chuvas de verão.

Ninguém desconhece que há muito tempo a falta de moradia é um problema crônico no Brasil inteiro. Esse problema precisa ser encarado para beneficiar quem precisa de um lar e não permitir que se torne uma indústria de favorecimento aos espertos e desonestos, protegidos por servidores omissos e corruptos. O Poder Público é o responsável pela segurança geral dos imóveis dos cidadãos. E ainda que inicialmente a vigilância caiba ao proprietário, toda construção tem que ter o aval da prefeitura quanto à sua regularidade. Nesse momento seria a hora de agir e evitar as construções irregulares, que tanto matam nesse país de muitos governos, de muitas regras e de nenhuma eficiência.

Há outro agravante: quando há desapropriação, geralmente a Justiça obriga o Poder Público a indenizar os donos pelo material utilizado nas construções, exatamente sob o pretexto de que só construíram em razão da negligência dos entes estatais. Isso gera uma despesa triplicada. A primeira é exatamente o pagamento de indenização a quem construiu onde não deveria. A segunda são as despesas com a retirada dos moradores, derrubada das edificações, acondicionamento e transporte dos entulhos. E por último, todo valor gasto com a readequação do imóvel para a finalidade pretendida, já que os terrenos são perfurados para a construção de fossa e da própria estrutura das casas.

Seria preciso criar um cadastro de todos aqueles comprovadamente sem-teto, com os números dos respectivos CPF e título de eleitor para evitar que uma mesma pessoa seja favorecida mais de uma vez. O beneficiado teria seu nome mantido no banco de dados, com bloqueio automático caso viesse tentar um novo cadastro, pelo menos até que todos os demais recebessem suas moradias ou se desligassem voluntariamente.

Hoje, acobertada pela ineficiência ou desídia das prefeituras, há uma verdadeira institucionalização de invasores de áreas para vender terrenos - a maioria até mais de um - e depois invadir novamente e fazer tudo de novo, tornando a invasão uma profissão bastante lucrativa.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

     Bacharel em direito

"NÃO HÁ DEMOCRACIA ONDE O VOTO É OBRIGATÓRIO"

Folha defende mensaleiros

Folha defende mensaleiros

No dia 11 de setembro a Folha de S. Paulo escancarou sua defesa em prol dos mensaleiros. Já havia feito no início do julgamento do mensalão. O jornal foi categórico: “algo que, vale repetir, esta Folha não incorpora. Aderindo ao princípio de que a pena de prisão só deve ser aplicada, em tese, aos casos de patente periculosidade física dos condenados, este jornal não vê motivo de satisfação no espetáculo de trancafiar, entre aplausos, este ou aquele figurão”.

Por essa ótica, quem usurpar milhões de dinheiro público não merece ir para a cadeia, a não ser nos casos de patente periculosidade física dos condenados.

Talvez os editorialistas nunca tenham presenciado ou nunca souberam de inúmeros assassinatos praticados em quase todos os casos que envolvem corrupção pesada e sempre com requinte de crueldade. Até alguns prefeitos já foram nessa. Celso Daniel, de Santo André e Toninho do PT, de Campinas, são apenas exemplos de destaque.

Fica claro, ainda, que seria mais grave uma pessoa dar um tapa ou ameaçar outra de uma surra do que um ministro “desviar” milhões de verba pública e, em decorrência, retirarem a merenda das crianças e pessoas morrerem nos hospitais sem atendimento médico.

No fundo, essa manobra matreira das verbas publicitárias que o jornal recebe do governo federal, e se colocar contra malfeitores da Administração Pública requer interesse maior, que não se encontra em jornais dependentes dos diversos governos. Além disso, a lei deve ser aplicada a todos quando está em vigência, sem distinção em razão da posição social. São essas mazelas do andar de cima que afundam este país e isso é do conhecimento de todos.

Por equívoco similar, o Sistema Globo de comunicação carregava o estigma, e muitos tinham dúvida, de ter defendido a Ditadura Militar. A certeza veio depois de 25 anos da reabertura democrática. Após longas justificativas de como imaginava que seria o golpe, o jornal O Globo assumiu o apoio e reconheceu seu erro.

Na atual conjuntura, a imprensa precisa estar em consonância com a sociedade, considerando que é um segmento que está na garganta da maioria. As manifestações agressivas contra jornalistas são prova inconteste da necessidade de não haver um divórcio conflituoso entre imprensa e sociedade.

Talvez seja exclusividade da Folha não associar corrupção à violência. Seus editorialistas podem ficar tranquilos porque, geralmente, corruptos de primeira não dão socos nem pontapés; o risco é bem maior, pois corruptor de verdade não deixa hematomas, apenas rastros de sangue e órfãos de pai e mãe.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

Se eu fosse governador

Se eu fosse governador

Quando o brasileiro se depara com a permanência de problemas seculares sem solução percebe que as manifestações de junho de 2013 deram um certificado de que eles não são resolvidos por falta de cobrança da sociedade.

Bastaram três meses para os ônibus andarem 50% mais rápidos na capital paulista em função da criação de corredores. Esse fantástico milagre foi conseguido apenas com uma faixa de tinta e placas de sinalização. Mas as medidas ficaram restritas às áreas que dão visibilidade imediata. Nas demais áreas os problemas ainda continuam.

Os governadores, os prefeitos e o governo federal deveriam ter um sistema de ponto eletrônico que alcançasse todos os seus servidores, ainda que subdivididos por poderes, ministérios e secretarias, mas que convergisse para uma base central de dados.

Esse sistema só poderia permitir o registro da presença com vinculação obrigatória à carga horária de cada um, para evitar que registrem a presença e sumam, como faziam alguns médicos de hospital estadual em Sorocaba, interior de São Paulo.

Na entrada dos pequenos órgãos deveria ser afixado um painel com a relação de todos os seus funcionários. Quando o número de servidores não couber num painel, deveriam ser disponibilizados numa relação na recepção ou na portaria principal, com o período exato do expediente de todos. Seria mais útil do que a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor nos estabelecimentos comerciais.

Controlar com absoluto rigor pequenos objetos, os mais suscetíveis de apropriação indevida. Trata-se aqui da pílula, do comprimido, da luva, da ampola, da caneta e do papel sulfite levados, ou do livro xerocopiado, ou da impressão de um trabalho escolar de um familiar. Como são mais de um milhão de servidores só no governo federal, no final o volume de unidades isoladas transformam-se em milhões.

Também são comuns a utilização de carro oficial para serviços particulares, a realização de trabalho particular para superiores hierárquicos durante o expediente. Também é comum priorizar atendimento a parentes e amigos de servidores, o que prejudica a prestação de serviço de melhor qualidade a todos.

O cumprimento integral da jornada de trabalho e os demais controles são perfeitamente aplicáveis na educação. Neste campo a atenção deveria ser maior, pois toda vez que um aluno que passou anos na escola não souber distinguir um "n" do "m" numa sílaba, seria de envergonhar qualquer governador ou prefeito, pois, neste caso, a falha é muito mais da administração pública do que do aluno.

Já na segurança, pelo menos blitzes policiais deveriam ser realizadas de forma intensa e permanente, de preferência em pontos diferentes das grandes cidades, assim como nas rodovias e estradas. A não realização deixa a impressão de que existe acordo de "livre comércio", ao menos tácito, entre o Estado e as facções criminosas. No Brasil há mais assassinatos do que a soma de mortes em todas as guerras pelo mundo e nem isso sensibiliza as autoridades a adotarem medidas mais efetivas e contundentes. Essas medidas seriam o básico do básico que eu faria, se fosse prefeito ou governador.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

  Bacharel em direito

Olimpíada se faz com atletas

Olimpíada se faz com atletas

Três anos a mais e a Olimpíada estará acontecendo na América do Sul pela primeira vez na história. Esse ineditismo, por si, mostra quanto a sua realização é relevante para os brasileiros em geral, com a mudança do paradigma de só ter sido realizada em países desenvolvidos.

No próximo ano, o Brasil sediará a Copa do Mundo de futebol e isso se torna uma espécie de nuvem a cobrir a importância dos Jogos Olímpicos de 2016. Eis que não se ouve falar em nenhum programa de preparação ou de capacitação de atletas para ganharem medalhas.

Definida a escolha, o governo federal, os estaduais e as prefeituras já deveriam ter apresentado as ações imediatamente. Depois de quatro anos da escolha do Brasil, já era momento de se presenciar jovens jogando tênis nas quadras das escolas, basquete e vôlei nas praças, ruas, natação nos clubes. Não se vê nada disso. Nada está sendo feito seja em São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Blumenau, Arapiraca ou em qualquer outro estado ou cidade, com o objetivo de preparar atletas para alcançarem índices olímpicos.

Também não há distribuição de material adequado ao treinamento em outros esportes sem tradição no Brasil. Todas as estradas já deveriam ter se transformado em verdadeiras pistas de atletismo.

Somente quando alguns atletas fossem se destacando haveria a necessidade de colocá-los em ambientes com padrões olímpicos para chegarem aos jogos com índices bem seguros e em condições reais de igualdade com os atletas de ponta.

Até agora as ações são restritas à construção da Vila Olímpica. Abandonaram até os vencedores de medalhas de ouro em Londres. Decepcionados, os medalhistas da última Olímpiada ameaçaram até sair do país. Ao invés de apoio, de estrutura, as autoridades utilizam de chantagem ao cobrar patriotismo.

Outra medida a ser testada seria a concessão de bolsa aos atletas que se destacassem para praticarem em academias e clubes particulares que oferecessem condições plenas ao desenvolvimento de suas potencialidades máximas.

Emissoras de televisão aberta e de rádio deveriam começar a veicular vinhetas sobre outros esportes menos conhecidos da população, já que é pouco ou nenhum o conhecimento dos brasileiros sobre alguns esportes. Como o país-sede deve participar de todas as modalidades, entender das regras seria o mínimo.

É fato que seremos o país organizador que menos ganhou medalhas de ouro na edição anterior. Ao contrário de todos os demais, não houve progressão nenhuma nas Olimpíadas imediatamente anteriores. Nossa média de ouro variou de zero, em 2000, a três, em 2010. Diferente dos demais países, o número de atletas com índices olímpicos deveria ser bem maior para compensar alguns favoritos que na hora "h" costuma amarelar. Daiane dos Santos, Diego e Daniele Hypólito, Jade Barbosa e Fabiana Murer são exemplos acabados. Nem se fale da seleção de futebol, que amarela sempre. Nunca venceu nem mesmo quando estavam os maiores jogadores do mundo, como Ronaldo, Ronaldinho, Romário, Rivaldo e cia.

Caso a tremedeira fale mais alto por estar em casa, também seremos o país-sede que menos ganhará medalhas, além de não restar nenhum legado na transformação na nossa cultura esportiva, que se limita ao futebol, que vai de mal a pior. E plagiando Ronaldo Fenômeno, nossas autoridades precisam entender que medalhas são conquistadas com atletas.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito

O dia do Supremo

O dia do Supremo

No último dia 18 de setembro de 2013, o Supremo Tribunal Federal ficou marcado para o resto da sua existência com uma mácula indelével, coroada com a fleuma do ministro Celso de Mello.

Nem passa por minha cabeça querer ensinar ou convencer os ocupantes dos mais altos postos do Poder Judiciário brasileiro, mas longe de mim, aceitar que não possa externar minha opinião, ainda que singela, em total discordância com a posição da maioria que permitiu a utilização dos embargos infringentes, em respeito a um dispositivo regimental, em detrimento do ordenamento jurídico do país, por mais que tenham defendido a sua completa integração. Ficou clara, absolutamente clara, sua paridade com as normas jurídicas legais ou até acima delas.

Celso de Mello se difere dos seus colegas que mantiveram os "dinossauros" infringentes. Ele está longe da parcialidade, quase torcida, de Ricardo Lewandowski e Dias Tóffoli. Está distante de cumprir a finalidade de sua indicação, como estão Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso, e da segurança de uma gelatina de Rosa Weber. Mas Celso de Mello atestou um viés de nosso cipoal de legislação, que permite interpretá-la para o lado que bem entender e decidir da forma que bem lhe convier, até em absoluta contradição a tudo que ele mesmo já decidira em contraditória diferença para casos absolutamente iguais, o maior perigo de todos que ele próprio mencionou.

É indefensável a pressão da sociedade para determinar o voto de um magistrado. Jamais essa relação deve prevalecer na questão crime e justiça. Mas nesse caso, a questão seria se um tipo de recurso estaria vigente ou não diante de normas superiores, prevalência rechaçada com extrema veemência pelo decano. Sua justificativa era que o Regimento Interno do Supremo tinha posição igualitária às leis ordinárias federais, pois fora editado com respaldo constitucional, conforme previa a Constituição Federal de 1969.

Ou eu não entendi direito ou não ficou claro esse trecho. Pois se a norma principal, a Constituição de 1969, não tem mais vigência, a norma secundária não teria como viger, muito menos com força de lei.

Com o advento da Constituição Federal de 1988, legislar ordinariamente sobre normas processuais ficou restrito ao Congresso Nacional e somente ela tem poder para tal. Essa exclusividade fulmina qualquer equiparação legal a que teria o referido Regimento Interno do STF antes da Carta Magna vigente.

Ainda que seja considerado recepcionado pela nova Lei Maior, isso só poderia alcançar regras que não se originassem de fontes privativas, como são indiscutíveis no caso de qualquer regra processual, em especial os recursos, com a relevância extraordinária mencionada pelo ilustre magistrado.

Merece enaltecimento a retrospectiva milenar feita por Celso de Mello, mas somente no aspecto didático, pois o direito é dinâmico, vivo, e o que já morreu não tem nenhum valor, independente de quanto tempo tenha perdurado. Vale o mesmo para as alfinetadas políticas. Não parece relevante o quê, e por quem, poderia ou deveria ter sido feito alguma norma jurídica. O magistrado só pode trabalhar com os instrumentos à sua disposição.

A ênfase dada a que todos, indistintamente todos, tem direito à ampla defesa parecia que os réus seriam aqueles jovens negros das periferias das grandes cidades. Pelo amor de Deus, essa polêmica só surgiu por conta de os réus serem peixes grandes. Só para lembrar, se não fosse a denúncia desse mensalão, hoje o presidente da República seria o “condenado” José Dirceu. Se fossem pessoas simples, o resultado seria unânime e os decantados embargos infringentes jamais teriam sido reencarnados no ordenamento jurídico brasileiro.

Efetivar um julgamento após nove anos dos fatos já é vergonhoso por si. A Justiça brasileira precisa tomar providências urgentes: começar por extinguir os dois meses de recesso para agilizar a prestação jurisdicional. Mudar alguns procedimentos como a publicação de acórdãos em jornais oficiais, injustificada numa época de publicidade instantânea.   

Neste momento interessa mesmo o julgamento que marcará para sempre a forma de atuação parcial da Justiça brasileira. Quando o objetivo for alcançado e a cúpula se livrar da cadeia, ou o Supremo reverá sua posição e não conhecerá mais dos embargos, como já era para os comuns, ou logo o Congresso Nacional explicitará a inexistência desse recurso, um milagre que nem Deus faria, pois vai tornar inexistente algo que não existe.

É preciso ressaltar que a Folha de S. Paulo em editorial, por duas vezes, defendeu a liberdade dos condenados, por não considerar crimes graves a corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha e peculato. Inventou que cadeia só para criminosos que utilizem violência física direta - por minha conta. Pois é preciso dizer ao jornal que o dinheiro que vai para o ralo da corrupção é gerador da maior violência contra a humanidade: a fome. Além de contribuir diretamente para a falta de médicos e de remédios para tratamento de doentes, muitos em estado terminal. Se isso não for violência, esta não existe.

Defendo reação imediata aos fatos pela população. E essa posição da Folha forçou a minha reação de nunca mais comprar este jornal, seja impresso ou eletrônico, posição que deve ser tomada pelos cidadãos toda vez que se sentirem atingidos de alguma forma. Para mim, Folha, nunca mais.

Compreendo que esse infinito julgamento provoque os instintos mais primitivos de todos, mas a compostura deve pautar principalmente os envolvidos. Ao se retirar da sessão por discordar do colega, o ministro Gilmar Mendes foi além da descortesia, foi grosseiro e mal educado. Num país sério, sua conduta seria passível de uma apuração administrativa disciplinar ou ética.

Poderia ser convencionado que os ministros escrevessem seus votos do tamanho que bem entendessem, mas deveriam ler apenas pontos relevantes e conexos à ação. O do eminente Celso de Mello seria mais compreensivo se tivesse sido retirada a retrospectiva, pois não tem eficácia para a norma atual; poderia ser evitado o viés político, pois tem efeito didático, sem eficácia jurídica; o direito comparado também só serve para demonstrar erudição, já nacionalmente reconhecida no decano ministro.

Com o respaldo de ser um leigo, a Constituição de 1988 não recepcionou os embargos infringentes ou qualquer norma processual dos regimentos internos, ao dar competência privativa ao Congresso Nacional para legislar sobre essa matéria. Portanto, somente uma lei federal explicitamente poderia recriar os tais embargos, o que não fez nem a Lei de 8.038/90 e nenhuma outra. Como é privativo, não resta dúvida sobre a legitimidade de delegação a outros Poderes, mas também não foi autorizado.      

Antes, nunca houve julgamentos de ações criminais originárias de políticos, a partir de agora, com essa interpretação diversionista, a reiteração infinita dos embargos infringentes não permitirá que nenhum processo chegue ao fim. Além disso, de forma definitiva, a atuação da bancada governista retirará a credibilidade do Supremo Tribunal Federal junto à opinião pública.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito

Maior instituição brasileira

Maior instituição brasileira

Talvez tenha pensado que seja uma empresa ou uma ONG, mas se trata da corrupção. Está presente em todos os órgãos públicos, na imprensa todo dia, e em casos cada vez maiores e crescentes.

Apesar de sua amplitude, em algumas profissões ela está mais presente devido à atividade, como fiscais, agentes de trânsito, bem como em algumas entidades, incluindo ministérios. No primeiro ano do atual governo, sete ministros foram demitidos e nem isso inibiu a sanha das quadrilhas. O ministério campeão é o da Previdência Social, há muito se tornou hors concours. Jorgina de Freitas, uma advogada do Rio de Janeiro, tornou-se seu símbolo maior.

Essa corrupção aparece no órgão responsável pela compra de fraldas, passa por prefeituras, câmaras municipais, assembleias legislativas, chega aos ministérios, inclusive a Casa Civil, antessala da Presidência da República. Não há meios de saber em qual dos poderes ela sobressai. É monumental no Legislativo, no Judiciário e no Executivo. Em todos têm a mesma operacionalidade, grassa livremente até que a imprensa denuncie, sempre em patamares dos milhões, bilhões, causando espanto nos mesmos gestores que se omitiram por anos ou décadas a fio, e traz a queda de dominó como resultado imediato.

Agora em setembro de 2013, como café requentado, surgem denúncias sobre alguns ministérios, em especial nos Ministérios do Trabalho e da Previdência Social, dos quais caíram os ministros há dois anos.

De imediato - sempre assim - se descobre que as empresas envolvidas estão irregulares e nem sequer poderiam contratar com o poder público. Poderia se questionar como, com tanta tecnologia, não se tira uma certidão instantânea que comprove a normalidade da empresa. Simples, a corrupção é, no mínimo, ignorada, e na maioria dos casos aceita, permitida e desejada por todos os envolvidos. Se não fosse assim, ao menos alguns empecilhos surgiriam no seu percurso de procedimentos e alguns casos seriam impedidos.

Como não existe nenhuma iniciativa efetiva de combate, desta vez a banalização foi no Sistema Único de Saúde – SUS. Conseguiram pagar operação de próstata de uma mulher e parto de um homem. Ainda que se tenha evoluído para a transformação de sexo, mas essa alteração fica no campo da anatomia. A Ciência ainda não conseguiu mudar a genética a esse ponto.

Qualquer programa primário, até fútil, conseguiria impedir automaticamente o registro de um parto masculino ou o pagamento de uma cirurgia prostática feminina. No governo federal isso é impossível. Ainda foi coroado com justificativas eloquentes e por promessas de programas avançadíssimos, com tecnologia de última geração, capazes de detectar situações supercomplexas, como o parto de um homem e a próstata de uma mulher.

Enquanto não se estancar essa sangria, não adianta colocar mais dinheiro na Saúde, defendida por muita gente interessada em aumentar a natalidade masculina. Nem deu para falar da corrupção das políticas públicas oficiais, como a contratação de empresas especializadas em servir cafezinhos. Com essa indústria fomentada da corrupção, ninguém tem o direito de se espantar com os R$ 4 bilhões anuais indo pelo ralo, apenas no Ministério da Previdência Social, consumidos pela maior instituição brasileira de todos os tempos: a corrupção generalizada.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito