Utilidades da internet

Utilidades da internet

Quando surgem crimes inusitados como o do massacre no Rio de Janeiro, segundo os tais especialistas em violência, uma as primeiras culpadas a ser apresentada é a internet. A responsabilização vem antes mesmo de se saber os verdadeiros autores dos delitos.
Como qualquer outro meio, a internet pode ser utilizada para o bem ou para o mal de forma rápida e precisa. Mas, como qualquer outra ferramenta, o homem é que faz o mau uso, não que ela seja um mal por si mesma.
A internet precisa ter sua utilização ampliada pelos órgãos públicos. Por exemplo, deveria se criar um programa e uma forma similar de apresentação para constar todas as receitas e despesas de todas as prefeituras e câmaras municipais, de todos os governos estaduais e assembléias legislativas, para todos os tribunais e órgãos públicos em geral. Especialmente para controle de verbas repassadas pelo governo federal às prefeituras, principal fonte de corrupção e de desvio de verbas para os bolsos de prefeitos e de vereadores.
O exemplo de boa utilização da internet vem da Receita Federal, que foi estendendo a entrega da declaração do Imposto de Renda por meio da rede, única forma de entrega a partir deste ano. Ou seja, para a declaração do Imposto de Renda a internet será ferramenta utilizada em cem por cento.
O exemplo de má utilização vem da Câmara dos Deputados. No saite da Câmara havia um ícone que permitia ao cidadão encaminhar suas sugestões concomitantemente a todos os deputados, que simplesmente foi retirada, sem debate, sem consulta prévia, sem consideração nenhuma ao cidadão. Evidente que o único objetivo foi dificultar a manifestação dos comuns. O mesmo ocorreu com o saite da Presidência da República, que dificultou a comunicação com o órgão máximo do Poder Executivo. Além da dificuldade meramente técnica, essa complicação se contrapõe aos princípios democráticos.
Existe uma cultura generalizada de que tudo no Brasil se resolva com uma canetada para instituição de uma lei. Entretanto, é preciso que os internautas se manifestem pela melhoria das páginas oficiais, bem como do mecanismo de comunicação. Deveria ser padronizada o “fale conosco”, com formulário, e o e-mail ao lado para quem quisesse salvar em suas listas.
Também deveriam ser criados saites exclusivos para exposição de fotos de condenados e procurados pela Justiça, de desaparecidos, de placas de carros roubados, de motos e de outras ocorrências.
Mas a principal utilização da internet deveria ser a liberação de cursos livres em todas as áreas de ensino, em especial das universidades públicas, com tutoria, com adequação na realização das provas. Ainda que inicialmente não se permitisse a avaliação virtual, que os alunos apenas realizassem pessoalmente as provas nas universidades. A não liberação irrestrito de ensino só se explica pela defesa do interesse dos donos de universidades particulares. Quem precisar que procure ajuda. Mas qualquer pessoa pode aprender apenas tendo acesso livre a bons conteúdos. Muita gente critica a rede em defesa do interesse próprio, embora não diga claramente. No caso dos políticos, para se distanciar da vigilância eficaz dos cidadãos e dos órgãos fiscalizadores. Qualquer que seja a razão de cada um para criticar, o mau uso é que deve ser criticado e evitado. Se bem utilizadas, as mil e umas utilidades da rede só trariam o bem a todos, especialmente ao bolso do cidadão de bem.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

Até a presidenta chorou

Até a presidenta chorou

O Brasil é mesmo um país que procura se diferenciar dos demais. Em qualquer outro país, quando ocorre uma tragédia inusitada ou natural, uma série de medidas é tomada de imediato, seja no âmbito local ou nacional, conforme os aspectos causadores sejam localizados ou abrangentes. Após o massacre no Rio de Janeiro, a medida da escola foi suspender as aulas por tempo indeterminado e em âmbito estadual e federal, foio estudo genealógico da personalidade do suicida-assassino.
É fato que para o ocorrido não tenha mais jeito, mas a discussão deve se ater a evitar ou amenizar tragédias semelhantes. Em defesa própria, e prévia, o prefeito do Rio de Janeiro disse logo que não. Surgiu informação de que uma das armas foi roubada há mais de dezoito anos. A compra e porte de arma são controlados pelo governo. Uma arma roubada não deveria ficar nas ruas, alguma instituição doEstado teria, e tem a responsabilidade de recuperá-la. Os governos estaduais e o federal têm por dever evitar os roubos. No caso concreto, em primeiro lugar tiveram dezoito anos para retomada e não o fizeram. Também coube ao prefeito afirmar que as portas das escolas devem continuar escancaradas a todos, com armas ou não,mesmo nestes tempos de altíssimo índice de violência em todo o país.
Nenhum especialista em violência, que aparecem a comentar tragédia como comentarista de futebol, mencionou o que um guarda poderia ter feito. Primeiro, poderia ter abordado um estranho, segundo, após o início dos tiros, acionado a polícia com mais rapidez, devido ao presumido preparo. Talvez nenhuma escola utilize mesmo um detector de metal,mas alguma vistoria deveria ser feita sempre que um indivíduo portasse alguma mochila, sacola ou maleta. Precisa-se dar um basta à argumentação antecipada de que toda tragédia no Brasil é inevitável.
Outra medida defendida quase pela unanimidade das autoridades e especialistas seria estudar se o suicida-assassino tinha antecedentes familiares de loucura, psicopatia e outros problemas mentais. Essa preocupação deveria ter sido antes. E se esse rapaz tivesse precisando mesmo de tratamento, com certeza, não teria em lugar público nenhum deste país. Ora, toda hora aparecem pessoas quebradas, morrendo de dor, há vários dias ou semanas nos hospitais sem nenhum atendimento. Não seria um pobre da periferia que receberia atendimento psicológico. Diriam a ele que se tocasse. O Estado teria coisas mais relevantes para cuidar.
O pior é que ninguém cobra antes, nem fala isso abertamente com as autoridades no momento das tragédias. Se um repórter perguntasse ao governador ou ao prefeito onde alguém levaria um parente, com vida, para tratamento de possíveis distúrbios mentais, perceberia que eles só falam por falar, para se isentarem de responsabilidade de não dar segurança em lugar nenhum, nem tratamento de saúde para ninguém. Foi trágico, mas o suicida-assassino já não traz mais nenhum risco à sociedade. Não há relevância saber sobre se é genética a psicopatia de um falecido. Isso deveria ter sido feito, e não foi. Para quem deve ser feito, nada vai ser feito; nem cobrado por ninguém. O brasileiro não tem solidariedade para exigir, apenas para levar flores aos mortos e para chorar suas vítimas. Às vezes, vítimas da nossa própria inércia.
Hoje, ontem, anteontem; até no mesmo dia da tragédia, foram assassinadas centenas de pessoas neste país. Cada uma de forma injusta, covarde e indefesa, como é qualquer assassinato. Nenhuma autoridade nem sequer disponibiliza o número de quantos assassinatos são cometidos por dia no Brasil. No fim do ano, no mínimo, quarenta mil. Sem alarde, sem manchete,sem choro de prefeito, de governador nem de presidente. Uma vez que cada brasileirinho e brasileirinha perca a vida isoladamente, podem morrer aos milhares naturalmente, que não receberão nem um número num banco de dados dos governos. O brasileiro deve chorar e não aceitar o assassinato coletivo de 12 crianças, da mesma forma que não deve se calar diante desse massacre isolado,maior do que em qualquer guerra recente.
O choro diante de uma tragédia demonstra nobreza de sentimento. É muito louvável. O choro de autoridades somente após as tragédias soa mais como defesa ou ressentimento pelo que não fizeram. Após, segue o silêncio, a inoperância, sem nenhuma medida real, passivamente assistindo a desordem e a violência tomarem conta do país.
Ao fim do ano, nem o prefeito do Rio de Janeiro vai dizer uma vírgula sobre quantos foram assassinados no município,nem o governador sobre o seu Estado, nem a presidenta sobre o Brasil. E pelos índices atuais, terão sido baleados, esfaqueados, afogados, trucidados mais de quarenta mil brasileirinhos e brasileirinhas. Exatamente como as 12 indefesas crianças,sem culpa, sem dar causa; sem ninguém ter feito nada antes para defendê-las, sem ninguém na porta para chamar a polícia. Por morrerem coletivamente, as do Rio tiveram a condolência de todos, sobre os outros milhares ninguém tomará conhecimento. Nenhuma lágrima oficial será derramada por elas.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel.Direito

ACREDITE:

"NÃO HÁ DEMOCRACIA ONDE O VOTO É OBRIGATÓRIO"

Depois do Fantástico

Depois do Fantástico Há mais de dez anos este foi o título de um texto que escrevi, no qual apontava que as medidas dos governos em combate a algum problema só vinham após denúncias no famoso programa de TV. Isso servia para o governo federal, para os estaduais, para os municipais e até para quaisquer instituições, mesmo as organizações não governamentais, e muito mais nas ligadas direta ou indiretamente a Administração Pública. Pois, após dez anos, não há problema que seja detectado antes pelas autoridades; as medidas só veem depois de denúncias na imprensa. O caso do menino baleado por policiais em Manaus apenas exemplifica. Porém, todas as autoridades só tomam uma medida, sempre tímida, sempre recheada de desculpas, depois de se tornarem públicas. Logo após as denúncias pela imprensa, as primeiras negativas vem dos envolvidos. Eles negam afirmações gravadas há poucos minutos, ou até há algumas horas. Depois, vêm as explicações das autoridades por que nunca fizeram nada antes. A população encaminha inúmeras cartas às seções dos jornais e revistas, telefonemas indignados às emissoras de rádios e de televisões. Nada maia. As famosas sindicâncias são abertas e os resultados todos já conhecem. Anteriormente as denúncias geralmente só recaíam sobre funcionários do baixo clero. Mas, a corrupção foi galgando postos e já chegou a derrubar dois ministros da Casa Civil. Os casos são tantos que talvez ninguém mais se lembre de Waldomiro Diniz, José Roberto Arruda, Maurício Marinho, que desencadeou a máfia do mensalão, Ari Artuzi, prefeito de Dourados, todos flagrados recebendo dinheiro, de Erenice Guerra. Nenhum superior sabia de nada. Existem fatos mais amplos que causam prejuízos e mortes sem nunca haver punição alguma. Em 2007 um pedaço do estádio da Fonte Nova voou e 8 vidas se foram. Na final de 1992, outros tantos morreram no Maracanã. Assassinatos de torcedores viraram rotina e por muito tempo só se ouviu desculpas. Depois de muitas mortes, algumas medidas óbvias praticamente resolveram o problema. Mortes existiram, assassinos punidos, nenhum. Além desses, assassinatos em pacotes também existiram, sem nenhum culpado. Somente a negligência institucionalizada explica por que as medidas só são tomadas após a publicidade. Quando os filhos mudam de comportamento em casa, seus pais ou responsáveis percebem. Quando um funcionário de empresa privada muda de comportamento, seu chefe percebe. Quando um departamento vai mal, os diretores da empresa desconfiam. Apenas nos serviços públicos a percepção cabe à gente de fora, especialmente à imprensa. Não pode ser razoável que haja necessidade da imprensa mostrar as condições das estradas, da qualidade do ensino público fundamental e médio, de mostrar o atendimento médico, dos ônibus lotados, da sujeira das cidades. Bastaria que as autoridades superiores exigissem dos seus subalternos que cumprissem suas funções; dos órgãos fiscalizadores que investiguem e tomem medidas preventivas; e da Justiça que puna imediatamente como determina a lei. Efetivamente criou-se a cultura de que tudo pode, desde que não se torne público. Decorre dessa cultura a ação só vir como punição à publicidade e não em razão do fato. Não raro o punido é quem dá publicidade e não quem cometeu o erro. Além dessas iniciativas, seria preciso tornar público todos os atos. Hoje, ninguém consegue os dados estatísticos sobre as diversas atividades dos governos, nem saber como andam os procedimentos e processos relativos aos episódios citados. A Rede Globo precisaria ter mais consciente de seu papel de órgão fiscalizador e aumentar a vigilância. Resta apenas a todos os cidadãos esperarem a próxima denúncia no Fantástico e as explicações muito “convincentes” das nossas autoridades.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP Bel. Direito

Bebida ou direção

Há muito tempo nos programas policiais o crime mais abordado é do assassinato de pessoas por motoristas dirigindo embriagados ou bêbados. São famílias inteiras destruídas a todo instante. São tantos casos que dispensam citação, porém, há pouco mais de um ano, numa auto-estrada em Jarinu, estado de São Paulo, o empresário Marcelo Spadaro de Farias matou Ana Lúcia Ferreira de Souza Silva e quatro filhas, que vinham de uma igreja. O noticiário foi que o empresário fora indiciado por crime culposo. Figura que precisaria ser mais bem apreciada nos casos de crimes cometidos com carro. Dolo não é somente a intenção deliberada de matar, como noticia sempre a mídia nestes casos. Dolo também é quando se assume o risco de cometer um crime. Quem dirige após beber, quem dirige acima da velocidade permitida em locais de grande movimento, como escolas e hospitais; quem disputa rachas nas avenidas, quem dispara uma arma no meio de uma multidão sabe que pode matar pessoas. Sabe tanto quanto não se importa em tirar a vida alheia, além de deixar muitos mortos-vivos. Os acidentes são apenas um mal, mas existem as brigas, as agressões aos companheiros, aos filhos; os incômodos diversos, inclusive com despesas gigantescas que são geradas para o Estado.Depois de aprovada a lei de Tolerância Zero contra motoristas com dosagem alcoólica acima do permitido, uma enxurrada de autoridades se manifesta contra a lei sob o argumento simplista de inconstitucionalidade. Outras alegam que pode haver abuso nas fraudes. Toda fraude é abusiva por si; mas existe e precisa ser combatida em qualquer área e atividade humanas exatamente pelas autoridades responsáveis.Essa defesa decocorre em função da lei atingir mais gente das classes média e alta. Nunca se ouviu a voz dessas mesmas autoridades, de diversas áreas, em defesa dos milhares de vidas que se perdiam, e ainda se perdem, nas ferragens das máquinas desse tipo de assassino. Com a benevolência duvidosa da polícia no enquadramento legal no inquérito, com atuação desinteressada do Ministério Público e da Justiça, esses boizinhos são premiados com penalização por crime culposo e o pagamento de vidas com cestas básicas.Fica em segundo plano o sofrimento eterno e para sempre, de milhares de pais sem filhos ou de filhos sem pais, gerado de forma gratuita e apenas para saciar a diversão sádico-masoquista de boizinhos assassinos. A maioria alega o cerceamento do direito de ir e vir. Esquecem-se apenas de que a lei não proíbe nem a bebida, o tanto que cada um queira, nem a direção. Proíbe apenas direção e bebida. Ainda faltam campanhas e fotos de pedaços de pessoas nas garrafas de bebidas alcoólicas em geral, assim como se faz contra o cigarro. Este prejudica apenas a quem usa. E cabe a cada um exclusivamente decidir sobre sua vida. Já a direção por bebum mata inocente, sem nenhuma condição de defesa. Como diria Datena, pau neles! Simples. Bebeu, não dirija. Bebeu e dirigiu, cadeia neles. Tardiamente, mas enfim um basta nessa diversão assassina, cujo brinquedo são máquinas exuberantes. E são assassinatos previstos no Código Penal, como qualquer outro. O assassinato não se define pelo instrumento utilizado. É crime doloso contra a vida, tipificado como qualquer outro, senão pela intenção direta de matar, pelos riscos que o delinqüente assume deliberadamente. Trata-se do denominado dolo eventual, mesmo com toda a leveza desta palavra, conhecido de qualquer pessoa atuante na área jurídica. É inegável que o direito de ir e vir é um dos primordiais, mas nenhum direito está acima do direito à vida. Quem mata dolosamente não deveria ter o direito à liberdade jamais. Seria o mínimo.

Pedro Cardoso da Costa

Interlagos/SP Bel. Direito

AS MULHERES SÃO VENCEDORAS

AS MULHERES SÃO VENCEDORAS Ao longo da história da humanidade tentou-se, em vão, esconder o valor das mulheres, entretanto, como a pedra preciosa que não perde sei valor, ainda que fique em estado bruto sob o solo, a natureza vitoriosa da mulher vem se tornando mais clara e evidente, a cada dia que passa. As mulheres que têm sido discriminadas, incompreendidas, subjulgadas e tratadas com injustiça e desigualdade, em especial nas sociedades onde o machismo é mais acentuado, venceram no mercado de trabalho, nos negócios e na política graças a sua inteligência, perspicácia, flexilidade, empatia, perseverança e capacidade de superação, entre outras qualidades; e como se pode constatar, atualmente, as mulheres são responsáveis pela movimentação de mais da metade da economia brasileira, e estão cada vez mais, ocupando posições de destaque nas organizações de todos os setores da nossa economia. As mulheres se desdobram, ao viverem em jornada dupla, trabalhando fora e dentro de casa concomitantemente, e conseguem ser multifuncionais de forma eficaz, conseguindo provar que a inteligência e a dedicação prevalecem sobre a arrogância e a forca bruta típicas do comportamento machista. A maior prova do fracasso da inteligência humana, são as guerras, que continuam aniquilando um numero incomensurável de vidas humanas, e que foram protagonizadas, em sua maioria por homens conduzidos por líderes insanos, gananciosos e sedentos de poder. É estatisticamente comprovado que as mulheres causam menos acidentes de trânsito, e consequentemente, menos mortes, o que explica porque o custo do seguro de automóvel é mais barato para as mulheres, sem considerar que brigam menos na rua, principalmente nos estádios de futebol, por exemplo; praticam menos crimes violentos, o que nos ensina como a importância do uso da inteligência tem sido mostrado na prática pelas mulheres. O amor incondicional, aquele que não existe na grande maioria das relações humanas, é virtude característica das mães, e o privilégio de ser mãe foi outorgado apenas às mulheres, motivo pelo qual, nós homens, jamais conseguiremos entender na sua totalidade, o que seja o Amor. Eu não tenho dúvidas de que a mulher esta mais próxima de Deus, já que Deus e Amor. Concordo com quem disse que como Deus não podendo estar em muitos lugares ao mesmo tempo, criou e nomeou as mães como seu representante na terra. O grau de miopia e ignorância masculina ainda é elevada; e isso se observa em muitas sociedades machistas do mundo contemporâneo, as quais acreditam, equivocadamente, que as mulheres seriam inferiores aos homens, e tem a ilusão de que serão capazes de subjugar, por muito tempo ainda a mulher, usando de violência. Ao invés de maltratá-las e agir como se fôssemos inimigos delas, eu me pergunto, se não seria melhor e mais produtivo torná-las nossas aliadas, fazendo delas a alavanca para o desenvolvimento econômico da sociedade, ao invés de perdermos a oportunidade de criarmos um mundo melhor para nossas futuras gerações. Acredito que a espécie humana só conseguiu subsistir até os dias de hoje graças à presença feminina, pois se dependêssemos do espírito belicoso dos homens, a vida no planeta terra já teria sido extinta. Estatisticamente, constatamos que a mulher vive mais do que os homens porque cuida mais da saúde, mata menos e morre menos, e, se considerarmos que tudo que se quebra com maior facilidade e mais frágil, não posso deixar de acreditar que os homens são mais frágeis do que as mulheres. A competência feminina é fato consumado e inquestionável, e a nós, homens inteligentes, cabe prestar nossa singela homenagem, na forma de carinho e respeito por todas as mulheres. (Nelson Tanuma que é professor, escritor e palestrante: especialista em Desenvolvimento do Potencial Humano, pós-graduado pela PUC, há mais de 10 anos vem ministrando cursos e palestras pelo CIESP/FIESP, SEBRAE-SP, Fundação Bradesco, UMC, Universidade Corporativa ACMC e organizações diversas, e tem artigos publicados periodicamente em jornais, revistas, portais, sites informativos e blogs de várias cidades do Brasil).

Site: www.nelsontanuma.com.br

Fiscalização de faz-de-conta

Fiscalização de faz-de-conta

Não há dúvida para todos os brasileiros de que os governos têm funcionários demais, seja o federal, os estaduais e mais de 6.500 prefeituras municipais. Mesmo com tantos funcionários, os serviços prestados são ruins e o argumento recorrente de todos os governantes é a falta de pessoal.
Desse contingente, muitos são órgãos destinados à fiscalização, já que a corrupção quanto mais o tempo passa mais cresce no Brasil. Esse trabalho de combate à corrupção envolve instituições indiretamente, como as 27 polícias militares e civis de cada estado, as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Florestal, as várias instâncias do Ministério Público, 27 tribunais de contas estaduais, alguns municipais e o Tribunal de Contas da União - TCU, além de órgãos com funções específicas de controle, como os órgãos de controle interno em cada órgão. Em âmbito federal, merece destaque a Controladoria Geral da União - CGU. Muitos órgãos, muitos cargos, muita fiscalização...
Dentre as funções da Controladoria Geral da União está o poder-dever de fiscalizar e defender o patrimônio público, bem como incrementar a transparência da gestão, e a mais relevante, e que chama muito atenção de todos, é a fiscalização sobre o repasse de verbas federais aos municípios. Mesmo a corrupção sendo generalizada, a CGU fiscaliza menos de cem municípios por sorteio. Seria o mesmo que os pais de quatro filhos escolherem um para educar.
Medidas simples poderiam tornar a CGU capaz de fiscalizar todas as prefeituras. O remanejamento de funcionários ociosos em órgãos, pois os têm aos montes, criarem programas avançados de computador, treinar bem os funcionários para utilizá-los adequadamente, diminuir o número de normas infralegais, como portarias, regimentos internos,circulares, que mais atrapalham do que ajudam, e combater, com rigor extremo, a corrupção praticada por fiscais dos próprios órgãos controladores.
Essas prefeituras não são escolhidas em razão de algum indício de irregularidade, nem por denúncias prévias. Os sorteios são aleatórios. Mesmo assim, cem por cento das prefeituras fiscalizadas apresentam irregularidades absurdas, mais precisamente o ralo que se tornam os bolsos de gestores públicos municipais sugando o dinheiro da sociedade brasileira.
Há muito tempo a corrupção integra naturalmente a Administração Pública do Brasil. Debaixo do nariz do presidente da República, dois ministros da Casa Civil caíram nos últimos anos. O topetudo José Dirceu e a dissimulada Erenice Guerra são apenas a cereja desse bolo tamanho Brasil, que é a corrupção.
Se a metros do Poder máximo da Administração Pública aconteceu de tudo, imagine-se nos rincões do Brasil, onde imprensa se restringe ao distante Jornal Nacional, o povo não tem a menor influência junto aos prefeitos e vereadores. Não dá para aceitar como razoável que se faça fiscalização do dinheiro público por meio de sorteio de algumas prefeituras, quando o próprio enriquecimento de quase cem por cento dos prefeitos explica, por si só, como funcionam as prefeituras deste país.
É preciso readequar as funções de cada órgão para evitar a sobreposição de funções, como ocorre com muitos órgãos se atropelando para cuidarem da mesma coisa. E a presidenta Dilma Rousseff deveria cobrar dos responsáveis que estruturem a Controladoria Geral para passar a fiscalizar todos os municípios indistintamente. Exercer fiscalização por meio de sorteio é um incentivo à corrupção, deve ser inconstitucional, por não se poder exercer função pública em percentuais, e imoral, acima de tudo. Como dissera anteriormente, muito dinheiro gasto, muitos órgãos, muitos cargos, muita fiscalização... E pouco resultado.

Pedro Cardoso da Costa

Interlagos / SP
Bel. Direito

Colunista do site:

www.gostodeler.com.br

ACREDITE: "NÃO HÁ DEMOCRACIA ONDE O VOTO É OBRIGATÓRIO"

Conta de Poupança

Tentei abrir uma conta de poupança no Banco do Brasil, agência de Embu das Artes e o depósito inicial exigido foi de R$ 500,00. Um depósito muito alto para apenas abrir uma poupança. Um absurdo para um banco que deveria servir o povo; e o slogan do Banco do Brasil é "Todo seu"... Resumindo, abri uma conta no mesmo dia pela Caixa, que não me exigiu depósito algum.

Márcio Camargo

Embu das Artes - SP

E-mail: marciocamarguinho@gmail.com

Conta de Poupança Parte 2

Tinha me esquecido que Embu agora conta com duas agências do Banco do Brasil.

Sendo assim, no dia 07/04/2011, solicitei informações na outra agência. Fui informado que para abrir uma conta de poupança, era necessário um depósito inicial de R$ 100,00 e não ter restrição junto ao SPC e Serasa.

SPC e Serasa? Apenas para abrir uma poupança?