Neymar

Neymar, pai

Não são raros os casos do surgimento de filhos de pessoas famosas produto de envolvimento quando solteiras ou mesmo após o casamento. Nas décadas anteriores a incidência era maior, decorrência natural dos poucos meios de prevenção e até da falta de cultura na prevenção das gravidezes não planejadas.
No Brasil, e talvez no mundo todo, a prática do sexo seguro foi intensificada após o surgimento da AIDS no início da década de 80. Uma doença ainda incurável, que tem como meio de transmissão mais comum a relação sexual. Ou seja, o receio de contrair uma doença sem cura tornou-se o maior programa de planejamento familiar. Apesar do receio, até hoje há muita resistência à utilização de camisinha nas relações sexuais. Muitos homens casados infectaram suas esposas e os jovens até hoje não se previnem.
Ainda que em todas as épocas os jovens sempre tenham buscado projeção pessoal, fama e dinheiro, de uns anos para cá, essa busca se intensificou a tal ponto que, hoje, são os próprios pais que colocam a fama e dinheiro dos filhos como objetivos próprios. Todo pai pobre ou de classe média faz verdadeiros investimentos para realizar o sonho de ter um filho artista, jogador de futebol ou piloto de Fórmula Um; não pela realização, mas tão-somente para conseguir muito dinheiro.
Até aí o único erro é fazer seu projeto de vida à custa do esforço alheio. Mas, por se preocuparem demais em construir sua mina de dinheiro, os pais não se preocupam em transmitir valores éticos. Prevalece o vale-tudo. O jovem fixa a idéia de que deve se tornar rico para “comer” todas as “minas” possíveis, esnobar jóias e carrões, inclusive com a transgressão de todas as regras de trânsito, além de passar por cima de todos. Fala-se aqui de uma regra que, como todas, têm suas exceções. Neymar não se enquadra nessa exceção. Quanto ao “comer”, vou defender em artigo que a imprensa escreva as palavras literalmente como foram pronunciadas. Nada de mandou tomar no c. Tem que dizer em quê.
Neymar já atingiu o estágio de fama e de riqueza. Já se tornou ídolo nacional e já ganha muito dinheiro. Todos os jovens o seguem no corte, penteado e cor do cabelo; na gíria que utilizar e na comemoração do gol que ele fizer. A regra do vale-tudo pela fama também já alcançou as mocinhas deste país. E ter um filho de um famoso parece ser a realização de grande parte delas.
O Estado brasileiro permite legalmente que qualquer pessoa tenha quantos filhos desejar. Com Neymar não seria diferente, se suas ações não gerassem influência na juventude deste país. Os “neymarnias” deveriam ser alertados de que devem ter filhos quando tiverem condições financeiras para cuidar; e a grande maioria não tem.
Neymar costuma falar da boa relação com a futura mãe do seu filho. Isso denota que ele não a tem como uma companheira e deixa implícito que esse filho não foi programado. Eis aí o seu principal e talvez, único erro: não se cuidou suficientemente para evitá-lo. Pelo meio em que vive Neymar não faltou informação, não faltou dinheiro; faltou cuidado, tão-somente.
Não se tratou do cai-cai de Neymar em campo e a marcação, cerrada e justa, que os árbitros fazem em cima dele agora. A imprensa brasileira valoriza e ameniza essa conduta desleal, sob o pretexto da esperteza, que tanto mal faz ao Brasil em todas as áreas. Essa esperteza se reverteu e agora o maior prejudicado é Neymar. Esse jovem genial apenas se acostumou a essa prática, sem perceber o mal que fazia a si; mas isso não o exime do resultado pela prática de seus atos.
Trata-se apenas da paternidade do jovem, uma conduta pessoal, que diz respeito somente a ele; mas de sua influência social, ampliada nesses episódios pela massificação da mídia. Neymar deveria mencionar que o jovem só deveria ter filho quando planejasse, quando estivesse preparado material e psicologicamente e de que seu exemplo só serviria se fosse pelo inverso. Filho nunca deveria ser resultado de descuido, seja de famosos ou de comuns.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

Livres para matar

Livres para matar


Certa vez escrevi um texto com o título “mais um”, que fazia referência ao assassinato de mais um juiz de Direito pelas máfias do crime organizado no Brasil. Era uma analogia a um quadro de programa de humor, chamado de pegadinhas. Uma pessoa ficava escondida dentro de uma cabine com uma janelinha aberta e gritava: mais um, tá...tá...tá... Os curiosos colocavam o rosto e ele mandava uma torta na cara. Pois é. Com os seringueiros ou com qualquer pessoa que defenda uma causa nobre neste país, é certo ser mais um que vai morrer na hora conveniente aos seus algozes. Tão certos do abate quanto um cordeiro amarrado num tronco, alguns, apenas para deixarem registro, deixam mensagens gravadas de que estão perto do fim.
O Estado brasileiro, por meio de seus agentes, apenas justifica o que não faz para prevenir. Essa matança já vem de muito tempo. Pessoas mais renomadas são assassinadas como mecanismo de intimidação e para mostrar qual será o destino aos que tentarem preservar alguma coisa de boa neste país.
João Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo tornaram-se apenas números e seus assassinos, mentores e executores, ficarão impunes, para não fugir à regra em 99% dos casos.
Dá uma nítida sensação de que o Estado se omite de forma propositada. Não é admissível que não se tente ao menos fazer alguma coisa para proteger essas pessoas marcadas para morrer. O argumento principal de que não se tem um policial a cada esquina, nos centros urbanos, ou para cada pessoa nas matas, não se sustenta. As autoridades precisariam dizer se nos Estados Unidos, no Canadá, no Japão ou em outros países deste naipe, as mortes acontecem de forma rotineira e tão natural como por aqui. Se lá existem os tais policiais para cada cidadão ou eles teriam apenas mais eficiência na prevenção e mais comprometimento numa punição bem rigorosa. Trata-se de um discurso dissimulado, irresponsável, que denota pura incompetência ou negligência deliberada a mostrar que o Estado não está nem aí para quem inventar de defender causas de floresta ou lá do que for. Essa inércia ficaria claro apenas se respondesse onde estão agora os seringueiros e onde estão os seus assassinos.
A cereja dessa cadeia de incompetência veio com a ordem da presidenta da República para investigar. Alguém precisa avisá-la de que investigar um crime é atribuição e não precisa de ordem para execução de dever. No andar de cima talvez não seja assim tão óbvio. O pouco caso com os assassinatos fica evidente ao fato da presidenta vir a público para defender o enriquecimento milagroso do seu genial ministro da Casa Civil - sempre dela, mas não disse uma só palavra sobre o abate dos defensores da floresta.
Eis a prova de que este país precisa acelerar abruptamente seu desenvolvimento em algumas áreas e no aprofundamento de alguns valores. Enquanto há manifestações todo dia em defesa da liberação do uso de maconha, nada acontece contra o genocídio deliberado de seringueiros, de homossexuais, de sindicalistas e de outros grupos sociais.
Trata-se de comportamento natural de um país em que sua autoridade máxima defende o que não há possibilidade de explicação convincente, mas não mexe os lábios sobre mais dois seringueiros abatidos. A Polícia precisa de determinação para apurar e Justiça é um faz-de-conta. A solução é esperar que o milagreiro Palocci resolva expandir sua varinha de condão para a área da Segurança Pública. Se o milagre vier proporcional ao da sua riqueza, Palocci se tornaria santo antes de João Paulo II, por preservar a vida de muitos seringueiros. Enquanto ele não atua, os seringueiros vão sendo abatidos.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito

Uma semana temerária

Uma semana temerária

Poderia chamar de uma semana à brasileira, daria no mesmo, esta de 5 a 11 de maio de 2011. Na segunda-feira, o procurador-geral da República decidiu que não caberia investigar sobre o enriquecimento inexplicável de Palocci. Na terça-feira, 08, Palocci deixou o Ministério, fechou na quarta-feira, com o Supremo Tribunal Federal – STF mantendo o presente, mais um bandido, que Lula deu aos brasileiros no seu último dia de mandato. Isso tudo na esfera pública federal. Na estadual, cabe destaque para a greve dos bombeiros do Rio de Janeiro para melhorar o salário de R$ 900,00.
O procurador-geral foi enfático quanto à lisura do enriquecimento do ministro Palocci. Não restaria nenhum questionamento quanto ao seu parecer, se ele tivesse utilizado o princípio constitucional da publicidade que norteia os atos públicos. Ninguém sabe quais documentos foram apresentados e analisados; ninguém sabe quais foram os clientes e muito menos quanto cada um pagou e por quais serviços. Só com o conhecimento desses elementos caracterizadores de infrações ligadas à função pública se pode saber se o enriquecimento foi legal e legítimo. Se ninguém sabe nada disso, qualquer um tem o direito de pedir vênia e não referendar o parecer do procurador-geral.
Não se pode ter crença cega quando se envolve atos públicos. Para ser claro, um presidente da República já foi colocado para fora do cargo. Com a falta das informações mencionadas, não há como absolver Palocci, isso apenas do ponto de vista jurídico. Como lógica, um enriquecimento nessa proporção só se ganhar mais na loteria do que o ex-anão João Alves. A saída do ministro deve ser vista como positiva pela efetividade da democracia neste país. Mas seu enriquecimento tem que ser comprovado publicamente.
Já a Suprema Corte de Justiça, por maioria, decidiu pela não extradição de um criminoso, condenado em seu país. Esta decisão deu um aval claro aos marginais do mundo que, caso corram risco de serem presos noutras partes, podem se refugiar no Brasil, que, aliás, não consegue punir nem os marginais pátrios. Medida condizente para um país que só é conhecido no mundo pelo futebol, carnaval, bundas expostas, turismo sexual infantil e agora, por ser o refúgio de assassinos.
Ainda quanto ao aspecto da impunidade institucionalizada, recentemente as mortes de seringueiros na região Norte e a porteira escancarada que são as fronteiras brasileiras, demonstrada pelas reportagens da Rede Globo de Televisão, evidenciam quão o Estado brasileiro tem se caracterizado como uma mãezona para a marginalidade, na mesma proporção que se torna um pai carrasco para os cidadãos de bem, como são exemplos Francenildo Costa, o caseiro de Palocci, e a funcionária Danevita Ferreira de Magalhães que foi demitida do Banco do Brasil, por ter se negado a participar do “modus operandi” da turma do mensalão.
Ainda nessa semana temerária, os bombeiros do Rio de Janeiro espernearam para melhorar os seus soldos mensais, que não atingem nem dois salários mínimos. Nesse processo, difícil de controlar o emocional coletivo, os bombeiros invadiram o Quartel do Comando Geral dos bombeiros. Foram legalmente presos, levando em conta a ótica meramente da lei positivada - aliás, esse país vomita leis, mas nenhuma solução plausível foi tomada no sentido de atender suas reivindicações salariais. Antes das manifestações nenhum segmento social manifestou-se de forma veemente sobre o indecente salário que recebem.
Pelo desfecho que se costuma dar a episódios dessa natureza, o assassino Cesare Battisti será naturalizado brasileiro e será agraciado com um cargo comissionado na Administração Pública Federal, outra saúva típica deste país. Palocci já avisou que irá gastar um pouco da grana ganha com sua estupenda capacidade de assessorar; depois voltará à sua genialidade para continuar multiplicando seus bens, sabe Deus por quanto. O governador do Rio de Janeiro, que já chamou os bombeiros de vândalos, deverá aumentar o tom e chamá-los de vagabundos. Aos cidadãos cabe esperar por mais uma semana do Brasil real. O Supremo continuará com suas decisões absurdas; a Procuradoria Geral da República continuará com seus pareceres a inocentar gente de cima sem o conhecimento por parte dos brasileiros sobre quais documentos serviram de embasamento; e os bombeiros, com seus salários de esmola, continuarão sendo xingados pelo governador Sérgio Cabral, que se tornou especialista em xingar pessoas humildes.
Brasil, esta é a sua cara!

Pedro Cardoso da Costa

Interlagos/SP
Bel. Direito

Palocci, O Midas do governo

Palocci, O Midas do governo

Quando aparecem gravações de políticos recebendo dinheiro de corrupção, logo surgem os defensores a culpar as imagens. Antes das câmeras, os deslizes eram gravados somente em voz. Aí, alguns negavam as vozes ou não lembravam o ocorrido porque estavam meio grogues de remédio, meio embriagados, ou sonolentos. Esses argumentos eram tão comuns e convincentes quanto às recorrentes justificativas do enriquecimento dos políticos da noite para o dia, cujos exemplos maiores são do Lulinha, filho do ex-presidente e do genial Palocci.
Como dizem nossos políticos, desvios e corrupção existem no mundo todo. E é verdade; embora nunca citem a diferença de que na maioria dos países desenvolvidos ela seja exceção, enquanto por aqui é a regra absoluta e reinante. O fato mais relevante não seria o tratamento igual entre a exceção, lá, da regra, por aqui, mas como o problema é encarado pelos envolvidos e a sociedade lá fora e aqui.
Lá, as instituições apuram os fatos e tratam com maior rigor as pessoas que se aproveitam da função pública para servir de exemplo. Por cá, as autoridades são as primeiras a traçarem defesa prévia e isso foi visto com o procurador-geral da República no caso do enriquecimento do ministro Palocci. Ora, senhor defensor da lei, a regra de que ninguém é culpado sem condenação serve, na mesma proporção, para não inocentar ninguém antes da apuração. Mesmo as apurações marias-moles, ou de faz-de-conta, como são as daqui. Os institutos de pesquisa, que tanto trabalham nas eleições, deveriam perguntar se o brasileiro acredita nas apurações quando os envolvidos são de vereador para cima.
Aqui, as coisas mais absurdas acontecem e são tratadas como se nada de anormal tivesse acontecido. Aqui, nada passa do razoável. No caso do enriquecimento de Palocci, é anormal por si. Não há na história da humanidade quem tenha conseguido multiplicar por 20, em quatro anos, o que levou uma vida inteira de quase 60 anos para conseguir. Somente o roubo, o tráfico ou outra atividade dessa natureza pode gerar fenômeno igual. Como eu, qualquer um que duvidar da regularidade desse enriquecimento, será ridicularizado.
Como Valtaire, defenderei até a morte o direito de ele se explicar, mas não acreditarei numa vírgula do que ele disser. Esse enriquecimento só é aceito pelos políticos brasileiros e suas assessorias, dentre eles, alguns jornalistas. Não me convencerá nem se ele disser que teve mais sorte do que o anão João Alves e ganhara mais de 200 vezes na loteria, a outra forma lícita de enriquecimento relâmpago, além de herança.
O senso do ridículo precisa chegar aos meios políticos e a todos os agentes públicos. A cara-de-pau com que tentam convencer do impossível é de deixar todos descrentes de que este país ainda tenha algum jeito. Aceitar que é mera coincidência a liberação, por um órgão do governo, de milhões para uma empresa no mesmo período em que ela doa milhões para a campanha do candidato do governo federal é simplesmente conveniência ou cinismo, para ser ameno.
Palocci pode muito; pode quase tudo. Pode até ensinar aos seus consultores a ganhar o reino dos céus; mas deve ter feito aula com o delegado Di Rissio, de São Paulo, que comprara um apartamento de mais de 1,5 milhão, e tinha outro acertado por quase o mesmo valor, com um salário de pouco mais de 8 mil reais. Ele pode comprovar documentalmente tudo. Mas é preciso ser insano para acreditar que alguém é capaz de pagar vinte vezes por um serviço apenas pela qualidade do executor. Esse tipo de justificativa precisa de um sonoro e definitivo basta. Este país precisa dar uma basta em muita coisa; nas inexplicáveis coincidências; no enriquecimento descomunal dos políticos, especialmente dos prefeitos, indistintamente, que se tornam gênios após eleitos; nas apurações que nunca resultam em nada, sempre quando o envolvido é do andar de cima. Basta, Brasil, basta!
Da mesma forma que tudo será justificado devidamente, é possível que somente os críticos venham a ser punidos. O mensalão é exemplar. Só a funcionária que não aceitou participar do esquema foi penalizada. Mera coincidência. Daqui a um ano Palocci deverá estar duzentas vezes mais rico apenas com os recursos das indenizações pagas pelos que duvidaram da sua fase de Midas.
Quero declarar ao procurador-geral da República, à senhora presidenta da República, à corriola de senadores e deputados federais e todos os defensores ou coniventes com essa indecência, que este cidadão defende e avoca o seu direito subjetivo de não acreditar numa vírgula sobre a regularidade desse enriquecimento, independentemente da prova que vier, pelo simples fato da impossibilidade. Com todos os pés atrás, aceitaria até o dobro, com exagero absurdo, o tripulo, mas por 20, nunca.

Pedro Cardoso da Costa – Bel. Direito
Interlagos/SP

Pichar é crime

Pichar é crime

Não existe uma cidade brasileira que não sofra de pichações. Essa prática cresceu exacerbadamente a partir da década de 80 quando passou a ser encarada como diversão e disputa de afirmação de espaço entre gangues das cidades. Em São Paulo, por ser a maior do país, ficou mais evidente a destruição, a ponto de não haver um muro limpo, antes e depois da chamada lei Cidade Limpa, aprovada na atual gestão.
Além das pichações, acentuou-se a utilização dos muros como meio de propaganda de tudo. Passou a ser um comércio e isso tornou as cidades verdadeiros corpos cobertos de tatuagens. Um espetáculo deprimente para os olhos de todos. Não existe prédio, muro, até igrejas e hospitais que escapem do vandalismo gratuito.
Como sempre, as autoridades só culpavam a má formação dos vândalos e passaram a chamar pichação de grafite. Chama-se de arte o que não passa de pura sujeira. Grafite ou pichação na propriedade de quem não autorizou, torna-se uma coisa só, que é a deterioração do patrimônio alheiro. Existem até locais com pedido explícito para que não pichem, pois o proprietário contribui com determinada associação social, numa demonstração escancarada de rendição.
Na cidade de Campinas, interior de São Paulo, divulgou-se um alerta na televisão, há uns três anos, de que pichação é crime.
Para deixar claro a todos, as autoridades deveriam ter esclarecido essa figura penal de dano, prevista no Código Penal de 1940, por todos os meios de comunicação. Está definido no artigo 163 “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia”, com pena de detenção de um a seis meses e multa. Trata-se de pena muito branda, insignificante, pois nenhum proprietário aceitaria como razoável ter sua casa deteriorada após uma pintura recente, como se tornou a preferida dos pichadores.
Tamanho é o domínio dos pichadores, que nenhuma escola pública em São Paulo tem os muros limpos. Certa vez, indaguei à Secretaria de Educação do Estado como proceder para fotografar uma só escola limpa. Disseram-me que era com a Delegacia de Ensino, que repassou a obrigação para cada escola. Ninguém quis assumir que não existia. É a rendição total do Estado brasileiro em todas as áreas sociais. Os pichadores fazem o que querem, destroem o que querem, sem nenhuma resistência, sem nenhum combate estatal. Ao menos poderiam pintar propositalmente alguns muros grandes, os preferidos, colocar câmeras com transmissão ara alguma central próxima, com policiais à paisana, para se deslocar imediatamente e prender em flagrante. O exemplo funcionaria bem. Os órgãos públicos conhecem muito bem esses muros idéias, mas nada foi feito de efetivo. Prova o fato de ninguém ter sido preso por isso até hoje. Por enquanto, fica o alerta de que, sem nenhuma dúvida, pichar é crime.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito