SEM PALAVRAS...
Colaboração: FOLHA.
quinta-feira, 28 de julho de 2011
sábado, 23 de julho de 2011
Dilma entre baratas e ratos
Dilma entre baratas e ratos
“Cada vez que uma barata surge na sua frente, Dilma Rousseff não pestaneja – dá-lhe logo uma chinelada mortal. Assim, o colunista Fernando de Barros e Silva começa um artigo no jornal Folha de São Paulo, de 17 de julho último, em referência às exonerações de funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, após a enxurrada de denúncias de corrupção.
Matar as baratas é necessário, o mínimo que a presidente ou qualquer gestor público deve fazer; mas não é suficiente. A presidente deve ter sido educada como a maioria das crianças de família de valores deste país. Se um dia ela chegou com um brinquedo de uma amiga em casa, além de ter de explicar de que forma conseguiu, foi repreendida por não ter consultado seus pais antes, além de ser obrigada a devolver, se a forma de aquisição não foi correta do ponto de vista de seus pais.
O maior problema da corrupção no Brasil é que ela é institucionalizada, tolerada na administração pública em geral. Pode até haver exceção, mas de tão rara, nem chega ao conhecimento nem é percebida pela sociedade. Nenhuma medida de combate existe, se não divulgação na mídia. As providências limitam-se às reprimendas públicas, muitas vezes somente para dar satisfação à opinião pública. É do conhecimento de todos como e por que ela ocorre, com fingimento de desconhecer seus métodos e sua prática generalizada. Até o ministro Paulo Bernardo afirmou ser impossível administrar apenas parte de dinheiro do DNIT sem que escorra para o ralo. Nada mais desolador; prova inconteste da rendição do Estado.
A falta de punição rigorosa já é por demais comentada e já virou clichê, prato cheio para manter a cadeia da corrupção. Outro incentivo é não retirar o patrimônio adquirido que, também, já se tornou mais um clichê. Alega-se sempre que há o lado do corruptor privado. É fato que um sem o outro não existe, mas quem tem o dever de zelar e quebrar a corrente é quem exerce função pública. Seria importante que os jornais criassem um espaço, uma seção, um caderno só para acompanhar o desenrolar dos casos de corrupção e o Estado brasileiro crie as punições rigorosas e os mecanismos para desestimular a corrupção institucionalizada. Se elas não são criadas é porque muitos se beneficiam direta ou indiretamente, ainda que finjam contrariedade.
Ninguém sabe se há alguma investigação sobre o enriquecimento de Agaciel Maia, ex diretor geral da Câmara dos Deputados; do ex deputado federal Edmar Moreira, que possuía um castelo avaliado em 25 milhoes de reais; sobre as prefeituras de Dourados/MS, Campinas, Taubaté e Taboão da Serra, em São Paulo, apenas casos que repercutiram na imprensa. Todos estão a rir do povo brasileiro, com o carimbo da certeza de que a corrupção vale à pena; nem se fala mais nada do Midas mor, Antonio Palocci.
A presidenta Dilma Rousseff não era inocente quando entregou o galinheiro, o Ministério dos Transportes e seu DNIT, para a raposa tomar conta, o Partido da República; que tem a cara de Waldemar Costa neto; que reflete a corrupção na sua inteireza. O ponto positivo é que a presidenta tem agido como deve, exceção ao caso do ex Midas, e afastado as pessoas envolvidas. Mas se o dinheiro da corrupção não voltar aos cofres públicos, o resultado final no governo de Dilma Rousseff se torna igual aos demais casos de corrupção.
Todas as instituições públicas precisam se inteirar, se comunicarem mais entre si, com atuação eficiente para punir severamente os corruptos, sem importar o lado. Seria preciso criar um espírito geral de tolerância zero com a corrupção. Por enquanto, há mesmo muita tolerância, conivência e fingimento em todas as instituições públicas.
As estratégias que, e se, fossem criadas para combater a corrupção seriam relevantes se abortassem no nascedouro. O problema é que só aparecem quando os envolvidos já possuem mansões, jatinhos, ou quando, no mínimo, já multiplicaram o patrimônio por 20. Só com gritos e cara feia a presidenta não tem amainado a gana da corrupção. Mais do que matar, é preciso evitar o surgimento das baratas.
“Cada vez que uma barata surge na sua frente, Dilma Rousseff não pestaneja – dá-lhe logo uma chinelada mortal. Assim, o colunista Fernando de Barros e Silva começa um artigo no jornal Folha de São Paulo, de 17 de julho último, em referência às exonerações de funcionários do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, após a enxurrada de denúncias de corrupção.
Matar as baratas é necessário, o mínimo que a presidente ou qualquer gestor público deve fazer; mas não é suficiente. A presidente deve ter sido educada como a maioria das crianças de família de valores deste país. Se um dia ela chegou com um brinquedo de uma amiga em casa, além de ter de explicar de que forma conseguiu, foi repreendida por não ter consultado seus pais antes, além de ser obrigada a devolver, se a forma de aquisição não foi correta do ponto de vista de seus pais.
O maior problema da corrupção no Brasil é que ela é institucionalizada, tolerada na administração pública em geral. Pode até haver exceção, mas de tão rara, nem chega ao conhecimento nem é percebida pela sociedade. Nenhuma medida de combate existe, se não divulgação na mídia. As providências limitam-se às reprimendas públicas, muitas vezes somente para dar satisfação à opinião pública. É do conhecimento de todos como e por que ela ocorre, com fingimento de desconhecer seus métodos e sua prática generalizada. Até o ministro Paulo Bernardo afirmou ser impossível administrar apenas parte de dinheiro do DNIT sem que escorra para o ralo. Nada mais desolador; prova inconteste da rendição do Estado.
A falta de punição rigorosa já é por demais comentada e já virou clichê, prato cheio para manter a cadeia da corrupção. Outro incentivo é não retirar o patrimônio adquirido que, também, já se tornou mais um clichê. Alega-se sempre que há o lado do corruptor privado. É fato que um sem o outro não existe, mas quem tem o dever de zelar e quebrar a corrente é quem exerce função pública. Seria importante que os jornais criassem um espaço, uma seção, um caderno só para acompanhar o desenrolar dos casos de corrupção e o Estado brasileiro crie as punições rigorosas e os mecanismos para desestimular a corrupção institucionalizada. Se elas não são criadas é porque muitos se beneficiam direta ou indiretamente, ainda que finjam contrariedade.
Ninguém sabe se há alguma investigação sobre o enriquecimento de Agaciel Maia, ex diretor geral da Câmara dos Deputados; do ex deputado federal Edmar Moreira, que possuía um castelo avaliado em 25 milhoes de reais; sobre as prefeituras de Dourados/MS, Campinas, Taubaté e Taboão da Serra, em São Paulo, apenas casos que repercutiram na imprensa. Todos estão a rir do povo brasileiro, com o carimbo da certeza de que a corrupção vale à pena; nem se fala mais nada do Midas mor, Antonio Palocci.
A presidenta Dilma Rousseff não era inocente quando entregou o galinheiro, o Ministério dos Transportes e seu DNIT, para a raposa tomar conta, o Partido da República; que tem a cara de Waldemar Costa neto; que reflete a corrupção na sua inteireza. O ponto positivo é que a presidenta tem agido como deve, exceção ao caso do ex Midas, e afastado as pessoas envolvidas. Mas se o dinheiro da corrupção não voltar aos cofres públicos, o resultado final no governo de Dilma Rousseff se torna igual aos demais casos de corrupção.
Todas as instituições públicas precisam se inteirar, se comunicarem mais entre si, com atuação eficiente para punir severamente os corruptos, sem importar o lado. Seria preciso criar um espírito geral de tolerância zero com a corrupção. Por enquanto, há mesmo muita tolerância, conivência e fingimento em todas as instituições públicas.
As estratégias que, e se, fossem criadas para combater a corrupção seriam relevantes se abortassem no nascedouro. O problema é que só aparecem quando os envolvidos já possuem mansões, jatinhos, ou quando, no mínimo, já multiplicaram o patrimônio por 20. Só com gritos e cara feia a presidenta não tem amainado a gana da corrupção. Mais do que matar, é preciso evitar o surgimento das baratas.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito
Bel. Direito
terça-feira, 19 de julho de 2011
Planejamento familiar
Planejamento familiar
A discussão sobre esse tema fica entre os extremos dos dogmas defendidos pela Igreja Católica, no arcaico crescei e multiplicai-vos, e o Estado brasileiro, por meio dos políticos temerosos à Igreja, nunca o encararem com a devida seriedade, e quando se fala sobre o tema é de forma tímida e incompreensível. Devido às radicalizações passou a ser um problema complexo de difícil solução porque o Estado se omite de exercer sua soberania plena sobre questão tão relevante para a sociedade.
A liberdade sexual tem resultado em inúmeras jovens grávidas precocemente, que geram família para se amontoarem no fundo do quintal dos pais. Denota nenhuma preocupação com a prevenção de doenças graves contagiosas para elas e seus parceiros, inclusive o vírus HIV (AIDS).
Como regra, esta juventude não passou da 4ª série do ensino fundamental, tem dentes cariados ou nem os tem, não possui um convênio médico e muito menos tem emprego. Mesmo que alguns desses requisitos fossem preenchidos, uma gravidez requer equilíbrio emocional.
Assim como existem pessoas que poderiam ter quantos filhos quisessem, uma pessoa desempregada, sem recursos para se manter deveria evitar.
Alguns setores da sociedade - em especial a mídia – apontam a adoção por pessoa com recursos financeiros como solução para o abandono de crianças. A responsabilidade tem que recair sobre os pais. Eles são os únicos responsáveis. É mais fácil, racional, inteligente e mais econômico evitar filhos a tê-los para passarem por todo tipo de dificuldade. Não há adoção que resolva o problema do menor abandonado. Adotam-se dez num dia, mas duzentos jovens são colocados nas ruas no dia seguinte. É preciso arraigar nos jovens valores para estudarem, se divertirem, praticarem esporte, música e dança, além de outros programas culturais.
Ao Estado caberia veicular campanhas permanentes na mídia, especialmente na televisão e no rádio, para informar os métodos para evitar a gravidez indesejada de forma clara e objetiva. Mas, também, deveria colocar à disposição da população - ricos e pobres - camisinha, vacina, pílula e todos os métodos contraceptivos, além de facilitar a realização da vasectomia e da laqueadura de trompas nos hospitais públicos.
O Ministério Público deveria mover ações com o objetivo de punir as pessoas por abandono material e intelectual, crimes previstos há mais de meio século. Enquanto abandonar filhos não trouxer conseqüências jurídicas relevantes, a sociedade vai assistir à dolorosa cena de crianças sujas e descalças pelos faróis, dormirem em praças públicas e sofrerem todo tipo de abuso, com maior frequência a violência sexual.
Tem faltado seriedade e devido empenho ao Estado, à sociedade, às famílias e aos jovens. Aliado à ignorância, o problema continua. Até hoje, quase nenhum pai ou responsável foi punido civil ou penalmente. Responsáveis diretos, ou não, todos aceitam passivamente a perpetuação de mais um problema. Sexo, sempre, na quantidade do desejo de cada um; mas fazer sexo jamais pode ser sinônimo de fazer filho.
A discussão sobre esse tema fica entre os extremos dos dogmas defendidos pela Igreja Católica, no arcaico crescei e multiplicai-vos, e o Estado brasileiro, por meio dos políticos temerosos à Igreja, nunca o encararem com a devida seriedade, e quando se fala sobre o tema é de forma tímida e incompreensível. Devido às radicalizações passou a ser um problema complexo de difícil solução porque o Estado se omite de exercer sua soberania plena sobre questão tão relevante para a sociedade.
A liberdade sexual tem resultado em inúmeras jovens grávidas precocemente, que geram família para se amontoarem no fundo do quintal dos pais. Denota nenhuma preocupação com a prevenção de doenças graves contagiosas para elas e seus parceiros, inclusive o vírus HIV (AIDS).
Como regra, esta juventude não passou da 4ª série do ensino fundamental, tem dentes cariados ou nem os tem, não possui um convênio médico e muito menos tem emprego. Mesmo que alguns desses requisitos fossem preenchidos, uma gravidez requer equilíbrio emocional.
Assim como existem pessoas que poderiam ter quantos filhos quisessem, uma pessoa desempregada, sem recursos para se manter deveria evitar.
Alguns setores da sociedade - em especial a mídia – apontam a adoção por pessoa com recursos financeiros como solução para o abandono de crianças. A responsabilidade tem que recair sobre os pais. Eles são os únicos responsáveis. É mais fácil, racional, inteligente e mais econômico evitar filhos a tê-los para passarem por todo tipo de dificuldade. Não há adoção que resolva o problema do menor abandonado. Adotam-se dez num dia, mas duzentos jovens são colocados nas ruas no dia seguinte. É preciso arraigar nos jovens valores para estudarem, se divertirem, praticarem esporte, música e dança, além de outros programas culturais.
Ao Estado caberia veicular campanhas permanentes na mídia, especialmente na televisão e no rádio, para informar os métodos para evitar a gravidez indesejada de forma clara e objetiva. Mas, também, deveria colocar à disposição da população - ricos e pobres - camisinha, vacina, pílula e todos os métodos contraceptivos, além de facilitar a realização da vasectomia e da laqueadura de trompas nos hospitais públicos.
O Ministério Público deveria mover ações com o objetivo de punir as pessoas por abandono material e intelectual, crimes previstos há mais de meio século. Enquanto abandonar filhos não trouxer conseqüências jurídicas relevantes, a sociedade vai assistir à dolorosa cena de crianças sujas e descalças pelos faróis, dormirem em praças públicas e sofrerem todo tipo de abuso, com maior frequência a violência sexual.
Tem faltado seriedade e devido empenho ao Estado, à sociedade, às famílias e aos jovens. Aliado à ignorância, o problema continua. Até hoje, quase nenhum pai ou responsável foi punido civil ou penalmente. Responsáveis diretos, ou não, todos aceitam passivamente a perpetuação de mais um problema. Sexo, sempre, na quantidade do desejo de cada um; mas fazer sexo jamais pode ser sinônimo de fazer filho.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bacharel Direito
Bacharel Direito
quinta-feira, 14 de julho de 2011
O viés delinquente do Estado brasileiro
O viés delinquente do Estado brasileiro
Este menino tem um viés de menina, dizia minha mãe quando queria apontar características afeminadas de algum sobrinho; sempre dos sobrinhos. Viés aqui tem o sentido de tendência. Pois é, o Estado brasileiro a cada dia que passa firma seu viés deliquente e sem cura.
Tradicionalmente se poderia dizer que a escravidão por essas terras foi institucionalizada e quase não acaba. Um bandido só poderia ser alcançado até cair numa fazenda de um coronel. Não são poucas as narrativas com esse final na literatura nacional.
Não raro surgem as afirmações de que o Estado brasileiro só pune os já famosos três p’s: pobre, preto e prostituta. Essa frase foi atestada pelo ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal – STF numa entrevista à revista Veja de 15 de junho passado de 2011, com a diferença que ao invés de citar preto, o ministro falou em minorias. Ele afirmou ainda que os políticos não vão para a cadeia. Eles que aprovam as leis e criaram mais uma que privilegia o crime.
Além da prática comprovada desse viés, ele se consolida na parte subjetiva, que o estado se nega a vê. Quase à unanimidade neste país afirma já ter pagado propina nas estradas, sempre sob sigilo, nos meios de comunicação, ou em conversas privadas em seus grupos sociais. Em público, todos negam, exatamente por temer o viés deliquente do Estado, que se volta sempre contra o cidadão.
Mais ainda se configura nas posições de especialistas e autoridades que só demonstram preocupação com os transgressores e nunca com as vítimas. Acabou de entrar em vigor a lei 12.403, cuja finalidade precípua é colocar criminosos nas ruas, sob o beneplácito de chamá-los de criminosos de menor poder ofensivo. Dentre os crimes que libertam o cidadão estaria o de furto, crime que deveria ser classificado com hediondo.
Pois assim como a maconha é a porta de entrada para as demais drogas, o furto é porteira para os demais crimes. Mas, o próprio furto é muito grave. Para o furto se concretizar, o deliquente se utiliza de artimanha, de ausência ou da confiança do proprietário. Deixar essas pessoas nas ruas após pagamento de fiança torna-se um incentivo ao furto. Imagine uma pessoa que comprou uma TV às duras penas e em intermináveis prestações e o bandido furta, vende pelo preço do mercado de furto. Paga uma fiança baixa oficial e outra bem mais alta para o caixa dois, e fica leve e solto para mais um furto, para ameaçar e até matar a vítima e seus familiares, os desonestos por registrarem a queixa crime.
Aos que defensores de nomeclatura como furto de pequenos objetos, seria preciso alertar que o pequeno objeto não existe. Um jovem pobre consegue comprar um boné com muita mais dificuldade do que um empresário, como Antonio Ermírio de Moraes, compra um jatinho. Para as leis e autoridades brasileiras, o furto do jatinho dele tem um peso muito maior do que o furto do boné. Só que o jatinho pode ser reposto no mesmo minuto; já o jovem pode ficar anos sem outro boné.
Também caracteriza esse viés colocar culpa somente nas leis, como se as normas surgissem ao acaso, do nada. Quando estão para ser aprovadas, os interessados aparecem em defesa com ênfase raivosa. Quem é contra não quer o bem do Brasil. Muitos defendem a lei da anistia do banditismo geral. E são os representantes do povo que aprovam as leis. Isso ninguém sabe quem foi. Seria preciso apresentar o nome de cada deputado federal e do senador que votou a favor e afirmar que a presidenta Dilma Rousseff poderia vetar, mas sancionou, sem vetos.
O Estado brasileiro precisa deixar claro ao cidadão disposto a cometer os chamados pequenos delitos, que nunca são pequenos quando se trata de furto, que a primeira opção é não delinquir. Isso é normal. Argumentar que a cadeia vai torná-los mais marginais é tirar a responsabilidade individual e exclusiva pelos seus próprios atos. E, como a cadeira é um órgão público, ao se tornar escola de marginais perigosos é o Estado quem está desempenhando esse papel de fábrica de bandidos. Ninguém fala isso. Tratar os presos com humanidade é dever de todo Estado e já é por demais conhecido; soltá-los sem a devida punição para eles acabarem de vez com a sociedade é um crime lesa pátria, que é o que tem feito sistematicamente o Estado brasileiro com seu viés bandido.
Só para coroar esse lado deliquente do Estado, foi aprovada a lei 12.408 que descriminaliza o grafite. Do ponto de vista de alguns, apenas uma nomeclatura amena de pichação. O governo do Rio de Janeiro se supera a cada dia na arte da deliquencia oficial. Agora foi o garoto Juan. Com essa gente em sua defesa, a sociedade brasileira está fu... Estou escrevendo um artigo em defesa de que as palavras sejam escritas como foram ditas ou conforme o significado pretendido. Mas ainda não escrevi.
Este menino tem um viés de menina, dizia minha mãe quando queria apontar características afeminadas de algum sobrinho; sempre dos sobrinhos. Viés aqui tem o sentido de tendência. Pois é, o Estado brasileiro a cada dia que passa firma seu viés deliquente e sem cura.
Tradicionalmente se poderia dizer que a escravidão por essas terras foi institucionalizada e quase não acaba. Um bandido só poderia ser alcançado até cair numa fazenda de um coronel. Não são poucas as narrativas com esse final na literatura nacional.
Não raro surgem as afirmações de que o Estado brasileiro só pune os já famosos três p’s: pobre, preto e prostituta. Essa frase foi atestada pelo ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal – STF numa entrevista à revista Veja de 15 de junho passado de 2011, com a diferença que ao invés de citar preto, o ministro falou em minorias. Ele afirmou ainda que os políticos não vão para a cadeia. Eles que aprovam as leis e criaram mais uma que privilegia o crime.
Além da prática comprovada desse viés, ele se consolida na parte subjetiva, que o estado se nega a vê. Quase à unanimidade neste país afirma já ter pagado propina nas estradas, sempre sob sigilo, nos meios de comunicação, ou em conversas privadas em seus grupos sociais. Em público, todos negam, exatamente por temer o viés deliquente do Estado, que se volta sempre contra o cidadão.
Mais ainda se configura nas posições de especialistas e autoridades que só demonstram preocupação com os transgressores e nunca com as vítimas. Acabou de entrar em vigor a lei 12.403, cuja finalidade precípua é colocar criminosos nas ruas, sob o beneplácito de chamá-los de criminosos de menor poder ofensivo. Dentre os crimes que libertam o cidadão estaria o de furto, crime que deveria ser classificado com hediondo.
Pois assim como a maconha é a porta de entrada para as demais drogas, o furto é porteira para os demais crimes. Mas, o próprio furto é muito grave. Para o furto se concretizar, o deliquente se utiliza de artimanha, de ausência ou da confiança do proprietário. Deixar essas pessoas nas ruas após pagamento de fiança torna-se um incentivo ao furto. Imagine uma pessoa que comprou uma TV às duras penas e em intermináveis prestações e o bandido furta, vende pelo preço do mercado de furto. Paga uma fiança baixa oficial e outra bem mais alta para o caixa dois, e fica leve e solto para mais um furto, para ameaçar e até matar a vítima e seus familiares, os desonestos por registrarem a queixa crime.
Aos que defensores de nomeclatura como furto de pequenos objetos, seria preciso alertar que o pequeno objeto não existe. Um jovem pobre consegue comprar um boné com muita mais dificuldade do que um empresário, como Antonio Ermírio de Moraes, compra um jatinho. Para as leis e autoridades brasileiras, o furto do jatinho dele tem um peso muito maior do que o furto do boné. Só que o jatinho pode ser reposto no mesmo minuto; já o jovem pode ficar anos sem outro boné.
Também caracteriza esse viés colocar culpa somente nas leis, como se as normas surgissem ao acaso, do nada. Quando estão para ser aprovadas, os interessados aparecem em defesa com ênfase raivosa. Quem é contra não quer o bem do Brasil. Muitos defendem a lei da anistia do banditismo geral. E são os representantes do povo que aprovam as leis. Isso ninguém sabe quem foi. Seria preciso apresentar o nome de cada deputado federal e do senador que votou a favor e afirmar que a presidenta Dilma Rousseff poderia vetar, mas sancionou, sem vetos.
O Estado brasileiro precisa deixar claro ao cidadão disposto a cometer os chamados pequenos delitos, que nunca são pequenos quando se trata de furto, que a primeira opção é não delinquir. Isso é normal. Argumentar que a cadeia vai torná-los mais marginais é tirar a responsabilidade individual e exclusiva pelos seus próprios atos. E, como a cadeira é um órgão público, ao se tornar escola de marginais perigosos é o Estado quem está desempenhando esse papel de fábrica de bandidos. Ninguém fala isso. Tratar os presos com humanidade é dever de todo Estado e já é por demais conhecido; soltá-los sem a devida punição para eles acabarem de vez com a sociedade é um crime lesa pátria, que é o que tem feito sistematicamente o Estado brasileiro com seu viés bandido.
Só para coroar esse lado deliquente do Estado, foi aprovada a lei 12.408 que descriminaliza o grafite. Do ponto de vista de alguns, apenas uma nomeclatura amena de pichação. O governo do Rio de Janeiro se supera a cada dia na arte da deliquencia oficial. Agora foi o garoto Juan. Com essa gente em sua defesa, a sociedade brasileira está fu... Estou escrevendo um artigo em defesa de que as palavras sejam escritas como foram ditas ou conforme o significado pretendido. Mas ainda não escrevi.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito
Bel. Direito
domingo, 10 de julho de 2011
Web Rádio Conexão
Web Rádio Conexão em rede com a Rádio Terra FM, traz pra você o "Programa Reynado Jorge" as sextas feiras das 20h as 21hs.
Novidades na Conexão:
Programa "Clube do Caipirão" na apresentação de Luiz Henrique Pelicia.
Programa "Bailão Gaúcho" na apresentação de Alison Martins.
Acompanhe a programação de sábado:
Das 8 as 10h da manhã, Programa "Clube do Caipirão" na apresentação de Luiz Henrique Pelicia.
Das 10 as 12h, "Programa Conexão Eletro Country" com a apresentação de Donny, Vanessa e Talismã.
Das 12 as 13h, "Programa Rodeio Entre Amigos" na apresentação de Ivan Diniz.
Das 13 as 14h, "Programa Bailão" com Alison Martins.
Das 14 as 16h, "Programa Sucesso Sertanejo Pop", na apresentação de Andre Martines.
As 16h, "Programa Bailão Gaúcho" na apresentação de Alison Martins.
Novidades na Conexão:
Programa "Clube do Caipirão" na apresentação de Luiz Henrique Pelicia.
Programa "Bailão Gaúcho" na apresentação de Alison Martins.
Acompanhe a programação de sábado:
Das 8 as 10h da manhã, Programa "Clube do Caipirão" na apresentação de Luiz Henrique Pelicia.
Das 10 as 12h, "Programa Conexão Eletro Country" com a apresentação de Donny, Vanessa e Talismã.
Das 12 as 13h, "Programa Rodeio Entre Amigos" na apresentação de Ivan Diniz.
Das 13 as 14h, "Programa Bailão" com Alison Martins.
Das 14 as 16h, "Programa Sucesso Sertanejo Pop", na apresentação de Andre Martines.
As 16h, "Programa Bailão Gaúcho" na apresentação de Alison Martins.
Abaixo, os sites dos parceiros:
http://www.reynadojorge.com.br/
http://www.eletrocountry.com/
http://www.rodeioentreamigos.com.br/
http://www.clubedocaipirao.com.br/
http://www.alisonlocutor.com.br/
http://www.sucessosertanejopop.com.br/
Conexão, música, informação e entretenimento.
http://www.reynadojorge.com.br/
http://www.eletrocountry.com/
http://www.rodeioentreamigos.com.br/
http://www.clubedocaipirao.com.br/
http://www.alisonlocutor.com.br/
http://www.sucessosertanejopop.com.br/
Conexão, música, informação e entretenimento.
segunda-feira, 4 de julho de 2011
Melhoria dos serviços públicos
Melhoria dos serviços públicos.
Em princípio deve ser destacado que a má prestação de serviço beneficia a alguns. Em todas as áreas a prestação sempre foi ruim e continua de mal a pior. Por muito tempo, especialmente no governo de Fernando Henrique Cardoso, o argumento principal seria que o Estado se envolvia em todo tipo de serviço e por isso a qualidade era ruim. Esse argumento serviu de base para a privatização geral e irrestrita, muitas delas sob fortes suspeitas de fraude, mas nada mudou na prestação dos serviços públicos.
Outro argumento que se perpetuou foi o da falta de pessoal. Se a Justiça leva séculos para julgar uma causa, culpa-se a falta de pessoal; as fronteiras são um queijo suíço, por onde passam as toneladas de drogas; falta de pessoal. E assim, em todos os setores o argumento é o mesmo. Os médicos e demais envolvidos no escândalo do hospital de Sorocaba, que recebiam sem trabalhar, são prova inconteste de que existem outros problemas mais graves, que precisariam ser resolvidos e de que não bastaria aumentar quadro de funcionários.
Há negligência na hierarquia do topo à última camada. O presidente da República relaxa com relação a seus ministros, haja vista os recentes episódios da famosa Casa Civil; os governadores e prefeitos deixam seus secretários ao bel prazer e assim chega ao chefe de setor de qualquer órgão público, com as raríssimas exceções de praxe. Os salários pagos a funcionários que não trabalham no hospital estadual de Sorocaba provam isso.
Outros problemas afetam a qualidade da gestão pública. Os mais comuns são falta de controle de material, o uso particular e até o sumiço de bens em todos os órgãos, aumentando gradativamente na medida em que sobe a hierarquia. A priorização dada a setores que não têm relevância para o público. Não é rara a contratação de garçons para servirem cafezinho; como não é quase a totalidade das cidades do Nordeste gastarem milhões com as festas juninas ao mesmo tempo em que deixam os hospitais sem esparadrapo e sem água nas torneiras. Já as polícias militares não vão atrás de criminosos por falta de gasolina, cuja veracidade requer apuração criteriosa por parte das autoridades superiores. Também se criam órgãos sem a menor necessidade, principalmente para empregar aliados derrotados em eleições recentes.
Não seria preciso mencionar nenhuma deficiência, não fosse pela teimosia das autoridades em afirmarem sempre que os serviços prestados são de primeiro mundo. O caos se estende para estradas ruins, falta de iluminação, de sinalização, de hospitais, de polícia, de creche, de qualidade nos ensinos públicos fundamental e médio e a todos os demais serviços públicos, indistintamente.
Para começar a melhoria há necessidade de primeiro as autoridades reconhecerem que a qualidade é ruim e que se resolve com melhores adequação, qualificação e fiscalização rigorosa, além de cobrança por resultados a todos os servidores. Difundir e aproveitar todas as experiências positivas de outras unidades contribuiria muito.
Seria necessário fazer um pente fino em todas as instituições para extinguir muitos órgãos, cargos e funções comissionadas desnecessários como acabar com a sobreposição de serviços, a extinção de outros e acabar muitas etapas sem nenhuma necessidade. Para se chegar a essa conclusão bastaria cada órgão analisar os próprios fins, perguntar-se para quê e constatará que muitos serviços definitivamente não servem para nada.
O bilhete único para o transporte coletivo em São Paulo diminuiu as filas por agilizar a entrada nos terminais e nos veículos, e indiretamente evitou assaltos e mortes de motoristas e de cobradores de ônibus por evitar dinheiro nos veículos. Com todos os itens positivos, após dez anos ainda não foi implantado na maioria das capitais e grandes cidades brasileiras, nas quais os assaltantes continuam matando cobradores, motoristas e passageiros.
Para melhorar a segurança pública, bastaria colocar nas ruas todos os policiais militares que prestam serviços administrativos e serviços em ambientes internos.
Nos locais de atendimento direto ao público, especialmente na saúde, deveriam constar o nome com o código identificador dos profissionais na entrada de cada estabelecimento, além dos telefones, e-mails e todos os meios para que as pessoas pudessem reclamar de eventual mau atendimento. Nenhum cidadão comum deste país consegue ser atendido por um diretor ou responsável de alguma instituição pública deste país.
Nos ambientes internos, deixar bem definidas as atribuições de cada setor, secretaria e ministério. Por meio de telefone, o cidadão nunca é atendido na primeira ligação e quase sempre o telefone é desligado automaticamente após ouvir horas de gravações. Ou então passa de um ramal a outro muitas vezes, sem esclarecimento, sem informações mínimas mesmo sobre um assunto simplório e genérico.
Não deixar serviços sob os cuidados de pessoa específica. Muitas vezes a falta de atendimento é justificada porque o colega está na hora de almoço, de um lanche, quando a responsabilidade perante terceiros é da instituição e jamais de determinadas pessoas. A cereja desse rol é a não realização de algum serviço por falta de aparelho ou por estar quebrado ou com defeito. Problema dessa natureza nem sequer deveria chegar ao cidadão. Se os tais aparelhos não funcionam, que substituam imediatamente ou providenciem o encaminhamento do cidadão, por conta do próprio órgão, para outro que preste o mesmo serviço.
A falta de manutenção também é constante na Administração Pública em geral. O exemplo recente maior é a derrubada de todos os estádios de futebol para a construção de novos para jogos da Copa, pois nenhum tinha capacidade de ser apenas adequado ou reformulado em parte.
A amplitude da Administração Pública não permite abordar todos os segmentos num só texto. Mas esses problemas não ocorrem só por ingenuidade ou descuido dos agentes públicos; muitos são propositais, com a finalidade de beneficiar pessoas e grupos empresariais. O escandaloso financiamento em curso no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ao grupo Pão de Açúcar para a fusão ou a incorporação do Carrefour exemplifica a promiscuidade entre público e privado, muito embora sejam tudo devidamente explicado e justificado. Outro episódio entre público e privado merecedor de destaque foi o passeio do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, num jatinho de um empresário que recebe bilhões mensais por contratos com o Estado do Rio de Janeiro.
Esse emaranhado nem sempre é de responsabilidade exclusiva de um ou outro órgão, mas resultado de uma cadeia de maus serviços, servidores e gestores. Essa série precisa ser quebrada num determinado ponto ou momento. Eis o papel que somente uma sociedade consciente exerceria. Daí por que não se investe para valer em educação e cultura. Mas a sociedade tem que ir à luta por conta própria, papel a que poucos se aventuram.
Em princípio deve ser destacado que a má prestação de serviço beneficia a alguns. Em todas as áreas a prestação sempre foi ruim e continua de mal a pior. Por muito tempo, especialmente no governo de Fernando Henrique Cardoso, o argumento principal seria que o Estado se envolvia em todo tipo de serviço e por isso a qualidade era ruim. Esse argumento serviu de base para a privatização geral e irrestrita, muitas delas sob fortes suspeitas de fraude, mas nada mudou na prestação dos serviços públicos.
Outro argumento que se perpetuou foi o da falta de pessoal. Se a Justiça leva séculos para julgar uma causa, culpa-se a falta de pessoal; as fronteiras são um queijo suíço, por onde passam as toneladas de drogas; falta de pessoal. E assim, em todos os setores o argumento é o mesmo. Os médicos e demais envolvidos no escândalo do hospital de Sorocaba, que recebiam sem trabalhar, são prova inconteste de que existem outros problemas mais graves, que precisariam ser resolvidos e de que não bastaria aumentar quadro de funcionários.
Há negligência na hierarquia do topo à última camada. O presidente da República relaxa com relação a seus ministros, haja vista os recentes episódios da famosa Casa Civil; os governadores e prefeitos deixam seus secretários ao bel prazer e assim chega ao chefe de setor de qualquer órgão público, com as raríssimas exceções de praxe. Os salários pagos a funcionários que não trabalham no hospital estadual de Sorocaba provam isso.
Outros problemas afetam a qualidade da gestão pública. Os mais comuns são falta de controle de material, o uso particular e até o sumiço de bens em todos os órgãos, aumentando gradativamente na medida em que sobe a hierarquia. A priorização dada a setores que não têm relevância para o público. Não é rara a contratação de garçons para servirem cafezinho; como não é quase a totalidade das cidades do Nordeste gastarem milhões com as festas juninas ao mesmo tempo em que deixam os hospitais sem esparadrapo e sem água nas torneiras. Já as polícias militares não vão atrás de criminosos por falta de gasolina, cuja veracidade requer apuração criteriosa por parte das autoridades superiores. Também se criam órgãos sem a menor necessidade, principalmente para empregar aliados derrotados em eleições recentes.
Não seria preciso mencionar nenhuma deficiência, não fosse pela teimosia das autoridades em afirmarem sempre que os serviços prestados são de primeiro mundo. O caos se estende para estradas ruins, falta de iluminação, de sinalização, de hospitais, de polícia, de creche, de qualidade nos ensinos públicos fundamental e médio e a todos os demais serviços públicos, indistintamente.
Para começar a melhoria há necessidade de primeiro as autoridades reconhecerem que a qualidade é ruim e que se resolve com melhores adequação, qualificação e fiscalização rigorosa, além de cobrança por resultados a todos os servidores. Difundir e aproveitar todas as experiências positivas de outras unidades contribuiria muito.
Seria necessário fazer um pente fino em todas as instituições para extinguir muitos órgãos, cargos e funções comissionadas desnecessários como acabar com a sobreposição de serviços, a extinção de outros e acabar muitas etapas sem nenhuma necessidade. Para se chegar a essa conclusão bastaria cada órgão analisar os próprios fins, perguntar-se para quê e constatará que muitos serviços definitivamente não servem para nada.
O bilhete único para o transporte coletivo em São Paulo diminuiu as filas por agilizar a entrada nos terminais e nos veículos, e indiretamente evitou assaltos e mortes de motoristas e de cobradores de ônibus por evitar dinheiro nos veículos. Com todos os itens positivos, após dez anos ainda não foi implantado na maioria das capitais e grandes cidades brasileiras, nas quais os assaltantes continuam matando cobradores, motoristas e passageiros.
Para melhorar a segurança pública, bastaria colocar nas ruas todos os policiais militares que prestam serviços administrativos e serviços em ambientes internos.
Nos locais de atendimento direto ao público, especialmente na saúde, deveriam constar o nome com o código identificador dos profissionais na entrada de cada estabelecimento, além dos telefones, e-mails e todos os meios para que as pessoas pudessem reclamar de eventual mau atendimento. Nenhum cidadão comum deste país consegue ser atendido por um diretor ou responsável de alguma instituição pública deste país.
Nos ambientes internos, deixar bem definidas as atribuições de cada setor, secretaria e ministério. Por meio de telefone, o cidadão nunca é atendido na primeira ligação e quase sempre o telefone é desligado automaticamente após ouvir horas de gravações. Ou então passa de um ramal a outro muitas vezes, sem esclarecimento, sem informações mínimas mesmo sobre um assunto simplório e genérico.
Não deixar serviços sob os cuidados de pessoa específica. Muitas vezes a falta de atendimento é justificada porque o colega está na hora de almoço, de um lanche, quando a responsabilidade perante terceiros é da instituição e jamais de determinadas pessoas. A cereja desse rol é a não realização de algum serviço por falta de aparelho ou por estar quebrado ou com defeito. Problema dessa natureza nem sequer deveria chegar ao cidadão. Se os tais aparelhos não funcionam, que substituam imediatamente ou providenciem o encaminhamento do cidadão, por conta do próprio órgão, para outro que preste o mesmo serviço.
A falta de manutenção também é constante na Administração Pública em geral. O exemplo recente maior é a derrubada de todos os estádios de futebol para a construção de novos para jogos da Copa, pois nenhum tinha capacidade de ser apenas adequado ou reformulado em parte.
A amplitude da Administração Pública não permite abordar todos os segmentos num só texto. Mas esses problemas não ocorrem só por ingenuidade ou descuido dos agentes públicos; muitos são propositais, com a finalidade de beneficiar pessoas e grupos empresariais. O escandaloso financiamento em curso no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ao grupo Pão de Açúcar para a fusão ou a incorporação do Carrefour exemplifica a promiscuidade entre público e privado, muito embora sejam tudo devidamente explicado e justificado. Outro episódio entre público e privado merecedor de destaque foi o passeio do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, num jatinho de um empresário que recebe bilhões mensais por contratos com o Estado do Rio de Janeiro.
Esse emaranhado nem sempre é de responsabilidade exclusiva de um ou outro órgão, mas resultado de uma cadeia de maus serviços, servidores e gestores. Essa série precisa ser quebrada num determinado ponto ou momento. Eis o papel que somente uma sociedade consciente exerceria. Daí por que não se investe para valer em educação e cultura. Mas a sociedade tem que ir à luta por conta própria, papel a que poucos se aventuram.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito
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