De novo a história de corrupção se repete com um ministro do governo federal e os argumentos de defesa dos corruptores, também. Como cartilha, também, já se tornou o apoio dos superiores, especialmente do chefe do Executivo do corrupto da vez. Essa introdução poderia ser sintetizada como ”o Brasil definitivamente se tornou uma fábrica de corromper dinheiro do seu povo”. Com maior ou menor resistência, nos próximos dias mais um ministro cairá. Traria menos desgaste se o tempo fosse o menor possível, assim como pregaria a marca de intransigente com a corrupção na atual gestão da presidenta Dilma Rousseff. Além de ficar fixado de forma permanente o recado aos próximos ministros que, se tiverem alguns casos de corrupção para transbordarem, deveriam tirar o time de campo antes de desgastar o governo.
Orlando Silva foi veemente ao negar as acusações. Todos negaram. Orlando Silva despachou com os algozes, mas não os conhecia. Todos desconheciam inicialmente seus delatores. Ressaltou a necessidade de preservar sua honra. Esse requisito já foi desmoralizado pelos reincidentes Antonio Palocci, bi-ex-ministro, e o ex-senador e governador José Roberto Arruda. Faltou chorar; mas esse item nunca foi unanimidade. Só alguns mais ilibados como Joaquim Roriz e Hildebrando Paschoal conseguiram atingir tal clímax.
Desta feita o ministro foi mais enfático e bem mais longe. Chamou seus acusadores de bandidos. Não existiu um anterior que não tenha feito o mesmo. Esqueceu-se, novamente igual a todos, de que esses bandidos os acusam de devolver a ele, ministro, percentual de dinheiro público que lhes foi confiado e repassado pelo ministério dirigido por ele. O ministro deveria ser obrigado a responder imediatamente qual a classificação de um servidor público que entrega dinheiro da sociedade nas mãos de bandidos.
Nossa presidenta já adquiriu experiência em denúncias de corrupção e já sabe muito bem que as explicações dos anteriores não foram convincentes, que resultaram no nocaute de quatro ministros. Ainda que sempre haja menção aos órgãos próprios de apuração, nenhum brasileiro tem conhecimento como andam os processos sobre as acusações anteriores. Esse argumento já foi desmoralizado e a atual presidenta só utilizou no início. Percebeu a tempo que política vai além.
Todo ato de corrupção compõem-se de condutas que são antídotos dos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública. Começa por driblar ou camuflar o da Legalidade, pois esconde os verdadeiros objetivos da contratação. Não há impessoalidade, pois os dirigentes são da confiança dos órgãos públicos envolvidos, pois é em razão dessa relação que são firmados os convênios, ainda que sejam os mais repetitivos e negados. Publicidade só há após as denúncias. O da Moralidade é ferido de morte e o da Eficiência, a quantidade de medalhas dos desportistas brasileiros em Olimpíadas fala por si. O Brasil tem vinte medalhas de ouro em toda história olímpica, enquanto os Estados Unidos já levaram 950.
Essa denúncia tem o agravante da negligência, uma vez que o noticiário informa que, há cinco anos, o Tribunal de Contas aponta irregularidades no programa. Amadoristicamente, o noticiário não apresenta relatórios nem quais as irregularidades. E,também , por estar ligadas ao esporte, área que o Brasil sediará seus dois maiores eventos, com o chefe maior do futebol investigado pela Polícia Federal e o representante máximo da República nessa área, acusado de receber caixas de dinheiro na garagem do Ministério.
Como a maior veemência à dos acusados negarem conhecer seus acusadores no início de toda denúncia de corrupção, faz-se necessário retrucar a justificativa recorrente de muitos corruptos dissimulados de que estes fatos não devem ser apurados por atrapalharem a gestão. Mais do que necessário, é de extrema relevância que as pedras desse dominó nefasto sejam todas derrubadas. Só assim este país pode destruir essa ratazana do dinheiro público, principal marca do estado brasileiro.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito
segunda-feira, 31 de outubro de 2011
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
Bandidos de toga
Bandidos de toga
Há vários fatores que contribuem para permanecer o atraso social do Brasil. Muitos são subjetivos que atrapalham a formação ou consolidação dos valores éticos da sociedade. Essa diferenciação de tratamento fica bastante evidenciada no tratamento dado às pessoas de diferentes classes sociais no dia a dia. Essa praga está generalizada que abarca toda esfera da administração pública, especialmente o Poder Judiciário que, por sempre ter sido tratado acima do bem e do mal, um verdadeiro extraterrestre. Essa postura de divindade ficou explícita com a fúria contra a ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, por ter afirmado que o Poder Judiciário tem bandidos encobertos por togas, num pronunciamento tão duro quanto verdadeiro.
Não é raro ouvir o tratamento de doutor a pessoas de classe social alta pelos mais humildes numa demonstração de deferência meramente em função da classe social. Há frases de intimidação famosa como a “sabe com quem está falando?”, e privilégios de gratuidade que vão de almoços, viagens em jatinhos até entradas em todo tipo de espetáculos; todos desprovidos de justificativas plausíveis, e com base apenas em “status quo” dos beneficiados e na cultura de inatingibilidade pelas regras reguladoras de comportamento de algumas figuras brasileiras. Há algum tempo, o governador do Ceará, com dinheiro do erário daquele estado, passou pela Europa com a sogra. E José Sarney deixou um fraturado esperando seu lento pouso num jato do estado do Maranhão. Mas o assunto aqui é a percepção de os membros do Poder Judiciário comportarem-se como seres acima do bem e do mal e, principalmente, das leis.
Eliana Calmon não descobriu a pólvora. Só teve a coragem de falar o que a maioria da população pressente e os integrantes do Judiciário não têm dúvida. Suas palavras seriam redundantes em qualquer democracia efetivamente consolidada. As pessoas deveriam ser punidas pelos atos praticados e não pela posição social de que desfrutam. Mais óbvio do que isso só a necessidade de afirmação de que o autor de um crime deve ser punido. No caso dos magistrados-bandidos, de novo outra inversão, já que àqueles que exercem cargo público, especialmente o de zelar pela Justiça, deveriam ter julgamentos bem mais rápidos e penas bem maiores.
Mas a discussão deve ir além da morosidade do Judiciário brasileiro, que é o pilar da impunidade e das sentenças duvidosas e das criminosas. Mesmo que seja parido a fórceps, é preciso nascer no Judiciário a mentalidade de que é preciso ser célere como premissa de Justiça, embora seja outra obviedade. Depois, de que seus membros não estão acima do erro nem dos demais cidadãos quanto à necessidade de pagar por seus pecados.
Todos têm o direito sagrado ao direito de espernear, ao “Jus esperniandi”; o Poder Judiciário também tem esse direito, mas não ao ponto da execração pública e generalizada de uma ministra de reputação ilibada, intocável, por que se insurgiu contra a criminalidade togada. Ela existe e deve ser combatida implacavelmente como qualquer ação criminosa.
Essa defesa corporativa só traz insegurança a todos e reforça a certeza de que muitas sentenças favoráveis a alguns investigados renomados são mortais à ética e são passíveis de instigação criminal, que não ocorre e por isso camufla um percentual verdadeiramente maior de sentenças embasadas no quanto se beneficia a marginália togada.
Culpar as leis brandas por suas sentenças absurdas é a justificativa mais comum do lado mal da toga. O cipoal de leis, decretos, emendas constitucionais, portarias, resoluções são a cereja desse bolo que se esbalda com suas decisões absurdas ou alimenta a indústria da prescrição. Esta, sim, a saúva do Poder Judiciário que não é combatida nem pela sociedade, e nem sequer é apontada como o crime dos crimes a serviço dos “santos” de toga, tão desconhecidos do ingênuo Cézar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal. Alguém precisa presenteá-lo com a revista Veja dessa semana. Talvez quebrasse a sua virgindade mental sobre assunto tão grave.
Há vários fatores que contribuem para permanecer o atraso social do Brasil. Muitos são subjetivos que atrapalham a formação ou consolidação dos valores éticos da sociedade. Essa diferenciação de tratamento fica bastante evidenciada no tratamento dado às pessoas de diferentes classes sociais no dia a dia. Essa praga está generalizada que abarca toda esfera da administração pública, especialmente o Poder Judiciário que, por sempre ter sido tratado acima do bem e do mal, um verdadeiro extraterrestre. Essa postura de divindade ficou explícita com a fúria contra a ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, por ter afirmado que o Poder Judiciário tem bandidos encobertos por togas, num pronunciamento tão duro quanto verdadeiro.
Não é raro ouvir o tratamento de doutor a pessoas de classe social alta pelos mais humildes numa demonstração de deferência meramente em função da classe social. Há frases de intimidação famosa como a “sabe com quem está falando?”, e privilégios de gratuidade que vão de almoços, viagens em jatinhos até entradas em todo tipo de espetáculos; todos desprovidos de justificativas plausíveis, e com base apenas em “status quo” dos beneficiados e na cultura de inatingibilidade pelas regras reguladoras de comportamento de algumas figuras brasileiras. Há algum tempo, o governador do Ceará, com dinheiro do erário daquele estado, passou pela Europa com a sogra. E José Sarney deixou um fraturado esperando seu lento pouso num jato do estado do Maranhão. Mas o assunto aqui é a percepção de os membros do Poder Judiciário comportarem-se como seres acima do bem e do mal e, principalmente, das leis.
Eliana Calmon não descobriu a pólvora. Só teve a coragem de falar o que a maioria da população pressente e os integrantes do Judiciário não têm dúvida. Suas palavras seriam redundantes em qualquer democracia efetivamente consolidada. As pessoas deveriam ser punidas pelos atos praticados e não pela posição social de que desfrutam. Mais óbvio do que isso só a necessidade de afirmação de que o autor de um crime deve ser punido. No caso dos magistrados-bandidos, de novo outra inversão, já que àqueles que exercem cargo público, especialmente o de zelar pela Justiça, deveriam ter julgamentos bem mais rápidos e penas bem maiores.
Mas a discussão deve ir além da morosidade do Judiciário brasileiro, que é o pilar da impunidade e das sentenças duvidosas e das criminosas. Mesmo que seja parido a fórceps, é preciso nascer no Judiciário a mentalidade de que é preciso ser célere como premissa de Justiça, embora seja outra obviedade. Depois, de que seus membros não estão acima do erro nem dos demais cidadãos quanto à necessidade de pagar por seus pecados.
Todos têm o direito sagrado ao direito de espernear, ao “Jus esperniandi”; o Poder Judiciário também tem esse direito, mas não ao ponto da execração pública e generalizada de uma ministra de reputação ilibada, intocável, por que se insurgiu contra a criminalidade togada. Ela existe e deve ser combatida implacavelmente como qualquer ação criminosa.
Essa defesa corporativa só traz insegurança a todos e reforça a certeza de que muitas sentenças favoráveis a alguns investigados renomados são mortais à ética e são passíveis de instigação criminal, que não ocorre e por isso camufla um percentual verdadeiramente maior de sentenças embasadas no quanto se beneficia a marginália togada.
Culpar as leis brandas por suas sentenças absurdas é a justificativa mais comum do lado mal da toga. O cipoal de leis, decretos, emendas constitucionais, portarias, resoluções são a cereja desse bolo que se esbalda com suas decisões absurdas ou alimenta a indústria da prescrição. Esta, sim, a saúva do Poder Judiciário que não é combatida nem pela sociedade, e nem sequer é apontada como o crime dos crimes a serviço dos “santos” de toga, tão desconhecidos do ingênuo Cézar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal. Alguém precisa presenteá-lo com a revista Veja dessa semana. Talvez quebrasse a sua virgindade mental sobre assunto tão grave.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito
Bel. Direito
quinta-feira, 6 de outubro de 2011
Má qualidade do ensino
Má qualidade do ensino
Este é um daqueles problemas brasileiros que todos os diagnósticos já foram publicados assim como todos os prognósticos. Todas as causas e os efeitos são totalmente conhecidos, mas a cada dia que passa só piora e, de novidade, só as justificativas banais das autoridades e algumas medidas exóticas para camuflar a gravidade do problema.
Ainda que tudo que se escreva seja café requentado, é preciso se insurgir contra a duradoura péssima qualidade do ensino. Mas é necessário, para não fazer o jogo que mais interessa aos responsáveis pelo ensino, que julgam suficiente escamotear e esperar a melhoria sem nenhuma iniciativa impactante, além de vir acompanhada de todas as outras menores, mas permanentes.
Falta professor ensinando matéria que não estudou é a crítica mais recorrente. Para isso existem vários órgãos, conselhos, equipes de estudo para viabilizar tanto a formação adequada dos universitários, como apontar medidas a serem executadas pelas autoridades. Entretanto, a própria lei que exige formação superior de professores para os diversos níveis de ensino vem tendo essa exigência adiada por décadas.
Outra vertente importante para a melhoria são os pais de alunos ou seus responsáveis. Estes se limitam a matricular os filhos, muitos com o objetivo principal de transferirem à escola a deseducação apreendida nos lares. Nas reuniões, os professores falam e os pais dizem amém. Conveniência para ambos. Sem cobrança, nem o profissional nem o pai tem referência de nível de aprendizado para os filhos. Faltam parâmetros para todos e isso favorece ao preguiçoso e desinteressado de todos os lados.
Como em regra a péssima qualidade está nas escolas públicas, muitos pais não têm mesmo conhecimento suficiente para cobrar, além da total falta de interesse. Mas não há escola sem diretor, vice disso e daquilo, tantos outros coordenadores que se limitam a olhar caderneta e presença de alunos. Acima, tem-se uma imensidão de delegacias e seccionais da educação.
Para as estratégias mais amplas existem um Ministério, com representação em todos os estados. Existem 27 secretarias estaduais de Educação, seguidas das seis mil municipais. É uma infinidade de secretários sem nenhuma solução Quase à unanimidade são escolhidos entre cabos eleitorais, totalmente despreparados. Aí, cria-se cartilha para ensinar que se deve escrever corretamente “nóis vai”.
Mesmo com esse contingente equivalente a um Exército, as informações sobre as boas iniciativas não circulam de maneira a permitir que sejam adotadas por outros estados e municípios. Seria preciso questionar até onde pode ser proposital a superioridade de anos luz do ensino privado. Afinal, se a escola pública ensinasse ninguém seria ingênuo suficientemente para contribuir para formar uma verdadeira indústria de tirar dinheiro e pagar uma fortuna por um ensino igual.
Virou moda atribuir às pessoas o dever de apontar soluções, como se não fosse eleito ou nomeado para ocupar cargos públicos. Ainda que seja para inglês ver, dentro de dez anos, toda escola está obrigada por lei federal a ter uma biblioteca. Como também é da cultura nacional, outra lei deveria trazer outro artigo expandindo essa obrigação a todas as empresas, sindicatos, igrejas e instituições.
Por enquanto a má qualidade é órfã, quando vier a solução terá mais de mil pais. Os governos vão passando e não se sentem responsáveis. A culpa é sempre do que já passou. É a cultura da herança maldita.
Cada vez que se publica uma estatística do desastre, do que todo mundo já conhecia, fervilham especialistas e profissionais a explicarem o fracasso. E as autoridades a afirmarem que nunca antes na história deste país, do estado ou do município tanto dinheiro foi aplicado na educação. Equiparam-se ao zagueiro valentão, geralmente o mais grosso do time que, ao sofrer um gol, sai pagando pau e gritando com todos. Na maioria das vezes foi ele quem falhou. Mas seus berros delatores garante sua escalação na próxima partida.
Na fracassada educação tem jogador com projeto para se tornar técnico no próximo ano. Cabe à torcida permitir ou não. Mesmo assim, “a gente vamos” continuar de braços cruzados. Eis a saúva brasileira. Ou descruzamos os braços e tiramos o bundão do sofá, ou nada muda. Não é por falta de aviso; não é presidente Lula?
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito
Ainda que tudo que se escreva seja café requentado, é preciso se insurgir contra a duradoura péssima qualidade do ensino. Mas é necessário, para não fazer o jogo que mais interessa aos responsáveis pelo ensino, que julgam suficiente escamotear e esperar a melhoria sem nenhuma iniciativa impactante, além de vir acompanhada de todas as outras menores, mas permanentes.
Falta professor ensinando matéria que não estudou é a crítica mais recorrente. Para isso existem vários órgãos, conselhos, equipes de estudo para viabilizar tanto a formação adequada dos universitários, como apontar medidas a serem executadas pelas autoridades. Entretanto, a própria lei que exige formação superior de professores para os diversos níveis de ensino vem tendo essa exigência adiada por décadas.
Outra vertente importante para a melhoria são os pais de alunos ou seus responsáveis. Estes se limitam a matricular os filhos, muitos com o objetivo principal de transferirem à escola a deseducação apreendida nos lares. Nas reuniões, os professores falam e os pais dizem amém. Conveniência para ambos. Sem cobrança, nem o profissional nem o pai tem referência de nível de aprendizado para os filhos. Faltam parâmetros para todos e isso favorece ao preguiçoso e desinteressado de todos os lados.
Como em regra a péssima qualidade está nas escolas públicas, muitos pais não têm mesmo conhecimento suficiente para cobrar, além da total falta de interesse. Mas não há escola sem diretor, vice disso e daquilo, tantos outros coordenadores que se limitam a olhar caderneta e presença de alunos. Acima, tem-se uma imensidão de delegacias e seccionais da educação.
Para as estratégias mais amplas existem um Ministério, com representação em todos os estados. Existem 27 secretarias estaduais de Educação, seguidas das seis mil municipais. É uma infinidade de secretários sem nenhuma solução Quase à unanimidade são escolhidos entre cabos eleitorais, totalmente despreparados. Aí, cria-se cartilha para ensinar que se deve escrever corretamente “nóis vai”.
Mesmo com esse contingente equivalente a um Exército, as informações sobre as boas iniciativas não circulam de maneira a permitir que sejam adotadas por outros estados e municípios. Seria preciso questionar até onde pode ser proposital a superioridade de anos luz do ensino privado. Afinal, se a escola pública ensinasse ninguém seria ingênuo suficientemente para contribuir para formar uma verdadeira indústria de tirar dinheiro e pagar uma fortuna por um ensino igual.
Virou moda atribuir às pessoas o dever de apontar soluções, como se não fosse eleito ou nomeado para ocupar cargos públicos. Ainda que seja para inglês ver, dentro de dez anos, toda escola está obrigada por lei federal a ter uma biblioteca. Como também é da cultura nacional, outra lei deveria trazer outro artigo expandindo essa obrigação a todas as empresas, sindicatos, igrejas e instituições.
Por enquanto a má qualidade é órfã, quando vier a solução terá mais de mil pais. Os governos vão passando e não se sentem responsáveis. A culpa é sempre do que já passou. É a cultura da herança maldita.
Cada vez que se publica uma estatística do desastre, do que todo mundo já conhecia, fervilham especialistas e profissionais a explicarem o fracasso. E as autoridades a afirmarem que nunca antes na história deste país, do estado ou do município tanto dinheiro foi aplicado na educação. Equiparam-se ao zagueiro valentão, geralmente o mais grosso do time que, ao sofrer um gol, sai pagando pau e gritando com todos. Na maioria das vezes foi ele quem falhou. Mas seus berros delatores garante sua escalação na próxima partida.
Na fracassada educação tem jogador com projeto para se tornar técnico no próximo ano. Cabe à torcida permitir ou não. Mesmo assim, “a gente vamos” continuar de braços cruzados. Eis a saúva brasileira. Ou descruzamos os braços e tiramos o bundão do sofá, ou nada muda. Não é por falta de aviso; não é presidente Lula?
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito
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