O Mensalão

O Mensalão será a maior "pizza" da história?

Desde o início, esse julgamento serviu para aclarar algumas questões, geralmente de cunho político e sobre o funcionamento da Suprema Corte de Justiça.

Apontou perfis claros de ministros que votaram para quem os indicou e revelou outros que justificaram os lobbies para suas escolhas.

Seu julgamento tem duração incomensurável, como diria o presidente Lula. Um ano após, já está no terceiro presidente e dois novos ministros vieram para definir o resultado de "pizza" planejado pelo governo. Teori Zavascki fala pouco e não deu demonstrações de sua inclinação. Luís Roberto Barroso tem ido além de advogado criminalista e agido como um verdadeiro militante petista. Não se apercebeu que passou a ocupar um dos cargos mais relevantes no Judiciário brasileiro. Como se preparasse os brasileiros psicologicamente, tem sustentado e antecipado sua posição, numa infeliz atitude.

Agora, ele defende que não se trata do maior escândalo da história do Brasil. Apesar de sua colaboração como historiador, o tamanho e a colocação no ranking dos escândalos têm relevância para outros profissionais, não para um julgador.

Da mesma forma, o fato de a corrupção ser tradicional, sistêmica e não ser exclusividade de um partido em nenhuma hipótese se vincula à judicatura. Ao contrário, seria importante aproveitar o momento para confirmar a ruptura com essa prática. É presumido que se perpetuou é porque todos os Poderes funcionaram mal, especialmente o Judiciário, ao qual sempre coube a prerrogativa de coibir. São posicionamentos relevantes como afirmação de valores, mas não para o caso concreto. Neste caso, importa tratar se caberiam ou não os decantados embargos infringentes.

Ouve-se reiteradamente que os embargos infringentes se aplicariam às sentenças com resultados apertados, com diferença de um voto. Esse instituto está previsto no Código de Processo Penal - CPP, artigo 409, parágrafo único, com a exigência apenas que a decisão não seja unânime. Portanto, não importa quantos votos de diferença, sendo bastante um voto contrário. E não consta que esse artigo tenha sido revogado.

Para se discutir a aplicação do Regimento Interno da Corte, primeiro deve ser declarada a revogação do CPP. Embargos são recursos processuais penais e somente podem ser criados, modificados ou extintos por lei federal, figura normativa hierarquicamente superior aos regimentos internos. A exigência de lei federal está prevista na Constituição (CF, art. 22, I).

Ainda que a liberdade de expressão permita posição política de qualquer pessoa, teses prévias de um julgador sobre caso concreto de sua alçada confrontam-se com o princípio da impessoalidade ou até da imparcialidade.

Os meios de comunicação não podem criar mais confusão junto aos seus telespectadores. Regimentos internos, resoluções e portarias são regras infralegais e não têm força para definir mecanismos processuais acima ou diferente do que estejam previstos em leis.

Grande parte da mídia está abertamente preocupada em livrar os mensaleiros das penas aplicadas, especialmente de prisão. Em estapafúrdia contradição, é a mesma parcela a afirmar que a justiça só alcança os pobres, que os crimes praticados por políticos são inalcançáveis e que a corrupção rola solta por não ser reprimida. Mesmo que o mensalão não seja o maior caso de corrupção, depois de um ano e meio de julgamento para livrar a cara dessa cambada, tornar-se-á a maior "pizza" da história, tendo o ministro Luís Roberto Barroso como a azeitona.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito

Voto facultativo ou nulo

Voto facultativo ou nulo

Há algo de estranho no silêncio dos chamados formadores de opinião quanto à obrigatoriedade do voto no Brasil. Mais grave ainda é quando se fala em reforma política: coloca-se em debate o financiamento de campanha sempre com o intuito de colocar mais gasto para o bolso do cidadão, — ao se questionar se o voto deve ser distrital ou não —, e nada se diz sobre a liberdade de votar do cidadão. 

Outro ponto que não se discute é a diminuição do número de deputados, senadores e, principalmente, de vereadores. Talvez manifestações mais fortes do que as de junho ajudem a trazer à pauta do Congresso Nacional.

Choca, porque se discute o secundário em detrimento do essencial. Num país tido como democrático, não há dúvida quanto ao voto ser seu elemento principal. Entretanto, exercê-lo com independência igual à prestação do serviço militar só pode ser aceito por pessoas omissas ou de má-fé.

Quando os especialistas renomados tratam do assunto, o que é raro, seguem a boiada no argumento de que o povo brasileiro ainda não estaria preparado. No mínimo, uma desfaçatez. Essa justificativa vem sendo utilizada há décadas, sem dizerem o que deve ser feito para preparar os eleitores, sem nada fazerem para que se alcance essa preparação. Se nada for feito, o povo continuará sempre despreparado, pois somente o tempo não qualifica ninguém para coisa alguma.

Como o mais conceituado constitucionalista brasileiro, José Afonso da Silva defende uma tese que envergonharia um calouro da Ciência Jurídica. Grosso modo, numa confusão de conceito, chega a afirmar que o voto no Brasil é livre; obrigatório seria apenas o comparecimento ao local de votação. Tão fora de propósito que dispensa réplica.

Fala-se de reforma política na mesma proporção da mordaça com relação ao voto obrigatório. Nenhum comentarista da Rede Globo, da Rede Record e das demais emissoras diz uma vírgula. Os jornais e revistas não trazem nenhuma matéria, as emissoras de rádio, os atores, os jornalistas, os jogadores e todos os desportistas silenciam; assim como os advogados, os juízes e os promotores, todos emudecem.

Afasta de mim esse "cale-se". Não existe momento mais oportuno para se tirar de vez a obrigatoriedade do voto, uma mácula indelével da nossa democracia. Os eleitores deveriam deixar claro aos políticos que, em 2014, ou votam por opção ou nulo.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

Utilização das redes sociais

Utilização das redes sociais

Um lema importante, em especial nos locais de trabalho, é que nada é tão ruim que não possa piorar, nem nada é tão bom que não possa melhorar. Ambas objetivam evitar a acomodação em qualquer condição. Deve-se solucionar as situações ruins e aperfeiçoar sempre as positivas. Nas relações interpessoais a interação deve ser a mais harmônica possível. Nessa mesma linha nada escapa das observações e valorações humanas, que em alguns momentos e sobre determinadas segmentos há exacerbação. Cantores populares são as vítimas prediletas desse tipo de linchamento. No momento estão no olho do furacão Michel Teló, com a música Ah se eu te pego!, Gustavo Lima, com Balada Boa e João Lucas e Manuel com a música aprovada por Neymar, tchu tcha tcha. Assim como a insolúvel questão sobrem quem nasceu primeiro, se a galinha ou o ovo, não é relevante saber se eles gravam aquilo que a população gosta ou se gravam o que vai cair no gosto do povo. De qualquer forma, a responsabilidade pelo suposto mau gosto não é de quem oferece o produto.

Essa crítica está se tornando generalizada à rede mundial de computadores, em especial às chamadas redes sociais. Há uma profusão de críticas ao conteúdo simplório, às tolices e até às muitas grosserias e pornografias contidas em algumas músicas ou ritmos. Mas como já dito anteriormente sobre a rede, o problema não está na ferramenta, mas ao mau uso dela. As redes sociais não passam de instrumento com inúmeros recursos de utilização e principalmente de informação. Culpá-las pelos malefícios advindos de má utilização é desviar de foco.

Ainda que toda tecnologia possibilite a má utilização, cabe ao cidadão de bem fazer prevalecer os fatores positivos. São muitos e incontestáveis os benefícios trazidos pelas redes sociais. Um é a comunicação instantânea entre as pessoas distantes, o que diminui a saudade e gera bem-estar. Outro seria o grande número de usuários devido à facilidade de manuseio, o que termina por inserir pessoas à leitura, mesmo superficial, mas que pode levar ao aprofundamento. E mais, a facilidade de circulação e de troca imediata de informações, além de as redes sociais se constituírem numa poderosa fonte de comunicação.

Entretanto, é indiscutível que poderia ser mais bem utilizada. Por exemplo, as pessoas deveriam se preocupar em escrever um pouco melhor, evitando erros gráficos de palavras simples, já que os mais complexos de sintaxe são inevitáveis para quase todos. Um equívoco corriqueiro é confundir o verbo na 3ª pessoa do plural no pretérito perfeito do modo Indicativo (andaram, correram, comeram, falaram) com o futuro (andarão, correrão, comerão e falarão). O fato de se destinarem a diálogos breves e a todo instante não justifica a falta de um aprimoramento constante. Até por que as escolas públicas e muitas particulares de ensino médio não capacitam seus alunos o suficiente a fazerem essa distinção com clareza. Mas aí vale pedir ajuda aos santos de busca como a São Google e Cadê bem como a outros. As pessoas andam de espírito muito armado e qualquer sugestão para um aprimoramento pode ser encarada como uma provocação. 

Aqueles preocupados com a qualidade precisam disponibilizar temas com melhores conteúdos; deveriam lutar para desfazer o entendimento predominante de que as redes sociais têm por finalidade básica os vitrais ingênuos, a futilidade, o erro bobo da Língua Portuguesa e até as futricas e ofensas pessoais. 

Também é evidente que existem riscos graves. São comuns as ameaças entre pessoas divorciadas, chantagens com imagens e vídeos de encontros amorosos anteriores; os namoros virtuais que resultam em grandes desilusões. Deve-se ignorar o mundo de bobagens que circulam na rede, que se fala no rádio, que se mostra na televisão aberta; como também - em menor grau - nos filmes, no teatro, nos shows e em qualquer atividade de entretenimento. Hoje, ninguém vive mais sem uma olhadinha  diária no “face” e congêneres, daí só resta lutar pela predominância do bem. 

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

Reduzir, reaproveitar, reciclar

 Reduzir, reaproveitar, reciclar

Em 2006, esse título deveria ser acrescido de mais um “R” para significar o quadrado mais famoso da seleção brasileira: Ronaldo, Ronaldinho, Roberto Carlos e Robinho. Definitivamente, a relevância dos “Rs” aqui tem o objetivo de tentar salvar o planeta, e não apenas o Brasil que, comprovadamente, não foi salvo pelo seu quarteto mágico.

Virou moda falar em reciclagem como alternativa ao aumento de consumo e de produção. Em alguns países essa medida já está num estágio bastante avançado, grupo do qual o Brasil não está incluído. Faz-se necessário a inclusão imediata para que haja solução para o lixo e tudo que está relacionado a ele.

Mas antes mesmo de se praticar a reciclagem, há dois procedimentos necessários, que não dependem dos cidadãos em geral, mas das autoridades e das empresas. O primeiro “R” seria para reduzir a produção de bens descartáveis, uma exclusividade da indústria de produção, que não tem correspondido nem pelas empresas brasileiras nem pelas multinacionais. Exemplos: o uso de uma toalha de pano em vez de papel, copos de vidro ou de louça para substituir os de plásticos, processos e documentos de papel deveriam dar lugar aos eletrônicos.

Já o segundo “R” preventivo refere-se ao “reaproveitamento” das coisas materiais. De início, a resistência à aplicação desse “R” vem sob a alegação de segurança quanto à higiene. Nesse ponto o Brasil ainda engatinha. E, como de hábito, culpa-se logo o fato de não ter uma lei especificando como deve ser reaproveitado isso ou aquilo. Deveria acontecer uma mudança de hábito antes da lei. Casas e apartamentos deveriam ser construídos com estrutura para reuso de água de pias e de máquinas de lavar, como já se faz em países desenvolvidos.

Fecha-se o ciclo de “R” com o da “reciclagem” que se confunde naturalmente com os demais. Num determinado momento os “Rs” anteriores se esgotam, aí está a fase da reciclagem, praticada de forma parcial pela população. Faltam políticas públicas efetivas para permitir aos cidadãos a entrega do material reciclado. Os munícipes deveriam exigir de forma incisiva que cada prefeitura coloque em prática a reciclagem em toda a cidade, com a retirada do material na residência. Na cidade de Cerquilho, em São Paulo, a coleta de material reciclado ocorre em dias determinados e noutros os orgânicos. Se o morador misturar ou inverter os resíduos, ele recebe uma multa e não é retirado enquanto não for separado.

O conjunto dos verbos reduzir, reutilizar e reciclar deve ser praticado concomitantemente; um não exclui os outros. Eles se complementam e todos são necessários para consolidar a cidadania e a construção de um planeta melhor. Mas para isso acontecer precisa de uma atuação integrada entre pessoas, empresas, ONGs e governos.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

Despreparo para grandes eventos

                Propagaram tanto a preparação do Rio de Janeiro para a realização da Jornada Mundial da Juventude que parecia estar muito bem organizado mesmo. Bastou o início das atividades para escancarar que até os grandes eventos são utilizados apenas como marketing político e não como uma oportunidade das autoridades mostrarem ao mundo que o Brasil está preparado para realizar grandes acontecimentos.

Mesmo sabendo que o Papado é o mais alto posto da Igreja Católica e a única autoridade nesse patamar no mundo, ao transportá-lo deixaram o Pontífice à mercê da população que, felizmente, não se aproveitou disso. De qualquer forma, foi constrangedor e arriscada à situação a que ficou exposto o santo Padre.

Nos transportes, o fiasco foi total. Nada funcionou. O metrô porque faltou energia; as linhas de ônibus não foram ampliadas, nem colocaram outras alternativas; nada foi feito para minimizar os transtornos de quem só tinha o transporte coletivo como meio de locomoção. Esse comportamento escancara que as autoridades brasileiras só arrumam a casa quando há visita de estrangeiros importantes. Ainda assim erraram feio, já que o público da Jornada não tem tanto recursos como os turistas tradicionais.

Outra grande falha foi gastar milhões para apresentação em Guaratiba e depois, por conta de uma chuva normal, não realizar a apresentação por conta do lamaçal. Como as atividades foram transferidas para Copacabana, o prefeito pediu desculpa aos moradores do bairro chique e não disse uma palavra para os pobres do subúrbio.

Autoridades brasileiras não perdem a oportunidade de tentar tirar proveito eleitoral dessas ocasiões. Nem as manifestações populares de junho surtiram efeito suficiente para mudarem esse hábito coronelista, ao demonstrar que os cidadãos atualmente já separam bem o papel entre política e religião.

Também há exagero e sensacionalismo na cobertura dada pela chamada grande mídia. Os telejornais da Rede Globo dão ênfase semelhante a uma Copa do Mundo de futebol, com repórteres desde a saída até o retorno do Papa. Parece nem existirem mais os problemas nacionais, mesmo quando todos os serviços essenciais ligados ao evento não funcionam. Quando são citados, a ênfase recai num fanático a dizer que isso é irrelevante perante a presença de Sua Santidade.

No momento não vou aprofundar nas teses defendidas pelo Pontífice. Quanto à sua proposição para o menor se firmar perante a sociedade deveria ter sido mais bem detalhada, já que, como regra, os menores brasileiros há muito já vêm extrapolando os limites da afirmação e estão indo ao ataque.

Resta à imprensa investigar quanto de dinheiro público foi gasto nesta visita, pois o brasileiro já deixou muito claro sua prioridade em educação, saúde e segurança, e não mais em festejos, independentemente da religião, ainda mais porque esse aparato só ocorre em solenidades católicas, numa flagrante discriminação às demais religiões e um desrespeito ao preceito constitucional da laicidade do Estado brasileiro.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito