O gesto de Júlio Baptista

O gesto de Júlio Baptista

Num recente jogo do Vasco da Gama contra o Cruzeiro, as imagens flagraram o jogador Júlio Baptista do Cruzeiro a sugerir repetidas vezes, de forma incisiva, a um jogador adversário que fizesse logo o terceiro gol para garantir a vitória e a conquista dos três pontos que aliviariam o risco do time carioca cair para disputar a Segunda Divisão no próximo ano.

O Cruzeiro já era campeão. O Vasco corria risco iminente de não se salvar do rebaixamento. O time mineiro perdera pouquíssimos jogos para qualquer adversário; para os “rebaixandos”, então!

Todos os indícios de que a fala de Júlio Baptista corroborara para ao menos se discutir a possibilidade de o jogo ter sido arrumado foram jogados no campo da mera coincidência. Essa bandida coincidência já se tornou famosa e de domínio público por salvar as claras falcatruas na política. Já basta lá!

Desde o momento da frase infeliz do jogador, o Brasil da verdade indiscutível aflorou. Os jornalistas esportivos, na sua grande maioria, começaram a defendê-lo, antes mesmo de uma posição do jogador.

Apressaram-se na defesa prévia de confirmar que a imagem era verdadeira e irrefutável. Ele disse isso. Isso seria o fato, concreto, existente. Essa parte poderia ser discutida ou não por terceiros, por aqueles que estavam de fora. Esse fato não tinha discussão. Que ele disse, disse!

Mas o outro Brasil entra para afirmar veementemente que, apesar da imagem concreta, ele jamais dissera aquilo para valer. Tinha sido o famoso “da boca pra fora”. Mas essa parte não seria a mais difícil? Sim, não para nossos jornalistas premonitores, aqueles que leem intenções. E o mais ilógico disso é que a parte concreta não era questionável, mesmo sem a leitura ou assinatura de um profissional. E a subjetiva, aquela de foro íntimo, também não.

Essa ala da defesa prévia e premonitória é a mesma que culpa o torcedor de futebol por ser ingênuo e insinua todas as barbaridades sobre os dirigentes esportivos. Mas não acredita e até defende de olhos fechados as palavras e atos reprováveis, como se os jogadores fossem verdadeiros santos, perdidos no meio desse inferno esportivo.

Fundamentaram suas defesas na argumentação frágil de que a fala do jogador estaria inserida nas brincadeirinhas do meio futebolístico. Até o jornalista, diretor da revista Placar, que denunciou resultados fabricados para influenciar nos resultados da loteria esportiva não se deu ao supremo direito da dúvida. Cravou certeza na ingenuidade do atleta. Jogador capaz de fabricar resultados só aqueles do início da década de 80.Talvez os italianos, que vira e mexe os clubes estão sendo punidos e rebaixados. Mas isso acontece lá, coisa de clubes tupiniquins.

Esses jornalistas precisariam entender que ter uma linha consistente de conduta ética contribui para a consolidação de valores de uma sociedade. Essa certeza absoluta, meramente dedutiva, de vender ingenuidade não cola mais.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito

A hora do mensalão mineiro

A hora do mensalão mineiro

Com a prisão dos mensaleiros, especialmente do ex-primeiro-ministro José Dirceu, o brasileiro agora tem certeza de que gente de cima vai para cadeia. O recado está dado a todos aqueles que já corromperam muito apostando na impunidade – até então com toda razão.

Em virtude da preocupação com as verbas de publicidade do governo federal, grande parte da mídia vem dando eco à choradeira dos advogados dos presos, perdidos com a quebra da espinha dorsal de suas habituais chicanas.

Há uma inquietação exacerbada de alguns setores da sociedade, especialmente de funcionários públicos comissionados, de que essa punição não passa de perseguição ao governo ou que será apenado apenas esse caso. Alegam que a corrupção grassa neste país desde que foi descoberto e que só agora houve prisão.

É gritantemente lógico que uma hora se faz o que deveria ter sido feito antes. Foi assim com a escravidão, vai ser assim com a manutenção do voto obrigatório, com a necessidade de reconhecimento de firma e tantas outras situações tipicamente brasileiras. Não seria diferente para frear a impunidade generalizada.

Esses torcedores são capazes de ignorar que sete dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal – STF foram nomeados por Lula ou por Dilma Rousseff. Se a Suprema Corte é um primor ou um covil, a responsabilidade não é de outro governo.

Esse raciocínio se assemelha ao de quem defendesse o direito de um ladrão não ser preso por ter sido pego no primeiro assalto a banco porque outro mais esperto ficou imune após vários assaltos. Para um petista inebriado pela mania de conspiração, não se aplica o princípio legal da individualização da pena nem a popular lógica de que cada um responde pelos seus atos.

Ninguém de bom-senso se pode dar por satisfeito com a punição apenas de um caso isolado. As instituições têm que funcionar para punir a todos, especialmente àquele que se aproveita da confiança e da fé pública para meter a mão exatamente no que deveria cuidar.

Por isso, esse julgamento será muito mais relevante se servir como marco de ruptura com a impunidade do que pela punição em si. O Ministério Público Federal e o próprio Supremo Tribunal – STF devem se equipar de tecnologia avançada para acelerar o andamento do mensalão mineiro a fim de evitar a prescrição, uma indústria que imperou até hoje em benefício do andar de cima. É bom que todos saibam que o relator é o ministro Luís Roberto Barroso, que pegou o processo num espaço exíguo de tempo, caso se confirme a possibilidade de prescrição em 2014. Com certeza não deixará de ser julgado, mesmo que haja um esforço concentrado. Além disso, os futuros julgamentos precisam ser mais céleres. Ao contrário do que a maioria interessada diz, a eternidade não qualifica nenhum julgamento.

Assim como não podem ficar impunes as máfias do cartel no metrô do estado de São Paulo, da prefeitura da Capital/SP com a cobrança de propina às construtoras, o Carlinhos Cachoeira, a investigação da riqueza de Antonio Palocci, cuja residência, de milhões de reais, era de propriedade de um ajudante de pedreiro desempregado e muitos outros. Sem esquecer as quase duzentas ações penais contra políticos tramitando, em banho-maria, no STF, relacionadas pela revista Carta Capital.

O STF também deve redobrar o cuidado para evitar a concessão dehabeas corpus de legalidade duvidosa e de resultados catastróficos. Gilmar Mendes tem no seu currículo a soltura do banqueiro Daniel Dantas e de Roger Abdelmassih, condenado a quase 300 anos de prisão, ficando livre como um passarinho para continuar estuprando as suas pacientes. Após essas prisões, toda a Justiça brasileira estará na berlinda e terá que ser célere e implacável com a impunidade, sob pena de ter dado um tiro no próprio pé e ficar ainda mais desacreditada.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

     Bacharel em direito

Sempre depois

Sempre depois

Em 1996, após a morte de 99 pessoas na queda do Fokker 100 da TAM, escrevi um texto com o título "país onde tudo fica para depois", numa alusão a uma frase do então presidente Fernando Henrique Cardoso de que os aeroportos deveriam ser construídos em áreas sem residências ao redor. Como tantas outras promessas, essa não passou de um comentário.

Essa prática deve ter começado com a descoberta do Brasil, apenas me chamou atenção devido à grande repercussão daquele acontecimento.

Assim como era antes, continua sendo até hoje. A Administração Pública brasileira, em todas as suas esferas, só age após uma tragédia, ou depois de mais de um caminhão de reais sumido pelo ralo da corrupção.

Neste ano de 2013, essa onda já ocorreu em várias oportunidades. Iniciou-se em janeiro com o incêndio da boate Kiss, em Santa Maria/RS, que resultou na morte de 243 pessoas. Enquanto pessoas eram torradas literalmente, as autoridades ensaiavam o festival de desculpas. A partir daí começou-se uma corrida Brasil afora pelo fechamento de comércios irregulares, com uma voracidade nunca antes vista sobre as boates e casas noturnas. Todos os funcionários sabiam que elas eram irregulares, mas a cada falha encontrada, a expressão dos fiscais era de cara de paisagem. A onda passou. No Brasil inteiro as boates "kiss" continuam operando normalmente até que volte a torrefação de mais algumas centenas de pessoas.

Em março, o país inteiro tomou conhecimento de que o transporte de vans no Rio de Janeiro funcionava clandestinamente. Ora, isso não precisava de informação, tanto no Rio como nas demais cidades do país, as empresas ou os carros são irregulares em quase sua totalidade. E que seria de conhecimento público e notório só veio à tona por conta do martírio de uma jovem turista americana, estuprada por um grupo de delinquentes por várias vezes dentro de uma van. Foi a deixa para o prefeito Eduardo Paes se dar conta das irregularidades. Com a regularização do transporte como se um estupro tivesse ocorrido, não pela falta de segurança, mas pelas falhas do meio de transporte.

Para não deixar dúvidas que se trata de um modus operandi generalizado por todo o país e em todos os ramos da administração pública, o Fórum de Bangu, bairro da cidade do Rio de Janeiro, colocou um caminhão de detentos perigosos para interrogatório, com a segurança de dois ou três policiais militares.

Por consequência, o aparato que faltava de policiais sobrou de bandidos na tentativa de resgatar alguns comparsas, o que resultou nas mortes de um policial e de uma criança de oito anos. Parece cristalino a possibilidade de ação dos marginais. Mas, somente após as mortes e diante da comoção nacional – já desmoralizada pela repetição reiterada desses fatos -, o governador agora vai discutir a aplicação da videoconferência para ouvir o testemunho de marginais.

Com a fala da presidente do Tribunal de Justiça e do governador fica evidente que suas palavras são meras conjecturas. Só na cabeça de autoridades teria relevância criar um site restrito aos dados dos bandidos perigosos. Uma medida dessa é desprovida de eficácia e de seriedade. Além de outras questões, a videoconferência para ouvir qualquer pessoa e qualquer condição deve ser utilizada pela praticidade e por ser custar menos aos cofres públicos e não apenas por segurança.

Coroaram com a alegação de que a lei prevê a videoconferência apenas para interrogar os acusados, não para ouvir testemunhas. Se esse entendimento passar do governador e alcançar mesmo as esferas judiciais seria hora de fechar a porteira, passar a régua e começar a questionar a qualidade técnico-jurídica da Justiça brasileira.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito

Pontualidade e honestidade

Pontualidade e honestidade

Todo povo excessivamente convicto de suas qualidades torna-se arrogante, e o inverso ocorre com um povo que só acha que tem defeitos e se julga cheio de defeitos e se aceita como inferior naturalmente.

Os denominados países desenvolvidos firmam os valores para todos os demais. Os ingleses são reconhecidos e admirados pela pontualidade. É comum ouvir-se a expressão “pontualidade britânica”. Os japoneses firmaram-se como os melhores em transformar tudo que for gigante em miniatura. Os americanos em fazerem justiça, especialmente no terreiro alheio. E os brasileiros em darem um jeitinho.

Este arranjo tem por objetivo corrigir o que não se faz bem-feito, ou em tempo certo. Quando se refere a prazo, o que demandaria um mês se realiza no último minuto de um ano. Por isso, faz-se de atropelo e erra-se por demais. Daí vem a necessidade de corrigir, via de regra, de forma a burlar as regras legais e de segurança. Muito raro o jeitinho ajuda. Como regra, é o símbolo maior do atraso deste país.

Como nada ocorre por acaso, essa conduta nacional se firmou por ser valorizada em alguns setores sociais. Por muito tempo o malandro do samba carioca foi enaltecido. Morava em bairros pobres, fumava e bebia muito, vestia-se de branco, usava chapéu e, de quebra, era o verdadeiro gigolô de mulheres ricas.

No futebol também se cultua em demasia a malandragem. Os comentaristas entusiasmam-se com as artimanhas. Jogadores que simulam sofrer faltas penais e fingem sofrer agressões para forçarem a expulsão dos adversários. Não são válidos dribles para enganarem os adversários. São artifícios para levarem vantagens indevidas, coroadas com uma mensagem do ex-jogador Gérson para se levar vantagem em tudo.

Esse comportamento desleal generalizou-se e passou a integrar às atitudes do dia-a-dia dos cidadãos como sinônimo de inteligência e criatividade.

Quem trabalha em empresa ou tem profissão que permite andar em ônibus sem pagar, nunca mais banca suas passagens, mesmo depois de perder esse direito. Usa o uniforme, o crachá, dá a famosa carteirada. Procedimento que se repete na entrada em cinema, em teatro, em jogo de futebol, com a famosa meia-entrada.

Nas grandes cidades é comum o motorista permitir a venda no interior dos ônibus em troca de um salgadinho ou doce jogado, rápida e de forma despretensiosa, depois da descida do ambulante. Isso é corrupção dissimulada, pois sem a troca, sua entrada não seria permitida. Por essas e outras, advogados brasileiros não fazem defesas da justa pena, mas da impunidade, mesmo conhecedores da culpabilidade de seus clientes, similar à defesa feita pelos procuradores dos mensaleiros de que seus clientes “só” praticaram o caixa dois, numa alusão espantosa de crime menor.

Com tantos desvios de conduta, cobra-se ética de parlamentares e de políticos em geral, que deve mesmo ser cobrada, mas a ética tem que fazer parte de todos os atos da vida das pessoas, sem exceção. Essas condutas devem ser reprovadas por serem desonestas e prejudiciais à nação. Glamourizar esses desvios de conduta confunde e distorce os valores éticos de um povo, que define como um “jeca” quem defende a honradez e pontualidade.

Pedro Cardoso da Costa - Interlagos/SP

    Bacharel em direito

Profissionais de invasões

Profissionais de invasões

Notícias recentes nos jornais afirmavam que houve um aumento exponencial nas invasões de prédios vazios e terrenos baldios na capital paulista. Mas a questão é o porquê de tantas invasões, com pouca ou nenhuma resistência do poder público.­

Ninguém sabe ao certo como se desencadeia a organização de grupos para invadir terrenos e prédios. Ninguém duvida que há uma negligência absurda da prefeitura em evitar esses abusos.

Problema maior é que a grande maioria dos invasores já se tornou especialista nessa matéria e não é formada de pessoas sem-teto, denominação dada aos invasores. Longe de precisar efetivamente de uma moradia.

Muitos têm o objetivo meramente especulativo. Pertencem à classe média. Numa invasão na região do Grajaú, bairro da zona sul da capital paulista, a maioria tem casa própria e carro, outros possuem imóveis alugados e tem invasor com carro acima de cem mil reais. Vários cercam mais de um imóvel para revenda. É assim em todas. Não estão nem aí se ocupam um terreno de quem paga aluguel e não tem nenhuma condição de adquirir uma casa de outra maneira. Essa é a ética e solidariedade daqueles que mais gritam contra a injustiça da falta de moradia. Não associa que, por causa de sua ganância, vidas podem ser ceifadas nas próximas chuvas de verão.

Ninguém desconhece que há muito tempo a falta de moradia é um problema crônico no Brasil inteiro. Esse problema precisa ser encarado para beneficiar quem precisa de um lar e não permitir que se torne uma indústria de favorecimento aos espertos e desonestos, protegidos por servidores omissos e corruptos. O Poder Público é o responsável pela segurança geral dos imóveis dos cidadãos. E ainda que inicialmente a vigilância caiba ao proprietário, toda construção tem que ter o aval da prefeitura quanto à sua regularidade. Nesse momento seria a hora de agir e evitar as construções irregulares, que tanto matam nesse país de muitos governos, de muitas regras e de nenhuma eficiência.

Há outro agravante: quando há desapropriação, geralmente a Justiça obriga o Poder Público a indenizar os donos pelo material utilizado nas construções, exatamente sob o pretexto de que só construíram em razão da negligência dos entes estatais. Isso gera uma despesa triplicada. A primeira é exatamente o pagamento de indenização a quem construiu onde não deveria. A segunda são as despesas com a retirada dos moradores, derrubada das edificações, acondicionamento e transporte dos entulhos. E por último, todo valor gasto com a readequação do imóvel para a finalidade pretendida, já que os terrenos são perfurados para a construção de fossa e da própria estrutura das casas.

Seria preciso criar um cadastro de todos aqueles comprovadamente sem-teto, com os números dos respectivos CPF e título de eleitor para evitar que uma mesma pessoa seja favorecida mais de uma vez. O beneficiado teria seu nome mantido no banco de dados, com bloqueio automático caso viesse tentar um novo cadastro, pelo menos até que todos os demais recebessem suas moradias ou se desligassem voluntariamente.

Hoje, acobertada pela ineficiência ou desídia das prefeituras, há uma verdadeira institucionalização de invasores de áreas para vender terrenos - a maioria até mais de um - e depois invadir novamente e fazer tudo de novo, tornando a invasão uma profissão bastante lucrativa.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

     Bacharel em direito

"NÃO HÁ DEMOCRACIA ONDE O VOTO É OBRIGATÓRIO"

Folha defende mensaleiros

Folha defende mensaleiros

No dia 11 de setembro a Folha de S. Paulo escancarou sua defesa em prol dos mensaleiros. Já havia feito no início do julgamento do mensalão. O jornal foi categórico: “algo que, vale repetir, esta Folha não incorpora. Aderindo ao princípio de que a pena de prisão só deve ser aplicada, em tese, aos casos de patente periculosidade física dos condenados, este jornal não vê motivo de satisfação no espetáculo de trancafiar, entre aplausos, este ou aquele figurão”.

Por essa ótica, quem usurpar milhões de dinheiro público não merece ir para a cadeia, a não ser nos casos de patente periculosidade física dos condenados.

Talvez os editorialistas nunca tenham presenciado ou nunca souberam de inúmeros assassinatos praticados em quase todos os casos que envolvem corrupção pesada e sempre com requinte de crueldade. Até alguns prefeitos já foram nessa. Celso Daniel, de Santo André e Toninho do PT, de Campinas, são apenas exemplos de destaque.

Fica claro, ainda, que seria mais grave uma pessoa dar um tapa ou ameaçar outra de uma surra do que um ministro “desviar” milhões de verba pública e, em decorrência, retirarem a merenda das crianças e pessoas morrerem nos hospitais sem atendimento médico.

No fundo, essa manobra matreira das verbas publicitárias que o jornal recebe do governo federal, e se colocar contra malfeitores da Administração Pública requer interesse maior, que não se encontra em jornais dependentes dos diversos governos. Além disso, a lei deve ser aplicada a todos quando está em vigência, sem distinção em razão da posição social. São essas mazelas do andar de cima que afundam este país e isso é do conhecimento de todos.

Por equívoco similar, o Sistema Globo de comunicação carregava o estigma, e muitos tinham dúvida, de ter defendido a Ditadura Militar. A certeza veio depois de 25 anos da reabertura democrática. Após longas justificativas de como imaginava que seria o golpe, o jornal O Globo assumiu o apoio e reconheceu seu erro.

Na atual conjuntura, a imprensa precisa estar em consonância com a sociedade, considerando que é um segmento que está na garganta da maioria. As manifestações agressivas contra jornalistas são prova inconteste da necessidade de não haver um divórcio conflituoso entre imprensa e sociedade.

Talvez seja exclusividade da Folha não associar corrupção à violência. Seus editorialistas podem ficar tranquilos porque, geralmente, corruptos de primeira não dão socos nem pontapés; o risco é bem maior, pois corruptor de verdade não deixa hematomas, apenas rastros de sangue e órfãos de pai e mãe.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito