Insatisfações pipocam por todo lado

Insatisfações pipocam por todo lado

Greve de policiais militares na Bahia; greve de policiais civis em 13 estados; de motoristas de ônibus na capital paulista; dos professores municipais paulistas, e assim, greve e manifestações Brasil afora.

Ninguém entende por que tantas categorias estão insatisfeitas num país onde tudo anda às mil maravilhas nas versões oficiais.

Por formação histórica, a sociedade brasileira, em sua grande maioria, é contra a greve e tacha os grevistas de irresponsáveis. Quem faz greve são os escravos atuais que possuem, a duras penas, o direito de manifestar suas insatisfações.

Mais do que contra a realização da Copa do Mundo de futebol, já há algum tempo as manifestações refletem muito mais um mal estar, uma angústia reprimida, que pode chegar até a uma aflição raivosa contra os desmandos, a falta de qualidade nos serviços públicos e até contra a linguagem contemporizadora das autoridades, totalmente dissociada da realidade.

A saúde pública está num verdadeiro caos, próximo ao esculacho, com a presença contante de atos de deboche e menosprezo aos pacientes. Como não tem solução, as autoridades só falam dos milhões destinados e percentuais de primeiro mundo. Ora, isso reforça que algo está muito errado quando sai dos cofres públicos  dinheiro de primeiro mundo para fornecer um serviço desumano de mundo nenhum. As perguntas sem respostas são as de sempre: para onde foi o dinheiro e quem deveria fiscalizar esse percurso? Essa sangria se aplica à educação, à segurança, ao transporte público.

Com toda essa agitação, a imprensa chapa-branca, as autoridades e as pessoas que não utilizam esses serviços vendem a ideia maldosa de que o povo reclama fortuitamente, apenas por capricho de grupos contrários ao governo, por puro interesse político-partidário. É uma defesa simplista demais para uma situação que requer serenidade. Faltam olhar no próprio umbigo e perceberem a sujeira que fizeram com esse país. Não podem alegar desconhecimento, surpresa ou qualquer outra estratégia tola como essas.

Parece óbvio demais que a insatisfação transcende à onda da Copa. E nisso há outro equívoco ingênuo. Os mesmos que defendem a Copa como vitrine para mostrar o país ao mundo criticam os protestos por serem oportunistas. Eles defendem protestos nos desertos. Só os incautos defendem paralisações sem prejuízo a alguém e sem nenhuma visibilidade.

Recentemente, o ministro Teori Zavaski deu um exemplo dessa linguagem dissociada da realidade. Num dia mandou soltar 12 presos de uma operação da Polícia Federal, no dia seguinte determina a prisão de todos, exceto, coincidentemente, o diretor da Petrobras, o principal acusado do esquema. E rebate aos críticos dessa decisão pingue-pongue com a afirmação de que não mudou o entendimento e nem retrocedeu. Quer dizer que os argumentos e fundamentos jurídicos podem ser os mesmos para fazer ou desfazer sobre as mesmas pessoas e os mesmos fatos? Quem entendeu que responda.

Posição semelhante são as ameaças de punição aos grevistas de ônibus pelas autoridades paulistas. Enquanto eles ameaçam trabalhadores insatisfeitos – e com certeza punirão – continuam os caixas eletrônicos subindo aos ares em todo o estado de São Paulo.

É inconcebível que façam tanta ameaça de punição a trabalhadores aviltados nos seus salários e benefícios, ao mesmo tempo em que não há nenhuma resistência aos assaltantes de banco. É bom que as autoridades não repitam o menosprezo do governador Geraldo Alckmin no início das manifestações há um ano. Ao povo só resta a indignação geral e os recados estão surgindo de todas as partes. Caso as autoridades prefiram falar coisas dissociadas da realidade, esse desvario pode levar o país a uma convulsão social.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

Saídas para a educação

Saídas para a educação

Todos esperam ter uma educação que eduque. Parece tão óbvio, mas isso não tem acontecido. Mesmo difícil de conceituar o que seria uma educação ideal, existem alguns parâmetros por meio de exames internacionais e a comparação com o nível de conhecimento de alunos de outros países. O Brasil tem ficado na zona de rebaixamento em todos os testes internacionais.

Nos últimos anos, houve avanço na quantidade de alunos matriculados. Tem sido crescente o ingresso de crianças à escola na idade correta. Numa proporção inversa, não estão aprendendo. Nos anos sessenta, um aluno que concluísse o curso primário, correspondente à 4ª do fundamental, sabia, necessariamente, bem mais do que a grande maioria que conclui um curso superior hoje.

Segundo estudiosos, não existe alternativa única e conclusiva para melhorar a qualidade da educação. Mas, as alternativas devem ser buscadas para que, no conjunto, a qualidade seja alcançada.

Os governos, a sociedade e todos os segmentos precisariam reforçar a importância da educação formal para todos. Há algum tempo a educação, o ensino e o conhecimento vêm sofrendo uma desvalorização generalizada. A partir desse valor já mais arraigado, criar as ações práticas para uma melhoria contínua.

Todas as ações devem se adequar às peculiaridades de cada região. Algumas, entretanto, devem ser gerais. Em âmbito nacional deveria ser definido um calendário com a obrigatoriedade de leitura de uma quantidade de livros para cada ciclo.

Quem terminasse a 4ª série, necessariamente, deveria ler ao menos 10 livros; para o ensino fundamental, ao menos 50 e para o ensino médio, em qualquer modalidade, 100 livros. Seriam quotas mínimas. Hoje, a maioria termina o ensino médio sem ter lido nenhum livro de literatura.

Investir de forma efetiva e permanente na formação do corpo docente para evitar que professores lecionem matérias diversas das suas formações. Viabilizar uma fiscalização efetiva para auferir a capacidade efetiva de ensinar. Nenhuma escola averigua isso.

Estabelecer um método de avaliar o conhecimento assimilado pelo aluno de forma objetiva, e não apenas por testes de perguntas e respostas prontas e uniformes.

Criou-se um círculo vicioso de achar suficiente apontar os culpados. Os segmentos envolvidos no processo educacional são estanques. Professores culpam governos, pais e alunos; alunos criticam a falta de estrutura da escola. É o bastante cada um apontar a culpa do outro.

Só um livro permitiria aprofundar essas questões. Mas aqui é fundamental que as pessoas tenham consciência de que o sistema carece de inovação, assumindo os riscos dos inevitáveis erros.

Omitir-se e colocar a culpa no outro é uma tática usada há várias décadas, que não trouxe nenhum resultado. Por mais repetitivo que seja, a escola tem que ter uma interação com a comunidade, que amplie o conceito de educar e inclua todos nessa função.

O esporte, a música, a invenção, a educação física, a natação, as atividades corriqueiras, tal como as demais matérias tradicionais, têm que fazer parte da escola-comunidade. As justificativas para terceirizar os culpados precisam ser substituídas por inovações. A omissão pelo medo de errar precisa ceder lugar às iniciativas, com todos os erros inerentes à criação e inovação.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

      Bacharel em direito

Extinção do analfabetismo

Dentre os problemas da educação no Brasil, o analfabetismo é o mais grave. Em noticiário no início da década de 90 divulgou-se a diminuição da alta taxa do analfabetismo em decorrência da morte de pessoas idosas, faixa de maior número de analfabetos.

Colocar no papel mais algumas teorias a respeito do assunto até que não é tão difícil. Complicado é quando as sugestões precisam ser efetivadas no dia a dia, pois dependem decisivamente de políticas públicas efetivas, incisivas, amplas e duradouras. Mas por maiores que sejam as dificuldades, trata-se de um problema básico, que precisa ser solucionado para que o país tenha mão de obra qualificada e alcance o desenvolvimento sócio econômico.

Como potência econômica que vem se tornando, é inexplicável e vexatório que o Brasil seja ainda o país com maior percentual de analfabetos da América Latina.

O governo federal deveria criar uma lei que permitisse aos empregados estudarem nas próprias empresas, sem obrigação de frequência em estabelecimento de ensino, ficando a avaliação periódica a cargo das secretarias de Educação.

Aos empresários caberia dividir as despesas financeiras, adequar os horários para permitirem o estudo via conferência ou à distância, com adequação de um local de estudo dentro dos próprios estabelecimentos. Nesse caso, financiariam o material e o funcionário ficaria obrigado a ressarcir após a conclusão do curso ou quando saísse da empresa, num prazo razoável já predefinido.

Concomitante a essas alternativas, seria sensato e muito bem-vindo se o governo melhorasse a qualidade do ensino fundamental e médio nas escolas públicas. Evitaria que as pessoas se criassem analfabetas, talvez a principal iniciativa de combate ao analfabetismo.

A imprensa precisaria contribuir com mais debate e publicação de matérias sobre a educação. Já os cidadãos deveriam desempenhar o papel de convencerem os analfabetos mais próximos, parentes, empregados, vizinhos e amigos a deixarem essa condição e encararem a educação com mais seriedade. Quem já estivesse afastado, deveria voltar à sala de aula para conclusão dos ensinos fundamental e médio. Além disso, os pais devem acompanhar de perto o aprendizado dos filhos.

Por enquanto, as autoridades falam muito enquanto a qualidade da educação só piora. Não há justificativa plausível para o Brasil ainda contabilizar milhões de analfabetos e outros tantos mais de semianalfabetos. O engajamento precisa ser geral e irrestrito para a extinção do analfabetismo, essencial para melhoraria do ensino em geral.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Planejamento familiar

Planejamento familiar 

A discussão sobre esse tema fica entre os extremos dos dogmas defendidos pela Igreja Católica, no arcaico crescei e multiplicai-vos e o Estado brasileiro, por meio dos políticos temerosos à Igreja, nunca o encararem com a devida seriedade, e quando se fala sobre planejamento familiar é de forma tímida e incompreensível.

Devido às radicalizações passou a ser um problema complexo de difícil solução porque o Estado se omite de exercer sua soberania plena sobre questão tão relevante para a sociedade.

A liberdade sexual tem resultado em inúmeras jovens grávidas precocemente, que geram famílias sem condição financeira para sustentarem. Essas gravidezes fortuitas comprovam que não há nenhuma preocupação com a prevenção de doenças graves e contagiosas para elas ou para seus parceiros, inclusive o vírus HIV (AIDS).

Como regra, esta juventude não passou da 4ª série do ensino fundamental, tem dentes cariados ou nem os tem, não possui um convênio médico e muito menos tem emprego. Mesmo que alguns desses requisitos sejam preenchidos, uma gravidez requer equilíbrio emocional e preparo psicológico para a formação do filho.

Assim como existem pessoas que poderiam ter quantos filhos quisessem, uma pessoa desempregada, sem recursos para se manter deveria evitar.

Alguns setores da sociedade - em especial a mídia – apontam a adoção por pessoa com recursos financeiros como solução para o abandono de crianças. A responsabilidade tem que recair sobre os pais. Eles são os únicos responsáveis. É mais fácil, racional, inteligente e mais econômico evitar filhos a tê-los para passarem por todo tipo de privação. Não há adoção que resolva o problema do menor abandonado. Adotam-se dez num dia, mas duzentos são colocados nas ruas no dia seguinte. Essa necessidade psicológica de procriação precisa ser substituída por valores como estudar,  divertir-se, praticar esporte, por música e dança, além de outras atividades culturais.

Ao Estado caberia veicular campanhas permanentes na mídia, especialmente na televisão e no rádio, com vista a informar os métodos contraceptivos de forma clara e objetiva. Mas, também, deveria colocar à disposição da população – pobre ou rico - camisinha, vacina, pílula do dia seguinte e tudo mais que existir, além de facilitar a realização da vasectomia e da laqueadura de trompas nos hospitais públicos, sendo o bastante para a realização a maioridade e a vontade da pessoa.

O Ministério Público deveria mover ações com o objetivo de punir as pessoas por abandono material e intelectual, crimes previstos no Código Penal há mais de meio século. Enquanto abandonar filhos não trouxer consequências jurídicas relevantes, a sociedade vai assistir à dolorosa cena de crianças sujas e descalças pelos faróis, dormirem em praças públicas e sofrerem todo tipo de abuso sexual.

Tem faltado o enfrentamento do problema com maior rigor pelo Estado, pela sociedade, pelas famílias e, principalmente, pelos jovens. Aliado à ignorância está o machismo estúpido de muitos. Até hoje, quase nenhum pai ou responsável foi punido civil ou penalmente pelo abandono dos filhos. Responsáveis diretos ou não, todos aceitam passivamente à perpetuação de mais um problema. Sexo, sempre, na quantidade do desejo e da libido de cada um; mas fazer sexo jamais pode ser sinônimo de fazer filho.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

Autoritarismo na educação

Um grave engano da sociedade brasileira seria creditar autoritarismo apenas aos militares ou aos governos ditatoriais. Tal equívoco decorre principalmente das torturas praticadas após o golpe militar de 1964.

Embora esteja mais presente nos regimes militares, o autoritarismo norteia as atitudes diárias dos brasileiros, com maior frequência nos órgãos públicos.

As escolas não ficam isentas. Serventes, auxiliares, professores e mais acentuadamente os diretores são autoritários. Falam de forma grosseira com os pais, gritam com os alunos, sempre os responsabilizando pelos atritos ou quaisquer outros problemas ocorridos nos estabelecimentos de ensino.

Muitos pais ou os responsáveis por alunos querem contribuir para melhorar a escola dos filhos e esbarram na má vontade dos diretores. Além de outros meios, qualquer cidadão ajudar a capinar, limpar, plantar árvores, pintar, consertar mesas e cadeiras, doar livros para aumentar e atualizar o acervo ou criar bibliotecas nas escolas que não tivessem e até fornecer computadores.

Poderiam, ainda, dar aulas de reforço a alunos, especialmente àqueles que tivessem dificuldade em determinadas matérias, considerando que muitos pais possuem graduação em nível superior. Isso diminuiria a evasão e o índice de repetência, tão valorada no Brasil.

Autoritarismo e autossuficiência de quase todos os diretores das escolas públicas deixam os pais com as mãos atadas, impossibilitados desses simples atos, capazes de melhorar muito as condições das escolas em todo o território nacional.

Ninguém sabe por que as escolas não realizam essas atividades em parceria com os principais interessados, os alunos, pais ou responsáveis. Em parte deve-se à desorganização geral das instituições nacionais. Depois, porque a maioria da população luta pela sobrevivência e pouco pode ajudar; outros querem enriquecer apenas para ostentar riqueza, sem nenhuma preocupação com a coletividade.

Essa linha de conduta gera uma insatisfação geral. Todo mundo mal se tolera, o desrespeito cresce de forma galopante, os casos de violência disseminam-se país afora e se tornam cada vez mais graves. O caso do ataque à escola municipal Tasso da Silveira, em Realengo/RJ, com treze crianças assassinadas friamente, só demonstra onde o caos pode chegar. Os governos e a sociedade precisam encarar a educação com a seriedade que ela requer. Para isso talvez precise de tudo, menos de autoritarismo.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

         Bacharel em direito

Mais aula

Mais aula; menos folga

Para falar dos problemas da educação não se pode deixar de comentar a carga horária. 

Oficialmente, o ano letivo tem em média 180 dias de aula-ano, muito inferior ao período dos países considerados desenvolvidos. Deste número oficial de dias, ao menos uns cinquenta poderiam ser desconsiderados.

Não há aula nas duas semanas iniciais na maioria esmagadora das escolas, nas duas antes das férias de julho e quase um mês antes do fim do ano, sem contar os feriados que são emendados, como de Carnaval, Semana Santa, Tiradentes, Sete de Setembro, Quinze de Novembro, além das datas de acontecimentos locais.

Todo mundo já ouviu uma famosa frase de algum professor: “oficialmente deveria ter aula, mas vocês, alunos, decidem.” Se vierem, eu terei que dar aula. Exatamente o que os alunos queriam ouvir. Essa frase soa como música. Aqueles que se propuserem a ir para a escola tornam-se chatos e inconvenientes até para os mestres, sem falar nas ameaças e riscos.

No fim do ano, os alunos aprovados e os reprovados igualmente não sabem nada, o que culmina, lá na frente, com inúmeros bacharéis inteiramente despreparados, incapazes de escreverem corretamente um simples texto. Agora, as postagens nas redes sociais são prova inconteste disso.

Talvez a carga horária nem precise ser ampliada, apenas as aulas deveriam ser ministradas inteiramente, cumprindo-se os prazos fixados no calendário, sem emenda de feriados, sem entradas atrasadas nem saídas antecipadas e com aulas para valer do início e ao fim do ano letivo. 

As escolas precisariam ensinar, além da didática, noções básicas de cidadania, como não jogar lixo nem bituca de cigarro nas ruas, não cuspir nas vias públicas, respeito integral às regras de trânsito e tantas outras.

As escolas deveriam descobrir - e exercer - seu verdadeiro papel na sociedade. Essa indefinição torna-se ainda pior do que a falta de estímulo de professores, pais e alunos, enfim, de todos os envolvidos diretamente com a educação, que querem melhorar o nível do ensino no país, mas não sabem por onde começar.

Este texto, com pequenas atualizações, foi escrito em 1995. Como se vê, depois de passados vinte anos, o texto é atualíssimo. Espera-se que alguma melhora o desatualize daqui a mais duas décadas.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

A escola ideal

A escola ideal

Trata-se de um tema polêmico, sobre o qual, especialistas e pessoas do meio escrevem, fazem críticas, apontam soluções, mas que no Brasil não são resolvidos alguns gargalos.

Há muito se critica a qualidade do ensino e a função da escola na preparação do cidadão. Os pais atribuem à escola o papel de toda formação sociocultural dos seus filhos. Se o menino trata mal alguém, a culpa é da escola onde estuda.

O ponto a se tratar aqui é o estado físico das escolas, de ponta a ponta do país danificados e totalmente rabiscados. São casos de total abandono reiteradamente mostrados pela televisão. Todos reclamam, sentem falta de uma escola bem cuidada, pintada e limpa. Mas isso tem se mostrado uma utopia, tanto que há algum tempo solicitei à Secretaria de Educação de São Paulo que apontasse uma – uma só – escola sem pichação nas paredes ou nos muros. A Secretaria repassou-me às delegacias e essas a cada escola. Esse pedido fica aqui formalizado a cada estado, a cada município e até a União.

Importante é saber como sair desse círculo vicioso e conseguir uma escola pública com um prédio minimamente bem cuidado, que forneça um ensino de qualidade. A resposta foi dada recentemente por uma diretora no programa Fantástico, da rede Globo. Muito convicta, disse que não existe uma fórmula e somente um conjunto de ações envolvendo do professor ao morador daquela comunidade pode constituir uma boa escola.

Ninguém é capaz de duvidar da existência de pessoas responsáveis pela preservação dos prédios escolares e de todos as edificações públicas. Mas se você perguntar ao diretor de uma escola por que os muros nunca são preservados, que ele possivelmente apontará a Polícia Militar pela parte externa e os alunos pelas paredes internas. Caso essas mesmas perguntas sejam dirigidas aos policiais, aos chefes de batalhões, eles apontarão para a sociedade, para seus superiores hierárquicos. Parece uma tática de generalizar o problema e assim difundir tanto a responsabilidade. Com isso, nem o problema é resolvido, nem há responsáveis pela perpetuação. Em São Paulo, para evitar pichações, numa demonstração de rendição absoluta, muitos estabelecimentos afixam placas com aviso de que colaboram com alguma instituição de grafiteiros.

Algumas, bem poucas, escolas se tornaram limpas e bem cuidadas com o envolvimento de todos os agentes. Foram criadas comissões de alunos, de pais e até de moradores da comunidade. Presume-se que, ao sentirem parte ativa da escola, aguça-se a afetividade e todos abraçam com maior zelo.

Nem mesmo o mobiliário é poupado da quebradeira. Mesas, cadeiras e armários viram lousas onde se escreve de tudo, quando não são apenas rabiscadas e quebradas; cortinas são rasgadas e outros utensílios riscados ou danificados. Na grande maioria nem os vasos e portas dos banheiros escapam. O que nunca se explica claramente é por que não se consegue evitar a quebradeira, nem se é feito alguma coisa para isso.

Atualmente, a escola não é um lugar nem aconchegante, nem limpo, nem seguro, nem agradável. Nos fins de semana, as quadras são invadidas por alunos e pessoas de fora da escola, sem acompanhamento e organização.

Quando se fala numa escola ideal, o primeiro pensamento que vem é a qualidade do ensino. No entanto, o espaço físico, ao invés de ser o cartão de visita, é o primeiro a simbolizar o abandono, a terra de ninguém que se tornaram as escolas públicas brasileiras. Mas quem ouvir as autoridades responsáveis pela Educação falarem sobre a estrutura das escolas, deduzirá que Noruega, Suíça, Japão, Canadá, entre outros, morrerão de inveja.

 Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

A Venezuela é aqui

Hoje em dia, as informações sobre os acontecimentos se espalham mundo afora num piscar de olhos. Seja bom ou ruim, o que se faz num país rapidamente é copiado em toda parte.

Há alguns anos, a Venezuela vem sofrendo uma mudança brusca no seu regime político. Hugo Chaves se elegeu em 1998 e, à semelhança do que fez Fernando Henrique Cardoso, alterou a Constituição para instituir a reeleição, com o agravante de ser por tempo indeterminado. Com isso, reelegeu-se por mais dois mandatos e não conseguiu sabe-se lá quantos, porque a morte não permitiu.

Apoiado pela grande massa e inebriado pelo poder, Hugo Chavez foi ampliando suas prerrogativas conforme achasse conveniente para impor, por meio da força, seu modelo autoritário de administração.

Com sustentação no carisma pessoal, as mudanças trouxeram inconformismo aos adversários, com manifestações e consequente instabilidade social ao país.

Apesar de ser favorável à possibilidade de reeleição por prazo indeterminado, reconheço ser uma tese bastante contestada no mundo inteiro.

Sustento que se um governo pode ser reeleito uma vez porque é bom, parece contraditório que não possa ser mantido outras vezes, se a cada mandato estiver melhor. Se a alternância é que é boa, que não seja permitida nenhuma reeleição. Falta lógica para se considerar positiva uma reeleição e ao mesmo tempo pensar que mais de uma reeleição seja um mal em si.

Prestem bem atenção que não há valoração se as medidas são boas ou não. Apenas se está apontando que as pessoas se organizaram contra, um direito inalienável dos insatisfeitos e do regime democrático. Daí veio a mão de ferro do Estado venezuelano e só neste ano de 2014 mais de 35 pessoas morreram pela repressão policial. Até aí tudo faz parte do jogo, com seus erros e acertos.

Um ponto fora da curva é a omissão dos governos mundo afora, em especial dos sul-americanos que, se não apoiam explicitamente as atrocidades cometidas contra os cidadãos venezuelanos, nada fazem de concreto para coibir.

Quem eventualmente tenha conhecimento aponte alguma ação do governo brasileiro a favor da população ou contra as violações dos direitos e garantias individuais durante todo o período chavista, incluindo o do seu sucessor.

Como, na sua esmagadora maioria, as vidas ceifadas são de estudantes, nem a União Nacional dos Estudantes – UNE fez algo concreto, assim como as organizações correlatas em outros países nunca fizeram nada. Nenhum texto repudiando, nenhuma nota, nenhum ato. Aliás, a UNE nem parece existir. Com os passar dos anos, perdeu sua identidade de instituição respeitada por todos  e se descaracterizou como entidade de mobilização social e política, sendo lembrada apenas pela emissão de carteirinhas de estudante.

Todos os governos da América do Sul, a presidenta do Brasil, o Congresso Nacional, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, as organizações não governamentais e até a mídia precisam ter uma postura expressa e mais clara de repúdio às barbáries perpetradas pelo governo venezuelano, em especial um basta aos assassinatos, às prisões, à violência, às perseguições políticas contra opositores, pelo pecado único de não concordar com uma ideologia política ou ações de um governo. Esse “silêncio ensurdecedor” do mundo e do Brasil, se não mata, torna os surdos coniventes com tudo isso.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

Violência desenfreada

Violência desenfreada

Qualquer coisa que se escreva sobre violência é café requentado, alguém já falou, escreveu ou sugeriu. Mas ela grassa no Brasil, cada vez maior na quantidade de crimes e mais intensa na diversidade de barbárie.

Na época em que Fernando Henrique Cardoso estava à frente do governo federal, a prática era lançar pacotes. A imprensa chapa-branca apontava as soluções adotadas como se as coisas fossem melhorar e a população brasileira, sempre acusada de querer soluções mágicas e imediatas, sentiu cada vez mais que a violência se tornou um problema insolúvel.

Em São Paulo, na última semana de março de 2014, o governo anunciou o aumento dos crimes em quase 50%, ao mesmo tempo em que o secretário da Segurança informou que apenas dois por cento são investigados, e não disse uma vírgula sobre quantos são esclarecidos e os responsáveis punidos. Investigado, quer dizer apenas que se tentou descobrir autoria e o elo desse autor com o fato.

Simbolicamente, seria como se cem pessoas tivessem alguma dívida com você, os fatos; investigação seria você cobrar de duas. Pronto. Fica nisso. Você pode ter recebido das duas, como pode não ter recebido de nenhuma. Ou seja, dos cem crimes, dois ou nenhum pode ter sido esclarecido, com a punição ou não, conforme cada caso.

Frases prontas sempre foram e ainda são utilizadas. Nessa divulgação recente, a constatação é que não cresceram os crimes, mas a quantidade de boletins de ocorrências realizados pela internet aumentou. Teriam todas as condições, mas não especificaram com precisão o aumento virtual de fato. Apenas jogaram mais frases no ventilador. E esse argumento foi vendido como algo positivo.

Como o esclarecimento de crimes beira a zero, só as autoridades conseguem enxergar positividade no aumento das notificações. Alguém poderia perguntar ao secretário: por que é positivo o aumento das notificações, se os criminosos não são punidos?

No Rio de Janeiro, há uma clara demonstração de que o Estado está acuado pela criminalidade.

Os governadores cansaram de afirmar que não havia estado paralelo, quando havia insinuação de que o crime organizado mandava como queria nas comunidades. Mas, sempre que inauguram uma Unidade de Polícia Pacificadora – UPP hasteiam as bandeiras do Rio de Janeiro e da União e são categóricos em dizer que aqueles espaços voltam para a mão do Estado.

Essa política de UPPs não está se mostrando eficiente e capaz de domar a marginalidade. Aí, novamente se recorre às Forças Armadas, cuja atuação a imprensa oba-oba sempre disse que não é para atividades cotidianas nas cidades, mas para fronteiras e, se necessário, combater exércitos invasores, inclusive os de Israel e dos Estados Unidos. E pela quantidade de vezes que estiveram no Rio comprova que a presença das Forças Armadas se ajuda, a contribuição tem sido insignificante.

Por falta de combate, não sobem apenas os crimes, mas a crueldade também. Queimar gente viva até a morte já está ultrapassado. Em 2006, uma família inteira foi queimada em Bragança Paulista e no ano passado uma dentista em São Paulo. Banalizou-se arrastar corpos pelas ruas. No Rio de Janeiro, bandidos espalharam massa encefálica do garoto João Hélio e neste ano a Polícia Militar arrastou a dona de casa Claudia Silva Ferreira.

Então, a nova moda começou: espalhar pedaços de gente pela cidade.  Enquanto isso, e como sempre, as autoridades apresentam números e desculpas fantasiosas.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

Os proprietários do conhecimento

Os proprietários do conhecimento

No Brasil, parece que cada dia aumenta o número de pessoas que se julgam acima das demais. Trata-se de um grupo pequeno, de acordo com a lógica de que as coisas relevantes e os entendimentos profundos são para poucos.

De fato, existem pessoas que se aprofundam na maioria das questões em que se envolvem. No entanto, uma grande parte se coloca como ser superior sem ter nenhuma noção das posições que defende. Só eles têm a forma correta de entender e interpretar o mundo. Qualquer outra posição ou entendimento diversos são menores, são desqualificados e não merecem atenção.

Esse pensamento está presente em todas as classes sociais. Elas não ouvem rádio e não veem televisão por serem superficiais demais; não leem jornal de grande circulação por só defender as elites dominantes. Entretanto, conhecem e comentam tudo que acontece em todos esses veículos, talvez por mero acaso.

Na atual conjuntura, são críticos contumazes das revistas Veja e Época e de mais algumas por serem adversárias “golpistas” do atual governo, como se existisse, na história da humanidade, algum governo que não se sentisse perseguido pela imprensa.

Por exemplo, para eles, a responsabilidade pela violência é dos programas sensacionalistas, dos jornais que se forem retorcidos derramariam sangue. Não fazem uma crítica sequer aos governos, os responsáveis diretos pela violência generalizada e sem nenhum controle.

São tremendos pessimistas com relação à sociedade, embora neguem veementemente. Seu otimismo se caracteriza por negar os fatos sempre com uma frase apaziguadora como “não é bem assim”, “em todo lugar tem violência e corrupção” e “hoje está melhor do que antes”. Não apontam uma medida de fato que esteja sendo colocada em prática com resultados. De novo, a culpa é da sociedade por ser imediatista e por que os resultados só vêm em longo prazo. Só esquecem que essa frase vem sendo utilizada há mais de cinco décadas.

Intitulam-se positivistas, mas não se dão conta de que se trata de um otimismo gratuito, sem nenhuma correlação aos fatos, sempre muito longe da realidade. Vale mais afirmar que um assalto fora evitado do que apontar os 99% que não são solucionados ou nem sequer levados ao conhecimento das autoridades. O ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli parece ser um exemplo acabado desse tipo de otimismo. Ele afirmou na imprensa que a compra da refinaria Pasadena foi o bom negócio, mesmo o Brasil desembolsando um bilhão e duzentos milhões de dólares na aquisição de uma empresa que custara 45 milhões um ano antes. Não pode existir nada mais positivo do que uma compra perdendo um bilhão de reais.

Todo aquele que ousar contrariá-los, são imediatamente tachados de leitores de Veja, Folha de S.Paulo, do Estadão ou de qualquer outro grande jornal.

Esse grupo tem por característica estar atrelado aos governos, em regra em cargos ou funções comissionadas. São assessores, assistentes ou similares. Na prática, não são capazes de mudar uma mesa de lugar no âmbito do trabalho. Ao mesmo tempo, garantem que não tem evolução no país que não tenha vindo de suas mãos ou resultado de seus pensamentos.

Em vez de condenarem os quase 50 mil assassinatos por ano - número maior do que em qualquer guerra no mundo inteiro - outros tantos mortos no trânsito, eles culpam os jornalistas Datena e Marcelo Rezende, ou a Rede Globo, ou a “imprensa golpista”. Quando não são específicos, generalizam a culpa pelas mazelas ao brasileiro. Assim mesmo: na terceira pessoa, ficando sempre de fora. Por serem inconsistentes e desprovidos de justificativas lógicas, os seus pensamentos e entendimentos profundos têm base no vácuo gigantesco entre o que se acham e o que realmente são.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

     Bacharel em direito

O teto é o limite

O teto é o limite

A Constituição Federal brasileira proíbe expressamente que qualquer servidor, ativo, aposentado e pensionista, em nenhuma hipótese, receba vencimentos acima do subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal – STF. Está no artigo 17 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.

São 25 anos que essa regra constitucional vem sendo reiteradamente descumprida por todas as esferas da administração pública, e, em muitos casos, amparadas por decisões judiciais, na sua grande maioria provisórias.

Poderia haver dúvida sobre quais rubricas seriam alcançadas pela regra do limite. O artigo 17 das Disposições Transitórias enumera alguns itens, que de forma genérica alcançam a qualquer rubrica que faça parte dos vencimentos, seja qual for a nomenclatura. Ao mencionar "as vantagens e os adicionais" parece não restar dúvida de que os constituintes não deixaram margem de dúvida sobre qualquer forma de remuneração, pois qualquer uma, ainda que com nome diferente, se torna vantagem ou adicional. Como direito adquirido é um princípio basilar e muito alegado, os constituintes fizeram questão de explicitar que não poderia ser alegado. O cerco estaria fechado constitucionalmente, sem maiores discussões.

Somente uma Constituição Originária poderia extinguir qualquer direito ou garantia, bem como trazer quaisquer inovações ao ordenamento jurídico, inclusive as chamadas cláusulas pétreas. Nem na doutrina há posicionamentos contrários ao poder absoluto de uma Constituição Originária, nem para manter, nem para inviabilizar a aplicação de uma norma inovadora. Também nunca se colocou em dúvida - nem os mais criativos doutrinadores - de que a Carga Magna de 1988 estivesse nessa categoria de Constituição.

A irredutibilidade dos vencimentos também não encontra guarida para sustentar aqui, pois o inciso XV do artigo 37 chega a ser cristalino ao prever, como exceção, a redução dos vencimentos para enquadrar no teto, incluindo até possíveis acréscimos surgidos posteriormente.

Também é pacífico que as normas constitucionais são autoaplicáveis, desde que o próprio texto constitucional não condicione a prazo futuro ou normas complementares. Não há nenhuma dessas restrições à aplicação imediata quanto ao teto constitucional.

E a discussão é antiga. José D´Amico Bauab, profundo conhecedor do Direito, elaborou um estudo sucinto e profundo, do qual extraí este trecho: "Com a devida vênia para a imagem a seguir, é como se fosse um anticorpo que atuasse ao primeiro sinal de um elemento bacteriano; após destruí-lo, voltaria a ficar "dormente" no organismo do indivíduo e com ele morreria se não houver mais necessidade de acioná-lo por outras razões bacteriológicas".

A citação acima ajuda a reforçar a necessidade de fiscalização permanente junto a todos os entes públicos, evitando que negligenciem e façam pagamentos indevidos acima do estabelecido pela Constituição Federal de 1988.

Desde 5 de outubro de 1988, sob qualquer forma de contrato e de regime de Previdência, nenhum servidor público federal, estadual, municipal, aposentado e pensionista poderia ser remunerado acima dos vencimentos do Presidente da República e, a partir da Emenda Constitucional 20/98, superior aos subsídios dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.

Apesar de a proibição ser cristalina, é compreensível que setores da administração pública, alguns apoiados por liminares judiciais, teimem em pagar supervencimentos, em muitos casos mais do que o dobro do limite, pois o zelo com o dinheiro público nunca foi uma marca dos gestores públicos. Estranho mesmo é a falta de ações judiciais que visem barrar essa farra de forma definitiva. Não se tem conhecimento de que a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público e os Presidentes da República tenham apresentado Ações Diretas de Constitucionalidade ou tomado outras medidas judiciais, como não se sabe de posicionamento contrário dos respectivos Tribunais de Contas.

Perguntas que poderiam ser formuladas aos ministros do Supremo Tribunal Federal e aos demais operadores do Direito: uma Constituição Originária tem poder absoluto? A Carta Maior brasileira prevê um teto para os vencimentos/subsídios dos servidores? Essa norma é autoaplicável? Está explícito que não deve ser alegado direito adquirido? Por que não se aplica o teto constitucional desde 1988? Eis a grande questão.

Há respaldo jurídico a resguardar o dinheiro recebido flagrantemente contra ao que determina a Constituição? A boa-fé salvará a todos de devolver um centavo sequer; a "má-fé" fica por conta do pagamento pela administração pública. Para o ressarcimento aos cofres públicos não se aplica o mesmo princípio da boa-fé.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito

Você vezes um milhão

Você vezes um milhão

Iniciativas individuais trazem resultados sociais excepcionais, mas não são reproduzidas em massa.

É da natureza humana levar qualquer ação positiva ao maior número de pessoas possíveis, mas restrita àqueles que, de algum modo, tem ligação conosco, mas não à coletividade em geral.

Quando um hospital faz um bom trabalho numa especialidade qualquer, de imediato a comunidade vizinha e cidades próximas ficam sabendo e cresce a procura. Alguns dias depois, esse trabalho já tem reconhecimento nacional e, em muitos casos, até internacional.

Ocorre o mesmo com um pedreiro, um carpinteiro ou com uma costureira que façam um serviço de boa qualidade e dentro dos prazos estabelecidos. Daí, o resultado é uma clientela crescente a disputar seus serviços e os preços lá nas alturas.

Mesmo que não fosse um dever, cada cidadão poderia contribuir para repassar ao outro aquilo que ele domina bem, ensinar a executar uma tarefa de forma mais simplificada, com menos esforço físico e com maior precisão técnica.

Em todas as esferas de atividade, dever-se-ia estabelecer padrões mínimos de qualidade, independentemente de quem viesse a executar. Assim, nenhum médico seria (in)capaz de deixar pedaços de tesouras nos seus pacientes, não faria uma vasectomia em quem iria retirar apenas uma verruga, nem uma enfermeira aplicaria vaselina em vez de soro.

Por exemplo, se cada pessoa transmitisse de forma voluntária o conhecimento que tem sobre alguma arte ou ofício, seja escultura, pintura, escrita, música, dança, o Brasil teria uma população muito mais culta e mais feliz.

Quem toca violão ou outro instrumento poderia ensinar a uma pessoa por ano. O mesmo deveria ser feito por quem fala inglês ou outra língua, por quem dirige, por quem anda de bicicleta, por quem domina uma dança de salão, por quem sabe nadar ou pratica qualquer outro esporte.

Se doasse um livro por ano, as bibliotecas brasileiras ganhariam um milhão de novos livros anuais. Ou se lessem mais um talvez poderiam surgir mais um milhão de ideias interessantes.

No campo do comportamento diário, se cada cidadão que formasse esse milhão varresse a frente do seu imóvel de 5 metros, seriam 5 milhões varridos diariamente. Se cada cidadão fizesse uma ligação para uma ouvidoria, seriam 5 milhões de ligações. Se cada um reclamasse da lâmpada acesa durante o dia, do vazamento de água, mais de 100 milhões de litros não seriam desperdiçados. Se você evitasse um acidente, talvez um milhão de vidas seriam poupadas. Se não desse propina seriam 2 milhões a menos de corruptos, um milhão de corruptores e outro de corrompidos. Se não ultrapassasse o sinal vermelho, desse preferência ao pedestre, andasse no limite de velocidade, outros milhões de vidas seriam preservadas. Se denunciasse um agressor doméstico, milhares de mulheres teriam a vida salva.

Muita gente evita tomar essas atitudes por se achar insignificante ou sem conhecimento suficiente para transmitir. O saber é ilimitado, portanto, se deve repassar o que se sabe, sem importar o quanto.

Você é uma unidade desse milhão hipotético que deveria se multiplicar para verificar em quantos itens você se enquadre, o resultado poderá ser zero ou um milhão. Talvez a solução dependa de bilhões de ações. Mas é de milhão em milhão...

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito