sábado, 18 de outubro de 2014

Para presidente: um leviano ou mentiroso


                 Tornou-se consenso pelo país de que o eleitor é responsável pelos políticos que fazem trapaças com dinheiro público por ser ele quem “faz o político”.
Sempre ao se aproximar das eleições, começa um bombardeio de propaganda e vinhetas com o objetivo de cobrar do eleitor o exercício da cidadania por meio do chamado voto consciente. Até da Justiça Eleitoral aparecem mensagens reiteradas no mesmo sentido que, definitivamente, extrapola seu papel institucional.
Nesse aspecto da cidadania ninguém diz que o cidadão deveria participar antes para influenciar numa boa escolha dentro dos partidos.
A escolha de candidatos é feita por dois os três dirigentes dos partidos. Todos, indistintamente, agem assim. Selecionam seus fanfarrões por considerarem puxadores de voto. São ex-famosos do esporte, da música, das bizarrices da televisão, até as vítimas de violência de caso de grande repercussão.
Não existe nenhuma correlação entre o que o candidato fez na carreira com sua posição política. Por exemplo, qual fora a posição de Marcelinho Carioca e de uma mulher-fruta com relação ao impeachment de Collor? Não se sabe nada sobre a posição deles sobre o voto  obrigatório e a diminuição da maioridade penal; enfim, sobre nada, simplesmente porque eles nunca deram uma opinião. Parece fazer parte dessas atividades não opinar sobre nada.
Depois dessa leva de anencéfalos ser escolhida, aí lhes atribuem a responsabilidade pela qualidade de quem você vai ficar lá em cima.
Alguns defendem que a propaganda eleitoral e os debates existem para os candidatos mostrarem suas propostas e programas de governo no percurso até a eleição. Pelo contrário: essas propagandas tornam-se um festival de acusações, ofensas e baixaria.
Nessas eleições de 2014, Marina Silva foi a vítima do primeiro turno e agora os dois candidatos à Presidência da República sobem num estúdio como se estivesse subindo num ringue.
No primeiro debate do segundo turno, na TV Bandeirantes, Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) extrapolaram na baixeza e ambos chamaram um ao outro de leviano. Aécio terceirizava ao afirmar que era o governo. Dilma o chamava diretamente. Isso carimbou meu voto nulo.
Todos os candidatos dizem que seus governos darão prioridade à saúde, à educação, à segurança, à diminuição de impostos; aos aeroportos, portos, ferrovias e às estradas; ao salário, aos bolsas-tudo; às creches, aos jovens, às crianças, aos adultos e idosos. Só se esquecem do significado de que a prioridade de uma coisa em função de outras. Esquecem até da velha máxima de “quem prioriza tudo, não prioriza nada”.
Pelos insultos na TV Bandeirantes, conclui-se que a partir de 2015 ou o Brasil será governado por um leviano ou por um mentiroso. Anular torna meu voto mais condizente do que colocar uma figura com esse perfil na Presidência da República. E não vou mais assistir às acusações recíprocas com ou sem o nome de debate.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
                        Bacharel em direito

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Um país sui generis


Certa vez, numa reunião de trabalho, sugeri que formulários para requerimentos do eleitor à Justiça Eleitoral fossem disponibilizados nas livrarias, bancas de jornal, como eram os de registro geral – RG e de cadastro de pessoa física – CPF. Quase fui linchado, pois se tratava de algo inimaginável à época, devido à alegada falta de segurança que esse procedimento geraria.
Hoje, o próprio título sai impresso e com assinatura já no próprio sistema. Há a incoerência ainda de se fazer todo o processo eletrônico e imprimir o requerimento no final. Atualmente existe resistência semelhante com relação ao processo eletrônico nas diversas justiças brasileiras. Um dia se chegará à conclusão que riscos existem e devem ser enfrentados, e todo o processo eleitoral, incluindo a votação que, mesmo que mais tarde do que deveria, será inevitavelmente realizado pela internet.
O que faz levar à conclusão de que este país é mesmo uma tremenda salada de frutas em alguns fatores administrativos, especialmente quanto à burocracia, difíceis de quaisquer explicações logicamente plausíveis.
Já temos até tradição. Nos anos oitenta, a burocracia era tão grande que o governo federal chegou a criar o Ministério da Desburocratização, que teve duração de sete anos, de 1979 a 1986.
Mais recente, houve uma grita geral quanto à nomeação de José Antonio Dias Toffoli para ministro do Supremo Tribunal Federal porque ele teria sido reprovado em dois ou três concursos para juiz de primeira instância. O defendi na época sob o argumento da capacidade de progressão das pessoas. Uma defesa somente em teoria, já que é difícil de conceber que alguém não seja capacitado a ser juiz de primeira instância e se tornar juiz da mais alta corte do país.
No dia 2 de outubro de 2014, o próprio Supremo Tribunal Federal decidiu, com base na Constituição Federal vigente há 26 anos, que nenhum servidor público pode receber salário acima do teto constitucional. Com tantas instituições de fiscalização, jurídicas, de departamentos de controles internos e ninguém foi capaz de evitar essa sangria institucional de pagamentos indevidos. Ainda assim, o STF manteve a tradição jurídica de não obrigar a devolução por quem recebeu irregularmente. Não se sabe se a argumentação foi a de sempre, de que o servidor recebeu de boa-fé, que só funciona em favor dos servidores, já que as diversas instituições públicas também pagaram pelo mesmo princípio e muitas vezes obrigadas por decisões judiciais.
Existem outras incoerências, como os funcionários da Justiça Eleitoral, mesmo os de serviço meramente burocrático, não poderem se candidatar a cargo eletivo; os próprios ministros de o Supremo serem indicados pelo presidente da República, sabendo-se que eles serão os julgadores do responsável pelas suas nomeações; um candidato eleger vários outros, como sempre acontece, quando outros não são eleitos mesmo obtendo muito mais votos.
Na cidade catarinense de Rio dos Cedros, a suplente Gilmara Elisa Ricardo tomou posse como vereadora sem ter tido nenhum voto. Na eleição em que concorrera ela teria votado no marido. Não há dúvida de que se trata de cargo de representação do povo, o que gera a dúvida a quem ela estaria representando. Outra coisa inexplicável é a presidente da República não precisar se afastar para concorrer à reeleição, o que teria que fazer caso se candidatasse a vereadora.
Para fechar, o presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários disse na Folha de S.Paulo do dia 6 de outubro de 2014 que para liberar um navio para funcionar há a necessidade de aprovação por 26 órgãos fiscalizadores e de 935 documentos. O quê que há meu país?
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
    Bacharel em direito

terça-feira, 14 de outubro de 2014

Faculdades virtuais

Faculdades virtuais
Esta discussão é daquelas que envolve a todos e cada um tem uma posição a defender, como em quase tudo, baseada no interesse próprio mais imediato.
Os críticos fervorosos entendem que ninguém é capaz de assimilar conteúdos meramente descritivos apenas pela leitura, pesquisas, buscas e experimentos práticos só pela internet. Para esse perfil, o aluno só aprende se levar duas horas num transporte caótico, ficar quatro horas sentado numa cadeira, anotando os apontamentos expostos numa lousa ou quadro negro, como preferem os mais saudosos.
Não consideram nem que a presença física de um professor, geralmente um semideus na matéria, pode inibir e bloquear o entendimento mais do que a leitura isolada, como permite o computador, com debate com outros alunos no mesmo nível e com as mesmas dificuldades.
Na exposição presencial, o professor cita as várias versões e conclui com a posição que ele defende ou adere, aquela seguida pela maioria, a mais correta, a mais precisa, a mais técnica, a mais eficiente, a mais justa. A mais, a mais, a mais...
Desconsideram até que atualmente há recursos audiovisuais nos quais o aluno pode repetir o assunto que tenha dúvida reiteradas vezes, sem atrapalhar outros como ocorre numa classe com vários colegas. Pode ser acrescido de gráfico, de vídeo de casos práticos, sem dúvida com ampla vantagem, pois ali ele está só, com concentração total.
Na aula presencial, o aluno depende do tempo do professor, quando o aluno perde ou chega atrasado numa aula, perde a matéria do dia, fica atrasado com relação aos demais colegas e o professor não dispõe de tempo para dar exclusividade ao aluno que possibilite se recuperar.
No estudo pela internet, por conta própria, tudo que foi dito se inverte. O tempo é o do aluno, ele consolida seu próprio conceito a partir da comparação entre os autores, não sofre constrangimento nas suas exposições.
Por tudo isso, é incompreensível que seja tão tímida a disponibilização de cursos, mesmo privados, pela rede mundial de computadores.
O governo federal, os estaduais e até os municipais deveriam criar sites de faculdades gratuitas para todos os cursos, sem limite de acesso e disponível a todos. Caso não seja possível, ao menos que a limitação seja na casa dos milhões permitindo que aqueles que queiram estudar o façam de onde tiver um computador. A avaliação para atestar o conhecimento ficaria a critério dos órgãos oficiais. Pelo grau de rejeição, no início, poderia ser presencial, já que a sociedade mundial tem necessidade de reconhecimento e aferição.
Todo conhecimento deveria ser o mais difundido possível. Nos letreiros de rodoviária, de metrôs, de trens, em outdoors, em panfletos, enfim, em tudo que possa repassar uma mensagem educativa.

Pedro Cardoso da costa – Interlagos/SP
   Bacharel em direito