Estão estampadas em todos os jornais e revistas as notícias cafés-requentados de corrupção no governo federal. Este título já foi utilizado por mim há muitos anos, por isso houve necessidade do II. Mas, as denúncias são no mesmo estilo, da mesma forma, os acusados agem do mesmo modo, tanto no “modus operandi quanto no modus “defesandi”. Não sabia, não conhece, nunca viu. Depois de algumas imagens; ah, fui apresentado, mas não sabia que ele era ele mesmo. E assim, o festival de cinismo, a versão mais característica de uma administração pública que não pune e se constituiu como sinônimo de corrupção.
Já há corrupção no próprio significado da palavra. Alivia o que seria apenas furto qualificado, por o objeto ser dinheiro público. Pode ser elevada a significar roubo, dependendo da violência aplicada. Para se começar um enfoque correto, seria preciso trocar a escrita leve para o que efetivamente ela é: furto ou roubo do dinheiro público.
Outra qualificadora é o fato de ser sempre oficial. Consta um valor real do contrato que, em surdina e previamente combinado, um percentual, com denominação de participação no lucro, cláusula de sigilo ou confiabilidade, com muita pompa, galhardia e oficialidade, volta para os bolsos dos farsantes. Num país com instituições fiscalizadoras já consolidadas, bastaria o patrimônio incompatível com a renda dos funcionários para configurar claramente a ilicitude.
Dureza mesmo é que a corrupção passou a ser generalizada em toda a extensão do território nacional, bem como nos órgãos do mais baixo até chegar à famosa Casa Civil da Presidência da República, que se tornou seu símbolo máximo, tendo as caras de José Dirceu e de Erenice Guerra como retrato físico.
Não há nada de aprendizado nessa esbórnia toda. Tamanho é o problema e tão arraigado que nada é novidade; todos os mecanismos são conhecidos; as personagens, também e tolerância e desfaçatez de todos. Todas as instituições púbicas possuem seus órgãos de Controle Interno. Existe Procuradoria Geral da República com representação em todos os estados; existe Controladoria Geral da República; existem tribunais de conta de perder de vista. Órgãos existem. O quê que há meus pais; quê que há! Há dissimulação demais, falta de comprometimento com as próprias atribuições e, também há muita gente interessada e querendo a corrupção subjetivamente; mas obrigada objetivamente a ser contra.
Mas sempre há um aspecto que se torna diferenciado ao menos na aparência. No caso do governo Dilma Rousseff, o fato de ela atribuir a responsabilidade aos ministros sobre seus comandados, já que era cultural dizer apenas que desconheciam o que tinham por obrigação conhecer. Outro ponto relevante é que muitas denúncias surgirem de gente indicada por seu antecessor aponta que ou ela realmente tem um perfil de intolerância com a corrupção, ou não assimilou corretamente a lição do mestre. Além disso, vai ficar claro que a presidenta terá que fazer uma escolha entre agir forte, como deveria, arriscando a incompreensão da população e não conseguir a reeleição; ou mudar para o jogo da tolerância com a corrupção desenfreada e assegurar seu próximo mandato com tranquilidade, sempre em nome da governabilidade, outra vertente dos vários sinônimos de corrupção. O Brasil só ganharia se a presidenta optasse pelo risco da perda pessoal em prol da coletividade. Ah se presidenta decidisse por essa grandeza! Ah se a população se agigantasse e retribuísse essa opção da presidenta! A corrupção deixaria de ser endêmica e passaria a casos isolados, como a é em todas as democracias consolidadas.
Independente da escolha que fizer, a presidenta será forçada a matar muitas baratas, por opção ou não. Mas não pode demorar. Duas precisam ser chineladas já, rapidamente: os ministros da Agricultura - sem mais comentários, e o da Educação, pelo histórico de desserviço prestado.
Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
Bel. Direito
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