Quem planta limão, colhe...

Quem planta limão, colhe...

Chegaram mais um Natal e fim de ano. Nesse momento, externando ou não, todos nós fazemos uma avaliação do que fizemos durante o ano que está se indo. Se fomos malcriados com nossos pais, se agimos corretamente com nossos amigos, colegas de trabalho...

E se fecha com presentes. Uns merecidos; outros convencionais.

Do ponto de vista da realização individual, a maioria pode e deve estar satisfeita consigo. A minha preocupação vai além e sempre me questione se fiz algo para melhorar o meu país. Quando eu colaboro para a melhoria do país, há uma grande possibilidade de ter colaborado para a melhoria de entes mais próximos, como meu estado, meu município, meu bairro.

Muita gente acha que só pagando os impostos e cumprindo suas obrigações cotidianas já fez o suficiente. Individualmente não resta dúvida. Mas para a melhoria da coletividade cada um deve ir além e quem tiver forças muito mais além.

A sociedade brasileira peca muito por isso. Criou-se um Estado que não oferece serviço razoável nenhum, suga tudo o que pode de todos. Aquelas que não precisam utilizar dos serviços miseráveis se omitem de tentar melhorar. E essas seriam as pessoas teriam maior poder de influenciar.

Ninguém tem a obrigação de fazer mais do pagar seus impostos, mas não pode querer mais do que isso.

Para ter um país melhor começa pela contribuição efetiva de todos; de todos aqueles que se disponham a colocar a mão na massa. Só participação virtual não ajuda muito. Só é melhor do que nada. Serve apenas para responsabilizar o “povo brasileiro”, como se fosse um alienígena; fosse de outro planeta.

O que você poderia fazer? É você quem tem essa resposta. Talvez pudesse ter plantado mais uma árvore; ter doado um instrumento musical para uma escola; uma sociedade de bairro; ter ido a reuniões do filho na escola – e participado dela – ter retirado aquele saquinho plástico da frente da casa, aquela sujeirinha que veio possivelmente do vizinho, que recebera de outro. Poderia ter ido comigo recolher bituca de cigarro das ruas, como estou fazendo em São Paulo.

Quanto a instrumento musical, tenho dúvida se existe algum piano – particular ou não - no município de Nova Soure/BA, onde nasci.

Outra questão de reflexão são as opções. Muitos pais ficam extremamente tristes e passam isso para suas crianças porque não puderam dar um presente no Dia das Crianças e agora no fim do ano. Entretanto nem se deram e se dão conta de que não passou o ano inteiro e nem levaram ao dentista. Também não causa preocupação a cárie no dente da criança quando abre aquele sorriso ao receber o presente. Dente sadio é secundário; importante mesmo é o presente.

Cada um tem todo o direito às suas escolhas. Mas não tem o direito de querer que eu concorde com elas. Tenho que respeitá-las; concordar, jamais.

O problema em culpar o povo brasileiro não vem da sua opinião individual; é que esse pensamento se expande e se torna coletivo. Uma nação inteira parada, cada um culpando os demais.

Agora, um país só vai adiante com um povo proativo. O resultado vem do que fazemos. Não é minimamente coerente querer colher uva quando se planta limão.

Mãos à massa, brasileiros!

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito     

Impeachment só para eleitos legitimamente

Impeachment só para eleitos legitimamente

Com a aceitação do pedido de impeachment da presidente da República pelo presidente da Câmara dos Deputados no último dia 2 de dezembro, os governistas se agitaram de vez. E as alegações são diversificadas, diversionistas; outras dissimuladas ou contraditórias.
Primeiro, o esquecimento da palavra processo. O que seja em termos de conceito, o processo é apenas a possibilidade de se investigar algum fato que possa configurar-se num crime; no caso, de responsabilidade. Ele ainda traz embutido um privilégio de ter uma etapa de aceitação política numa comissão da Câmara dos Deputados que pode, por conjecturas meramente políticas, não permitir a investigação, ainda que tenha existido o fato imputado. É uma contradição em si, e mais uma dessas armações de país subdesenvolvido para deixarem impunes as maracutaias daqueles do andar de cima.
Outro argumento inconsequente é dizer que se está articulando um golpe para tirar a presidenta e colocar o vice-presidente por ser do Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB. As perguntas servem apenas para reforçar a bobagem desse argumento: quem é o substituto automático da presidenta? E se ele não serve, por quem foi escolhido para esse cargo? Só por essas terras é encarada como uma anormalidade o vice-presidente, eleito com a mesma decantada legitimidade, assumir o lugar da titular.
A mídia não se dá ao mínimo trabalho jornalístico de apresentar a diferença dos pedidos de impeachment do Partido dos Trabalhadores para botar fora Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Eles foram eleitos por alienígenas? Ou o povo que os elegeu é menos legítimo do que os eleitores de Dilma Rousseff? Esse tipo de omissão é que joga a credibilidade da imprensa brasileira igual à dos políticos.
Nesses momentos buscam-se todos os apoios possíveis. Os mesmos que noutros momentos são tão desacreditados, como as pesquisas de opinião. Alegam que essa ou aquela instituição renomada não apoia o pedido de impeachment. Ninguém diz que esses apoios ajudam apenas o coração fragilizado de quem pode vir – vir! – a ser investigado. Algumas instituições apoiadoras deveriam era pagar impostos. Isso, sim!
Outro argumento que beira a estupidez e não é contestado seria o de os golpistas pretenderem tirar uma presidente legitimamente eleita. O impeachment é previsto apenas e tão somente para os legitimamente eleitos. Só um insano poderia imaginar um processo democrático de impedimento para tirar um ditador do posto. No caso concreto, pelos elementos trazidos nos noticiários – e disponho somente deles – autorizam a investigação. A confirmação se existiu ou não o crime de responsabilidade só a investigação séria e eficiente pode chegar a essa conclusão. Essa é a finalidade precípua do processo.
Nem vou citar a situação catastrófica da economia e de outras variáveis porque esse processo é objetivo e totalmente dissociado das ações e números governamentais.
Quanto aos eventuais crimes do presidente da Câmara, os acusadores poderiam responder se a ele também se aplica o princípio da presunção de inocência. Ele ainda é o presidente e é a mesma Constituição quem lhe atribui a competência para acatar ou não. Neste ato não há exigência na equiparação de santidade. Cada qual paga pelos seus erros... É jogo político!
Há um ponto que sugere questionamento jurídico sobre a aceitação do pedido. Como o presidente já negou mais de duas dezenas de pedidos anteriores poderia verificar se em alguns deles tinham sido relacionados os mesmos fatos que motivaram a aceitação do atual. Caso haja, verificar se a aceitação seria medida discricionária do presidente da Câmara ou de conveniência política.
Essa apreciação competiria ao Supremo Tribunal Federal na sua função constitucional de investigá-lo e de julgá-lo, desde que provocado. É o mínimo que tem de fazer. Tem de fazer como dever vinculado, obrigatório.
Mas Delcídio do Amaral teria dito que o governo tem alguns ministros na mão: afinal, os ministros são do Supremo ou do governo?
Nesses episódios todos, na visão de alguns, há de se lastimar apenas de que a Justiça brasileira reconheceu a existência do mensalão e do petrolão e venha prendendo tantos inocentes.
No impeachment se discute questões jurídicas e políticas. Nada, nada tem a ver com a honradez pessoal da presidente. Ainda que fosse mais proba do que o Papa Francisco não estaria isenta de julgamento por eventual crime de responsabilidade.
Ah, mais uma coisinha: os bem-informados poderiam dizer-me se já foi de fato extinto algum dos 3.000 cargos comissionados que estariam no ajuste fiscal do governo? Até há um mês não tinha extinto nem um, unzinho para começo de conversa. Com a palavra os bons do governo.
Na Bahia, em 2010, para me provar sua convicção, um primo me disse: "tá vendo aquele cachorro ali, se o Lula mandar eu votar nele, eu voto". Dia desses estava me perguntando se não tinha um jeito de dar um empurrãozinho nela para a rua.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP
   Bacharel em direito

Glamourização do “ter filho”

Glamourização do “ter filho”

Em 1994, quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente da República pela primeira vez, escrevi um texto com o título de “Planejamento familiar”, que fez parte de um documento maior intitulado “Se eu fosse presidente”.

Abordei a proibição de mulheres e homens realizarem laqueadura e vasectomia pelo Sistema Único de Saúde – SUS.  Passaram-se 21 anos e os problemas continuam praticamente os mesmos.

Houve diminuição na quantidade de filhos por casais. Em contrapartida, os jovens passaram a ter filhos ainda mais novos do que antes. Não é considerado que os casamentos hoje têm prazos de validade curtos. As pessoas continuam não se estruturando para casar ou para ter filhos. Mais do que antes, os adolescentes não precisam de autorização dos pais para trazer as namoradas para suas casas.  Mais rápido ainda são aqueles que trazem para casa de forma definitiva após o encontro numa balada. Os filhos vêm fruto da irresponsabilidade da primeira noitada, sem preocupação com as condições materiais para cuidar, nem com o caráter do outro, muito menos com a própria saúde. Os problemas como a violência doméstica e de abusos sexuais contra filhos que já existiam são rotineiros e de conhecimento público.

Não existe razão única para a perpetuação de problemas sociais.  Muitas variantes ajudam, o que dificulta identificar a raiz e o remédio eficaz para a cura.

Na “fabricação” desenfreada de filhos a qualquer custo, uma das mais complicadas é a glamourização do “ter filho” nas camadas sociais mais pobres e ter isso como sinônimo de felicidade plena.

Qualquer demonstração de infelicidade de quem não procriou é associada a essa falta, a esse vazio. O inverso é proporcionalmente verdadeiro: só é feliz plenamente quem tem filho.

É comum se ouvir que “agora estou plenamente realizada”, quando se constata uma gravidez, mesmo precoce, mesmo do décimo filho e dentro de uma situação de absoluta pobreza. Mesmo desempregados, sem um plano de saúde e até sem uma casa para morar não pesam na busca da felicidade épica.

Se uma pessoa opta por viajar, frequentar restaurantes, parques de diversão, em vez de fazer mamadeira ou limpar cocô de criança, é vista como dissimulada. Afinal, como alguém pode fazer uma opção tão absurda dessas! 

Não há nada de errado no fato de cada um fazer da sua vida o que bem entender. Erro está nas consequências posteriores. E a responsabilidade nunca é atribuída a quem deu causa. É sempre dos governos e da sociedade.

Um bom começo para barrar essa “fabricação” de filhos seria quebrar a glamourização inconsequente, mencionar a trabalheira e dor de cabeça que filhos trazem e jamais difundir a ideia de que só é feliz quem tem filho.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito

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Verdadeiros lixões

Verdadeiros lixões

É cultura aqui no Brasil criar lei como solução de tudo. Já foi dito, e é verdade, que papel aceita tudo. Em criação de leis estamos com todos os problemas sociais resolvidos. Sempre ressalto que se lei fosse solução, estaríamos nove vezes à frente dos Estados Unidos, já que eles têm uma Constituição contra nove brasileiras.

Nessa linha, a solução para os lixões a céu aberto nos municípios foi aprovarem a Lei 12.305, em 2010, cheia de boas intenções e de nenhuma medida efetiva. Com ela se instituiu a denominada Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com essa pompa toda mesmo, como tem sido as políticas de puro marketing dos últimos governos.

Em seguida à aprovação vieram os comentários, as análises de especialistas e de “chutistas” de toda sorte. A linha mestra dos argumentos era de que agora – àquela época -  o país tinha diretrizes de “Política de Resíduos Sólidos”. Não passou do que era, mera propaganda institucional.

Passada a euforia inicial, a imprensa se calou sobre o andamento e o cumprimento das metas e das etapas de implementação das “tais políticas nacionais”.

Nem a imprensa nem as autoridades fez qualquer cobrança aos fabricantes, comerciantes, importadores e distribuidores de agrotóxicos, de pilhas, de baterias e de pneus, entre outros, para cumprirem a obrigação pela lei a criar sistemas de devolução desses produtos. Ninguém tem conhecimento de nenhuma empresa que esteja procedendo ao recebimento dessas embalagens.

Descumprimento de lei sem nenhuma consequência faz parte da nossa cultura. Não deveria ficar impunes, mas ficam. Daí se consolida o sentimento de que leis são feitas para florear e não com objetivos sérios a serem cumpridos. Se obedecer, bem; se não cumprir, fica por isso mesmo.

Agora, volta o noticiário sobre o descumprimento das boas intenções e, consequentemente, a continuidade dos lixões.

E para fechar esse ciclo de falta de seriedade e de compromisso, o Congresso Nacional quer aprovar mais uma lei para criar novos prazos para a extinção dos lixões. Uma perda de tempo, pois se não cumprirem, novamente nada vai acontecer aos maus gestores.

A cultura de criar leis para ficarem apenas  no papel  vai  se consolidar  cada vez  mais.  Assim como os lixões continuarão  por  muitas  décadas  – quiçá,  por  séculos  -  porque antes deles seria  preciso extirpar  os verdadeiros lixões mentais que permeiam os legislativos e toda a administração pública deste país.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

País de pedintes

País de pedintes

Todos os dias somos abordados nas ruas, nos ônibus e até em nossas casas por pessoas com folhetos, listas e outros meios para pedirem ajuda, especialmente para comprar comida e remédios, mas também com alegações das mais variadas e inimagináveis. Ajuda aos favelados, aos vizinhos em dificuldade e aos empregados domésticos são as mais comuns, além dos meninos de rua e outras mil e uma entidades de proteção a menores desamparados. Tornou-se rotina o que seria para ocorrer esporadicamente. Hoje não se faz um percurso de ônibus, independente da distância, sem a presença de dois ou três pedintes. Os ex-dependentes de drogas ajudando as casas que lhes salvaram estão na crista da onda.

A hipocrisia da sociedade sustenta essa conduta viciada. Erro não há em pedir ou em dar. Mas se deve tomar muito cuidado. Pedidos dessa natureza deveriam acontecer somente em casos excepcionais. Pede-se “porque seria melhor do que roubar”. Esse quadro reverter-se-á quando não tiverem vergonha de trabalhar, por mais humilde que seja o serviço. O “caridoso” também deve exigir alguma retribuição e nunca entregar o pão fácil, especialmente em dinheiro. O país da caridade excessiva é o mesmo da miséria absoluta. Esses itens, somados às religiões, contribuem para a manutenção desse espírito de solidariedade que sustenta a pobreza como virtude humana.

Devido à amplitude do tema e ao pequeno espaço, o enfoque se restringe a alertar a população dos cuidados que devem ser tomados com o objetivo de evitar que esse benefício não se torne um mecanismo de vida fácil. Pedir é difícil enquanto não é meio de vida. Depois, falar em trabalhar para quem se acostumou a pedir é incorrer em sério risco de ser agredido física ou verbalmente.

Recentemente, devido ao Ipobe - e miséria é campeoníssima nisso – algumas emissoras de TV vêm incentivando e fomentando essa prática de pedir a qualquer custo como o único meio de solucionar problemas financeiros individuais. Antes, por meio de jogatina dos tele-900, disfarçada de amparo assistencial às casas beneficentes e de outras atividades sociais, e hoje com programas meramente assistencialistas apenas para aumentar a audiência.

A função que seria das instituições públicas passou à sociedade, que dia a dia sente-se mais responsável pela substituição do papel das autoridades administrativas. Ora, ao contrário de darem certas soluções momentâneas e paliativas, todos deveriam unir-se para cobrar daqueles que têm a obrigação e o dever de solucionarem os problemas. Com as melhores das intenções em ajudar, essa gente contribui para isentar os administradores de suas responsabilidades. Estes, como regra, vivem a dizer que são o reflexo da sociedade.

Apesar de ingênua, as ações sociais da população ainda são melhores do que as medidas oficiais utilizadas apenas para enganar o povo.

Brasileiramente, somos campeões em resolver um problema criando outro maior. Esse assistencialismo gratuito e vulgar gera chefe de grupo de crianças pedintes e “pais adotivos” de toda sorte. Essa jogatina deve ser substituída apenas por uma linha de atuação mais independente e corajosa das emissoras. E acabar com esse faz de conta. As pessoas, em lugar de choramingar alguns gramas de comida, deveriam se organizar mais para protestar, buscando uma solução definitiva para a fome. Embora contra a vontade de muitos exploradores da miséria, basta luta e responsabilidade para acabar com essa fome institucionalizada que existe no Brasil.

Problemas sociais se resolvem com projetos e trabalho, muito trabalho.

Pedro Cardoso da Costa - Interlagos/SP

    Bacharel em direito          

O brasileiro nunca desiste

O brasileiro nunca desiste

Nos jogos de futebol sempre aparece o gritinho, repetidas vezes, de “sou brasileiro, com muito orgulho, com muito amor...” Até emociona, mas a cidadania brasileira fica restrita aos estádios.

Precisaria ser mais objetivo para ir além do futebol e alcançar ações coletivas do dia a dia. Reforça essa tese a colocação esperta de que “o brasileiro não desiste nunca”. Isso serve para deixá-los contentes e sugarem-nos acomodados, com aumento de impostos constantemente para benesses daqueles que fazem essa apologia.

Com relação à frase em si, seria importante saber por que há o orgulho em ser brasileiro. Poderia ser por ter um país com distribuição de renda justa, sem disparidades galácticas entre ricos e pobres.

Poderia ser por viver num país onde se curasse uma dor com facilidade. Todo dia as notícias dão conta de pessoas morrendo nas filas de postos de saúde e hospitais, sem qualquer atendimento. O ápice nessa questão são pessoas com câncer sem os medicamentos e sem aparelhos para diagnosticar a doença.

Poderia ser por viver num país tranquilo – o que é apregoado pela mídia de modo geral, mas aqui morrem assassinados mais de 50 mil a cada ano.  E esses números não diminuem. Não existe estatística aceitável, mas se aceite um quinto disso, ainda assim, seriam mais de 10 mil, público maior do que centenas de partidas de futebol nos campeonatos nacionais.

Poderia ser por ter um povo bem educado formal e de comportamento. Hoje, o dinheiro mais desperdiçado neste país é o investido na educação, porque nem ninguém está ensinando e ninguém está aprendendo nada. Os ensinos fundamental e médio no Brasil são um horror!

Poderia ser o esporte a razão de tanto orgulho. Em todos os tempos de Olimpíadas temos poucas medalhas de ouro a mais do que o americano Michael Phelps sozinho.  No Pan Americano que se realiza no Canadá o Brasil tem um feito esplendoroso. Verdadeiro. Mas são esplendorosos com relação aos nossos resultados anteriores. Só que os índices que nos deram mais de uma centena de medalhas nos dariam duas em Olimpíadas.

Sobram os políticos. Ah, sobre eles apenas dizer que o povo vem reagindo. O ex-ministro Guido Mantega não consegue mais ir a locais públicos. A mídia sempre o defende e ataca quem o hostiliza. Sempre muito suspeitas algumas defesas da mídia nacional.  Mas, se podem ser aplaudidos quando deixam o povo satisfeito, a recíproca pode – e deve – ser proporcional.

Por enquanto, o orgulho fica adstrito aos clichês futebolísticos. O amor é subjetivo, e a Síndrome de Estocolmo pode explicar essa paixão por nós mesmos. Tudo bem quanto a não desistir nunca, mas é preciso transformar clichês em ações, duras, constantes e solidárias.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito

Reação do Congresso à Lava-Jato

Reação do Congresso à Lava-Jato

Se tivessem dez lava-jatos em vez de uma, o Brasil sofreria uma transformação significativa. Se “Sérgios Moros” fossem regra e não exceção, não haveria tanta corrupção. Mas a sociedade brasileira tem de se contentar com essas exceções, que geralmente saem de cena por conta da pressão que sofrem da estrutura apodrecida de governo e até de Estado.

Depois de Joaquim Barbosa, à frente do Mensalão, ter conseguido mostrar que a lei alcança a todos, a Lava-Jato vem fazendo estrago e assustando muita gente grande, haja vista a corrida por “habeas corpus” preventivos. Apesar de séculos de Judiciário, isso só ocorreu com a firme atuação do ministro, seguido por alguns, com algumas vaciladas de outros colegas.

Joaquim Barbosa demarcou a separação de um Brasil da impunidade daquele em que a justiça funcionou, um país onde o Poder Judiciário existe de fato.  Sérgio Moro ajudará a consolidar a desfazer a percepção de que alguns estão acima da lei.

Foi o que ocorreu com a apreensão dos bens do senador – senador! – Fernando Collor de Mello e de outros. O Congresso reagiu de forma veemente à ação da Polícia Federal, a verdadeira FBI brasileira.

Toda a imprensa deu destaque à força da reação, mas nenhum veículo mencionou ou contrastou se os argumentos tinham consistência ou sustentação jurídica. Trata-se de puro desespero.

O presidente do Senado, reincidente em situações complicadas, como o passeio de avião oficial em casamento em casamento de amigos, ameaçou processar os agentes federais, sob a alegação de que precisariam ser acompanhados pela Polícia Legislativa. Ora, eles cumpriram uma ordem do Supremo Tribunal Federal, o órgão responsável pelo mandamento.

Caso a previsão de acompanhamento esteja em Regimento Interno ou outra norma infraconstitucional nem se discute que a ordem do Supremo está acima e dispensa obediência a regras subalternas. Se essa previsão também for constitucional, aí poderia haver dúvida, que seria resolvida com a decisão de qual interesse prevalece, se o dos bens de alguns senadores, com indícios de aquisição com dinheiro público ou o ressarcimento desse valor aos legítimos donos.

Resumindo: só no Brasil se coloca em discussão a prevalência de interesse entre três senadores em razão de filigranas procedimentais ou o de duzentos milhões de cidadãos.

Essa gente não se dá conta de que o fato de a popularidade da presidenta está na lona não coloca as casas legislativas em céu de brigadeiro.

E para não dizer que não falei das flores: que negócio estranho esse encontro, lá em Portugal, entre a presidenta da República, com o presidente do Poder Judiciário. E ainda têm uns caras-de-pau tentando explicar o que não tem explicação. Pobre ética pública!

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

     Bacharel em direito

Governo em coma profundo

Governo em coma profundo

Numa entrevista ao jornal Folha de S.Paulo nessa semana a presidenta Dilma Rousseff repetiu as bravatas comuns aos políticos que passam a vegetar com seus mandatos.

E, de novo, o mantra pessoal da sua prisão e tortura pela ditadura militar embasou seu poder de resistência. Os chamados resistentes colocam como se só tivessem praticado coisas boas ou positivas. Não é bem assim. Mas não vou entrar no mérito porque requer maior aprofundamento no debate. Importante é que ninguém a forçou a nada. Sua tese de que não denunciou nenhum colega de luta e de que foi torturada são afirmações pessoais. Ainda que bem provável, não se tem nenhuma certidão do outro lado da versão para confirmar suas afirmações.

Sobre sua solidez na Presidência da República é filme repetido. Todo governo começa a demonstrar fragilidade quando se utiliza de autoafirmação. Na queda de Fernando Collor, quanto mais ele caminhava para o fim mais vendia virtudes. São provas suas pirotecnias atléticas e suas camisetas afirmativas.

Ainda não há clareza sobre a existência de elementos concretos que se enquadrem nos requisitos legais para o impeachment. Mas isso se pode falar aqui do lado de fora. É preciso verificar se a opinião é a mesma dentro do Ministério Público e dos demais órgãos de investigação.

Os delatados, como a presidenta, esquecem-se de que os agora desrespeitados delatores foram escolhidos e eram íntimos deles. Os de fora nunca tiveram nenhum deles em festa de casamento, nem tinham intimidade para chamar nenhum pelo diminutivo. Paulo Roberto Costa era o Paulinho de Lula, e não de nenhum outro.

Os governos são parecidos com os treinadores de futebol. São exclusivamente responsáveis pelos números positivos; os negativos são de responsabilidade dos cidadãos, de alguns órgãos do próprio governo, da oposição e da sociedade em geral, as verdadeiras vítimas.

Atualmente, quando todas as ações fantasiosas do passado estão dando o resultado lógico, a culpa é atribuída à crise internacional. Esta mesma que, no seu auge, o ex-presidente Lula garantiu que chegaria uma marolinha no Brasil.

Quem não vende ingenuidade, não pedirá a saída espontânea da presidenta porque sabe da impossibilidade. Os 12 anos de governo deveram-se às ilusões vendidas. Talvez nem todas tenham sido de má-fé. Como qualquer outro, eles farão o que for preciso para continuarem. Colocarão o país no caixão pelos anos que faltam. Para quem está no poder, não tem a menor importância que o caos tome conta.

Já para a saída da presidenta seria suficiente o principal fundamento defendido pelo próprio Partido dos Trabalhadores de outrora: a falta de legitimidade. Dizia o PT que um governo que, antes de tudo, qualquer governo só se sustenta com legitimidade. E os 9% de aprovação só podem advir dos beneficiários direta ou indiretamente de cargos comissionados.

A presidenta vem demonstrando reiterada desconexão na coordenação de suas ideias e palavras. Esse coma profundo em que o governo se encontra não preocupa aos defensores da permanência do mandato até o fim, pouco importando se a morte cerebral já tenha sido diagnosticada.

Nessa linha de se vitimar pelas próprias escolhas, Mario Sergio Cortella coloca sempre que, no Nazismo, muitos preferiram morrer a matar inocentes.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito          

Manifestações populares são positivas

Manifestações populares são positivas

Não ter foco se tornou a principal crítica à multidão que foi às ruas em 2013.  De lá para cá houve pequenas manifestações, mas nada impactante, como foi a de domingo, 15 de março de 2015 que, agora, padece pelo excesso de reivindicações. Fala-se em foco errado, grupos difusos, terceiro turno. Governo e oposição fazem a análise que melhor lhes convém à defesa dos seus ideários.

Acusam o povo de ser alienado por atender à convocação e de ter a consciência de quem vai a uma festa. Como se fosse possível qualquer tipo de agrupamento humano sem alguém para puxar e organizar. A adesão de milhões só ocorreu porque o povo está saturado, com sede e muita vontade de externar seu repúdio ao modelo de gestão administrativa, no momento representado pela presidenta Dilma Rousseff.

Não se trata de reprovação apenas à presidenta. Ela torna-se o alvo principal por ter sido eleita recentemente com um discurso totalmente inverso às suas ações, mas o povo está descontente com os agentes públicos em geral.

Ainda que algumas pessoas não se predisponham a ir às ruas, todos gritam internamente por melhorias na Saúde, Educação e Segurança, tendo em vista serem as áreas genericamente mais relevantes. No entanto, o leque de insatisfação é muito maior. Ninguém desconhece que as estradas, ruas e calçadas estão em estado de calamidade. Assim como hospitais, postos de saúde, rede de esgoto, saneamento básico em geral, rios poluídos, transporte público e tudo está em calamidade e de conhecimento público há décadas. São tantas as carências, que dificulta a vida do cidadão comum fazer suas preferências.

Não há contestação quanto a insatisfação ser generalizada. E nenhum político deve apontar o dedo já que vai sobrar para todos à medida que a população perceber que as autoridades só se coçam quando ela vai às ruas. Há muitos perigos nessa travessia.

Alguns jornalistas criticam as pessoas por não se fazerem presentes em reuniões e debates nas casas legislativas. Uma falácia mais maldosa do que ingênua. As pessoas trabalham, estudam e têm suas obrigações diárias. Não têm tempo de sobra para tutelarem as decisões dos parlamentares. É como se a ausência autorizasse a praticarem suas estripulias com o dinheiro público.

É presumido que estejam capacitados a desempenharem as funções para as quais foram eleitos. Deve haver vigilância e cobrança sempre. Mas a ausência do público não pode servir de justificativa para os equívocos cometidos, quase sempre de forma deliberadamente proposital.

Milhões de pessoas nas ruas num domingo não foram suficientes para evitar que os partidos triplicassem o repasse do fundo partidário, que, de nenhuma forma deveria existir, devido aos partidos se constituírem como pessoas jurídicas de direito privado como qualquer outra.

Para piorar, querem aprovar o financiamento público de campanha, já que o culpado pela corrupção é o financiamento privado, não os corruptos e corruptores. É a chamada corrupção das políticas pública. Para acabar com essa corrupção legalizada, as manifestações precisam ser intensificadas e com longas pautas de reivindicações.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

Começou o desgoverno federal

Começou o desgoverno federal

Quando se criou o instituto da reeleição, o objetivo fundamental seria a chance de continuidade de uma boa gestão. À época houve várias críticas fundamentadas em razão do governo em exercício, Fernando Henrique Cardoso, se beneficiar dessa inovação. Alegava-se que no primeiro ano seria para tomar pé das dívidas e problemas do governo anterior; no segundo para apresentar os projetos, no terceiro para perceber a inviabilidade de conclusão das metas por falta de tempo; e no quarto para arrumar as malas.

Submetido ao crivo popular, a manutenção de um governo dependeria da identidade e aprovação para dar continuidade às suas ações. Nada melhor do que seguir a mesma linha ideológica e, principalmente o mesmo partido político. O Brasil é realmente um país que atropela todas as lógicas e nenhum desses argumentos se aplica ao governo federal nos últimos 12 anos.

Como castigo pelo oportunismo de aprovar a reeleição para si, o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB conseguiu apenas a primeira reeleição possível no Brasil.

Não se pretendia uma mudança apenas de gestores, mas uma alteração profunda de um modelo de administração reinante há séculos. Mudou muito; muito para pior.

Todos os seus equívocos iniciais eram atribuídos à “herança maldita” deixada pelo PSDB. Não tiveram nem a inteligência de atribuir culpa ao histórico administrativo que, em tese, poderia justificar a demora nas mudanças estruturais.

Não se combatiam as malfeitorias; bastava dizer que no governo FHC também tiveram. Qualquer mau resultado não era corrigido, pois seria suficiente apontar maus resultados do anterior. Disseminou na tão combativa e politizada base petista que equívocos não precisam de correção, desde que tivessem sido também cometidos por outros.

Essa política deu quatro mandatos ao Partido dos Trabalhadores - PT. Neste quarto, as maquiagens não se sustentaram. Nesse caso, valeu a frase famosa de que não se engana a todos o tempo todo.

Em 1º de janeiro veio a posse e foi tudo o que aconteceu. Como sempre, repetiu-se o blablablá e nada mais. Há um consenso na sociedade de que o modelo de muita mentira passando por verdade se esgotou. Todas as medidas anunciadas são incoerentes por si.

Qualquer pessoa, em sã consciência, sabe que a sujeira e desarrumação de uma casa depois de morar nela por 12 anos não podem ser de nenhum ex-morador.

Tudo que este novo governo fez de melhor foi escolher um ministro da Economia que, após aumentar tudo, o seu grande feito foi tranquilizar o mercado com a promessa de “crescimento” abaixo de zero neste ano.

Isso prova incontestavelmente que este governo apenas tomou posse, mas está administrando seu próprio desgoverno. E como sempre foi dito pelo PT, não há ilegalidade alguma, mas só pode governar quem tem legitimidade e, definitivamente, nem um fanático defende mais esse defunto-vivo.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito

A gente tem sede de quê?

A gente tem sede de quê?

Quando surge um problema na vida de um cidadão, a primeira coisa que ele tenta é resolver. Quando esse problema surge na esfera da administração pública, a autoridade busca logo uma desculpa e as justificativas, que explicam, mas não justificam.

Neste momento a discussão quase exclusiva gira em torno da falta de água e, por consequência, de energia, que não é somente por falta d’água que têm seus constantes apagões.

Nas crises aparecem sempre os “especialistas” a dizer sempre o que deveria ter sido feito, mas que não disseram a tempo de evitar os problemas. Eles se juntam às autoridades responsáveis para atribuir a culpa às vítimas, assim como na violência, na péssima qualidade do ensino e em todas as deficiências dos serviços públicos.

O cidadão é culpado porque lava a calçada, o carro; porque lava a roupa e a louça aos poucos e não de uma vez. Só faltam dizer que ele bebe água acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde. Esse descuido até deve ser real e lógico. O problema é que nunca disseram uma vírgula antes para a pessoa adquirir hábito de maneira natural e cotidiana.

O fornecimento de água, assim como o de energia se dá por contrato de adesão entre empresa fornecedora e o cliente. Como todo negócio de compra e venda, sem crise, o vendedor quer vender o máximo e o consumidor é incentivado a consumir o quanto mais.

Ninguém diz que nenhuma crise começa como a explosão de uma bolha. Ela vai se constituindo vagarosamente. A imprensa e seus especialistas deveriam afirmar isso com clareza ululante e quais as medidas deveriam ser tomadas para não faltar água. É importante que se saiba que a água deve ser adequadamente utilizada, mas cada um deve consumir conforme a sua necessidade, que é diferente de uma pessoa para outra.

É fundamental saber que não há nenhuma definição do que seria abuso. E essa culpabilidade recai sempre sobre os pobres, entrevistados constantemente sobre como economizam água. Entretanto, os maiores desperdícios ocorrem nos órgãos públicos. Em nenhum existe algum mecanismo de reúso da água. Agora mesmo, em qualquer repartição coletiva que se vá não tem mictórios para evitar o desperdício com descarga de vários litros toda hora que se fizer xixi.

Em vazamentos são desperdiçados mais de 30% da água tratada na capital paulista, que ainda é uma das cidades que menos desperdiçam no Brasil. Outra crítica recorrente é dirigida às ligações clandestinas. Há uma diferenciação que não é apontada: apenas por ser irregular formalmente não significa água jogada fora. A população pode estar consumindo de forma adequada, mas não paga pelo consumo.

Racionamento passou a ser chamado de diminuição de pressão. Isso significa que a água não chegará aos consumidores, uma tentativa infantil de tentar camuflar uma realidade constatada dia a dia pelos consumidores. Isso significa falta d’água, independente do nome que derem.

Outra distorção perpetrada pelos meios de comunicação é o destaque dado aos altos índices de aprovação popular ao racionamento. Não fazem nem uma analogia ao pedido de Paulo Maluf para que as mulheres fossem “apenas” estupradas e não assassinadas. Precisaria ser de outro planeta - não humano - para escolher ficar sem uma gota a ter um pouco de água.

Caso tivessem um mínimo de decência, as autoridades deveriam pedir desculpas sinceras à população, além de renunciarem aos cargos quando deixassem se instalar uma crise como a atual falta de água e de energia, uma prática recorrente nos países desenvolvidos e nos asiáticos, em especial. Não ficarem brincando como o ministro das Minas e Energia de que Deus é brasileiro. Esqueceu de dizer que parece que o Capeta também é filho nato.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

“Mensalinho” perto do Petrolão

“Mensalinho” perto do Petrolão

Quando alguém se dispõe a escrever sobre escândalos no Brasil a primeira dificuldade é ter algo interessante a escrever. De tão rotineiro, não há nada de diferente.

Falar que o próximo apequena o do momento, já é velho. Apontar que laranjas são utilizados, procedimentos legais, empresas fantasmas, recibos de serviços de assessorias já estão desmoralizados, negação de que não conhecem colegas e amigos com quem trabalharam a vida inteira, afirmar que estiveram com os corruptos ou corruptores para tratarem de coisas triviais, como no Petrolão teriam sido reuniões entre a ex-presidenta Graça Foster e ex-diretora Venina Velosa. Chamar de bandido o companheiro de almoço no dia anterior fecha o ciclo de cinismo.

É velho também que os órgãos oficiais de prevenção e de fiscalização são os mesmos e que corrupção nada tem a ver com gente de cima, como foi isentada a presidente do Conselho de Administração pelo Tribunal de Contas da União pelas eventuais irregularidades na compra da refinaria de Pasadena. Tem responsabilidade quem digitou o documento, não quem assinou.

Então, a conclusão seria que não há nada de diferente no Petrolão. Entretanto, existem peculiaridades, senão pela natureza, ao menos pela expertise de alguns acusados ou pelo tamanho da bolada surrupiada.

A primeira peculiaridade seria a concomitância de dois gigantescos escândalos de corrupção. Até o julgamento, o mensalão era considerado o maior escândalo de que se tinha notícia no Brasil. Seguindo a lógica e tradição, o brasileiro já deveria estar preparado para quando descobrir outro maior daqui a alguns dias. Todos sabem que é difícil imaginar se haveria de onde tirar tanto dinheiro, mas deve haver, porque essa era a crença para deduzir que nada poderia superar o mensalão.

Muito cômico também foram as defesas prévias às empresas citadas, lideradas especialmente pela presidenta Dilma Rousseff. Firmaram um entendimento bucólico rápido de que a melhor saída para administração pública continuar contratando com empresas assumidamente corruptas; jamais o rompimento dos contratos. Uma colocação desta, num país mais sério, geraria a queda imediata de quem a fizesse.

Ou na mesma linha, com outras palavras, o argumento de que se deve punir as pessoas e não as empresas. A administração pública contratou com as “pessoas” ou com as empresas? Essas empresas são pessoas? Jurídicas, claro. Pode-se contratar com “incapazes” que não respondem pelos seus atos? Essas ondas inconsistentes viram verdadeiros tsunamis. Nem ficam corados pela tentativa de burlar leis, procedimentos, princípios e valores em benefício de alguns, em detrimento de toda a sociedade.

Para clarear aos formadores de opinião e à chamada grande mídia nacional, cito uma frase do cantor Chico César, na música Benazir,quando afirma “que esse medo triste é você... o olho que existe é o que vê”. Para quem não entende, explica-se: “o olho que existe é o que vê”. 

No final, a tradição de ninguém ser punido se imporá. O mensalão levou 7 anos para ser julgado em única instância. Pela magnitude do Petrolão e por ter se iniciado na Primeira Instância, daqui a 20 anos deve ser julgado. O juiz singular tem demonstrado uma seriedade ímpar, um preparo brilhante, um empenho extraordinário. Mas o andamento depende de outras instâncias. Com a celeridade comum de uma tartaruga, depois de duas décadas, algumas sentenças anularão atos da primeira fase por terem sido realizados numa sala amarela contrariando a lei que previa a rosa. Essa é a cultura da impunidade “legalizada”, respaldada pela conivência deliberada do Poder Judiciário brasileiro. Aí, todos os envolvidos que restarem vivos estarão livres pela prescrição de todos os crimes.

A única coisa nova nesse episódio já é velha. É a alegria dos envolvidos pela certeza de que não correm risco de Joaquim Barbosa cruzar seus caminhos. Joaquim Barbosa foi mesmo um “ponto fora da curva”.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito

Palavras e frases desmoralizadas

Palavras e frases desmoralizadas

É possível que não exista exceção em determinadas épocas da história em que a sociedade não tenha se espantado com a mudança de alguns valores de passado recente.

No episódio do ataque ao jornal francês ”Charlie Hebdo”, nas redes sociais, muitos criticaram os assassinatos, mas faziam uma ressalva de que o periódico desrespeitara uma crença, uma religião, um símbolo de fé, como se a indicar que “brincaram com fogo”; pagaram por isso.

Rebati esse argumento por conta de se ter muito cuidado com essa justificativa de desrespeito devido à variação dos valores em tempos e sociedades diferentes.

Citei alguns exemplos. Um, foi lembrar que os escravos poderiam pagar com as próprias vidas se olhassem diretamente nos rostos dos seus senhores. Era desrespeito demais; era uma ousadia infame.

O outro exemplo intolerável citado seria que em alguns países se uma mulher for vista sozinha acompanhada de um homem seria – e pode ser – penalizada cruelmente por desrespeito a esse valor sagrado. Isso vale também se ela se negar ao marido escolhido pelos parentes, especialmente pelo pai, independentemente de ela ser a segunda, oitava ou décima esposa desse cidadão.

 As mudanças mais comuns recaem sobre os valores e eficácia de algumas expressões que refletem no comportamento de toda a sociedade. Aqui no Brasil, os políticos e autoridades em geral estão desvalorizando algumas palavras e frases por ficarem apenas num discurso falacioso, sem nenhuma efetividade.

Quando o programa Fantástico, da Rede Globo, faz uma denúncia, a primeira autoridade que aparece fala que “abriu uma sindicância interna para apurar o caso”. A polícia fala que “abriu um inquérito para investigar o sumiço ou o assassinato de uma pessoa”, quando o índice de apuração de homicídio não passa de 2% (dois por cento). E todos acham que alguém acredita naquilo que nem eles põem fé no que estão dizendo.

Sobre as diuturnas notícias de corrupção, o noticiário afirma que o partido divulgou nota e “nega veementemente” as acusações e o político acusado “afirma que não conhece e que nunca esteve com o acusador”. Poucos dias, fotos, gravações de voz e de imagens comprovam almoços e reuniões do acusador e acusado às gargalhadas em total descontração e intimidade. Aí se completa de que aquela reunião fora para “tratar de negócios”.

Sem aprofundar nos detalhes, o rol é muito grande: “número de presentes” numa passeada fornecido pelas polícias militares; “reforçou o efetivo nessa área”, quando o noticiário divulga crimes permanentes em determinados locais; “é preciso fazer as reformas constitucionais importantes”; “não foi bem assim”, essa, embora tenha o objetivo de amenizar, a probabilidade é de ter sido muito mais grave.

Qualquer pessoa apresenta uma mudança no semblante quando se sente culpado de algum ato falho. A frase de Jean-Jacques Rousseau de que se você cora já é culpado aplica-se a qualquer pessoa; não a políticos e agentes públicos de alto coturno.

Seria mais educativo se fosse construída uma linguagem mais sincera entre líderes e seu povo, mais condizente com a realidade.

Derrete como gelo todas as promessas dos governos estaduais e federal nas recentes campanhas eleitorais. Agora falam o oposto do que disseram antes. E a mídia brasileira peca – talvez pelas verbas publicitárias que recebe – em não mostrar o antes e depois e as mentiras vão se tornando cada vez mais institucionalizadas.

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

Mentira de verdade

Mentira de verdade

Ano sim, ano não, depois da alegria das festas de Natal e Ano-novo, as pessoas assistem a posse dos executivos eleitos. Este ano foi da presidenta e dos 27 governadores. Seria uma cena deprimente, não estivesse o brasileiro se acostumado com tantas promessas vazias e realizações zero.

Em cada posse se elege um tema da moda. Como o governo federal modificou uma lei para camuflar que gastou milhões acima do que arrecadou, a ladainha foi corte de gastos. Agora, vai! Todo mundo vai gastar pouco, refazer contratos.

A maioria ou está se reelegendo ou já ocuparam o posto por anos a fio. De concreto, só o governador de Mato Grosso do Sul já cortou o salário pela metade.

Há dezoito meses consecutivos o crime aumenta em São Paulo. Geraldo Alckmin está no posto pela quarta vez. E a cada posse repete que vai enfrentar a criminalidade. Serão oito anos consecutivos. A justificativa do governador para o aumento da violência é que agora se faz boletim de ocorrência pela internet. Mesmo que fosse verdade, que não é, não importa para ele que os crimes já existiam de fato e apenas não eram comunicados porque a população não dispunha de meios.

Os chamados “analistas políticos” se deslumbram em apontar a sinalização desse ou daquele governador. Dilma sinaliza... Os governadores do Nordeste sinalizam... Pimentel sinaliza... É uma embromação de cumplicidade duvidosa que já transbordou a paciência do brasileiro.

Com a sua sinceridade de sempre, Dilma Rousseff disse que não retiraria direitos do trabalhador nem que a vaca tossisse. Antes mesmo da posse, os direitos, se não foram retirados totalmente, foram dificultados ao máximo. O que se adquiria num mês foi para vários meses à frente. E encerrou o discurso de posse dizendo que no seu governo os brasileiros só ganhariam mais, mais e mais direitos.

Costumo definir como cinismo administrativo brasileiro. Não existe exemplo maior do que a presidenta dizer que vai melhorar a educação e segurança escolhendo como ministro Cid Gomes e Jaques Wagner, que deixou a Bahia como um dos estados com maior índice de criminalidade do Brasil. E fecha com um ministro assumidamente ignorante para a pasta dos esportes, com uma olimpíada a ser realizada no próximo ano. Com exceção das pastas ligadas à economia, os demais ministérios não têm a menor relevância que sejam ocupados por qualquer um. Quem escolhes três ministros como esses não quer gestão nenhuma.

Outro mote absolutamente novo nas posses é que agora todos vão investir para valer na educação. Agora, vai! Não precisa pesquisa porque dá para lembrar que foi assim em todas as posses recentes. E a juventude está concluindo o ensino médio nas chamadas escolas públicas sem saber quais são as letras vogais e consoantes. Constato pessoalmente essa situação todo ano. Não sabem isso dentro de um contexto de conhecimento. De verdade, eles não sabem nada.

No Brasil, os índices de violência são tão altos, tão altos, que deveria sofrer uma estagnação natural. Não teriam mais como subir. Mas, seguindo os índices atuais, com a maioria sendo os mesmos que estão governando ou já governaram, daqui a quatro anos, mais de 200 mil brasileiros terão sido assassinados, com apuração e punição de 1% dos casos; e mais outros 200 mil terão morrido nas estradas. As crianças ainda terminarão o ensino médio sem saber o nome de um estado e de uma capital de qualquer região brasileira.

Caso voltemos às ruas como em Junho de 2013, aí a coisa pode mudar. Se continuarmos exercendo a cidadania apenas na internet e culpando os outros sem fazer nada, assim como foi em 2010, 2002, os governos nem precisarão mudar o discurso. E confirma que o dia 1º de janeiro é o dia da mentira oficial. 

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

    Bacharel em direito