Manifesto de apoio a Lula

Nunca antes na história deste país um empresário foi mais querido do que Marcos Valério no governo Lula até a entrevista do deputado federal Roberto Jefferson dando conta da existência do mensalão. Talvez também tenha sido o maior bafafá da história republicana brasileira. Surgiram logo os desmentidos, como sempre; a traição alegada pelo presidente e a justificativa de que se tratava de caixa dois de campanhas eleitorais, um crime menor.

Como resultado imediato, alguns deputados renunciaram, outros foram cassados, dentre eles José Dirceu, então sucessor lógico de Lula. Sua saída da Casa Civil da Presidência da República foi o marco de todos os acontecimentos relacionados ao mensalão, especialmente por ter obedecido candidamente à ordem do denunciante Roberto Jefferson.

Lula se colocou acima e fora de tudo. Todos aceitaram e sublimaram-no como ser supremo. Não sabia de nada sobre seu primeiro-ministro nem sobre qualquer irregularidade. Aceitou-se como o presidente mais negligente de todos os tempos, recompensado com a sua reeleição.

Como pizza foi sempre o resultado de todos os julgamentos no Supremo Tribunal Federal e na Justiça brasileira em geral quando os envolvidos eram pessoas ricas, famosas e políticos em especial, os envolvidos apostavam que nem a denúncia fosse recebida.

Grosso modo, denúncia recebida significa o Poder Judiciário aceitar a investigação dos fatos e levá-los a julgamento. De forma explícita ou dissimulada, eles, os de cima, sempre desdenharam sobre o desenrolar desse processo. Nem o recebimento da denúncia serviu para uma moderação por parte de Lula. Numa afronta clara ao Poder Judiciário, sempre disse que nunca existiu o tal mensalão, apesar da aceitação da denúncia apontar fortes indícios. Selou seu deboche acintoso ao dizer ser maior sua preocupação com a novela Avenida Brasil do que com o julgamento.

Bastaram algumas condenações para Marcos Valério abrir a boca e agitar o andar de cima, que se julga acima da lei. Lula, então! Daí surgiu um manifesto da base aliada ao governo em apoio ao ex-presidente, sob a alegação de uso político do julgamento pela oposição.

Por pura intenção de confundir ou por limitação de conhecimento jurídico, a oposição afirma que solicitará apuração das denúncias ao Supremo Tribunal Federal - STF. Embora esse papel também seja legítimo aos parlamentares, não há necessidade de requerimento por se tratar de dever de ofício da Procuradoria Geral da República, como titular que é de ações penais relacionados ao presidente da República. Aliás, sempre acho discutível essa competência mambembe de acompanhar a pessoa no cargo ou fora dele. Quando deveria ser levada em conta a condição da pessoa no momento do fato. Nesse caso, se considerar necessário investigar, estar-se-ia a investigar um ato praticado pelo presidente da República, não pelo cidadão comum Lula.

Faz-se necessário desfazer o argumento de boteco de que ou se pune “todos” ou “nenhum”, numa alusão ao mensalão do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB, em Minas Gerais. O princípio legal da individualização da pena atribui a cada um pagar pela sua culpa, sua culpa, dissociado de outros.

Imagine que “José Montanha” seja um assaltante de banco e que nunca foi pego mesmo depois de assaltar mil agências. Já o azarado Lalu foi preso em flagrante no seu primeiro assalto. Pela mesma lógica de punição de alguns defensores das bandalheiras de políticos, o iniciante Lalu só poderia ser condenado a partir do milésimo primeiro assalto, já que outro famoso assaltante nunca fora condenado. Esse tipo de argumento vai além da mediocridade e se torna perigoso, por disseminar a cultura da impunidade entre as pessoas, posição que além de ilógica, é indefensável e indecente. Com um pouco mais de politização dos eleitores, todo aquele que defendesse algo assim jamais seria eleito para um cargo público.

Defender uma pessoa ou uma ideia é um direito irrestrito de todos, desde que isso não tenha o objetivo claro de coagir os magistrados ou fazer a força prevalecer sobre a Justiça. O grande legado desse julgamento é deixar bem claro aos deuses terrestres que ninguém se torna inimputável em razão do cargo que ocupe. Não há mais dúvida de que houve um esquema de corrupção, e como toda cadeia de fraudes tem seus cabeças, pela conclusão lógica, não vai sobrar um meu irmão.

Agora é só esperar o apito final, já que ninguém acredita em virada aos 45 minutos do segundo tempo por um time que esteja perdendo por 5 X 0.



Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

Bacharel em direito