Plano de Previdência Privada: tudo o que você precisa saber

Plano de Previdência Privada: tudo o que você precisa saber
by Marcelo Angulo

Publico hoje excelente texto do colega CFP Liao Yu Chie. Trata-se de um texto sobre planos de previdência privada. O texto ensina você a escolher o melhor plano de previdência privada: características, pgbl, vgbl e tributação são temas abordados. Aproveitem:
Previdência Privada, muito mais do que só Aposentadoria
Planos de previdência privada estão cada vez mais difundidos no mercado. Dados da Fenaprevi mostram que os recursos acumulados somaram R$130 milhões em maio de 2008, um crescimento de 24% em relação a maio de 2007. Por mais difícil que seja pronunciá-los, as famosas siglas trava-línguas PGBL e VGBL já fazem parte do dia-a-dia de uma boa parcela dos brasileiros.
Segundo o dicionário Houaiss, “previdente” é aquele indivíduo que se previne, que toma medidas antecipadas para evitar transtornos. Mas que transtorno futuro é esse? A provável incapacidade do benefício oficial (aposentadoria do INSS) atender a todos de forma contínua, crescente e igualitária sem mudanças profundas nas regras. Não serão detalhados neste artigo os fenômenos que afetam negativamente a previdência oficial, tais como o aumento da expectativa de vida, a diminuição da taxa de fecundidade e o crescimento do mercado de trabalho informal, mas todos precisam acompanhar com atenção e ser previdentes.
À primeira vista, previdência privada somente atende àqueles que dependerão de uma aposentadoria complementar ao benefício do INSS. Entretanto, basta um olhar mais profundo sobre as características do produto para se constatar que são excelentes para compor uma carteira de investimento e atendem a todos os públicos, do cidadão que recebe um salário mínimo ao seleto público classificado como “private”.
E que características são essas?
A legislação vigente, desenhada e aprovada baseando-se na regulamentação do mercado de fundos de investimento tradicionais, além de transparência das informações e flexibilidade das aplicações, ainda confere vantagens tributárias aos investidores de PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre).
Mas antes de detalhar todas as vantagens citadas, convém explicar os dois produtos, que ainda geram dúvidas. De maneira bastante simplificada, PGBL e VGBL são alternativas previdenciárias de investimento administradas por companhias seguradoras. Estes se assemelham aos fundos de investimentos tradicionais ao não garantir retorno mínimo, investir os recursos em fundos especialmente constituídos com regras específicas, não exigir aplicações periódicas, divulgar as cotas em jornais de grande circulação, entre outros.
O PGBL é ideal para quem:[1] possui renda tributável (assalariado),[2] é contribuinte da previdência oficial e, além disso,[3] declara o imposto de renda no modelo completo.
Quem atende todos os pontos anteriores e investe num PGBL tem restituído o imposto de renda retido na fonte pelo empregador sobre o valor da aplicação. Como a tributação do PGBL ocorre no resgate sobre o valor cheio, ou seja, principal investido mais rendimento, o imposto é apenas postergado e não isento.
Já o VGBL é para quem:[1] declara IR no modelo simplificado,[2] já contribui com o teto recomendado de 12% da renda num PGBL,[3] não possui rendimento tributável na declaração de ajuste anual ou[4] é isento.
Como a maioria dos brasileiros se encaixa em uma destas quatro situações, dados da Fenaprevi de maio de 2008 mostram que o VGBL é responsável por 49% do total de recursos depositados em previdência complementar aberta no país. O PGBL responde por apenas 28%, sendo os 23% restantes investidos em planos tradicionais e pouco oferecidos pelo mercado. Da mesma forma que um fundo de investimento ou CDB, a tributação do IR ocorre na fonte, no resgate e somente sobre o rendimento obtido.
Falando um pouco sobre tributação, esta deve ser escolhida pelo investidor entre dois regimes: o Progressivo e o Regressivo.
O regime tributário Progressivo segue a tabela de imposto de renda dos assalariados, de zero a 27,5%, sendo 15% na fonte como antecipação do imposto devido na Declaração de Ajuste Anual.
Já o regime Regressivo é definitivo e não leva em conta o valor do resgate, mas sim o prazo de aplicação, no qual a alíquota de IR diminui com o passar do tempo. Neste regime, para um prazo de acumulação de até 2 anos o IR é de 35%, e ocorre uma redução de 5% a cada 2 anos, chegando ao mínimo de 10% após 10 anos.
Aqui já se nota claramente a primeira possível vantagem de investir num plano de previdência privada, tanto sob a ótica de quem visa à aposentadoria quanto de quem procura um investimento de longo prazo interessante. Um IR de 10% é inferior à menor alíquota de IR que incide sobre fundos e outros investimentos de renda fixa, como um CDB ou títulos públicos. Outra grande vantagem é a ausência de come-cotas nos fundos previdenciários, o que gera uma acumulação líquida maior no longo prazo, pois a cada seis meses não há a retenção de IR de 15% sobre a rentabilidade.
Os possíveis benefícios sucessórios que estes produtos oferecem também são muito importantes. Processos de inventário e partilha podem durar de semanas a anos, mas em caso de falecimento do investidor, o saldo acumulado em PGBL e VGBL não integra o inventário e é transferido aos beneficiários em aproximadamente uma semana após aviso e análise da seguradora. Além disso, a indicação de beneficiários é livre e a alteração permitida a qualquer momento.
Por não fazer parte do inventário, não há incidência do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), custos judiciais e custos advocatícios sobre o montante transferido. Dependendo do Estado (o ITCMD é um imposto estadual limitado a 8% do valor transmitido) e da situação do investidor, essa economia pode ser bastante atrativa.
Portanto, independente da condição econômica do investidor, previdência privada pode ser uma opção muito vantajosa de investimento devido aos diferenciais tributários e sucessórios, e não ser encarado apenas como aposentadoria. Não é sem motivo esta rápida evolução após a melhor regulamentação desse mercado por parte do governo e da organização do setor. Muito ainda há de ser feito, mas, sob a ótica de investimento, a expectativa é muito positiva.


Liao Yu Chieh é professor do Ibmec São Paulo, profissional do mercado financeiro e possui a certificação Certified Financial Planner (CFP).